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Direito Processual Civil

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Fazenda Pública e Execução (2021)

Conforme a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos

  • Páginas: 448
  • Edição: 3a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-85-442-3415-0
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1589
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 01/07/2021 Fechamento: 02/07/2021

Descrição

Conforme a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

 

De acordo com a Lei de Transação Tributária - Lei 13.988/2020.

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença e à execução contra a Fazenda Pública

- Abordagem de questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema

- Execução Fiscal

- Seleção de Precedentes Vinculantes sobre Execução contra a Fazenda Pública e Execução Fiscal

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO?

 

Quem examina mais superficialmente o CPC-2015 pode considerar que a disciplina da execução contra a Fazenda Pública não sofreu grande mudança. Essa impressão certamente decorre de uma espécie de tropismo intelectual, que nos faz apenas pensar na execução pecuniária contra o Poder Público – por estar regulada pela Constituição da República, o campo de atuação do CPC é necessariamente menor nesse tema.

 

Já me disseram, em mais de uma oportunidade, ainda, que a parte sobre execução foi a que menos mudou em relação ao Código passado.

 

Marco Aurélio e Renata nos mostram o equívoco dessa percepção. (...)

 

Este livro tem a coragem de apresentar algumas propostas de solução. Temas difíceis são enfrentados com descortino. Este livro aumenta a já imensa contribuição que a processualística nordestina já deu ao estudo do processo civil para os entes públicos. Apenas isso já seria motivo para, com grande honra, elaborar este prefácio. Mas há um outro: de um certo modo, sem saber e possivelmente em coautoria, posso ter agido como um Deus, Cupido. O livro é, também, prova de que a seta acertou o alvo.

 

Parabéns aos autores e à Editora.

 

Fredie Didier Jr.

Sobre os Autores

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 4 avaliações

Porto Alegre - RS

19/07/2021

Ótimo

Fascinante!

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Belém - PA

19/07/2021

Ótimo

Livro muito completo e atualizado, gostei bastante.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

19/07/2021

Ótimo

Chegou no prazo e em perfeitas condições como prometido.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

17/07/2021

Ótimo

Excelente

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