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    2024

    Código Civil Comentado - Artigo por Artigo (2024)

    Atualizado conforme o Marco Legal das Garantias - Lei n 14.711/2023
    • Páginas: 2224
    • Disciplina: Direito Civil
    • Coleção: Códigos Profissionais,
    • Edição: 5
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 26/01/2024

    Conheça o produto

    Prefácio: Paulo Lobo

    CONFORME:

    • Lei 14.661/2023 — Acrescenta o art. 1.815-A ao Código Civil para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarretará a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno.
    • Lei 14.620/2023 — Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.

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    Após vinte e um anos de sua publicação, o Código Civil brasileiro recebe estes bem elaborados Comentários, desenvolvidos durante três anos de laboriosas e apuradas reflexões e pesquisas dos ilustres autores. É uma das melhores obras já lançadas no Brasil, nesse modelo.

    Venho acompanhando a trajetória desses dois primorosos civilistas, com obras de qualidade reconhecida em várias áreas do direito privado brasileiro e com inserção internacional, especialmente sobre responsabilidade civil, cujo âmbito de abrangência perpassa transversalmente essas áreas. Nelson Rosenvald e Felipe Peixoto Braga Netto são doutores em direito não apenas por titulação acadêmica, mas pela excelência de seus escritos. Nos seus afazeres profissionais, acadêmicos e intelectuais primam pelo rigor, aliado à leveza da comunicação das ideias.

    A maior parte dos comentários, em cada dispositivo, resulta da elaboração doutrinária própria de seus dois autores. A jurisprudência comparece no que reputaram indispensável à completa intelecção do dispositivo, sempre de modo crítico-reflexivo. Merecem meus aplausos, pois a tecnologia da informação facilitou a instantaneidade da localização das decisões judiciais, dispensando suas citações ou transcrições, com revalorização indireta da doutrina.

    Que a obra seja bem recebida, como merece, pela comunidade jurídica.

     

    Paulo Lôbo

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3005
    Price R$ 389,90
    Preço R$ 349,90
    Páginas 2224
    Edição 5
    ISBN 9788544246696
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Civil
    Coleção Códigos Profissionais
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Felipe Braga Netto, Nelson Rosenvald
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Felipe Braga Netto

    Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália (Alma Mater Studiorum). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO. Mestre em Direito Civil pela UFPE. Associado fundador e 1º vice-presidente do IBERC (Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil, 2017-2019). Professor de Direito Civil da PUC-Minas (2002-2007). Professor de Direito Civil da ESDHC (2003-2019). Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor nos últimos 18 anos (FESMPMG; Escolas de Magistratura diversas etc.). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010-2012). Publicou artigos em 32 obras coletivas, tendo coordenado 4 delas. Publicou 14 livros. 

    Nelson Rosenvald

    Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III , Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Membro da Comissão de Reforma do Código Civil. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

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      17/10/2023
      Código Civil Comentado
      Excelente!!!

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      17/10/2023
      Livro excelente!
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      25/09/2023
      código civil comentado
      Este livro está sendo de grande valia para meus estudos na faculdade, muito bom mesmo

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      25/07/2023
      Excelente, tanto a obra como a entrega

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      23/06/2023
      Excelente livro. Didático e atualizado. Recomendo. Entrega antes do prazo estipulado.

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      14/06/2023
      Estou gostando muito, super completo e atualizado com doutrina e jurisprudências.

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      16/05/2023
      Entrega antes do prazo. O material surpreende pela riqueza dos comentário, da contextualização e pela forma didática adotada pelos autores. Excelente.

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      08/04/2023
      A entrega da Juspodivm foi perfeita, com informação em tempo real de todo o passo a passo da compra até a entrega e num prazo menor do que eu esperava. O livro em si não tem como errar, uma fonte inesgotável de consulta seja para quem trabalha na área civilista, está se formando ou estuda para concursos. Os autores são referências indiscutíveis do Direito Civil no Brasil e contemplam os leitores com uma obra vasta e qu perpassa com a devida profundidade todo o Código Civil Brasileiro.

