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Enunciados ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (2021)
2ª edição revista, atualizada e ampliada
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Enunciados ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (2021)
2ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 272
- Edição: 2a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-85-442-3124-1
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0576
Descrição
Prefácio de João Otávio de Noronha - Ministro do STJ
INCLUI ÍNDICES:
- Alfabético-remissivo
- Cronológico-remissivo
POR QUE ESCOLHER O LIVRO EFAM - ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS?
É com muita satisfação, devido à excelente acolhida pelo público que provocou o rápido esgotamento do estoque, que anunciamos a 2ª edição da obra “Enunciados ENFAM: organizados por assunto, anotados e comentados”, a qual foi atualizada e ampliada com a legislação superveniente à 1ª edição, bem como com a jurisprudência mais recente sobre as temáticas tratadas.
Os enunciados da ENFAM foram propostos, votados e aprovados durante o seminário “O Poder Judiciário e o Novo CPC”, promovido pela escola nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2015, em Brasília.
A ideia para a realização do seminário surgiu durante as reuniões do Grupo de Trabalho sobre o novo CPC/2015, idealizado pelo então Diretor-Geral da ENFAM, Ministro do STJ João Otávio de Noronha, e criado por meio da Portaria ENFAM nº 6, de 19 de fevereiro de 2015, que “institui grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil e dá outras providências”.
Como preparação para o seminário, criou-se um fórum virtual de discussão sobre o CPC/2015, em iniciativa pioneira que possibilitou, durante alguns meses antes do evento, a troca de ideias entre magistrados de todo o país, com o amadurecimento das reflexões e das propostas de enunciados sobre a nova legislação.
O seminário contou com a participação de membros do STF, do STJ e da magistratura estadual e federal de todo o Brasil, que passaram três dias debatendo enunciados interpretativos sobre o CPC/2015, publicado em março daquele ano, e que entraria em vigência apenas um ano depois.
A visão da magistratura nesse momento inicial, antes mesmo da entrada em vigor da nova legislação, mostrou-se fundamental para orientar os magistrados de todo o País na interpretação e aplicação do diploma legal, à época recém-publicado.
Registre-se que os enunciados não são vinculantes nem têm força de lei, mas servem como importante orientação para todos os que utilizam o CPC como ferramenta de trabalho.
A Editora Juspodivm, vislumbrando a relevância dos Enunciados da ENFAM, encampou o projeto desta obra.
Cumpre ressaltar que os comentários que compõem a presente obra foram elaborados não somente por magistrados, mas por representantes dos mais variados órgãos e carreiras da área jurídica, fato que enriqueceu sobremaneira o livro, tornando-o mais plural e com interessantes reflexões e críticas aos enunciados.
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
Marco Aurélio Ventura Peixoto
Silvano José Gomes Flumignan
Coordenadores
Fechamento: 23/12/2020.
Sobre os Coordenadores
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
Juiz Federal. Professor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Direito pela UFPE. Membro e Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro e Diretor da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO. Presidente do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco.
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Victor
Teófilo Otoni - MG
23/03/2022
Ótimo 5 5
Excelente livro.
Jose
Recife - PE
23/12/2021
Ótimo 5 5
Renomados coordenadores só poderia resultar em comentários qualificados.
Anônimo
Porto Alegre - RS
22/09/2021
Ótimo 5 5
Ótimo
Cláudia
Natal - RN
19/08/2021
Ótimo 5 5
Muito bom
Bruna
Rio de Janeiro - RJ
17/08/2021
Bom 5 4
Recomendo !
Josyane
Recife - PE
02/07/2021
Ótimo 5 5
Um diferencial nos estudos para a magistratura.
Adalberto
Rio Verde - GO
15/03/2021
Ótimo 5 5
Excelente para o dia forense.
Clemilditon
João Neiva - ES
11/02/2021
Ótimo 5 5
Didático
Anônimo
Farroupilha - RS
05/02/2021
Ótimo 5 5
Beleza
Antonio
Belém - PA
21/01/2021
Ótimo 5 5
Obra de grande proveito para os profissionais do direito que atuam na área.