Direito Eleitoral
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Decisão de Cassação de Mandato: Um Método de Estruturação (2020)
Os critérios de conformação democrática
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Decisão de Cassação de Mandato: Um Método de Estruturação (2020)
Os critérios de conformação democrática
- Páginas: 304
- Edição: 1a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3249-1
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0664
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Conteúdo relativo a Justiça Eleitoral:
- Fortalecimento da democracia
- Contramajoritariedade das decisões
- Elementos particulares das decisões eleitorais
- Método de estruturação de decisão sancionatória contramajoritária eleitoral
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DECISÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO?
Nada obstante sua relevância na história brasileira, o controle jurisdicional das eleições é uma atividade que provoca rumorosos debates no cotidiano acadêmico e forense. Com a justificativa de proteger a liberdade de voto do eleitor e a isonomia entre os candidatos, incontáveis decisões judiciais desconstituem mandatos eletivos. A densidade normativa dos princípios e a insuficiência das regras para equacionar questões jurídicas ganham maior complexidade na seara eleitoral, já que a possibilidade de cassação de mandato eletivo é sempre uma matéria controvertida. Nesse livro, debate-se sobre a qualidade das decisões proferidas pela Justiça Eleitoral. Não é incomum que essas decisões adotem expressões padronizadas e fórmulas genéricas, sem uma devida fundamentação. O contencioso judicial eleitoral, hoje, está mergulhado em um cenário de descrença, e o Direito Eleitoral possui balizas teóricas incipientes. O objetivo dessa obra é elencar critérios para melhor fundamentar uma decisão de cassação de mandato eletivo. Critérios, aqui, funcionam como limites estruturais e significam um método de estruturação da decisão de cassação de mandato, subdividindo-se em: i) causa petendi; ii) tipologia dos ilícitos, relevando-se a coexistência de tipos eleitorais abertos e fechados; iii) tutela dos bens jurídicos eleitorais e o espaço de conformação judicial na constituição material do ilícito; iv) regime de responsabilidade eleitoral (por ato próprio e ato de terceiro); v) aplicação das sanções e o espaço de conformação judicial. Com essas breves reflexões, pretende-se contribuir para a prestação de uma atividade jurisdicional eleitoral constitucionalmente adequada.
O Autor
Fechamento: 10/12/2019.
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Nelsi
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27/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente trabalho do prof. Rodrigo Zílio
Lluis
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21/08/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
Tatiana
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06/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente, bem direcionado e já indiquei ao meu grupo de estudos.
Luciano
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Ótimo 5 5
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É ótimo e super didático
Christine
Porto Alegre - RS
09/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Clarimar
Cachoeira Paulista - SP
05/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
02/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Anônimo
Natal - RN
11/05/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Anônimo
Niterói - RJ
26/02/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra!!
Anônimo
Teresina - PI
31/12/2019
Ótimo 5 5
superatualizado