Frete grátis para todo o Brasil
Ganhe nessa compra
por: Preço Especial R$ 49,90 de R$ 74,90

Em até 1x de R$ 49,90 sem juros

Economize R$ 25,00

  • Previa do Livro

  • Sumário

  • Confira aqui todas as formas de pagamento
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

    • Páginas: 256
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 1
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 07/11/2019

    Conheça o produto

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    - A máxima no processo do trabalho, processo eleitoral e processo penal
    - A máxima nos recursos extraordinário e especial
    - A máxima no mandado de segurança
    - A máxima na ação rescisória
    - A máxima nas ações de controle da constitucionalidade
    - A máxima na jurisdição voluntária
    - A máxima e o mito

    E muito mais!

    QUEM RECOMENDA:

    O Professor Paulo Roberto de Gouvêa Medina, que além de escritos sobre a ética na advocacia e sobre o ensino jurídico, já publicou, no campo da ciência de Chiovenda, Teoria geral do processo e Direito Processual Constitucional, mestre reconhecido por seus valiosos serviços em prol da advocacia e da ciência, da prática e do ensino do direito, dá-nos a honra de prefaciar este seu Iura novit curia: a máxima e o mito, livro em que submete o citado brocardo a exame profundo, sob enfoques de vária natureza e à luz da vasta doutrina que se lhe pode considerar pertinente. Analisa aspectos - poderíamos dizer: todos os aspectos - que admitem e explicam a presença do tal provérbio no sistema processual brasileiro. Como se imagina em trabalho de alentada envergadura, a exposição vem marcada pelo tom crítico que à óptica do jurista o questionado adágio não se poderia subtrair.

    Esta é uma obra de exposição didática, de crítica e de esclarecimento. (...) Estudos como o presente enriquecem a ciência do direito processual.

