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    Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

    • Páginas: 256
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 1
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 07/11/2019

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    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    - A máxima no processo do trabalho, processo eleitoral e processo penal
    - A máxima nos recursos extraordinário e especial
    - A máxima no mandado de segurança
    - A máxima na ação rescisória
    - A máxima nas ações de controle da constitucionalidade
    - A máxima na jurisdição voluntária
    - A máxima e o mito

    E muito mais!

    QUEM RECOMENDA:

    O Professor Paulo Roberto de Gouvêa Medina, que além de escritos sobre a ética na advocacia e sobre o ensino jurídico, já publicou, no campo da ciência de Chiovenda, Teoria geral do processo e Direito Processual Constitucional, mestre reconhecido por seus valiosos serviços em prol da advocacia e da ciência, da prática e do ensino do direito, dá-nos a honra de prefaciar este seu Iura novit curia: a máxima e o mito, livro em que submete o citado brocardo a exame profundo, sob enfoques de vária natureza e à luz da vasta doutrina que se lhe pode considerar pertinente. Analisa aspectos - poderíamos dizer: todos os aspectos - que admitem e explicam a presença do tal provérbio no sistema processual brasileiro. Como se imagina em trabalho de alentada envergadura, a exposição vem marcada pelo tom crítico que à óptica do jurista o questionado adágio não se poderia subtrair.

    Esta é uma obra de exposição didática, de crítica e de esclarecimento. (...) Estudos como o presente enriquecem a ciência do direito processual.

    Milton Paulo de Carvalho


    SUMÁRIO
    I. Significado, origem e natureza da máxima iura novit curia... 21
    1. Significado................................................................. 21
    2. Um conceito dominante no direito ocidental............. 26
    3. Outras acepções da máxima....................................... 29
    4. Origem...................................................................... 33
    5. Uma origem imprecisa e um significado oculto.......... 37
    6. Natureza jurídica....................................................... 39
    II. Divisão de trabalho no processo: o papel de cada um dos
    seus protagonistas e a responsabilidade de todos pelo desfecho
    almejado.................................................................. 43
    1. Aplicação do direito: protagonistas............................. 43
    2. Divisão de trabalho no processo................................. 44
    3. A comparticipação no processo.................................. 46
    4. A missão do juiz, o papel do Ministério Público e a
    atuação do advogado............................................... 54
    5. Para um desfecho consentâneo com a eficiência
    processual............................................................ 60
    III. Processo autoritário e processo democrático...................... 65
    1. Processo judicial e regime político.............................. 65
    2. Processo autoritário.................................................... 71
    IURA NOVIT CURIA - A MÁXIMA E O MITO ? Paulo Roberto de Gouvêa Medina
    18
    3. Processo democrático................................................. 72
    4. Equilíbrio entre os protagonistas do processo: um
    imperativo do devido processo legal......................... 77
    5. O processo civil brasileiro e os poderes do juiz........... 78
    IV. A causa petendi e suas formas de expressão: fator determinante
    na aplicação do brocardo......................................... 81
    1. Causa petendi: conceito.............................................. 81
    2. Formas de expressão da causa petendi: teorias da
    substanciação e da individuação................................. 89
    3. A discrição judicial e a máxima iura novit curia.......... 98
    V. O princípio dispositivo e as limitações que impõe ao emprego
    da máxima iura novit curia..................................... 103
    1. O princípio dispositivo e seus corolários.................... 103
    2. O princípio da congruência e seu alcance................... 111
    3. Hipótese em que a disposição das partes pode afastar
    ou limitar a aplicação da máxima iura novit curia....... 115
    4. O revigoramento do princípio dispositivo e o declínio
    do iura novit curia no CPC / 2015............................. 120
    VI. O princípio do contraditório e o novo cenário em que se
    insere o iura novit curia................................................... 125
    1. O contraditório como bilateralidade de audiência...... 125
    2. O contraditório como possibilidade de influência...... 128
    3. O contraditório dinâmico e sua abrangência.............. 135
    4. O contraditório e os limites que impõe ao iura novit
    curia........................................................................... 139
    VII. A máxima no processo do trabalho, no processo eleitoral e
    no processo penal.............................................................. 147
    1. A máxima no processo do trabalho............................. 147
    2. A máxima no processo eleitoral.................................. 152
    3. A máxima no processo penal...................................... 155
    SUMÁRIO
    19
    VIII. A máxima nos recursos extraordinário e especial................ 161
    1. Natureza dos recursos extraordinário e especial.......... 161
    2. Admissibilidade dos recursos extraordinário e especial:
    ônus que recai sobre o recorrente.................................. 164
    3. Mérito: extensão do poder jurisdicional..................... 170
    IX. A máxima no mandado de segurança................................. 175
    1. O mandado de segurança como ação especial............. 175
    2. O mandado de segurança como garantia constitucional......................................................................
    177
    3. Direito líquido e certo: conceito e alcance.................. 180
    4. Liminar e sentença de mérito: alguns aspectos............ 185
    X. A máxima na ação rescisória.............................................. 191
    1. Ação rescisória: considerações preliminares................. 191
    2. Aplicabilidade da máxima iura novit curia.................. 192
    XI. A máxima nas ações de controle da constitucionalidade e
    de preservação da eficácia da norma constitucional............ 197
    1. A máxima na ação direta de inconstitucionalidade, na
    ação declaratória de constitucionalidade e na arguição
    de descumprimento de preceito fundamental............. 197
    2. A máxima no mandado de injunção........................... 202
    XII. A máxima na ação reivindicatória...................................... 205
    1. A causa petendi na ação reivindicatória....................... 205
    2. Hipóteses em que a máxima poderia ser invocada...... 208
    XIII. A máxima na Jurisdição Voluntária.................................... 213
    1. Jurisdição voluntária e jurisdição contenciosa............. 213
    2. A jurisdição voluntária em face de alguns princípios
    processuais................................................................. 216
    IURA NOVIT CURIA - A MÁXIMA E O MITO ? Paulo Roberto de Gouvêa Medina
    20
    3. Critérios de julgamento na jurisdição voluntária........ 221
    4. Poderes do juiz na jurisdição voluntária: o risco de sua
    hipertrofia.................................................................. 228
    XIV. A máxima e o mito............................................................ 233
    1. A máxima em sua justa acepção................................. 233
    2. O mito, como projeção da máxima no imaginário..... 238
    3. O equilíbrio que a realidade processual sugere............ 241
    Bibliografia....................................................................... 245

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0639
    Price R$ 74,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 256
    Edição 1
    ISBN 9788544231708
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 8 de nov. de 2019
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Paulo Roberto De Gouvêa Medina
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Paulo Roberto de Gouvêa Medina

    Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Conselheiro Federal da OAB. Titular da Medalha Rui Barbosa. Relator originário e para sistematização final do Código de Ética e Disciplina da OAB, aprovado em 2015.

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      05/09/2023
      Obra completíssima sobre o tema. Leitura obrigatória para quem milita na área Processual Cível.

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