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Fazenda Pública e Execução (2021)

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Fazenda Pública e Execução (2021)

Autores:

Renata Cortez Vieira Peixoto

Marco Aurélio Ventura Peixoto

Páginas: 448
Disciplina: Direito Processual Civil
Edição: 3
Ano: 2021
Acabamento: Brochura
Lançamento: 01/07/2021

Conheça o produto

Conforme a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

De acordo com a Lei de Transação Tributária - Lei 13.988/2020.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença e à execução contra a Fazenda Pública
• Abordagem de questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema
• Execução Fiscal
• Seleção de Precedentes Vinculantes sobre Execução contra a Fazenda Pública e Execução Fiscal

POR QUE ESCOLHER O LIVRO FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO?

Quem examina mais superficialmente o CPC-2015 pode considerar que a disciplina da execução contra a Fazenda Pública não sofreu grande mudança. Essa impressão certamente decorre de uma espécie de tropismo intelectual, que nos faz apenas pensar na execução pecuniária contra o Poder Público – por estar regulada pela Constituição da República, o campo de atuação do CPC é necessariamente menor nesse tema.

Já me disseram, em mais de uma oportunidade, ainda, que a parte sobre execução foi a que menos mudou em relação ao Código passado.

Marco Aurélio e Renata nos mostram o equívoco dessa percepção. (...)

Este livro tem a coragem de apresentar algumas propostas de solução. Temas difíceis são enfrentados com descortino. Este livro aumenta a já imensa contribuição que a processualística nordestina já deu ao estudo do processo civil para os entes públicos. Apenas isso já seria motivo para, com grande honra, elaborar este prefácio. Mas há um outro: de um certo modo, sem saber e possivelmente em coautoria, posso ter agido como um Deus, Cupido. O livro é, também, prova de que a seta acertou o alvo.

Parabéns aos autores e à Editora.

Fredie Didier Jr.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS1589
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 64,90
Páginas	448
Edição	3
ISBN	9788544234150
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	28 de jun. de 2021
Ano	2021
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Civil
Tipo	DOUTRINA
Autores	Marco Aurélio Ventura Peixoto, Renata Cortez Vieira Peixoto
Livro do dia	Não
dia do cupom	trinta

Sobre os Autores

Renata Cortez Vieira Peixoto

Renata Cortez Vieira Peixoto

Registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco. Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP/PE. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP/PE. Professora das Especializações em Direito Processual Civil da UFPE, do IAJUF/UNIRIOS e da Esmatra VI. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Advocacia Extrajudicial do IAJUF/Unirios. Professora do CERS.

Marco Aurélio Ventura Peixoto

Marco Aurélio Ventura Peixoto

Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado Fundador da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE, da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife, das Especializações em Direito Processual Civil da UFPE, do IAJUF/UNIRIOS, do Centro Universitário Estácio do Recife e da Esmatra VI. Coordenador da Pós-Graduação em Advocacia Pública do IAJUF/Unirios. Professor do CERS. Adjunto da Direção da Escola da AGU.

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Leandro (Betim/MG)

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26/08/2023

Em relação ao livro eu já tinha conhecimento do conteúdo e já me ajudou por diversas vezes, assim, a compra dessa vez foi para integrar minha bilbioteca pessoal.

No que tange à compra e entrega foi tudo muito rápido, extremamente satisfeito.

Veja o que estão falando sobre os autores

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2x de R$ 29,95 sem juros

Teoria Geral do Processo (2023)

(3 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2023)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)

(2 avaliações)

Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)

Leonardo Moreira Lima ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)

(9 avaliações)

Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)

Edilson Vitorelli , Gustavo Osna ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)

Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)

Alexandre Flexa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Prova por Declarações de Parte (2023)

Prova por Declarações de Parte (2023)

Paulo Osternack Amaral ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Instrumentalidade do Processo (2023)

(5 avaliações)

Instrumentalidade do Processo (2023)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)

Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)

Juliana Marçal ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)

(9 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

Augusto Tanger Jardim ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

10 Temas Fundamentais de Processo Civil para Concursos do Ministério Público (12h)

(1 avaliação)

10 Temas Fundamentais de Processo Civil para Concursos do Ministério Público (12h)

Fredie Didier Jr. ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)

(5 avaliações)

Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)

Dierle Nunes , Flávio Quinaud Pedron , Natanael Lud ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)

(2 avaliações)

Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos - Experiências e Desafios (2022)

A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos - Experiências e Desafios (2022)

Marcelo Marchiori ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Tribunais e MPU - Processo Civil - Para Técnico e Analista (2022)

