Direito Eleitoral
De:
R$ 79,90
Por:
R$69 ,90
3 x de R$23,30 s/ juros
economize R$ 10,00
Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito
Decisão de Cassação de Mandato: Um Método de Estruturação (2020)
Os critérios de conformação democrática
Recomendar
Envie esta oferta para seus amigos
Decisão de Cassação de Mandato: Um Método de Estruturação (2020)
Os critérios de conformação democrática
- Páginas: 304
- Edição: 1a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3249-1
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0664
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Conteúdo relativo a Justiça Eleitoral:
- Fortalecimento da democracia
- Contramajoritariedade das decisões
- Elementos particulares das decisões eleitorais
- Método de estruturação de decisão sancionatória contramajoritária eleitoral
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DECISÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO?
Nada obstante sua relevância na história brasileira, o controle jurisdicional das eleições é uma atividade que provoca rumorosos debates no cotidiano acadêmico e forense. Com a justificativa de proteger a liberdade de voto do eleitor e a isonomia entre os candidatos, incontáveis decisões judiciais desconstituem mandatos eletivos. A densidade normativa dos princípios e a insuficiência das regras para equacionar questões jurídicas ganham maior complexidade na seara eleitoral, já que a possibilidade de cassação de mandato eletivo é sempre uma matéria controvertida. Nesse livro, debate-se sobre a qualidade das decisões proferidas pela Justiça Eleitoral. Não é incomum que essas decisões adotem expressões padronizadas e fórmulas genéricas, sem uma devida fundamentação. O contencioso judicial eleitoral, hoje, está mergulhado em um cenário de descrença, e o Direito Eleitoral possui balizas teóricas incipientes. O objetivo dessa obra é elencar critérios para melhor fundamentar uma decisão de cassação de mandato eletivo. Critérios, aqui, funcionam como limites estruturais e significam um método de estruturação da decisão de cassação de mandato, subdividindo-se em: i) causa petendi; ii) tipologia dos ilícitos, relevando-se a coexistência de tipos eleitorais abertos e fechados; iii) tutela dos bens jurídicos eleitorais e o espaço de conformação judicial na constituição material do ilícito; iv) regime de responsabilidade eleitoral (por ato próprio e ato de terceiro); v) aplicação das sanções e o espaço de conformação judicial. Com essas breves reflexões, pretende-se contribuir para a prestação de uma atividade jurisdicional eleitoral constitucionalmente adequada.
O Autor
Fechamento: 10/12/2019.
Outros títulos da mesma Disciplina
ver todos-
De R$ 94,90Por R$ 84,90
em 3x de R$ 28,30
-
De R$ 149,90Por R$ 129,90
em 3x de R$ 43,30
-
De R$ 129,90Por R$ 109,90
em 3x de R$ 36,63
-
De R$ 99,90Por R$ 74,90
em 3x de R$ 24,97
-
De R$ 79,90Por R$ 59,90
em 3x de R$ 19,97
-
De R$ 99,90Por R$ 74,90
em 3x de R$ 24,97
-
De R$ 89,90Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
-
De R$ 109,90Por R$ 69,90
em 3x de R$ 23,30
-
De R$ 74,90Por R$ 54,90
em 3x de R$ 18,30
-
De R$ 79,90Por R$ 54,90
em 3x de R$ 18,30
-
De R$ 69,90Por R$ 39,90
em 3x de R$ 13,30
-
De R$ 89,90Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
-
De R$ 169,90Por R$ 99,90
em 3x de R$ 33,30
-
De R$ 64,90Por R$ 44,90
em 3x de R$ 14,97
-
De R$ 59,90Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
-
De R$ 59,90Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
-
De R$ 199,90Por R$ 119,90
em 3x de R$ 39,97
-
De R$ 199,90Por R$ 119,90
em 3x de R$ 39,97
-
De R$ 59,90Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
-
De R$ 49,90Por R$ 39,90
em 3x de R$ 13,30
-
De R$ 55,00Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
-
De R$ 50,00Por R$ 39,90
em 3x de R$ 13,30
-
De R$ 43,00Por R$ 34,90
em 3x de R$ 11,63
Outros títulos dos autores
ver todos-
De R$ 79,90Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
-
De R$ 69,90Por R$ 39,90
em 3x de R$ 13,30
Anônimo
Niterói - RJ
26/02/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra!!
Anônimo
Teresina - PI
31/12/2019
Ótimo 5 5
superatualizado