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Manual Completo de Segurança e Saúde do Trabalho - NRs 1 a 38 Comentadas e Esquematizadas (2024)
Henrique Correia
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    A Proteção Contra Despedida Arbitrária ou sem Justa Causa no Brasil (2020)

    2ª edição revista, atualizada e ampliada
    Autores:
    Adriano Mesquita Dantas
    • Páginas: 160
    • Disciplina: Direito do Trabalho
    • Edição: 2
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 07/11/2019

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    O LEITOR ENCONTRARÁ

    - O Direito do trabalhador na CF/88
    - Controle judicial: possibilidades e limites da despedida arbitrária ou sem justa causa
    - Análise da jurisprudência do TST

    E muito mais!

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA NO BRASIL?

    Esta obra analisa a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil e as formas de conferir máxima efetividade ao art. 7º, I, da Constituição Federal, independentemente de legislação complementar.

    Considerando que os direitos sociais, notadamente os trabalhistas, não podem ser encarados como categorias meramente formais e sem significação, aborda formas de materializar as promessas e compromissos constitucionais e realizar a almejada justiça social independentemente de eventuais incompletudes das normas constitucionais. Analisa, também, a interpretação dominante na jurisprudência do TST, que não assegura efetividade à proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, com crise para a normatividade da Constituição.

    QUEM RECOMENDA:

    Os méritos da obra se iniciam pela própria escolha do tema. Na realidade, pouca importância a doutrina contemporânea conferiu à análise do assunto, muito embora a questão assuma contornos relevantes, especialmente em períodos de grave crise econômica. Ao longo dos anos, o inciso I do art. 7º da Constituição Federal foi solenemente ignorado pela doutrina enquanto garantia explícita de proteção em face do despedimento arbitrário. Obviamente, a doutrina apresenta uma larga produção científica direcionada ao despedimento discriminatório, mas nos últimos anos verificou-se uma omissão estrutural no que concerne ao enfrentamento do tema relacionado ao despedimento arbitrário. (...)

    O autor e magistrado Adriano Mesquita Dantas, nessa perspectiva, desperta nossa profunda admiração pela forma arrojada e destemida pela qual enfrenta um tema de tanta relevância social. Ganham os leitores e, especialmente, o direito do trabalho uma contribuição acadêmica primorosa e paradigmática.

    Wolney de Macedo Cordeiro

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0580
    Price R$ 74,90
    Preço R$ 64,90
    Páginas 160
    Edição 2
    ISBN 9788544231456
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 30 de out. de 2019
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Trabalho
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Adriano Mesquita Dantas
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Adriano Mesquita Dantas

    Adriano Mesquita Dantas

    Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar (UnP). Professor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 13ª Região (ESMAT13). Diretor de Prerrogativas e Assuntos Legislativos da Amatra13 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região. Membro do Conselho Fiscal da Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

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    Trabalho - Prática - 2ª Fase OAB - 39º Exame de Ordem
    Aryanna Linhares ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    17/05/2023
    CLT Comentada (2023)
    Classificação:
    96 % of 100
    4,8 (16 Avaliações )
    4,8 de 5,0

    16 Avaliações

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    CLT Comentada (2023)
    Cláudio Freitas , Amanda Diniz ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    11/05/2023
    Direito do Trabalho no Brasil: Formação e Desenvolvimento - Colônia, Império e República (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (6 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Direito do Trabalho no Brasil: Formação e Desenvolvimento - Colônia, Império e República (2023)
    Mauricio Godinho Delgado ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    02/05/2023
    Coletânea de Normas - Profissões Regulamentadas (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Coletânea de Normas - Profissões Regulamentadas (2023)
    Danilo Gaspar , Fabiano de Aragão Veiga ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    26/04/2023
    Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (106 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    106 Avaliações

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    Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional (2023)
    Sebastião Geraldo de Oliveira ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    19/04/2023
    O Caminho para Aprovação na Sentença - Magistratura do Trabalho (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (6 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    O Caminho para Aprovação na Sentença - Magistratura do Trabalho (2023)
    Danilo Gaspar , Fabiano de Aragão Veiga ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    14/04/2023
    O Caminho para Aprovação na Prova Escrita Discursiva - Magistratura do Trabalho (2023)
    Classificação:
    97 % of 100
    4,9 (15 Avaliações )
    4,9 de 5,0

    15 Avaliações

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    O Caminho para Aprovação na Prova Escrita Discursiva - Magistratura do Trabalho (2023)
    Danilo Gaspar , Fabiano de Aragão Veiga ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    03/04/2023
    Curso de Direito do Trabalho (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (13 Avaliações )
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    13 Avaliações

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    Curso de Direito do Trabalho (2023)
    Mauro Schiavi ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

    Frete Grátis
    07/03/2023
    O Mito EUA: Um País Sem Direitos Trabalhistas? (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    O Mito EUA: Um País Sem Direitos Trabalhistas? (2023)
    João Renda Leal Fernandes ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    07/03/2023
    Home Office e Teletrabalho (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (5 Avaliações )
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    Home Office e Teletrabalho (2023)
    Aristeu de Oliveira , Guilherme Tchakerian ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    25/01/2023
    Consolidação das Leis do Trabalho Comentada (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (11 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    11 Avaliações

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    Consolidação das Leis do Trabalho Comentada (2023)
    Mauro Schiavi ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 249,90

    9x de R$ 27,77 sem juros

    Frete Grátis
    10/01/2023
    CLT Organizada (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (39 Avaliações )
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    39 Avaliações