(37 avaliações)

Tribunais e MPU - Processo Civil - Para Técnico e Analista (2022)

Luciano Alves Rossato ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)

(22 avaliações)

Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)

Cristiano Vieira Sobral Pinto , Sabrina Dourado ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Interpretação do Pedido (2022)

(7 avaliações)

Interpretação do Pedido (2022)

Rafael Ribeiro Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

Renato Vaquelli Fazanaro ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

Matheus Leite Almendra ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)

Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)

Daniela Bermudes Lino ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)

(1 avaliação)

A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)

Pedro Lameirão ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)

Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)

Tatiana Machado Alves ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro (2019)

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro (2019)

Lírio Hoffmann Júnior ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Princípio da Jurisdição Equivalente (2019)

Princípio da Jurisdição Equivalente (2019)

Felippe Borring Rocha ,

de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

CPC de 2015 - Inovações - Volume 2

CPC de 2015 - Inovações - Volume 2

Sérgio Bermudes ,

de: R$ 140,00 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Código de Processo Civil - Anotado

Código de Processo Civil - Anotado

José Rogério Cruz e Tucci , Ricardo Aprigliano , Manoel Caetano Ferreira Filho , Rogéria Dotti , Sandro Gilbert Martins ,

de: R$ 280,00 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)

O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)

Eduardo Lessa Mundim ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)

A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)

Gabriel Araújo Gonzalez ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)

(1 avaliação)

Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)

Marcus Seixas Souza ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo (2019)

Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo (2019)

Guilherme Henrique Lage Faria ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Grandes Temas do Novo CPC - v.1 - Negócios Processuais - Tomo I (2019)

Grandes Temas do Novo CPC - v.1 - Negócios Processuais - Tomo I (2019)

Antonio do Passo Cabral , Pedro Henrique Nogueira ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2019)

Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2019)

Weber Luiz de Oliveira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)

Maurício Ferreira Cunha ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública

Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública

Fredie Didier Jr. , José Augusto Garcia de Sousa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil

Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil

Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Giovanni Bonato ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Ensaios e Artigos - v.2

Ensaios e Artigos - v.2

Jose Joaquim Calmon de Passos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento - Provas

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento - Provas

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

Rafael Stefanini Auilo ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público

Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público

Susana Henriques da Costa , Robson Renault Godinho ,

de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional

(1 avaliação)

Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional

Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios

Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios

Beatriz Galindo , Marcela Kohlbach ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015

(1 avaliação)

A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015

Fabio Luiz Bragança Ferreira ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Diálogos de Teoria do Direito e Processo

Diálogos de Teoria do Direito e Processo

Fredie Didier Jr. , Antonio Carlos de Souza Jr , Clayton Maranhão ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Inatividade das partes no processo civil brasileiro

Inatividade das partes no processo civil brasileiro

Guilherme Tambarussi Bozzo ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica

(1 avaliação)

O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica

Murilo Teixeira Avelino ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)

Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)

Marcelo Novelino , Dirley da Cunha Júnior , Marcos Youji Minami ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Concursos Públicos - Processo Civil (2019)

Concursos Públicos - Processo Civil (2019)

Luciano Alves Rossato , Maurício Ferreira Cunha ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)

(2 avaliações)

Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)

Renata Cortez Vieira Peixoto , Frederico Augusto Leopoldino Koehler , Augusto Vinícius Fonseca e Silva ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)

(2 avaliações)

A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)

Gabriela Exposito ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

(1 avaliação)

Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

Paulo Roberto de Gouvêa Medina ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)

Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)

Lara Dourado Mapurunga Pereira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020)

(1 avaliação)

A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020)

Priscila Santos Campêlo Macorin ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Autonomia Privada e Processo (2019)

Autonomia Privada e Processo (2019)

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas (2019)

Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas (2019)

Sérgio Gilberto Porto ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos (2019)

(1 avaliação)

A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos (2019)

Alexandre Senra ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Repetitivos ou ?Ineditivos?? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)

Repetitivos ou ?Ineditivos?? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)

Anselmo Moreira Gonzalez ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)

A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)

Rodolfo de Camargo Mancuso ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Ética e Comportamento das Partes no Novo Processo Civil Brasileiro (2020)

Ética e Comportamento das Partes no Novo Processo Civil Brasileiro (2020)

Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)

(1 avaliação)

Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)

Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Eduardo Talamini , Elie Pierre Eid ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)

Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)

Pedro Cavalcanti Rocha ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)

(1 avaliação)

Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)

Paula Costa e Silva ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos

Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos

Bruna Braga da Silveira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)

