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Previa do Livro
Sumário
CONFORME:
• Lei 14.973/2024: Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011 e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei 10.865/2004.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS”?
Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, por meio da abordagem objetiva dos principais temas de Direito Previdenciário cobrados nos certames, sempre instruída com a jurisprudência especialmente do STF e do STJ.
Foram contemplados os seguintes temas: abordagem geral da seguridade social (previdência, assistência social e saúde); princípios da Previdência Social; segurados do RGPS, filiação e inscrição; custeio previdenciário (salário de contribuição e contribuições previdenciárias); acidente de trabalho e eventos equiparados; regras gerais do Plano de Benefícios e Serviços do RGPS (dependentes, tempo de serviço/contribuição, indenização, contagem recíproca, período de graça, carência, fator previdenciário, salário de benefício, renda mensal, reajustamento, desconto nos benefícios, direito adquirido e desaposentação) e benefícios de serviços previdenciários em espécie (aposentadorias, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social, habilitação/reabilitação profissional e acumulação de benefícios).
Desta forma, a obra é focada em concursos básicos que cobrem o estudo constitucional da seguridade social e o Regime Geral de Previdência Social, não abarcando o Regime Próprio e o Regime de Previdência Complementar.
Ainda abarca o Direito Assistencial, em especial das disposições constitucionais, o BPC/LOAS e o auxílio-inclusão.
Para esta 14ª edição, atualizamos a obra pelas alterações legislativas e jurisprudenciais ocorridas até o final de outubro de 2024.
Bons estudos a todos!
Frederico Amado
| ID | JUS3914 |
|---|---|
| Price | R$ 109,90 |
| Avaliação em Destaque (ID) | 334590 |
| Preço | R$ 99,90 |
| Páginas | 416 |
| Edição | 14 |
| ISBN | 9788544255803 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 7 de nov de 2024 |
| Ano | 2025 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Previdenciário |
| Coleção | Medida Certa para Concursos |
| Tipo | RESUMOS |
| Autores | Frederico Amado |
| Livro do dia | Não |
