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Manual de Direito Eleitoral e Gênero: Aspectos Cíveis e Criminais (2025)

Análise detalhada das principais reformas legislativas do Direito Eleitoral cível e criminal sob a perspectiva dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do Direito.

Autores:

Alice Bianchini

Mariana Bazzo

Silvia Chakian

Letícia Giovanini Garcia

Páginas: 296
Disciplina: Direito Eleitoral
Edição: 2
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 15/05/2025

Conheça o produto

CONFORME:

• EC 133/2024 — Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas

• Resolução TSE 23.729/2024 — Altera a Resolução-TSE 23.609/2019

• Recomendação Geral do Comitê CEDAW/ONU 40/2024 — aborda a representação igualitária e inclusiva das mulheres nos sistemas de tomada de decisão

• Portaria 13/2024 do Ministério das Mulheres — Aprova o Plano Juventude Negra Viva para o período 2024 a 2028 e define regras para a seleção das organizações da sociedade civil para participação no seu Comitê Gestor,

• Recomendação PGE 01/2023 (MPF)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO ELEITORAL E GÊNERO”?

O presente trabalho visa ao estudo detalhado das principais reformas legislativas do Direito Eleitoral, tanto no âmbito cível quanto criminal, à luz dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do Direito.

Procurou-se o enfoque no discurso que, para além da mera discussão no âmbito do Direito, trouxesse à baila posicionamentos possivelmente influenciados por questões de gênero e, por consequência, passíveis de serem objeto de Estudos de Gênero, inclusive de forma interdisciplinar, a partir de conceitos oriundos da História, da Filosofia, da Psicologia e da Sociologia, todos hábeis a buscar a compreensão do complexo fenômeno da exclusão da mulher no âmbito da política e da própria violência política de gênero.

As autoras

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3998
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	296
Edição	2
ISBN	9788544256732
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Eleitoral
Tipo	PRATICA
Autores	Alice Bianchini, Letícia Giovanini Garcia, Mariana Bazzo, Silvia Chakian
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Alice Bianchini

Doutora em Direito penal pela PUC/SP. Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas; Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres (meucurso.com.br). Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles: Crimes contra mulheres, Juspodivm, 2023; Crimes contra Crianças e Adolescentes, Juspodivm, 2022; Lei Maria da Penha, Tirant, 2021; Feminismo(s), em coautoria com Sílvia Pimentel, Matrioska, 2021. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade, certificado no CNPq e vinculado à PUC/SP. Conselheira do Notório Saber do CNDM. Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres.

Mariana Bazzo

Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná desde o ano de 2004. Autora de diversos artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher e direitos humanos e das obras e das obras “Crimes contra Mulheres”, "Manual de Direito Eleitoral e Gênero" e “Crimes contra Crianças e Adolescentes” (Juspodivm). Doutoranda em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra em “Estudos sobre Mulheres – Gênero, Cidadania e Desenvolvimento” pela Universidade Aberta de Portugal (2018). Pós-graduada em Justiça Europeia dos Direitos do Homem pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2008).

Silvia Chakian

Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (desde 1999), integrante da Promotoria Especializada de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Escola Superior do Ministério Público. Membro da Comissão Nacional Permanente de Violência contra a Mulher (COPEVID/GNDH). Autora da obra A Construção dos Direitos das Mulheres (editora LumenJuris) e de artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher.

Letícia Giovanini Garcia

Promotora de Justiça no Ministério Público do Paraná desde 2009. Doutoranda e Mestre (2023) em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (2006) e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Paraná (2005). Autora do livro “Mulheres, Política e Direitos Políticos”, pela Editora Almedina.