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    2024

    Posse e Usucapião - Direito Material e Direito Processual (2024)

    Teoria e prática na atuação profissional
    • Páginas: 352
    • Disciplina: Direito Civil
    • Edição: 6
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 11/03/2024

    Conheça o produto

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “POSSE E USUCAPIÃO”?

    A posse é examinada por Marco Aurélio Bezerra de Melo em toda a sua riqueza e complexidade. Desde a exposição das teorias mais clássicas, de Savigny e Ihering (sem esquecer de fazer referências à obra de Saleilles, que jamais pode ser esquecida, mas que normalmente não é analisada nos manuais brasileiros que tratam do tema), até uma visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse, a matéria é exaustivamente examinada. E não são só as questões teóricas que são apreciadas. Também há neste livro a análise de questões práticas das mais relevantes, como a regularização fundiária e a análise da posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.

    No estudo da usucapião, Marco Aurélio Bezerra de Melo também parte de uma compreensão teoricamente fundada (por exemplo, sobre a natureza originária da aquisição da propriedade por meio da usucapião) para enfrentar questões práticas relevantes (como a não incidência do imposto de transmissão de bens na hipótese). De outro lado, os aspectos processuais não são deixados de lado, tendo ficado a cargo do Professor e Mestre em Direito José Roberto Mello Porto, que também conhece bem as questões práticas alusivas aos processos possessórios, dada sua atuação como
    defensor público.

    Apresentação, Alexandre Freitas Câmara


    Toda essa extensão do trabalho demonstra a destacada preciosidade do livro, notadamente por trazer ferramentas e soluções práticas para resolver os múltiplos dilemas relativos à posse.

    Espero que a obra tenha especial destaque no mercado editorial brasileiro e muitas e sucessivas edições. Os temas que dela constam são fundamentais para o Direito Privado Brasileiro, e os seus autores conseguiram construir uma obra de grande importância para o nosso Direito das Coisas.

    Prefácio, Flávio Tartuce

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3459
    Price R$ 99,90
    Preço R$ 89,90
    Páginas 352
    Edição 6
    ISBN 9788544251263
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Civil
    Tipo PRATICA
    Autores José Roberto Mello Porto, Marco Aurélio Bezerra De Melo
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Marco Aurélio Bezerra de Melo

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Professor Titular de Direito Civil do IBMEC/RJ e Emérito da EMERJ. Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da EMERJ.

    José Roberto Mello Porto

    Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Pós-graduado em Direito Privado pela UCAM.  Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB/RJ (2019/2021).

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      13/05/2024
      Ótimo livro
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      27/04/2024
      Excelente livro prático.
      Escrita muito didática.

    3. 100%
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      23/04/2024
      muito bom
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    4. 100%
      5,0

      19/04/2024
      Excelente!!!
      Fantástica obra!!!

    5. 100%
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      10/04/2024
      Excelente obra sobre o tópico.
      Aborda diversas nuances acerca dos institutos Posse e Usucapião, bem como seus reflexos nos direitos material e processual.

    6. 100%
      5,0

      23/01/2024
      ótimo livro
      excelentes indagações

    7. 100%
      5,0

      11/01/2024
      Posse e Usucapião
      Livro Essencial para quem atua na área

    8. 100%
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      31/12/2023
      Excelente
      O material é de excelente qualidade. Livro muito bem elaborado, que atende desde os alunos da graduação até os estudos mais avançados, bem como se revela um excelente material de referência para o profissional do Direito. Recomendo fortemente.

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      30/12/2023
      Excelente
      O livro é maravilhoso, traz todos os conceitos de forma clara, objetiva e concisa. Perfeito para agregar aquelas citações certeiras nas peças processuais ou mesmo para pautar a atuação do profissional que ainda não está familiarizado com o tema e precisa de um norte para desenvolver sua atuação. É uma obra que atende a todos os públicos: profissionais que desejam incrementar suas peças ou embasar seus pedidos e aqueles que precisam de orientação sobre como e por onde seguir.

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      13/12/2023
      Excelente
      Ótima compreensão do instituto. Recomendo.

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