Enunciados ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (2021)

2ª edição revista, atualizada e ampliada

Autores:

Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Marco Aurélio Ventura Peixoto

Silvano José Gomes Flumignan

Páginas: 272
Disciplina: Direito Sumular e Jurisprudencial
Coleção: Súmulas Comentadas,
Edição: 2
Ano: 2021
Acabamento: Brochura
Lançamento: 22/12/2020

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Prefácio de João Otávio de Noronha - Ministro do STJ

INCLUI ÍNDICES:

- Alfabético-remissivo

- Cronológico-remissivo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO EFAM - ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS?

É com muita satisfação, devido à excelente acolhida pelo público que provocou o rápido esgotamento do estoque, que anunciamos a 2ª edição da obra “Enunciados ENFAM: organizados por assunto, anotados e comentados”, a qual foi atualizada e ampliada com a legislação superveniente à 1ª edição, bem como com a jurisprudência mais recente sobre as temáticas tratadas.

Os enunciados da ENFAM foram propostos, votados e aprovados durante o seminário “O Poder Judiciário e o Novo CPC”, promovido pela escola nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2015, em Brasília.

A ideia para a realização do seminário surgiu durante as reuniões do Grupo de Trabalho sobre o novo CPC/2015, idealizado pelo então Diretor-Geral da ENFAM, Ministro do STJ João Otávio de Noronha, e criado por meio da Portaria ENFAM nº 6, de 19 de fevereiro de 2015, que “institui grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil e dá outras providências”.

Como preparação para o seminário, criou-se um fórum virtual de discussão sobre o CPC/2015, em iniciativa pioneira que possibilitou, durante alguns meses antes do evento, a troca de ideias entre magistrados de todo o país, com o amadurecimento das reflexões e das propostas de enunciados sobre a nova legislação.

O seminário contou com a participação de membros do STF, do STJ e da magistratura estadual e federal de todo o Brasil, que passaram três dias debatendo enunciados interpretativos sobre o CPC/2015, publicado em março daquele ano, e que entraria em vigência apenas um ano depois.

A visão da magistratura nesse momento inicial, antes mesmo da entrada em vigor da nova legislação, mostrou-se fundamental para orientar os magistrados de todo o País na interpretação e aplicação do diploma legal, à época recém-publicado.

Registre-se que os enunciados não são vinculantes nem têm força de lei, mas servem como importante orientação para todos os que utilizam o CPC como ferramenta de trabalho.

A Editora Juspodivm, vislumbrando a relevância dos Enunciados da ENFAM, encampou o projeto desta obra.

Cumpre ressaltar que os comentários que compõem a presente obra foram elaborados não somente por magistrados, mas por representantes dos mais variados órgãos e carreiras da área jurídica, fato que enriqueceu sobremaneira o livro, tornando-o mais plural e com interessantes reflexões e críticas aos enunciados.

Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Marco Aurélio Ventura Peixoto

Silvano José Gomes Flumignan

Coordenadores

Fechamento: 23/12/2020.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS0576
Price	R$ 79,90
Preço	R$ 49,90
Páginas	272
Edição	2
ISBN	9788544231241
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2021
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Sumular e Jurisprudencial
Coleção	Súmulas Comentadas
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Marco Aurélio Ventura Peixoto, Silvano José Gomes Flumignan
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Juiz Federal. Professor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Direito pela UFPE. Membro e Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro e Diretor da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO. Presidente do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco.

Marco Aurélio Ventura Peixoto

Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado Fundador da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE, da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife, das Especializações em Direito Processual Civil da UFPE, do IAJUF/UNIRIOS, do Centro Universitário Estácio do Recife e da Esmatra VI. Coordenador da Pós-Graduação em Advocacia Pública do IAJUF/Unirios. Professor do CERS. Adjunto da Direção da Escola da AGU.

Silvano José Gomes Flumignan

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Procurador do Estado de Pernambuco. Professor da UPE e da Asces/UNITA. Professor visitante da USP/Ribeirão Preto. Professor da Pós-graduação da Universidade Toledo. Professor da ESA/PE. Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Asces/UNITA. Foi-pesquisador visitante da Universidade de Ottawa. Membro da ANNEP. Advogado. silvanoflumignan@yahoo.com.br e silflumignan@gmail.com.