Resumo (09) de Direito do Trabalho

Autores:

Maximilianus Claudio Americo Führer

Maximiliano Roberto Ernesto Führer

Páginas: 208
Disciplina: Direito do Trabalho
Edição: 27
Ano: 2018
Acabamento: Brochura
Lançamento: 25/04/2019

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Nesta edição, as novidades estão apontadas no texto com o sinal Conforme a Reforma

- acordo - novas verbas rescisórias;
- banco de horas - quando dispensa o acréscimo de hora extra;
- cláusula compromissória de arbitragem - quando cabe;
- comparecimento pessoal - obrigatório na audiência;
- convenções coletivas e acordos coletivos - prevalência sobre a lei em determinadas matérias;
- dano extrapatrimonial - o que é;
- dano processual - responsabilidade por perdas e danos;
- desaposentação - direito não reconhecido;
- desconsideração da personalidade - suspende o processo principal;
- contribuição sindical - deixa de ser compulsória.
- empregado em domicílio e à distância - novos conceitos;
- escala 12 por 36 - já abrange d.s.m. e feriados;
- estagiário - nova definição,
- férias - possibilidade de divisão em até 3 períodos;
- grupo econômico - nova caracterização e responsabilidade solidária;
- horas in itinere - não integram a jornada de trabalho;
- intervalo - pagamento com acréscimo apenas do período suprimido;
- má-fé processual - o que é;
- prazos processuais- contagem em dias úteis;
- prescrição - interrupção com o ajuizamento;
- prescrição intercorrente - início com descumprimento de determinação judicial;
- quarentena - incidência no trabalho temporário;
- regime de trabalho de tempo parcial - as três modalidades;
- sócio retirante - responsabilidade subsidiária e sua extinção;
- sucessor - obrigações trabalhistas de sua responsabilidade;
- súmulas e enunciados - vedada criação de obrigações não previstas em lei;
- terceirização - substitui contratação de empregados;
- termo de quitação anual de obrigações - eficácia liberatória;
- trabalhador autônomo - relações jurídicas de cunho civil ou comercial;
- trabalho intermitente - novo regime.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	MAL0028
Price	R$ 54,00
Preço	R$ 34,90
Páginas	208
Edição	27
ISBN	9788539203987
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2018
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito do Trabalho
Tipo	RESUMOS
Autores	Maximiliano Roberto Ernesto Führer, Maximilianus Claudio Americo Führer
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Maximilianus Claudio Americo Führer

Maximiliano Roberto Ernesto Führer

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, é Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Professor Assistente de Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público. Criou conceitos que se tornaram clássicos no Direito Penal como "crimes de plástico" e "crimes vazios". Foi o precursor do conceito unitário do crime de violência sexual, advogando a reunião dos antigos tipos penais de estupro e atentado violento ao pudor, providência adotada pelo Legislador pouco tempo após a defesa de sua tese de doutorado. Tem várias obras editadas, com inúmeras reedições.

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Daniel (São Bernardo do Campo/SP)

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31/10/2023

Cumpre seu objetivo, ser um resumo bem excelente.
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Flávio (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

01/03/2023

Salvou meu estudo