    Milton Paulo de Carvalho


    SUMÁRIO
    I. Significado, origem e natureza da máxima iura novit curia... 21
    1. Significado................................................................. 21
    2. Um conceito dominante no direito ocidental............. 26
    3. Outras acepções da máxima....................................... 29
    4. Origem...................................................................... 33
    5. Uma origem imprecisa e um significado oculto.......... 37
    6. Natureza jurídica....................................................... 39
    II. Divisão de trabalho no processo: o papel de cada um dos
    seus protagonistas e a responsabilidade de todos pelo desfecho
    almejado.................................................................. 43
    1. Aplicação do direito: protagonistas............................. 43
    2. Divisão de trabalho no processo................................. 44
    3. A comparticipação no processo.................................. 46
    4. A missão do juiz, o papel do Ministério Público e a
    atuação do advogado............................................... 54
    5. Para um desfecho consentâneo com a eficiência
    processual............................................................ 60
    III. Processo autoritário e processo democrático...................... 65
    1. Processo judicial e regime político.............................. 65
    2. Processo autoritário.................................................... 71
    IURA NOVIT CURIA - A MÁXIMA E O MITO ? Paulo Roberto de Gouvêa Medina
    18
    3. Processo democrático................................................. 72
    4. Equilíbrio entre os protagonistas do processo: um
    imperativo do devido processo legal......................... 77
    5. O processo civil brasileiro e os poderes do juiz........... 78
    IV. A causa petendi e suas formas de expressão: fator determinante
    na aplicação do brocardo......................................... 81
    1. Causa petendi: conceito.............................................. 81
    2. Formas de expressão da causa petendi: teorias da
    substanciação e da individuação................................. 89
    3. A discrição judicial e a máxima iura novit curia.......... 98
    V. O princípio dispositivo e as limitações que impõe ao emprego
    da máxima iura novit curia..................................... 103
    1. O princípio dispositivo e seus corolários.................... 103
    2. O princípio da congruência e seu alcance................... 111
    3. Hipótese em que a disposição das partes pode afastar
    ou limitar a aplicação da máxima iura novit curia....... 115
    4. O revigoramento do princípio dispositivo e o declínio
    do iura novit curia no CPC / 2015............................. 120
    VI. O princípio do contraditório e o novo cenário em que se
    insere o iura novit curia................................................... 125
    1. O contraditório como bilateralidade de audiência...... 125
    2. O contraditório como possibilidade de influência...... 128
    3. O contraditório dinâmico e sua abrangência.............. 135
    4. O contraditório e os limites que impõe ao iura novit
    curia........................................................................... 139
    VII. A máxima no processo do trabalho, no processo eleitoral e
    no processo penal.............................................................. 147
    1. A máxima no processo do trabalho............................. 147
    2. A máxima no processo eleitoral.................................. 152
    3. A máxima no processo penal...................................... 155
    SUMÁRIO
    19
    VIII. A máxima nos recursos extraordinário e especial................ 161
    1. Natureza dos recursos extraordinário e especial.......... 161
    2. Admissibilidade dos recursos extraordinário e especial:
    ônus que recai sobre o recorrente.................................. 164
    3. Mérito: extensão do poder jurisdicional..................... 170
    IX. A máxima no mandado de segurança................................. 175
    1. O mandado de segurança como ação especial............. 175
    2. O mandado de segurança como garantia constitucional......................................................................
    177
    3. Direito líquido e certo: conceito e alcance.................. 180
    4. Liminar e sentença de mérito: alguns aspectos............ 185
    X. A máxima na ação rescisória.............................................. 191
    1. Ação rescisória: considerações preliminares................. 191
    2. Aplicabilidade da máxima iura novit curia.................. 192
    XI. A máxima nas ações de controle da constitucionalidade e
    de preservação da eficácia da norma constitucional............ 197
    1. A máxima na ação direta de inconstitucionalidade, na
    ação declaratória de constitucionalidade e na arguição
    de descumprimento de preceito fundamental............. 197
    2. A máxima no mandado de injunção........................... 202
    XII. A máxima na ação reivindicatória...................................... 205
    1. A causa petendi na ação reivindicatória....................... 205
    2. Hipóteses em que a máxima poderia ser invocada...... 208
    XIII. A máxima na Jurisdição Voluntária.................................... 213
    1. Jurisdição voluntária e jurisdição contenciosa............. 213
    2. A jurisdição voluntária em face de alguns princípios
    processuais................................................................. 216
    IURA NOVIT CURIA - A MÁXIMA E O MITO ? Paulo Roberto de Gouvêa Medina
    20
    3. Critérios de julgamento na jurisdição voluntária........ 221
    4. Poderes do juiz na jurisdição voluntária: o risco de sua
    hipertrofia.................................................................. 228
    XIV. A máxima e o mito............................................................ 233
    1. A máxima em sua justa acepção................................. 233
    2. O mito, como projeção da máxima no imaginário..... 238
    3. O equilíbrio que a realidade processual sugere............ 241
    Bibliografia....................................................................... 245

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0639
    Price R$ 74,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 256
    Edição 1
    ISBN 9788544231708
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 8 de nov. de 2019
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Paulo Roberto De Gouvêa Medina
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Paulo Roberto de Gouvêa Medina

    Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Conselheiro Federal da OAB. Titular da Medalha Rui Barbosa. Relator originário e para sistematização final do Código de Ética e Disciplina da OAB, aprovado em 2015.

    Não encontrou a casadinha que deseja?

    Monte sua casadinha

    Avaliações

    Avaliações de Clientes
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    1. 100%
      5,0

      05/09/2023
      Obra completíssima sobre o tema. Leitura obrigatória para quem milita na área Processual Cível.

    Veja o que estão falando sobre os autores

    Mesma Coleção

    05/10/2023
    Ensaios Sobre os Negócios Jurídicos Processuais (2024)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Ensaios Sobre os Negócios Jurídicos Processuais (2024)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    05/10/2023
    Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    07/08/2023
    Justiciabilidade e não decisão - Quando o Poder Judiciário não deve decidir (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Justiciabilidade e não decisão - Quando o Poder Judiciário não deve decidir (2023)
    Juliana Melazzi Andrade ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    18/07/2023
    Coisa Julgada e Outras Estabilidades Processuais - Limites Subjetivos e Utilização por Terceiros (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Coisa Julgada e Outras Estabilidades Processuais - Limites Subjetivos e Utilização por Terceiros (2023)
    Carolina Meireles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    06/07/2023
    Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)
    Luíza Guimarães Campos Batista Gomes ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    13/06/2023
    Ensaios sobre o Inventário Sucessório (2023)
    4,7 de 5,0

