CONFORME: • Lei 14.785/2023 – Marco Legal de Agrotóxicos • Lei 14.755/2023 – Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens • Lei 14.701/2023 – Regulamenta o art. 231 da CF para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas • Lei 14.691/2023 – Altera a Lei 9.605/1998 para destinar recursos para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) • Lei 14.595/2023 – Altera o Código Florestal para regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) • Lei 14.590/2023 – Reforma a legislação de gestão das florestas públicas - Lei 11.284/2006 • Lei 14.546/2023 – Altera a Lei de Saneamento Básico para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas de chuva e de reúso não potável das águas cinzas • Decreto 11.417/2023 – Altera a composição do CONAMA • Portaria GM/MMA 710/2023 – Novo Regimento Interno do CONAMA
CONTÉM: • Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos • Jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Regionais Federais até o final de 2023 • Quadros e esquemas para facilitar a compreensão • Questões comentadas de concursos ao final de cada capítulo • Vídeos em QR-Code
POR QUE ESCOLHER A OBRA “DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO”?
Trata-se de obra que abrange todos os temas exigidos em concursos públicos jurídicos na disciplina Direito Ambiental.
Na elaboração do conteúdo, o autor se ampara em sua experiência na área, adquirida no exercício do Magistério do Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação, bem como no exercício do cargo de Procurador Federal. A linguagem simples e a boa didática são privilegiadas, com a inserção de quadros, destaques estratégicos e esquemas para facilitar a compreensão.
Um dos pontos altos do Direito Ambiental Esquematizado é a atenção que o autor dedica à sua atualização e o detalhamento da jurisprudência do STF e do STJ, com centenas de decisões citadas ou transcritas ao longo do texto. Sempre que oportuno, são inseridas novas questões comentadas de concursos ao final de cada capítulo como forma de mostrar ao leitor o modo de cobrança da disciplina nos certames.
Por todas essas características, a obra dirige-se não só àqueles que desejam ingressar nas carreiras públicas, mas também aos que se iniciam na disciplina nos bancos das faculdades, além de ser direcionada aos profissionais que já atuam na área ambiental.
- Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU.
- Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br).
- Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus.
- Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus.
- Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus.
- Instrutor da Escola da AGU.
- Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL.
- Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante.
Página de contato: www.especcialjus.com.br
E-mail: professorfredericoamado@gmail.com
Twitter: @FredericoAmado
Facebook: Frederico Amado
Instagram: @fredericoamado
Livro bem objetivo com o tema. Entrega antes do previsto.
Jonathas
(Manaus/AM)
100%
5,0
19/03/2024
Livro sensacional
Livro sensacional
G
(Serra/ES)
100%
5,0
08/03/2024
Bom
Bom
Nilton
(Ji-Paraná/RO)
100%
5,0
03/03/2024
Muito bom!
O livro já se consolidou no âmbito jurídico brasileiro como uma referência no assunto, principalmente para aqueles que lutam por uma aprovação nos concursos públicos. Sempre atualizado com a legislação e a jurisprudência, além da linguagem didática e acessível, o livro proporciona uma leitura agradável e de fácil absorção do conteúdo.