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      20/03/2023
      Considero a entrega rápida (6 dias para mim, que resido no norte do Paraná). Depois de uma primeira olhada, parece-me que a obra é, para além de robusta, completa. Só o comentário ao art. 1º tem 17 páginas, devido a uma contextualização muito bem escrita, por sinal, contando, ainda, tal contextualização, com várias citações. Os agradecimentos iniciam-se citando lição de Machado de Assim, de quem eu, particularmente, gosto muito. Ainda, notei que entre a capa e a primeira página - assim como entre a última e a contracapa - tem um plástico para proteção, o qual pode ser prontamente removido pelo adquirente. Gostei! Em resumo, fiquei com a impressão de que se trata de um livro feito com esmero, tanto do ponto de vista da edição como dos autores.

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    10/01/2024
    Curso de Direito Civil - v.5 - Reais (2024)
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

    5 Estrelas
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    Curso de Direito Civil - v.5 - Reais (2024)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    10/01/2024
    Curso de Direito Civil - v.6 - Famílias (2024)
    4,9 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
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    4 Estrelas
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    Curso de Direito Civil - v.6 - Famílias (2024)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    10/01/2024
    Curso de Direito Civil - v.1 - Parte Geral e LINDB (2024)
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
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    Curso de Direito Civil - v.1 - Parte Geral e LINDB (2024)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    08/01/2024
    Manual de Direito Civil - Volume Único (2024)
    5,0 de 5,0

    83 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Direito Civil - Volume Único (2024)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald , Felipe Braga Netto ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    04/01/2024
    Direito de Família Contemporâneo (2024)
    5,0 de 5,0

    24 Avaliações

    5 Estrelas
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    Direito de Família Contemporâneo (2024)
    Conrado Paulino da Rosa ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    27/12/2023
    Direito de Família Mínimo na Prática Jurídica (2024)
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

    5 Estrelas
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    Direito de Família Mínimo na Prática Jurídica (2024)
    Conrado Paulino da Rosa , Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    15/12/2023
    Sentença Cível - Teoria e Prática (2024)
    5,0 de 5,0

    12 Avaliações

    5 Estrelas
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    Sentença Cível - Teoria e Prática (2024)
    Nagibe de Melo Jorge Neto ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    03/11/2023
    Curso de Sentença Cível: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades (2024)
    5,0 de 5,0

    40 Avaliações

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    Curso de Sentença Cível: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades (2024)
    Luiz Otávio Rezende , Fabrício Castagna Lunardi ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    01/11/2023
    Inventário e Partilha - Teoria e Prática (2024)
    5,0 de 5,0

    119 Avaliações

    5 Estrelas
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    Inventário e Partilha - Teoria e Prática (2024)
    Conrado Paulino da Rosa , Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    01/11/2023
    Novo Manual de Responsabilidade Civil (2024)
    5,0 de 5,0

    41 Avaliações

    5 Estrelas
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    Novo Manual de Responsabilidade Civil (2024)
    Felipe Braga Netto ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    31/10/2023
    Direito Civil - Volume Único - na Medida Certa para Concursos (2024)
    5,0 de 5,0

    102 Avaliações

    5 Estrelas
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    Direito Civil - Volume Único - na Medida Certa para Concursos (2024)
    Wagner Inácio Dias , Júlio César Franceschet , Renan Agrião ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    31/10/2023
    Manual Prático da Locação e do Despejo (2024)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual Prático da Locação e do Despejo (2024)
    Cristiano Chaves de Farias , Eduardo Madruga ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    10/10/2023
    Manual da Sentença Cível (2024)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual da Sentença Cível (2024)
    Flávio da Silva Andrade , Adelmar Aires Pimenta da Silva ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    02/10/2023
    Planejamento Sucessório - Teoria e Prática (2024)
    5,0 de 5,0

    71 Avaliações

    5 Estrelas
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    Planejamento Sucessório - Teoria e Prática (2024)
    Conrado Paulino da Rosa ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    25/09/2023
    Ações de Família na Prática (2024)
    5,0 de 5,0