A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)

Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)

(1 avaliação)

O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)

Társis Silva de Cerqueira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Curso de Processo Civil - Tomo I - Parte Geral

Curso de Processo Civil - Tomo I - Parte Geral

Fabio Caldas de Araújo ,

de: R$ 198,00 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

O Compartilhamento de Competências no Processo Civil: Um Estudo do Sistema de Competências sob o Paradigma da Cooperação Nacional (2020)

O Compartilhamento de Competências no Processo Civil: Um Estudo do Sistema de Competências sob o Paradigma da Cooperação Nacional (2020)

Maria Gabriela Campos ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Convenção Processual na Tutela Coletiva (2020)

Convenção Processual na Tutela Coletiva (2020)

Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e Perspectivas (2020)

(3 avaliações)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e Perspectivas (2020)

José Roberto Mello Porto , Aluisio Gonçalves de Castro Mendes ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Coisa Julgada: Limites e Ampliação Objetiva e Subjetiva (2020)

Coisa Julgada: Limites e Ampliação Objetiva e Subjetiva (2020)

José Marcos Rodrigues Vieira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Curso de Processo Civil - Tomo II - Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença (2020)

Curso de Processo Civil - Tomo II - Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença (2020)

Fabio Caldas de Araújo ,

de: R$ 179,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Aproveitamento de Meios no Processo Civil

Aproveitamento de Meios no Processo Civil

Eduardo de Avelar Lamy ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Direito Processual Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Direito Processual Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho

José Roberto Mello Porto , Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues ,

de: R$ 155,00 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Convenções Processuais Probatórias e Poderes Instrutórios do Juiz

Convenções Processuais Probatórias e Poderes Instrutórios do Juiz

Behlua Maffessoni ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Direito Processual Civil: Entre Comparação e Harmonização

Direito Processual Civil: Entre Comparação e Harmonização

José Rogério Cruz e Tucci ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional

(2 avaliações)

Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Descomplicando - Processo Civil (2021)

(2 avaliações)

Descomplicando - Processo Civil (2021)

Sabrina Dourado ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Processo Civil - Volume Único (2021)

Processo Civil - Volume Único (2021)

Rinaldo Mouzalas , João Otávio Terceiro Neto , Eduardo Madruga ,

de: R$ 189,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Cooperação Judiciária Nacional - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro

Cooperação Judiciária Nacional - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro

Fredie Didier Jr. ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Manual de Processo Civil para Concursos (2021)

Manual de Processo Civil para Concursos (2021)

Leandro Valladares ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Teoria Geral do Processo (2021)

Teoria Geral do Processo (2021)

Dierle Nunes , Flávio Quinaud Pedron , Alexandre Bahia ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas

(1 avaliação)

Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas

Antonio do Passo Cabral ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Grandes Temas do Novo CPC - v.16 - Cooperação Judiciária Nacional

Grandes Temas do Novo CPC - v.16 - Cooperação Judiciária Nacional

Fredie Didier Jr. , Antonio do Passo Cabral ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Diálogos Sobre a Fazenda Pública em Juízo (2021)

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Diálogos Sobre a Fazenda Pública em Juízo (2021)

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

O Ministério Público e o Novo Processo Civil Contemporâneo (2021)

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O Ministério Público e o Novo Processo Civil Contemporâneo (2021)

Hermes Zaneti Jr. ,

de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Julgamentos de Casos Repetitivos: Critérios de Seleção dos Casos Paradigmáticos e Formação de Precedentes

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Bruno Cavalcanti Angelin Mendes ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Análise Econômica do Processo Civil Brasileiro

Análise Econômica do Processo Civil Brasileiro

Jean Carlos Dias , Bernardo Augusto da Costa Pereira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Tutela Provisória - Analisada à Luz das Garantias Constitucionais da Ação e do Processo (2021)

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Tutela Provisória - Analisada à Luz das Garantias Constitucionais da Ação e do Processo (2021)

Jose Roberto Dos Santos Bedaque ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Outros títulos dos autores

Sinopses para Concursos - v.49 - Poder Público em Juízo (2023)

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Marco Aurélio Ventura Peixoto , José Henrique Mouta Araújo ,

de: R$ 94,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)

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Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)

Renata Cortez Vieira Peixoto , Frederico Augusto Leopoldino Koehler , Augusto Vinícius Fonseca e Silva ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Enunciados ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (2021)

Enunciados ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (2021)

Marco Aurélio Ventura Peixoto , Frederico Augusto Leopoldino Koehler , Silvano José Gomes Flumignan ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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