Direito Processual Civil
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Fazenda Pública e Execução (2021)
Conforme a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Fazenda Pública e Execução (2021)
Conforme a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Páginas: 448
- Edição: 3a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-85-442-3415-0
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1589
Descrição
Conforme a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
De acordo com a Lei de Transação Tributária - Lei 13.988/2020.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença e à execução contra a Fazenda Pública
- Abordagem de questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema
- Execução Fiscal
- Seleção de Precedentes Vinculantes sobre Execução contra a Fazenda Pública e Execução Fiscal
POR QUE ESCOLHER O LIVRO FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO?
Quem examina mais superficialmente o CPC-2015 pode considerar que a disciplina da execução contra a Fazenda Pública não sofreu grande mudança. Essa impressão certamente decorre de uma espécie de tropismo intelectual, que nos faz apenas pensar na execução pecuniária contra o Poder Público – por estar regulada pela Constituição da República, o campo de atuação do CPC é necessariamente menor nesse tema.
Já me disseram, em mais de uma oportunidade, ainda, que a parte sobre execução foi a que menos mudou em relação ao Código passado.
Marco Aurélio e Renata nos mostram o equívoco dessa percepção. (...)
Este livro tem a coragem de apresentar algumas propostas de solução. Temas difíceis são enfrentados com descortino. Este livro aumenta a já imensa contribuição que a processualística nordestina já deu ao estudo do processo civil para os entes públicos. Apenas isso já seria motivo para, com grande honra, elaborar este prefácio. Mas há um outro: de um certo modo, sem saber e possivelmente em coautoria, posso ter agido como um Deus, Cupido. O livro é, também, prova de que a seta acertou o alvo.
Parabéns aos autores e à Editora.
Fredie Didier Jr.
Sobre os Autores
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Títulos
- Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2021) -
- Fazenda Pública e Execução (2021) -
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- Vade Mecum de Legislação PGE-PB (2021) -
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Bruno
Porto Alegre - RS
19/07/2021
Ótimo 5 5
Fascinante!
Ingrid
Belém - PA
19/07/2021
Ótimo 5 5
Livro muito completo e atualizado, gostei bastante.
Lt
Goiânia - GO
19/07/2021
Ótimo 5 5
Chegou no prazo e em perfeitas condições como prometido.
Marcelo
Goiânia - GO
17/07/2021
Ótimo 5 5
Excelente