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(48 avaliações)

Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas FPPC - Brasília (2024)

Fredie Didier Jr., Ricardo Carneiro Neves Jr, Ana Carolina A. Caputo Bastos

Grátis

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(46 avaliações)

Código de Ética do Ministério Público Comentado: Resolução CNMP n 261, de 11 de Abril de 2023 (2024)

Renee Do Ó Souza

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(7 avaliações)

Proposta de Reforma do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal Elaborada pela Comissão de Especialistas Externos Vinculados à Academia (2026)

Antonio Do Passo Cabral, Edilson Vitorelli, Fredie Didier Jr., Gisele Fernandes Góes, Leandro Fernandez, Paulo Mendes De Oliveira, Sofia Temer, Taís Schilling Ferraz, Clarisse Frechiani Lara Leite, Paula Pessoa Pereira

Grátis

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97%
(7 avaliações)

Rol de Enunciados e Repertório de Boas Práticas Processuais do Fórum Permanente de Processualistas Civis (2026)

Fredie Didier Jr., Ana Carolina A. Caputo Bastos, Paulo Mendes De Oliveira, Ricardo Carneiro Neves Jr

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Revereor: Estudos jurídicos em homenagem à Faculdade de Direito da Bahia (1891-2026) (2026)

Alessandra Varrone De Almeida Prado Souza, Fredie Didier Jr.

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7 Passos para Vencer nos Concursos

Sérgio Carvalho

por: Preço Especial R$ 29,90 de R$ 44,90

Em até 1x de R$ 29,90 sem juros

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(1 avaliação)

Estudos de Direito Ambiental 3

Paulo Affonso Leme Machado

por: Preço Especial R$ 32,90 de R$ 50,00

Em até 1x de R$ 32,90 sem juros

Economize R$ 17,10

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(9 avaliações)

Acordo de Não Persecução Penal em Aulas - 6h - Jusaulas - (2024)

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

por: Preço Especial R$ 34,90 de R$ 49,90

Em até 1x de R$ 34,90 sem juros

Economize R$ 15,00

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(1 avaliação)

Curso de Atualização em Direito Constitucional - Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2022 - 3h - Jusaulas - (2023)

Nathalia Masson

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 49,90

Em até 1x de R$ 39,90 sem juros

Economize R$ 10,00

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Curso de Atualização em Direito Constitucional - Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2024 - 3h - Jusaulas - (2025)

Nathalia Masson

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 54,90

Em até 1x de R$ 39,90 sem juros

Economize R$ 15,00

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O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade

X

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 69,90

Em até 1x de R$ 39,90 sem juros

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Língua Portuguesa para o CESPE

Aline Aurora, Rosane Reis

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 74,90

Em até 1x de R$ 39,90 sem juros

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(5 avaliações)

Leis Especiais para concursos - v.17 - Processo Administrativo

João Trindade De Cavalcante Filho, José Trindade

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 74,90

Em até 1x de R$ 39,90 sem juros

Economize R$ 35,00

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Leis Especiais para Concursos - v.25 - Estatuto do Torcedor (2019)

Joseane Suzart Lopes Da Silva

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 69,90

Em até 1x de R$ 39,90 sem juros

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Leis Especiais para Concursos - v.38 - Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)

Carlos Eduardo Rangel Xavier

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 74,90

Em até 1x de R$ 39,90 sem juros

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O Juiz e o Direito

Luiz Flávio Gomes, Valerio De Oliveira Mazzuoli

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 69,90

Em até 1x de R$ 39,90 sem juros

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(4 avaliações)

Ética - O Homem e o Direito: Desobediência da Personalidade Ética

José Manuel De Sacadura Rocha

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 74,90

Em até 1x de R$ 39,90 sem juros

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Leis Especiais para Concursos - v.48 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE

Gustavo Cives Seabra

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Leis Especiais para Concursos - v.51 - Lei das Contravenções Penais (2019)

Thiago Gandra

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(3 avaliações)

Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS

Eduardo M. L. Rodrigues De Castro

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(2 avaliações)

A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual

Gabriela Exposito

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 74,90

Em até 1x de R$ 39,90 sem juros

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Litígios Climáticos

Gabriel Wedy

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(2 avaliações)

Aprovados - Procurador da República (MPF)

Alan Mansur

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 74,90

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O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça

Eduardo Lessa Mundim

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Equipes Conjuntas de Investigação na Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal

Isac Barcelos Pereira De Souza

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Leis Especiais para Concursos - v.55 - Arbitragem e Mediação

Marco Antônio Ribeiro Tura

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Leis Especiais para Concursos - v.56 - Legislação de Inteligência

Estevam Freitas

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A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário

Pedro Lameirão

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Experimentalismo Constitucional no Direito Brasileiro

José Guimarães Mendes Neto

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Cyberbullying: Práticas e Consequências da Violência Virtual na Escola

Neide Aparecida Ribeiro

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 74,90

Em até 1x de R$ 39,90 sem juros

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Convenção Sobre os Direitos da Criança - 30 Anos

Josiane Rose Petry Veronese

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 69,90

Em até 1x de R$ 39,90 sem juros

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A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos

Lenio Luiz Streck

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 74,90

Em até 1x de R$ 39,90 sem juros

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Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática

Marcus Seixas Souza

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 74,90

Em até 1x de R$ 39,90 sem juros

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Força Vinculante das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Isabella Bolfarini

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 74,90

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Leis Especiais para Concursos - v.58 - Lei Geral de Concessões e Permissões

Dalmo Azevedo

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Resumos para Concursos - v.19 - Direito Urbanístico

Leon Delácio De O. E Silva, Leonardo Teles De Oliveira, Eduardo Teles De Oliveira

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 74,90

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Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação

Weber Luiz De Oliveira

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 74,90

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Confisco Alargado de Bens

Roberto Doliveira Vieira

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 74,90

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Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas

Sérgio Gilberto Porto

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 74,90

Em até 1x de R$ 39,90 sem juros

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A Proteção Contra Despedida Arbitrária ou sem Justa Causa no Brasil

Adriano Mesquita Dantas

por: Preço Especial R$ 39,90 de R$ 74,90

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