    6 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Ensaios sobre o Inventário Sucessório (2023)
    Rodrigo Mazzei ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    13/06/2023
    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2023)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2023)
    Sofia Temer ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    27/03/2023
    Convenções Processuais: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Convenções Processuais: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    Antonio do Passo Cabral ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    23/03/2023
    Por uma Nova Teoria dos Procedimentos Especiais - Dos Procedimentos às Técnicas (2023)
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Por uma Nova Teoria dos Procedimentos Especiais - Dos Procedimentos às Técnicas (2023)
    Fredie Didier Jr. , Antonio do Passo Cabral , Leonardo Carneiro da Cunha ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    22/11/2022
    Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    Pedro Henrique Nogueira ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    22/07/2022
    Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)
    Sofia Temer ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/07/2022
    A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos - Experiências e Desafios (2022)
    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos - Experiências e Desafios (2022)
    Marcelo Marchiori ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    15/07/2022
    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    Edilson Pereira Nobre Júnior ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)
    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)
    Renato Vaquelli Fazanaro ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)
    Marcus Seixas Souza ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Interpretação das Decisões Judiciais: Particularidades, Critérios e Instrumentos
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Interpretação das Decisões Judiciais: Particularidades, Critérios e Instrumentos
    Antonio Augusto Tiburcio ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Mandado de segurança: propostas para duração razoável e efetividade
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Mandado de segurança: propostas para duração razoável e efetividade
    Pedro Gomes de Queiroz ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)
    Gabriela Exposito ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Fazenda Pública e Arbitragem: Do Contrato ao Processo
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Fazenda Pública e Arbitragem: Do Contrato ao Processo
    Alberto Jonathas Maia ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)
    4,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)
    Paula Costa e Silva ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)
    Társis Silva de Cerqueira ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas
    Antonio do Passo Cabral ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Julgamentos de Casos Repetitivos: Critérios de Seleção dos Casos Paradigmáticos e Formação de Precedentes
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Julgamentos de Casos Repetitivos: Critérios de Seleção dos Casos Paradigmáticos e Formação de Precedentes
    Bruno Cavalcanti Angelin Mendes ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis

    Outros títulos da mesma disciplina

    19/10/2023
    Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)
    Denis Donoso , Marco Aurélio Serau Junior ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    05/10/2023
    Ensaios Sobre os Negócios Jurídicos Processuais (2024)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Ensaios Sobre os Negócios Jurídicos Processuais (2024)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    05/10/2023
    Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    05/10/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    17/08/2023
    Os Fatos no Direito - Bases Argumentativas da Prova (2023)
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Os Fatos no Direito - Bases Argumentativas da Prova (2023)
    Marina Gascón Abellán ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    07/08/2023
    Justiciabilidade e não decisão - Quando o Poder Judiciário não deve decidir (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Justiciabilidade e não decisão - Quando o Poder Judiciário não deve decidir (2023)
    Juliana Melazzi Andrade ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    26/07/2023
    Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    26/07/2023
    Recursos Cíveis (2023)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Recursos Cíveis (2023)
    Diogo Rezende de Almeida ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    21/07/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Pedro da Silva Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    20/07/2023
    A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)
    5,0 de 5,0

    11 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/07/2023
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)
    4,9 de 5,0

    15 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)
    Paulo Henrique Lima Soares ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    18/07/2023
    Coisa Julgada e Outras Estabilidades Processuais - Limites Subjetivos e Utilização por Terceiros (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Coisa Julgada e Outras Estabilidades Processuais - Limites Subjetivos e Utilização por Terceiros (2023)
    Carolina Meireles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    18/07/2023
    Prova Testemunhal - Do Subjetivismo ao Objetivismo, do Isolamento Científico ao Diálogo com a Psicologia e a Epistemologia (2023)
    5,0 de 5,0

    13 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Prova Testemunhal - Do Subjetivismo ao Objetivismo, do Isolamento Científico ao Diálogo com a Psicologia e a Epistemologia (2023)
    Vitor de Paula Ramos ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    18/07/2023
    Introdução à Análise Econômica do Direito (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Introdução à Análise Econômica do Direito (2023)
    Bradson Camelo , Luciana Yeung ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    06/07/2023
    Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)
    Luíza Guimarães Campos Batista Gomes ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    30/06/2023
    Prática Forense em Processo Civil (2023)
    4,9 de 5,0

