Direito do Trabalho
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Resumo (09) de Direito do Trabalho
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- Páginas: 208
- Edição: 27a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-392-0398-7
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: MAL0028
Descrição
Nesta edição, as novidades estão apontadas no texto com o sinal Conforme a Reforma
- acordo - novas verbas rescisórias;
- banco de horas - quando dispensa o acréscimo de hora extra;
- cláusula compromissória de arbitragem - quando cabe;
- comparecimento pessoal - obrigatório na audiência;
- convenções coletivas e acordos coletivos - prevalência sobre a lei em determinadas matérias;
- dano extrapatrimonial - o que é;
- dano processual - responsabilidade por perdas e danos;
- desaposentação - direito não reconhecido;
- desconsideração da personalidade - suspende o processo principal;
- contribuição sindical - deixa de ser compulsória.
- empregado em domicílio e à distância - novos conceitos;
- escala 12 por 36 - já abrange d.s.m. e feriados;
- estagiário - nova definição,
- férias - possibilidade de divisão em até 3 períodos;
- grupo econômico - nova caracterização e responsabilidade solidária;
- horas in itinere - não integram a jornada de trabalho;
- intervalo - pagamento com acréscimo apenas do período suprimido;
- má-fé processual - o que é;
- prazos processuais- contagem em dias úteis;
- prescrição - interrupção com o ajuizamento;
- prescrição intercorrente - início com descumprimento de determinação judicial;
- quarentena - incidência no trabalho temporário;
- regime de trabalho de tempo parcial - as três modalidades;
- sócio retirante - responsabilidade subsidiária e sua extinção;
- sucessor - obrigações trabalhistas de sua responsabilidade;
- súmulas e enunciados - vedada criação de obrigações não previstas em lei;
- terceirização - substitui contratação de empregados;
- termo de quitação anual de obrigações - eficácia liberatória;
- trabalhador autônomo - relações jurídicas de cunho civil ou comercial;
- trabalho intermitente - novo regime.
Sobre os autores
Maximiliano Roberto Ernesto Führer
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, é Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Professor Assistente de Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público. Criou conceitos que se tornaram clássicos no Direito Penal como "crimes de plástico" e "crimes vazios". Foi o precursor do conceito unitário do crime de violência sexual, advogando a reunião dos antigos tipos penais de estupro e atentado violento ao pudor, providência adotada pelo Legislador pouco tempo após a defesa de...
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Resumo rápido. Tira dúvidas prático.
Sandra
Macapá - AP
28/05/2019
Ótimo 5 5
Abodagem bastante ampla ,mas bem resumida ,liguagem bem acessivel