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Curso de Direito Eleitoral (2020)

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Curso de Direito Eleitoral (2020)

3ª edição revista, atualizada e ampliada

Autores:

Marcelo Abelha Rodrigues

Flavio Cheim Jorge

Ludgero Liberato

Páginas: 896
Disciplina: Direito Eleitoral
Edição: 3
Ano: 2020
Acabamento: Brochura
Lançamento: 10/07/2020

Conheça o produto

CONFORME:

- EC 107/2020 – Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos

- Lei 13.878/2019 – Altera a Lei 9.504/1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais

- Lei 13.877/2019 – Modifica a Lei 9.096/1995, o Código Eleitoral e a CLT, para dispor sobre regras aplicadas às eleições

- Lei 13.831/2019 – Altera a Lei 9.096/1995, a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios

- Lei 13.869/2019 – Lei do abuso de autoridade - Resoluções do TSE para as eleições de 2020

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO ELEITORAL?

Este Curso de Direito Eleitoral foi maturado ao longo de anos de convívio e discussões entre os autores. Nenhum tema deixou de ser discutido e debatido, de forma que se pode dizer com segurança que esta obra é a síntese do que nós três pensamos e refletimos há muito tempo sobre o direito eleitoral.

Sempre foi um pensamento comum entre nós a necessidade de a doutrina eleitoralista dar um passo qualitativo diferente, muito semelhante ao que deram, por exemplo, o Direito Processual Civil, o Direito Administrativo e o Direito Civil, superando o caráter praxista, meramente procedimentalista, preso na superfície das resoluções e da legislação infraconstitucional. Era necessário conformar o Direito Eleitoral ao texto constitucional.

Assim, nosso objetivo é apresentar ao leitor um trabalho diferente daqueles que fordianamente são produzidos sobre o Direito Eleitoral: uma obra sistemática em que o Direito Eleitoral fosse pensado, organizado, sistematizado e simplificado sempre a partir da lente da Constituição Federal. A nossa intenção foi construir uma obra que pudesse levar à reflexão, conjugando o praxismo, que sempre motivou a doutrina eleitoral, à jurisprudência riquíssima do órgão que julga e realiza o processo eleitoral, com todo substrato constitucional necessário à esta intenção.

Pretendemos levar o Direito Eleitoral ao público de uma maneira profunda, mas concisa; simples, direta e sistemática, mas sem deixar de ser crítica e indutora à reflexão.

Simplicidade e profundidade podem e devem andar juntas e esse é o perfil do livro e da Editora Juspodivm.

Os Autores

Fechamento: 14/07/2020.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS0993
Price	R$ 139,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	896
Edição	3
ISBN	9786556800493
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	13 de jul de 2020
Ano	2020
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Eleitoral
Tipo	DOUTRINA
Autores	Flavio Cheim Jorge, Ludgero Liberato, Marcelo Abelha Rodrigues
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde atuou como Professor Assistente do Professor Nelson Nery Junior. E, posteriormente, ingressou por concurso no quadro da graduação PUC-SP como Professor das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Ambiental. Atualmente cursa o Pós Doutorado em direito processual a Universidade de Lisboa. No Espírito Santo, é Professor Associado IV do Departamento de Direito, atuando nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado em Direito Processual) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de advogado militante. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) nos biênios de 2009/2011 e 2011/2012. Com diversos trabalhos e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais de Direito Processual e de Direito Ambiental, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual e professor de Pós-Graduação em diversas universidades brasileiras; tem, frequentemente, composto bancas examinadoras de Mestrado e Doutorado em diversas instituições do país. É autor de diversas obras na área de Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Direito Eleitoral, destacando-se o seu Manual de Direito Processual Civil, a obra destinada ao estudo da suspensão de segurança, o Manual de Execução Civil, o livro dedicado à Ação Civil Pública e o Meio Ambiente, o Processo Civil Ambiental, o Direito Ambiental Esquematizado, os Fundamentos da Tutela Coletiva, os Fundamentos da Tutela Executiva, o Manual de Direito Eleitoral, entre outros trabalhos.

Flavio Cheim Jorge

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor-Associado IV (Graduação, Especialização e Mestrado em Processo Civil) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Foi Juiz Eleitoral Titular – Classe dos Juristas – do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) nos biênios 2004/2006 e 2006/2008. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), dos Conselhos Editoriais da Revista de Processo (RePro), da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Vitória e da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação em todo o Brasil, ministrando palestras e aulas sobre Processo Civil e Direito Eleitoral. Possui dezenas de artigos publicados em revistas de âmbito nacional, bem como vários livros nessas áreas.

Ludgero Liberato

Mestre em Direito Processual pela UFES.Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/ES. Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação em todo o Brasil, ministrando palestras e aulas sobre Processo Civil Eleitoral e Direito Eleitoral. Possui diversos artigos publicados em revistas de âmbito nacional. Advogado.