O LEITOR ENCONTRARÁ
Estudos sobre:
- Direito Ambiental
- Direito Agrário
- Direito Urbanístico
CONTÉM:
- Quadros de atenção com dicas
- Questões objetivas e discursivas de consurso comentadas
CONHEÇA A COLEÇÃO:
É comum ouvir que, para ser aprovado em concursos públicos de alto nível, o candidato deve estudar variadas ferramentas: doutrina, legislação e jurisprudência, além de resolver quantidades significativas de questões.
A premissa é verdadeira, embora menos dramática do que possa aparentar. É que muitas vezes as fontes mencionadas não necessitam ser estudadas de forma cumulativa. Isso significa que, para alguns temas, é suficiente, por exemplo, a leitura da lei seca; para outros, dada a profundidade teórica, é fundamental o estudo da doutrina. Por essa razão, grande parte das obras adquiridas por quem já passou nos mais difíceis concursos públicos do país são estudadas apenas parcialmente.
Pensando nisso, a Coleção Doutrinas Essenciais - Procuradorias foi desenvolvida para que você, a um só tempo: 1) não deixe de estudar temas doutrinários fundamentais para os certames da advocacia pública; 2) não utilize desnecessariamente doutrina para alguns assuntos, quando é mais rápido e adequado estudar por outra fonte; 3) não despenda recursos de forma ineficiente, uma vez que os volumes da coleção reunirão apenas os temas doutrinários essenciais, que versarão sobre variadas disciplinas de grandes áreas do Direito.
Ademais, os textos foram desenvolvidos com foco exclusivo e específico na preparação para concursos públicos de procuradorias, contendo teses de carreira, questões objetivas, questões discursivas, peças práticas e arguições de prova oral.
Convictos de que a obra cumprirá o propósito de considerar a preciosidade do seu tempo e do seu sonho, desejamos excelentes estudos!
CAIO SOUZA
Procurador do Estado
Coordenador do Vorne Cursos
SUMÁRIO
PARTE I DIREITO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL
1. Introdução
2. Princípio do desenvolvimento sustentável
3. Princípio da ubiquidade
4. Princípio da participação
5. Princípio da informação
6. Princípio da prevenção
7. Princípio da precaução
8. Princípio do poluidor-pagador
9. Princípio do usuário-pagador
10. Princípio do protetor-recebedor
11. Princípio da função socioambiental da propriedade
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
1. Introdução
2. Do dano ambiental
2.1. Titularidade dos bens jurídicos afetados
2.2. Natureza patrimonial ou extrapatrimonial do dano
2.3. Dano decorrente de atividade lícitas ou ilícitas
3. Reparação do dano ambiental
3.1. Ausência de efeitos punitivos
4. Atributos da responsabilidade civil ambiental
4.1. Responsabilidade objetiva
4.2. Teoria do risco integral
4.3. Responsabilidade solidária
4.4. Responsabilidade ilimitada
4.5. Obrigação propter rem
4.6. Imprescritibilidade
5. Responsabilidade do estado.
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA
1. Introdução
2. Princípios da PNMA
3. Conceitos apresentados pela LPNMA
4. Objetivos da PNMA
5. Instrumentos da PNMA.
6. Responsabilidade civil objetiva por danos ao meio ambiente
7. SISNAMA
8. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1. Introdução
2. Conceito, fundamentos e natureza jurídica
3. Etapas
3.1. Estudos ambientais
4. Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental
5. Competência
5.1. Competência para licenciamento em APAs
5.2. Requisitos para o ente efetuar licenciamento ambiental
5.3. Taxa incidentes sobre o licenciamento ambiental
5.4. Competência supletiva e competência subsidiária
5.5. Competência para fiscalização ambiental
6. Licença ambiental
6.1. Natureza jurídica da licença ambiental
6.2. Publicidade da licença ambiental
6.3. Tipos de licença ambiental
6.4. Prazo para análise da licença ambiental
6.5. Prazos de validade da licença ambiental
6.6. Renovação da licença ambiental
6.7. Revisão da licença ambiental
6.8. Regularização de atividades em funcionamento
6.9. Compensação ambiental
7. Infrações relacionadas ao licenciamento ambiental
PARTE II DIREITO AGRÁRIO
TEORIA GERAL DO DIREITO AGRÁRIO
1. Conceito e conteúdo
2. Princípios do direito agrário
2.1. Princípio da função social da propriedade
2.2. Princípio da primazia da utilização da terra
2.3. Princípio da redistribuição das propriedades imobiliárias
inadequadas
2.4. Princípio da privatização de terras públicas
2.5. Princípio da dicotomia do direito agrário
2.6. Princípio da proteção à propriedade rural produtiva, à pequena
e à média propriedade e à propriedade familiar
2.7. Princípio do monopólio legislativo da união para legislar sobre matéria agrária
2.8. Princípio do estímulo ao cooperativismo
2.9. Princípio do fortalecimento da empresa agrária
2.10. Princípio da proteção especial da propriedade indígena
2.11. Princípios conforme Benedito Ferreira Marques
INSTITUTOS DE DIREITO AGRÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 207
