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    2024

    Leis Civis Comentadas (2024)

    Doutrina aprofundada organizada por artigo | Ideal para profissionais
    • Páginas: 1712
    • Disciplina: Direito Civil
    • Coleção: Códigos Profissionais,
    • Edição: 3
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 20/02/2024

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    26 leis civis comentadas!

    CONTÉM:
    • Reflexões teóricas e práticas sobre as leis
    • Doutrina relacionada ao artigo
    • Jurisprudência relacionada

    COMENTÁRIOS ARTIGO A ARTIGO SOBRE:
    01.
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
    02. Código de Defesa do Consumidor
    03. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    04. Marco Civil da Internet
    05. Marco das Criptos
    06. Estatuto da Pessoa com Deficiência
    07. Lei Maria da Penha
    08. Lei da Liberdade Econômica
    09. Estatuto da Criança e do Adolescente
    10. Estatuto da Pessoa Idosa
    11. Estatuto da Cidade
    12. Estatuto da Pessoa com Câncer
    13. Estatuto do Torcedor
    14. Lei da União Estável I
    15. Lei da União Estável II
    16. Lei da Alienação Parental
    17. Lei de Alimentos
    18. Lei dos Alimentos Gravídicos
    19. Lei da Investigação de Paternidade
    20. Lei do Direito de Resposta
    21. Lei de Locações
    22. Lei do Bem de Família
    23. Lei do Parcelamento do Solo
    24. Lei da Alienação Fiduciária
    25. Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias
    26. Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET)

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEIS CIVIS COMENTADAS”?

    Existem leis cuja importância é imensa na ordem jurídica brasileira. Leis cuja relevância dispensa esforço de argumentação. Podemos dimensionar a importância da LGDP? Da Lei Maria da Penha? Do ECA? Da Lei das Locações? Do Estatuto da Pessoa Idosa? E o que dizer do CDC? Todos sabem o quanto ele contribuiu para renovar o direito privado brasileiro, em diálogo das fontes. Por que não – pensamos – oferecer à leitora e ao leitor um livro que reunisse tudo isso? Seria possível construir uma obra assim? A proposta é um livro que unifique todas essas leis sob um olhar doutrinário (um olhar de autores que escrevem juntos há muito tempo). Reunir, assim, todas essas leis civis – que vão muito além do Direito Civil, essa é a verdade – e comentá-las uma a uma, sistematizando e facilitando a sua compreensão. Mais: agregando reflexões teóricas e práticas, doutrina e jurisprudência. Sempre as mais recentes, sempre o olhar mais atual sobre os temas. Esse foi o nosso desafio – imenso, é verdade, cansativo às vezes, mas sempre recompensador. O que nos alegra é a ideia de escrever um livro que possa ser verdadeiramente útil.

    Buscamos no comentário de cada artigo e de cada lei, o constante diálogo entre o texto legal e os direitos fundamentais. A atividade interpretativa e aplicativa do direito deve, conscientemente, orientar-se no sentido de extrair a maior realização possível dos direitos fundamentais – se quisermos, de fato, levá-los a sério. Na atual fase histórica – o Estado como garantidor de direitos fundamentais –, não se aceita proteção deficitária. As salvaguardas dos direitos fundamentais devem ser minimamente consistentes, sob pena de esvaziarem a proteção desses direitos.

    No mais, voltando para este livro, nesta nova edição houve mudanças legislativas relevantes na Lei Maria da Penha, muitas dezenas (talvez centenas) de acréscimos relevantes nos comentários ao CDC, na LGPD, e questões importantes no (sempre dinâmico) Direito das Famílias – além de mudanças nos direitos reais, com repercussões no Código Civil e no sistema de leis esparsas, todas devidamente comentadas.

    O livro está atualizadíssimo e tenta oferecer a você uma visão completa, moderna e sistematizada do direito privado brasileiro. Não é fácil. São muitas mudanças e muitos detalhes. Por isso, pedimos sempre a qualificada ajuda da leitora e do leitor nesta caminhada. E contem sempre com o nosso esforço e a nossa atenção.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3347
    Price R$  299,90
    Preço R$  269,90
    Páginas 1712
    Edição 3
    ISBN 9788544249970
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 19 de fev de 2024
    Ano 2024
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Civil
    Coleção Códigos Profissionais
    Tipo PRATICA
    Autores Felipe Braga Netto, Nelson Rosenvald
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Nelson Rosenvald

    Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III , Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Relator da Comissão de Responsabilidade Civil na Comissão de Reforma do Código Civil. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

    Felipe Braga Netto

    Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália (Alma Mater Studiorum). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO. Mestre em Direito Civil pela UFPE. Associado fundador e 1º vice-presidente do IBERC (Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil, 2017-2019). Professor de Direito Civil da PUC-Minas (2002-2007). Professor de Direito Civil da ESDHC (2003-2019). Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor nos últimos 18 anos (FESMPMG; Escolas de Magistratura diversas etc.). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010-2012). Publicou artigos em 32 obras coletivas, tendo coordenado 4 delas. Publicou 14 livros. 

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    1. 100%
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      08/07/2024
      Essencial
      Leis necessárias para direito civil

    2. 100%
      5,0

      20/06/2024
      Satisfeitíssimno
      Material com excelente didática e atualizado .

    3. 100%
      5,0

      03/06/2024
      Um livro muito bom e recomendado para concurso.
      Um livro muito bom e recomendado para concurso.

    4. 100%
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      25/04/2024
      João Thomaz
      Excelente

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      31/03/2024
      Avaliação
      Excelente obra!

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      29/03/2024
      Excelente livro
      Essencial para aprofundar conhecimento

    7. 100%
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      31/12/1969
      Material essencial para o graduando e concurseiro. Recomendo.

    8. 100%
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      31/12/1969
      Profundo
      Livro que aborda de forma aprofundada as leis civis esparsas. Excelente!

    9. 100%
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      31/12/1969
      Excelente Livro.

    10. 100%
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      31/12/1969
      O livro é sensacional. Sai totalmente do básico. Excelente!

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