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    Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

    Autores:
    Paulo Roberto de Gouvêa Medina
    • Páginas: 256
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 1
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 07/11/2019

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    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    - A máxima no processo do trabalho, processo eleitoral e processo penal
    - A máxima nos recursos extraordinário e especial
    - A máxima no mandado de segurança
    - A máxima na ação rescisória
    - A máxima nas ações de controle da constitucionalidade
    - A máxima na jurisdição voluntária
    - A máxima e o mito

    E muito mais!

    QUEM RECOMENDA:

    O Professor Paulo Roberto de Gouvêa Medina, que além de escritos sobre a ética na advocacia e sobre o ensino jurídico, já publicou, no campo da ciência de Chiovenda, Teoria geral do processo e Direito Processual Constitucional, mestre reconhecido por seus valiosos serviços em prol da advocacia e da ciência, da prática e do ensino do direito, dá-nos a honra de prefaciar este seu Iura novit curia: a máxima e o mito, livro em que submete o citado brocardo a exame profundo, sob enfoques de vária natureza e à luz da vasta doutrina que se lhe pode considerar pertinente. Analisa aspectos - poderíamos dizer: todos os aspectos - que admitem e explicam a presença do tal provérbio no sistema processual brasileiro. Como se imagina em trabalho de alentada envergadura, a exposição vem marcada pelo tom crítico que à óptica do jurista o questionado adágio não se poderia subtrair.

    Esta é uma obra de exposição didática, de crítica e de esclarecimento. (...) Estudos como o presente enriquecem a ciência do direito processual.

    Milton Paulo de Carvalho


    SUMÁRIO
    I. Significado, origem e natureza da máxima iura novit curia... 21
    1. Significado................................................................. 21
    2. Um conceito dominante no direito ocidental............. 26
    3. Outras acepções da máxima....................................... 29
    4. Origem...................................................................... 33
    5. Uma origem imprecisa e um significado oculto.......... 37
    6. Natureza jurídica....................................................... 39
    II. Divisão de trabalho no processo: o papel de cada um dos
    seus protagonistas e a responsabilidade de todos pelo desfecho
    almejado.................................................................. 43
    1. Aplicação do direito: protagonistas............................. 43
    2. Divisão de trabalho no processo................................. 44
    3. A comparticipação no processo.................................. 46
    4. A missão do juiz, o papel do Ministério Público e a
    atuação do advogado............................................... 54
    5. Para um desfecho consentâneo com a eficiência
    processual............................................................ 60
    III. Processo autoritário e processo democrático...................... 65
    1. Processo judicial e regime político.............................. 65
    2. Processo autoritário.................................................... 71
    IURA NOVIT CURIA - A MÁXIMA E O MITO ? Paulo Roberto de Gouvêa Medina
    18
    3. Processo democrático................................................. 72
    4. Equilíbrio entre os protagonistas do processo: um
    imperativo do devido processo legal......................... 77
    5. O processo civil brasileiro e os poderes do juiz........... 78
    IV. A causa petendi e suas formas de expressão: fator determinante
    na aplicação do brocardo......................................... 81
    1. Causa petendi: conceito.............................................. 81
    2. Formas de expressão da causa petendi: teorias da
    substanciação e da individuação................................. 89
    3. A discrição judicial e a máxima iura novit curia.......... 98
    V. O princípio dispositivo e as limitações que impõe ao emprego
    da máxima iura novit curia..................................... 103
    1. O princípio dispositivo e seus corolários.................... 103
    2. O princípio da congruência e seu alcance................... 111
    3. Hipótese em que a disposição das partes pode afastar
    ou limitar a aplicação da máxima iura novit curia....... 115
    4. O revigoramento do princípio dispositivo e o declínio
    do iura novit curia no CPC / 2015............................. 120
    VI. O princípio do contraditório e o novo cenário em que se
    insere o iura novit curia................................................... 125
    1. O contraditório como bilateralidade de audiência...... 125
    2. O contraditório como possibilidade de influência...... 128
    3. O contraditório dinâmico e sua abrangência.............. 135
    4. O contraditório e os limites que impõe ao iura novit
    curia........................................................................... 139
    VII. A máxima no processo do trabalho, no processo eleitoral e
    no processo penal.............................................................. 147
    1. A máxima no processo do trabalho............................. 147
    2. A máxima no processo eleitoral.................................. 152
    3. A máxima no processo penal...................................... 155
    SUMÁRIO
    19
    VIII. A máxima nos recursos extraordinário e especial................ 161
    1. Natureza dos recursos extraordinário e especial.......... 161
    2. Admissibilidade dos recursos extraordinário e especial:
    ônus que recai sobre o recorrente.................................. 164
    3. Mérito: extensão do poder jurisdicional..................... 170
    IX. A máxima no mandado de segurança................................. 175
    1. O mandado de segurança como ação especial............. 175
    2. O mandado de segurança como garantia constitucional......................................................................
    177
    3. Direito líquido e certo: conceito e alcance.................. 180
    4. Liminar e sentença de mérito: alguns aspectos............ 185
    X. A máxima na ação rescisória.............................................. 191
    1. Ação rescisória: considerações preliminares................. 191
    2. Aplicabilidade da máxima iura novit curia.................. 192
    XI. A máxima nas ações de controle da constitucionalidade e
    de preservação da eficácia da norma constitucional............ 197
    1. A máxima na ação direta de inconstitucionalidade, na
    ação declaratória de constitucionalidade e na arguição
    de descumprimento de preceito fundamental............. 197
    2. A máxima no mandado de injunção........................... 202
    XII. A máxima na ação reivindicatória...................................... 205
    1. A causa petendi na ação reivindicatória....................... 205
    2. Hipóteses em que a máxima poderia ser invocada...... 208
    XIII. A máxima na Jurisdição Voluntária.................................... 213
    1. Jurisdição voluntária e jurisdição contenciosa............. 213
    2. A jurisdição voluntária em face de alguns princípios
    processuais................................................................. 216
    IURA NOVIT CURIA - A MÁXIMA E O MITO ? Paulo Roberto de Gouvêa Medina
    20
    3. Critérios de julgamento na jurisdição voluntária........ 221
    4. Poderes do juiz na jurisdição voluntária: o risco de sua
    hipertrofia.................................................................. 228
    XIV. A máxima e o mito............................................................ 233
    1. A máxima em sua justa acepção................................. 233
    2. O mito, como projeção da máxima no imaginário..... 238
    3. O equilíbrio que a realidade processual sugere............ 241
    Bibliografia....................................................................... 245

