De acordo com a Emenda Constitucional 117/2022 sobre participação feminina na política.
Conteúdo direcionado e na medida certa para concursos públicos!
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Tópico síntese ao final dos capítulos • Quadros de atenção e quadros com posicionamentos do TSE
CONFORME:
• EC 117/2022 – Fomento à participação feminina na Política • Lei 14.291/2022 – Altera a Lei 9.096/95 para reintroduzir a propaganda partidária
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ELEITORAL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS?
A presente obra tem como público-alvo aqueles que pretendem submeter-se a concursos públicos que cobrem a disciplina Direito Eleitoral e ainda não tiveram um contato prévio com ela. São tratados neste livro os principais tópicos do Direito Eleitoral que, por essa razão, também são os mais cobrados em concursos públicos.
O desconhecimento do Direito Eleitoral ainda é latente no Brasil. Infelizmente, pois a importância da disciplina é indiscutível, já que tem por escopo fiscalizar e organizar o processo eleitoral – o que, em última análise, significa garantir a lisura das eleições e a própria legitimidade da democracia.
No País, o analfabetismo político é enorme e está presente em todas as classes. Atentados à democracia continuam sendo praticados dentro e fora do período eleitoral. O trabalho da Justiça Eleitoral e de todos aqueles que laboram diariamente com o Direito Eleitoral é hercúleo, no sentido de se tentar moralizar a escolha dos representantes do povo no Poder. Tal trabalho, no entanto, só é efetivo a partir do auxílio do eleitor que tem o poder-dever de denunciar tais atos às autoridades constituídas.
A soberania nacional, insculpida no parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal, só será realmente efetiva a partir do momento em que o cidadão se conscientizar que administrador não é proprietário da coisa pública, e sim mero gestor do que administra. Cabe ao Direito Eleitoral, com a ajuda da sociedade, prevenir o processo de eleição de toda e qualquer corrupção, principalmente no que tange ao abuso do poder político ou econômico.
Esta obra é composta de 12 capítulos e de referências bibliográficas. Todos foram elaborados para permitir uma rápida e fácil assimilação dos assuntos tratados. Ao final de cada capítulo, há um tópico síntese, que resume o assunto mais cobrado dentro de cada capítulo, para que o leitor tenha sempre em mente os temas mais exigidos em concurso.
Que a presente obra auxilie cada um que a procure para alcançar seus sonhos.
Professor de diversos cursos preparatórios para concursos e pós-graduações lato sensu no Brasil, onde leciona Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Ética aplicada ao serviço público. Atuou como professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nos anos de 2005 e 2006. Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia. Autor do livro: Direito Eleitoral, publicado pelo Complexo Editorial Renato Saraiva. Sócio fundador da banca Colossi Oliveira Advogados Associados. Advogado com atuação principalmente nas áreas de Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Agraciado com a Comenda Roberto Rebouças, concedida pelo Sindicato de Atletas Profissionais do Estado da Bahia.