    47 Avaliações

    5 Estrelas
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    Ações de Família na Prática (2024)
    Conrado Paulino da Rosa , Cristiano Chaves de Farias ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    21/09/2023
    Dicionário Prático de Direito das Sucessões: Conceitos Fundamentais Esquematizados (2024)
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

    5 Estrelas
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    Dicionário Prático de Direito das Sucessões: Conceitos Fundamentais Esquematizados (2024)
    Jaylton Lopes Jr. , Gláucia Borges ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    15/08/2023
    Manual de Direito das Famílias (2023)
    5,0 de 5,0

    65 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Direito das Famílias (2023)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    09/06/2023
    Direito Civil - Prática para 2ª Fase OAB
    5,0 de 5,0

    45 Avaliações

    5 Estrelas
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    Direito Civil - Prática para 2ª Fase OAB
    Cristiano Vieira Sobral Pinto , Luciano Figueiredo , Roberto Figueiredo , Sabrina Dourado , André Mota ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    05/05/2023
    Sinopses para Concursos - v.49 - Poder Público em Juízo (2023)
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

    5 Estrelas
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    Sinopses para Concursos - v.49 - Poder Público em Juízo (2023)
    Marco Aurélio Ventura Peixoto , José Henrique Mouta Araújo ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    12/04/2023
    Teoria Geral do Afeto (2023)
    5,0 de 5,0

    41 Avaliações

    5 Estrelas
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    Teoria Geral do Afeto (2023)
    Conrado Paulino da Rosa , Cristiano Chaves de Farias ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    27/03/2023
    Alienação Parental: da interdisciplinaridade aos Tribunais (2023)
    4,9 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
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    Alienação Parental: da interdisciplinaridade aos Tribunais (2023)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    22/03/2023
    Manual de Direito Civil - Volume Único (2023)
    5,0 de 5,0

    23 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Direito Civil - Volume Único (2023)
    Marcelo de Jesus , Maria Izabel de Melo , Sebastião de Assis Neto ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 229,90

    9x de R$ 25,54 sem juros

    Frete Grátis
    06/03/2023
    Guarda Compartilhada Coativa - A Efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes (2023)
    5,0 de 5,0

    12 Avaliações

    5 Estrelas
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    Guarda Compartilhada Coativa - A Efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes (2023)
    Conrado Paulino da Rosa ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    03/02/2023
    Direito Civil Sistematizado (2023)
    4,9 de 5,0

    25 Avaliações

    5 Estrelas
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    Direito Civil Sistematizado (2023)
    Cristiano Vieira Sobral Pinto ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    03/11/2022
    Alimentos aos Bocados - Direito, Ação, Eficácia e Execução (2023)
    5,0 de 5,0

    38 Avaliações

    5 Estrelas
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    Alimentos aos Bocados - Direito, Ação, Eficácia e Execução (2023)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    02/08/2022
    Manual das Sucessões (2022)
    5,0 de 5,0

    32 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual das Sucessões (2022)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Civil - Para Técnico e Analista (2022)
    4,8 de 5,0

    30 Avaliações

    5 Estrelas
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    Tribunais e MPU - Direito Civil - Para Técnico e Analista (2022)
    Vitor Bonini Toniello ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Código Civil Comentado (2022)
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

    5 Estrelas
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    Código Civil Comentado (2022)
    Cristiano Vieira Sobral Pinto ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Manual de Introdução ao Estudo do Direito (2022)
    5,0 de 5,0

    12 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
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    Manual de Introdução ao Estudo do Direito (2022)
    Rizzatto Nunes ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Filhos do Afeto (2022)
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