1. Aquisição do imóvel rural por estrangeiros
2. Terras indígenas
3. Comunidades tradicionais e as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos
3.1. Comunidades quilombolas
3.2. Comunidades tradicionais
4. Terras devolutas
4.1. Processo de discriminação das terras devolutas da união
4.1.1. Procedimento administrativo
4.1.2. Procedimento judicial - ação discriminatória
4.2. Legitimação da posse em terras devolutas
5. Confisco agrário
USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL AGRÁRIO
1. Introdução
2. Requisitos da usucapião constitucional rural
3. Processo e procedimento da usucapião especial rural
REFORMA AGRÁRIA E POLÍTICA AGRÁRIA
1. Da política agrária.
2. Da reforma agrária
2.1. Fundamentos
2.2. Métodos
2.3. Características
2.4. Objetivos
2.5. Beneficiários
DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA
1. Introdução
2. Sujeito ativo e sujeito passivo da desapropriação agrária
3. Objeto da desapropriação agrária
4. Procedimento da desapropriação agrária
4.1. Fase administrativa
4.1.1. Vistoria preliminar ou prévia
4.1.2. Decreto declaratório ou expropriatório
4.1.3. Vistoria de avaliação
4.2. Fase judicial
5. Indenização na desapropriação agrária
5.1. Títulos da dívida agrária (TDA)
5.2. Indenização da cobertura florestal na desapropriação
5.3. Benfeitorias
5.4. Valor da indenização
6. Obrigações do poder público após a desapropriação
PARTE III DIREITO URBANÍSTICO
ESTATUTO DA CIDADE
1. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
2. IPTU progressivo no tempo
3. Desapropriação com pagamento em títulos
4. Usucapião especial de imóvel urbano
5. Direito de superfície
6. Direito de sobrelevação (direito de laje)
7. Direito de preempção, de preferência ou de prelação
8. Outorga onerosa do direito de construir
9. Transferência do direito de construir
10. Operações urbanas consorciadas
11. Estudo de impacto de vizinhança (EIV)
12. Plano diretor
13. Gestão democrática da cidade.
14. Consórcio imobiliário
15. Hipóteses de configuração de improbidade administrativa
LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
1. Introdução
2. Competência legislativa e administrativa
3. Conceitos importantes
3.1. Parcelamento
3.2. Loteamento e desmembramento
3.3. Gleba e lote
3.4. Desdobro
3.5. Lei 13.465/2017 E sua repercussão na Lei 6.766/79
3.5.1. Condomínio de lotes
3.5.2. Loteamento de acesso controlado
3.5.3. Condomínio urbano simples
3.6. Resumo
4. Requisitos para fins de loteamento - art. 4º da Lei 6.766/79
5. Zoneamento urbano
6. Etapas para implantação regular do parcelamento
6.1. Projeto de loteamento
6.2. Projeto de desmembramento
6.3. Aprovação do projeto de loteamento e desmembramento
6.3.1. Limitação temporal
6.4. Registro do loteamento e desmembramento
6.4.1. Regra de registro de área loteada situada em mais de uma circunscrição imobiliária
6.4.2. Efeitos do registro do loteamento
6.4.3. Loteamento irregular x loteamento clandestino
6.4.4. Responsabilidade do município na regularização de
loteamento ou desmembramento
6.4.5. Hipóteses de cancelamento do registro
7. Contratos
7.1. Disposições gerais sobre o compromisso de compra e venda
7.2. Adjudicação compulsória
7.3. Compromisso de compra e venda na Lei 6.766/79
7.3.1. Pré-contrato e execução coativa
7.4. Alteração parcial do loteamento
7.5. Sucessão de adquirentes
7.6. Falência das partes
7.7. Cessão do contrato de promessa de compra e venda
7.8. Rescisão e cancelamento de contratos a imóveis loteados
7.9. Consignação em pagamento
7.10. Rescisão por inadimplemento e benfeitorias
7.11. Cancelamento do registro do compromisso, cessão ou promessa
de cessão
8. Novidade legislativa: contratos regidos pela Lei 6.766/79 e a Lei do
Distrato Imobiliário (Lei nº 13.789/2018)