    11 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Prática Forense em Processo Civil (2023)
    Joseval Martins Viana ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    13/06/2023
    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2023)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2023)
    Sofia Temer ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    09/06/2023
    Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2023)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2023)
    Maurício Ferreira Cunha , Renato Pessoa Manucci ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    31/05/2023
    Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)
    Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

    Frete Grátis
    12/05/2023
    Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)
    Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    11/05/2023
    Teoria Geral do Processo (2023)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria Geral do Processo (2023)
    Ricardo de Barros Leonel ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    03/05/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    18/04/2023
    Lei de Arbitragem Comentada (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Lei de Arbitragem Comentada (2023)
    Olavo Alves Ferreira , Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira , Matheus Lins Rocha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    27/03/2023
    Convenções Processuais: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Convenções Processuais: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    Antonio do Passo Cabral ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    23/03/2023
    Por uma Nova Teoria dos Procedimentos Especiais - Dos Procedimentos às Técnicas (2023)
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Por uma Nova Teoria dos Procedimentos Especiais - Dos Procedimentos às Técnicas (2023)
    Fredie Didier Jr. , Antonio do Passo Cabral , Leonardo Carneiro da Cunha ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    23/03/2023
    Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)
    Bianca Bez Goulart ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos - Consequencialismo nas Decisões Judiciais e a Nova Interpretação das Consequências (2023)
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos - Consequencialismo nas Decisões Judiciais e a Nova Interpretação das Consequências (2023)
    Andre Bueno da Silveira ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    09/03/2023
    Juros e Correção Monetária Judiciais (2023)
    5,0 de 5,0

    21 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Juros e Correção Monetária Judiciais (2023)
    Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    09/03/2023
    Teoria Geral do Processo (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria Geral do Processo (2023)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    09/03/2023
    Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)
    Leonardo Moreira Lima ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    08/03/2023
    Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)
    Edilson Vitorelli , Gustavo Osna ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    14/02/2023
    Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2023)
    Renato Brasileiro de Lima , Fernando da Fonseca Gajardoni ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    08/02/2023
    Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2023)
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2023)
    Paula Sarno Braga ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    08/02/2023
    Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (Procedimento Comum), Tutela Provisória e Recursos Cíveis (2023)
    5,0 de 5,0

    20 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (Procedimento Comum), Tutela Provisória e Recursos Cíveis (2023)
    Paula Sarno Braga ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    10/01/2023
    Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2023)
    5,0 de 5,0

    23 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2023)
    Maurício Ferreira Cunha , Rodrigo da Cunha Lima Freire ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 229,90

    9x de R$ 25,54 sem juros

    Frete Grátis
    07/01/2023
    Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2023)
    5,0 de 5,0

    24 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2023)
    Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 132,93

    5x de R$ 26,59 sem juros

    Frete Grátis
    07/01/2023
    Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2023)
    5,0 de 5,0

    28 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2023)
    Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira , Leonardo Carneiro da Cunha ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 139,93

    5x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    07/01/2023
    Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2023)
    5,0 de 5,0

    32 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2023)
    Fredie Didier Jr. , Hermes Zaneti Jr. ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 125,93

    5x de R$ 25,19 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Curso de Direito Processual Civil - v.1 - Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento (2023)
    5,0 de 5,0

    43 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Processual Civil - v.1 - Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento (2023)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 132,93

    5x de R$ 26,59 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2023)
    Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2023)
    5,0 de 5,0

    196 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 174,93

    6x de R$ 29,16 sem juros

    Frete Grátis
    21/12/2022
    Manual de Processo Coletivo - Volume Único (2023)
    5,0 de 5,0

    12 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual de Processo Coletivo - Volume Único (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    07/12/2022
    Fazenda Pública em Juízo (2023)
    4,8 de 5,0

    32 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Fazenda Pública em Juízo (2023)
    Murilo Teixeira Avelino ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    22/11/2022
    Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    Pedro Henrique Nogueira ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    11/10/2022
    Instrumentalidade do Processo (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instrumentalidade do Processo (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    23/09/2022
    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2022)
    4,5 de 5,0

    8 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2022)
    Misael Montenegro Filho ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    28/07/2022
    Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)
    Dierle Nunes , Flávio Quinaud Pedron , Natanael Lud ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    22/07/2022
    Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%