    5 Estrelas
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    Filhos do Afeto (2022)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Praticando a Sentença Cível
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
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    Praticando a Sentença Cível
    Marcelo Pimentel Bertasso ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito de Pessoal - Aspectos da Ordem Jurídica do Estado de São Paulo
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Direito de Pessoal - Aspectos da Ordem Jurídica do Estado de São Paulo
    Luciano Alves Rossato ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Noções de Direito Civil e Processo Civil (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Noções de Direito Civil e Processo Civil (2019)
    Luciano Alves Rossato , Vitor Bonini Toniello ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Mandado de Segurança Individual e Coletivo (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Mandado de Segurança Individual e Coletivo (2019)
    Hermes Zaneti Jr. , Aylton Bonomo Júnior ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Comentários ao Código Civil de 2002 - v.II - Parte Geral - Arts. 233 a 420 (2018)
    5,0 de 5,0

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    Comentários ao Código Civil de 2002 - v.II - Parte Geral - Arts. 233 a 420 (2018)
    Caio Mário da Silva Pereira ,
    de: R$ 90,00 por: R$ 76,90

    3x de R$ 25,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Comentários ao Código Civil de 2002 - v.I - Parte Geral - Arts. 1º a 232 (2017)
    5,0 de 5,0

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    Comentários ao Código Civil de 2002 - v.I - Parte Geral - Arts. 1º a 232 (2017)
    Caio Mário da Silva Pereira ,
    de: R$ 90,00 por: R$ 76,90

    3x de R$ 25,63 sem juros

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    20/06/2022
    Novos Rumos da Responsabilidade Civil - O Estado e a Violência Urbana (2019)
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    Novos Rumos da Responsabilidade Civil - O Estado e a Violência Urbana (2019)
    Felipe Braga Netto ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2019)
    5,0 de 5,0

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    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2019)
    Rodolfo de Camargo Mancuso ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

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    20/06/2022
    Contratos II (2019)
    4,0 de 5,0

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    Contratos II (2019)
    José Roberto de Castro Neves ,
    de: R$ 90,00 por: R$ 76,90

    3x de R$ 25,63 sem juros

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    19/06/2022
    Inventário e Partilha - Teoria e Prática em Aulas (14h)
    5,0 de 5,0

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    Inventário e Partilha - Teoria e Prática em Aulas (14h)
    Conrado Paulino da Rosa , Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    19/06/2022
    Uso Profissional - Responsabilidade Civil (2021)
    5,0 de 5,0

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    Uso Profissional - Responsabilidade Civil (2021)
    Alessandro Dantas Coutinho ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    19/06/2022
    Teoria Geral do Direito Civil - Introdução ao Direito Privado (2021)
    5,0 de 5,0

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    Teoria Geral do Direito Civil - Introdução ao Direito Privado (2021)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

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    Outros títulos dos autores

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    Leis Civis Comentadas (2024)
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    Leis Civis Comentadas (2024)
    Nelson Rosenvald , Felipe Braga Netto ,
    de: R$ 299,90 por: R$ 269,90

    10x de R$ 26,99 sem juros

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    19/01/2024
    Manual de Direito do Consumidor - À Luz da Jurisprudência do STJ (2024)
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    Manual de Direito do Consumidor - À Luz da Jurisprudência do STJ (2024)
    Felipe Braga Netto ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    10/01/2024
    Curso de Direito Civil - v.3 - Responsabilidade Civil (2024)
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    Curso de Direito Civil - v.3 - Responsabilidade Civil (2024)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald , Felipe Braga Netto ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

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    10/01/2024
    Curso de Direito Civil - v.2 - Obrigações (2024)
    5,0 de 5,0

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    Curso de Direito Civil - v.2 - Obrigações (2024)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

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    10/01/2024
    Curso de Direito Civil - v.4 - Contratos (2024)
    4,9 de 5,0

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    Curso de Direito Civil - v.4 - Contratos (2024)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

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    Curso de Direito Civil - v.1 - Parte Geral e LINDB (2024)
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    Curso de Direito Civil - v.1 - Parte Geral e LINDB (2024)
    Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

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    Nelson Rosenvald ,
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    20/06/2022
    Novos Rumos da Responsabilidade Civil - O Estado e a Violência Urbana (2019)
    5,0 de 5,0

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    Felipe Braga Netto ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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