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Direito do Trabalho

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  • Páginas: 208
  • Edição: 27a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-392-0398-7
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: MAL0028
Disciplinas: Direito do Trabalho Editora: Malheiros

Descrição

Nesta edição, as novidades estão apontadas no texto com o sinal Conforme a Reforma


- acordo - novas verbas rescisórias;
- banco de horas - quando dispensa o acréscimo de hora extra;
- cláusula compromissória de arbitragem - quando cabe;
- comparecimento pessoal - obrigatório na audiência;
- convenções coletivas e acordos coletivos - prevalência sobre a lei em determinadas matérias;
- dano extrapatrimonial - o que é;
- dano processual - responsabilidade por perdas e danos;
- desaposentação - direito não reconhecido;
- desconsideração da personalidade - suspende o processo principal;
- contribuição sindical - deixa de ser compulsória.
- empregado em domicílio e à distância - novos conceitos;
- escala 12 por 36 - já abrange d.s.m. e feriados;
- estagiário - nova definição,
- férias - possibilidade de divisão em até 3 períodos;
- grupo econômico - nova caracterização e responsabilidade solidária;
- horas in itinere - não integram a jornada de trabalho;
- intervalo - pagamento com acréscimo apenas do período suprimido;
- má-fé processual - o que é;
- prazos processuais- contagem em dias úteis;
- prescrição - interrupção com o ajuizamento;
- prescrição intercorrente - início com descumprimento de determinação judicial;
- quarentena - incidência no trabalho temporário;
- regime de trabalho de tempo parcial - as três modalidades;
- sócio retirante - responsabilidade subsidiária e sua extinção;
- sucessor - obrigações trabalhistas de sua responsabilidade;
- súmulas e enunciados - vedada criação de obrigações não previstas em lei;
- terceirização - substitui contratação de empregados;
- termo de quitação anual de obrigações - eficácia liberatória;
- trabalhador autônomo - relações jurídicas de cunho civil ou comercial;
- trabalho intermitente - novo regime.

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 7 avaliações

Barueri - SP

12/09/2019

Ótimo

Ótimo para revisar assuntos

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São Paulo - SP

20/08/2019

Ótimo

Excelente. Conteúdo muito bem elaborado.

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Franca - SP

22/06/2019

Ótimo

Didático e de fácil consulta

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Rio Branco - AC

22/06/2019

Ótimo

Um livro excelente para quem deseja praticidade.

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Guarulhos - SP

31/05/2019

Ótimo

Vixi...a sensação no escritório.

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Irani - SC

29/05/2019

Ótimo

Resumo rápido. Tira dúvidas prático.

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Macapá - AP

28/05/2019

Ótimo

Abodagem bastante ampla ,mas bem resumida ,liguagem bem acessivel

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