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Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

  • Pré-venda: 26/11/2019
  • Páginas: 256
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3170-8
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0639
Coleção: Ensaios Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- A máxima no processo do trabalho, processo eleitoral e processo penal
- A máxima nos recursos extraordinário e especial
- A máxima no mandado de segurança
- A máxima na ação rescisória
- A máxima nas ações de controle da constitucionalidade
- A máxima na jurisdição voluntária
- A máxima e o mito

E muito mais!

QUEM RECOMENDA:

O Professor Paulo Roberto de Gouvêa Medina, que além de escritos sobre a ética na advocacia e sobre o ensino jurídico, já publicou, no campo da ciência de Chiovenda, Teoria geral do processo e Direito Processual Constitucional, mestre reconhecido por seus valiosos serviços em prol da advocacia e da ciência, da prática e do ensino do direito, dá-nos a honra de prefaciar este seu Iura novit curia: a máxima e o mito, livro em que submete o citado brocardo a exame profundo, sob enfoques de vária natureza e à luz da vasta doutrina que se lhe pode considerar pertinente. Analisa aspectos - poderíamos dizer: todos os aspectos - que admitem e explicam a presença do tal provérbio no sistema processual brasileiro. Como se imagina em trabalho de alentada envergadura, a exposição vem marcada pelo tom crítico que à óptica do jurista o questionado adágio não se poderia subtrair.

Esta é uma obra de exposição didática, de crítica e de esclarecimento. (...) Estudos como o presente enriquecem a ciência do direito processual.

Milton Paulo de Carvalho


SUMÁRIO
I. Significado, origem e natureza da máxima iura novit curia... 21
1. Significado................................................................. 21
2. Um conceito dominante no direito ocidental............. 26
3. Outras acepções da máxima....................................... 29
4. Origem...................................................................... 33
5. Uma origem imprecisa e um significado oculto.......... 37
6. Natureza jurídica....................................................... 39
II. Divisão de trabalho no processo: o papel de cada um dos
seus protagonistas e a responsabilidade de todos pelo desfecho
almejado.................................................................. 43
1. Aplicação do direito: protagonistas............................. 43
2. Divisão de trabalho no processo................................. 44
3. A comparticipação no processo.................................. 46
4. A missão do juiz, o papel do Ministério Público e a
atuação do advogado............................................... 54
5. Para um desfecho consentâneo com a eficiência
processual............................................................ 60
III. Processo autoritário e processo democrático...................... 65
1. Processo judicial e regime político.............................. 65
2. Processo autoritário.................................................... 71
IURA NOVIT CURIA - A MÁXIMA E O MITO ? Paulo Roberto de Gouvêa Medina
18
3. Processo democrático................................................. 72
4. Equilíbrio entre os protagonistas do processo: um
imperativo do devido processo legal......................... 77
5. O processo civil brasileiro e os poderes do juiz........... 78
IV. A causa petendi e suas formas de expressão: fator determinante
na aplicação do brocardo......................................... 81
1. Causa petendi: conceito.............................................. 81
2. Formas de expressão da causa petendi: teorias da
substanciação e da individuação................................. 89
3. A discrição judicial e a máxima iura novit curia.......... 98
V. O princípio dispositivo e as limitações que impõe ao emprego
da máxima iura novit curia..................................... 103
1. O princípio dispositivo e seus corolários.................... 103
2. O princípio da congruência e seu alcance................... 111
3. Hipótese em que a disposição das partes pode afastar
ou limitar a aplicação da máxima iura novit curia....... 115
4. O revigoramento do princípio dispositivo e o declínio
do iura novit curia no CPC / 2015............................. 120
VI. O princípio do contraditório e o novo cenário em que se
insere o iura novit curia................................................... 125
1. O contraditório como bilateralidade de audiência...... 125
2. O contraditório como possibilidade de influência...... 128
3. O contraditório dinâmico e sua abrangência.............. 135
4. O contraditório e os limites que impõe ao iura novit
curia........................................................................... 139
VII. A máxima no processo do trabalho, no processo eleitoral e
no processo penal.............................................................. 147
1. A máxima no processo do trabalho............................. 147
2. A máxima no processo eleitoral.................................. 152
3. A máxima no processo penal...................................... 155
SUMÁRIO
19
VIII. A máxima nos recursos extraordinário e especial................ 161
1. Natureza dos recursos extraordinário e especial.......... 161
2. Admissibilidade dos recursos extraordinário e especial:
ônus que recai sobre o recorrente.................................. 164
3. Mérito: extensão do poder jurisdicional..................... 170
IX. A máxima no mandado de segurança................................. 175
1. O mandado de segurança como ação especial............. 175
2. O mandado de segurança como garantia constitucional......................................................................
177
3. Direito líquido e certo: conceito e alcance.................. 180
4. Liminar e sentença de mérito: alguns aspectos............ 185
X. A máxima na ação rescisória.............................................. 191
1. Ação rescisória: considerações preliminares................. 191
2. Aplicabilidade da máxima iura novit curia.................. 192
XI. A máxima nas ações de controle da constitucionalidade e
de preservação da eficácia da norma constitucional............ 197
1. A máxima na ação direta de inconstitucionalidade, na
ação declaratória de constitucionalidade e na arguição
de descumprimento de preceito fundamental............. 197
2. A máxima no mandado de injunção........................... 202
XII. A máxima na ação reivindicatória...................................... 205
1. A causa petendi na ação reivindicatória....................... 205
2. Hipóteses em que a máxima poderia ser invocada...... 208
XIII. A máxima na Jurisdição Voluntária.................................... 213
1. Jurisdição voluntária e jurisdição contenciosa............. 213
2. A jurisdição voluntária em face de alguns princípios
processuais................................................................. 216
IURA NOVIT CURIA - A MÁXIMA E O MITO ? Paulo Roberto de Gouvêa Medina
20
3. Critérios de julgamento na jurisdição voluntária........ 221
4. Poderes do juiz na jurisdição voluntária: o risco de sua
hipertrofia.................................................................. 228
XIV. A máxima e o mito............................................................ 233
1. A máxima em sua justa acepção................................. 233
2. O mito, como projeção da máxima no imaginário..... 238
3. O equilíbrio que a realidade processual sugere............ 241
Bibliografia....................................................................... 245

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