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0639
    Price R$ 74,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 256
    Edição 1
    ISBN 9788544231708
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 8 de nov. de 2019
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Paulo Roberto De Gouvêa Medina
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Paulo Roberto de Gouvêa Medina

    Paulo Roberto de Gouvêa Medina

    Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Conselheiro Federal da OAB. Titular da Medalha Rui Barbosa. Relator originário e para sistematização final do Código de Ética e Disciplina da OAB, aprovado em 2015.

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    Governança Judicial e Acesso à Justiça (2022)
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    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

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    20/06/2022
    As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)
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    Matheus Leite Almendra ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

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    20/06/2022
    Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)
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    Daniela Bermudes Lino ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

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    20/06/2022
    Regulação Econômica e Processo Civil - Tutela Individual e Coletiva na Solução de Conflitos Envolvendo Serviços Públicos (2022)
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    Marcos Rolim da Silva ,
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    O modelo brasileiro de processo coletivo: as ações coletivas e o julgamento de casos repetitivos
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    Juliana Provedel Cardoso ,
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    20/06/2022
    Convenções Processuais Sobre Intervenção De Terceiros
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    Marília Siqueira da Costa ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

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    Princípios Pamprocessuais ou Metaprocessuais (2019)
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    A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)
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    Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)
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    Lírio Hoffmann Júnior ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

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    A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)
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    Gabriel Araújo Gonzalez ,
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    20/06/2022
    Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)
    Classificação:
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    Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)
    Marcus Seixas Souza ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

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    20/06/2022
    Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo (2019)
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    Inatividade das partes no processo civil brasileiro
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    Guilherme Tambarussi Bozzo ,
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    20/06/2022
    O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica
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    Murilo Teixeira Avelino ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

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    20/06/2022
    Interpretação das Decisões Judiciais: Particularidades, Critérios e Instrumentos
    Classificação:
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    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

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    20/06/2022
    Mandado de segurança: propostas para duração razoável e efetividade
    Classificação:
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    20/06/2022
    A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)
    Classificação:
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    Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)
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    20/06/2022
    Fazenda Pública e Arbitragem: Do Contrato ao Processo
    Classificação:
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    Autonomia Privada e Processo (2019)
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    A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos (2019)
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    Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)
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    05/10/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
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    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

