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    Resumo (09) de Direito do Trabalho

    • Páginas: 208
    • Disciplina: Direito do Trabalho
    • Edição: 27
    • Ano: 2018
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 25/04/2019

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    Nesta edição, as novidades estão apontadas no texto com o sinal Conforme a Reforma


    - acordo - novas verbas rescisórias;
    - banco de horas - quando dispensa o acréscimo de hora extra;
    - cláusula compromissória de arbitragem - quando cabe;
    - comparecimento pessoal - obrigatório na audiência;
    - convenções coletivas e acordos coletivos - prevalência sobre a lei em determinadas matérias;
    - dano extrapatrimonial - o que é;
    - dano processual - responsabilidade por perdas e danos;
    - desaposentação - direito não reconhecido;
    - desconsideração da personalidade - suspende o processo principal;
    - contribuição sindical - deixa de ser compulsória.
    - empregado em domicílio e à distância - novos conceitos;
    - escala 12 por 36 - já abrange d.s.m. e feriados;
    - estagiário - nova definição,
    - férias - possibilidade de divisão em até 3 períodos;
    - grupo econômico - nova caracterização e responsabilidade solidária;
    - horas in itinere - não integram a jornada de trabalho;
    - intervalo - pagamento com acréscimo apenas do período suprimido;
    - má-fé processual - o que é;
    - prazos processuais- contagem em dias úteis;
    - prescrição - interrupção com o ajuizamento;
    - prescrição intercorrente - início com descumprimento de determinação judicial;
    - quarentena - incidência no trabalho temporário;
    - regime de trabalho de tempo parcial - as três modalidades;
    - sócio retirante - responsabilidade subsidiária e sua extinção;
    - sucessor - obrigações trabalhistas de sua responsabilidade;
    - súmulas e enunciados - vedada criação de obrigações não previstas em lei;
    - terceirização - substitui contratação de empregados;
    - termo de quitação anual de obrigações - eficácia liberatória;
    - trabalhador autônomo - relações jurídicas de cunho civil ou comercial;
    - trabalho intermitente - novo regime.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID MAL0028
    Price R$ 54,00
    Preço R$ 24,90
    Páginas 208
    Edição 27
    ISBN 9788539203987
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2018
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Trabalho
    Tipo RESUMOS
    Autores Maximiliano Roberto Ernesto Führer, Maximilianus Claudio Americo Führer
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Maximiliano Roberto Ernesto Führer

    Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, é Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Professor Assistente de Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público. Criou conceitos que se tornaram clássicos no Direito Penal como "crimes de plástico" e "crimes vazios". Foi o precursor do conceito unitário do crime de violência sexual, advogando a reunião dos antigos tipos penais de estupro e atentado violento ao pudor, providência adotada pelo Legislador pouco tempo após a defesa de sua tese de doutorado. Tem várias obras editadas, com inúmeras reedições.

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      31/10/2023
      Cumpre seu objetivo, ser um resumo bem excelente.
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      01/03/2023
      Salvou meu estudo

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