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Direito Processual Civil

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Fazenda Pública e Execução (2021)

Name: Fazenda Pública e Execução (2021)
Brand: Juspodivm
SKU: JUS1589
Price: 84.90 BRL
Availability: InStock
Rating: 5 (16 reviews)

Conforme a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Autores: Renata Cortez Vieira Peixoto e Marco Aurélio Ventura Peixoto

Ganhe 85 pontos na compra desse produto Saiba mais

Páginas: 448
Edição: 3a
Ano: 2021
ISBN: 978-85-442-3415-0
Dimensões: 16x23cm
Acabamento: Brochura
ID: JUS1589

Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 01/07/2021 Fechamento: 02/07/2021

Descrição

Conforme a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

De acordo com a Lei de Transação Tributária - Lei 13.988/2020.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença e à execução contra a Fazenda Pública

- Abordagem de questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema

- Execução Fiscal

- Seleção de Precedentes Vinculantes sobre Execução contra a Fazenda Pública e Execução Fiscal

POR QUE ESCOLHER O LIVRO FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO?

Quem examina mais superficialmente o CPC-2015 pode considerar que a disciplina da execução contra a Fazenda Pública não sofreu grande mudança. Essa impressão certamente decorre de uma espécie de tropismo intelectual, que nos faz apenas pensar na execução pecuniária contra o Poder Público – por estar regulada pela Constituição da República, o campo de atuação do CPC é necessariamente menor nesse tema.

Já me disseram, em mais de uma oportunidade, ainda, que a parte sobre execução foi a que menos mudou em relação ao Código passado.

Marco Aurélio e Renata nos mostram o equívoco dessa percepção. (...)

Este livro tem a coragem de apresentar algumas propostas de solução. Temas difíceis são enfrentados com descortino. Este livro aumenta a já imensa contribuição que a processualística nordestina já deu ao estudo do processo civil para os entes públicos. Apenas isso já seria motivo para, com grande honra, elaborar este prefácio. Mas há um outro: de um certo modo, sem saber e possivelmente em coautoria, posso ter agido como um Deus, Cupido. O livro é, também, prova de que a seta acertou o alvo.

Parabéns aos autores e à Editora.

Fredie Didier Jr.

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Sobre os Autores

Renata Cortez Vieira Peixoto

Registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco. Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP/PE. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP/PE. Professora das Especializações em Direito Processual Civil da UFPE, do IAJUF/UNIRIOS e da Esmatra VI. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Advocacia Extrajudicial do IAJUF/Unirios. Professora do CERS.

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Marco Aurélio Ventura Peixoto

Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado Fundador da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE, da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife, das Especializações em Direito Processual Civil da UFPE, do IAJUF/UNIRIOS, do Centro Universitário Estácio do Recife e da Esmatra VI. Coordenador da Pós-Graduação em Advocacia Pública do IAJUF/Unirios. Professor do CERS. Adjunto da Direção da Escola da AGU.

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