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    01/09/2023
    Justiça Penal Negociada: Crítica a partir de uma Investigação Comparada (2023)
    Justiça Penal Negociada: Crítica a partir de uma Investigação Comparada (2023)
    Bernardo Maciel ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    17/08/2023
    Arbitragem Interna e Internacional: Aspectos Teóricos e Práticos (2023)
    Arbitragem Interna e Internacional: Aspectos Teóricos e Práticos (2023)
    Carmen Tiburcio ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    17/08/2023
    Os Fatos no Direito - Bases Argumentativas da Prova (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (8 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

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    Os Fatos no Direito - Bases Argumentativas da Prova (2023)
    Marina Gascón Abellán ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    07/08/2023
    Justiciabilidade e não decisão - Quando o Poder Judiciário não deve decidir (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

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    Justiciabilidade e não decisão - Quando o Poder Judiciário não deve decidir (2023)
    Juliana Melazzi Andrade ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    31/07/2023
    Teoria Geral dos Recursos - Aplicação na prática profissional - 13h- Jusaulas - (2023)
    Teoria Geral dos Recursos - Aplicação na prática profissional - 13h- Jusaulas - (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    26/07/2023
    Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
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    Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    26/07/2023
    Recursos Cíveis (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (7 Avaliações )
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    Recursos Cíveis (2023)
    Diogo Rezende de Almeida ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    21/07/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (10 Avaliações )
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    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Pedro da Silva Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    20/07/2023
    A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (11 Avaliações )
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    A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/07/2023
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)
    Classificação:
    97 % of 100
    4,9 (15 Avaliações )
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    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)
    Paulo Henrique Lima Soares ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    18/07/2023
    Coisa Julgada e Outras Estabilidades Processuais - Limites Subjetivos e Utilização por Terceiros (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
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    Coisa Julgada e Outras Estabilidades Processuais - Limites Subjetivos e Utilização por Terceiros (2023)
    Carolina Meireles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    18/07/2023
    O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual - Administração Judiciária, Boas Práticas e Competência Normativa (2023)
    O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual - Administração Judiciária, Boas Práticas e Competência Normativa (2023)
    Fredie Didier Jr. , Leandro Fernandez ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    18/07/2023
    Prova Testemunhal - Do Subjetivismo ao Objetivismo, do Isolamento Científico ao Diálogo com a Psicologia e a Epistemologia (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (13 Avaliações )
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    Prova Testemunhal - Do Subjetivismo ao Objetivismo, do Isolamento Científico ao Diálogo com a Psicologia e a Epistemologia (2023)
    Vitor de Paula Ramos ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    18/07/2023
    Introdução à Análise Econômica do Direito (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
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    Introdução à Análise Econômica do Direito (2023)
    Bradson Camelo , Luciana Yeung ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    06/07/2023
    Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

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    Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)
    Luíza Guimarães Campos Batista Gomes ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    30/06/2023
    Prática Forense em Processo Civil (2023)
    Classificação:
    98 % of 100
    4,9 (11 Avaliações )
    4,9 de 5,0

    11 Avaliações

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    Prática Forense em Processo Civil (2023)
    Joseval Martins Viana ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    28/06/2023
    Ato Concertado entre Juízes Cooperantes - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2023)
    Ato Concertado entre Juízes Cooperantes - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2023)
    Gabriela Macedo Ferreira ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    13/06/2023
    Fato Notório e Internet: Aspectos Conceituais, Processuais e Probatórios (2023)
    Fato Notório e Internet: Aspectos Conceituais, Processuais e Probatórios (2023)
    Carlos Frederico Bastos Pereira ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    13/06/2023
    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (6 Avaliações )
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    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2023)
    Sofia Temer ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    09/06/2023
    Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (15 Avaliações )
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    15 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2023)
    Maurício Ferreira Cunha , Renato Pessoa Manucci ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    31/05/2023
    Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (17 Avaliações )
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    17 Avaliações

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    Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)
    Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

    Frete Grátis
    12/05/2023
    Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)
    Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    11/05/2023
    Teoria Geral do Processo (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Teoria Geral do Processo (2023)
    Ricardo de Barros Leonel ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    03/05/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (5 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    18/04/2023
    Lei de Arbitragem Comentada (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Lei de Arbitragem Comentada (2023)
    Olavo Alves Ferreira , Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira , Matheus Lins Rocha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    27/03/2023
    Convenções Processuais: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Convenções Processuais: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    Antonio do Passo Cabral ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    23/03/2023
    Por uma Nova Teoria dos Procedimentos Especiais - Dos Procedimentos às Técnicas (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (14 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

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    Por uma Nova Teoria dos Procedimentos Especiais - Dos Procedimentos às Técnicas (2023)
    Fredie Didier Jr. , Antonio do Passo Cabral , Leonardo Carneiro da Cunha ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    23/03/2023
    Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
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    Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)
    Bianca Bez Goulart ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos - Consequencialismo nas Decisões Judiciais e a Nova Interpretação das Consequências (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (14 Avaliações )
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    Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos - Consequencialismo nas Decisões Judiciais e a Nova Interpretação das Consequências (2023)
    Andre Bueno da Silveira ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    09/03/2023
    Juros e Correção Monetária Judiciais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (21 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    21 Avaliações

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    Juros e Correção Monetária Judiciais (2023)
    Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    09/03/2023
    Teoria Geral do Processo (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
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    Teoria Geral do Processo (2023)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    09/03/2023
    Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)
    Leonardo Moreira Lima ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    08/03/2023
    Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (9 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

    5 Estrelas
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    Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)
    Edilson Vitorelli , Gustavo Osna ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    14/02/2023
    Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (5 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2023)
    Renato Brasileiro de Lima , Fernando da Fonseca Gajardoni ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    08/02/2023
    Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (16 Avaliações )
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    16 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2023)
    Paula Sarno Braga ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    08/02/2023
    Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (Procedimento Comum), Tutela Provisória e Recursos Cíveis (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (20 Avaliações )
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    Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (Procedimento Comum), Tutela Provisória e Recursos Cíveis (2023)
    Paula Sarno Braga ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    17/01/2023
    Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)
    Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)
    Alexandre Flexa ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    10/01/2023
    Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (23 Avaliações )
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    23 Avaliações

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    Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2023)
    Maurício Ferreira Cunha , Rodrigo da Cunha Lima Freire ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 229,90

    9x de R$ 25,54 sem juros

    Frete Grátis
    07/01/2023
    Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (24 Avaliações )
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    24 Avaliações

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    Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2023)
    Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 132,93

    5x de R$ 26,59 sem juros

    Frete Grátis
    07/01/2023
    Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (28 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    28 Avaliações

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    Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2023)
    Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira , Leonardo Carneiro da Cunha ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 139,93

    5x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    07/01/2023
    Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (32 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    32 Avaliações

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    Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2023)
    Fredie Didier Jr. , Hermes Zaneti Jr. ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 125,93

    5x de R$ 25,19 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Direito Processual Civil - v.1 - Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (43 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    43 Avaliações

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    Curso de Direito Processual Civil - v.1 - Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento (2023)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 132,93

    5x de R$ 26,59 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
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    Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2023)
    Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (196 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    196 Avaliações

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    Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 174,93

    6x de R$ 29,16 sem juros

    Frete Grátis
    21/12/2022
    Manual de Processo Coletivo - Volume Único (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (12 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    12 Avaliações

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    Manual de Processo Coletivo - Volume Único (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    07/12/2022
    Fazenda Pública em Juízo (2023)
    Classificação:
    96 % of 100
    4,8 (32 Avaliações )
    4,8 de 5,0

    32 Avaliações

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    Fazenda Pública em Juízo (2023)
    Murilo Teixeira Avelino ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    22/11/2022
    Prova por Declarações de Parte (2023)
    Prova por Declarações de Parte (2023)
    Paulo Osternack Amaral ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    22/11/2022
    Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    Pedro Henrique Nogueira ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    11/10/2022
    Instrumentalidade do Processo (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Instrumentalidade do Processo (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    03/10/2022
    Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)
    Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)
    Juliana Marçal ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    23/09/2022
    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (8 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

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    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2022)
    Classificação:
    90 % of 100
    4,5 (8 Avaliações )
    4,5 de 5,0

    8 Avaliações

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    Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2022)
    Misael Montenegro Filho ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    29/07/2022
    Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)
    Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)
    Augusto Tanger Jardim ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    29/07/2022
    10 Temas Fundamentais de Processo Civil para Concursos do Ministério Público (12h)
    10 Temas Fundamentais de Processo Civil para Concursos do Ministério Público (12h)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    28/07/2022
    Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (5 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)
    Dierle Nunes , Flávio Quinaud Pedron , Natanael Lud ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    22/07/2022
    Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
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