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    CLT Organizada (2023)
    Mauro Schiavi , Gabriela Neves Delgado , Mauricio Godinho Delgado ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    03/11/2022
    Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Tabelas (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (69 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    69 Avaliações

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    Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Tabelas (2023)
    Breno Lenza , Fabrício Lima Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    12/08/2022
    Manual Didático de Direito do Trabalho (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (6 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Manual Didático de Direito do Trabalho (2022)
    Mauro Schiavi ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Direito e Processo do Trabalho - Carreiras Trabalhistas - Volume Único (2022)
    Classificação:
    98 % of 100
    4,9 (36 Avaliações )
    4,9 de 5,0

    36 Avaliações

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    Direito e Processo do Trabalho - Carreiras Trabalhistas - Volume Único (2022)
    Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 259,90

    10x de R$ 25,99 sem juros

    Frete Grátis
    09/07/2022
    Informativos Trabalhistas para a Advocacia Pública (2022).
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (11 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    11 Avaliações

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    Informativos Trabalhistas para a Advocacia Pública (2022).
    Henrique Melo , Rodrigo Medeiros , Felipe Gonçalves Fernandes , Gustavo Andrade , Eduardo Magalhães ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito do Trabalho - Para Analista (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (54 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    54 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Direito do Trabalho - Para Analista (2022)
    Henrique Correia ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Plataformas Digitais de Consumo - Perspectivas e Desafios de Proteção Justrabalhista para o Divulgador Digital (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Plataformas Digitais de Consumo - Perspectivas e Desafios de Proteção Justrabalhista para o Divulgador Digital (2022)
    Gabriela Neves Delgado , Carolina Di Assis , Valéria de Oliveira Dias ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Audiências Telepresenciais na Justiça do Trabalho (11h) - 2022
    Audiências Telepresenciais na Justiça do Trabalho (11h) - 2022
    José Antônio Ribeiro O. Silva ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    20/06/2022
    Consolidação das Leis do Trabalho Comentada (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (19 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

    5 Estrelas
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    Consolidação das Leis do Trabalho Comentada (2022)
    Leone Pereira , Renato Santiago ,
    de: R$ 269,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito do Trabalho (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (10 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

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    Diálogos Sobre o Direito do Trabalho (2022)
    Cleize Kohls , Luiz Dutra ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Reforma Trabalhista - Questões objetivas e discursivas comentadas
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Reforma Trabalhista - Questões objetivas e discursivas comentadas
    Henrique Correia , Henrique Melo , Rodrigo Medeiros , Élisson Miessa , Gustavo Bezerra Muniz de Andrade ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Revisaço - Direito do Trabalho - 798 Questões comentadas alternativa por alternativa
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Revisaço - Direito do Trabalho - 798 Questões comentadas alternativa por alternativa
    Henrique Correia ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho - Análise de Casos Práticos (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho - Análise de Casos Práticos (2019)
    Hamilton Novo Lucena Junior ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Guia de direito e processo do trabalho para monografias - TCC e pós-graduação (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Guia de direito e processo do trabalho para monografias - TCC e pós-graduação (2019)
    Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Resumo (09) de Direito do Trabalho
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Resumo (09) de Direito do Trabalho
    Maximilianus Claudio Americo Führer , Maximiliano Roberto Ernesto Führer ,
    de: R$ 54,00 por: R$ 45,90

    1x de R$ 45,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Manual Didático de Direito do Trabalho (2019)
    Manual Didático de Direito do Trabalho (2019)
    Adalberto Martins ,
    de: R$ 98,00 por: R$ 83,90

    3x de R$ 27,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Revisaço - TST - Analista Judiciário - 204 Questões comentadas, alternativa por alternativa
    Revisaço - TST - Analista Judiciário - 204 Questões comentadas, alternativa por alternativa
    Henrique Correia ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - V.16 - Coletânea de Leis Trabalhistas
    Leis Especiais para Concursos - V.16 - Coletânea de Leis Trabalhistas
    Michelle Pires Bandeira Pombo , Rika Luanda Moreno Freitas ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Recursos de Natureza Extraordinária no TST
    Recursos de Natureza Extraordinária no TST
    Ricardo José Macedo de Britto Pereira ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para concursos
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para concursos
    Marcelo Moura ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO - Comentários ao Regulamento da Inspeção do Trabalho
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (9 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

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    AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO - Comentários ao Regulamento da Inspeção do Trabalho
    Abel Ferreira Lopes Filho ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Normas Processuais da Reforma Trabalhista
    Normas Processuais da Reforma Trabalhista
    Élisson Miessa ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Reforma Trabalhista - Teses interpretativas - atualizadas à luz da Lei 13.467/17 e da MP 808/17
    Reforma Trabalhista - Teses interpretativas - atualizadas à luz da Lei 13.467/17 e da MP 808/17
    Simone Soares Bernardes , Leonardo Tibo Barbosa Lima ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Comentários às Principais Decisões Trabalhistas de 2018 (2019)
    Comentários às Principais Decisões Trabalhistas de 2018 (2019)
    Iuri Pinheiro , Hamilton Novo Lucena Junior ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Novo CPC e o processo do trabalho (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
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    Novo CPC e o processo do trabalho (2019)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Informativos em frases TST (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
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    Informativos em frases TST (2019)
    Fabrício Lima Silva ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Modificações na Legislação Trabalhista e Previdenciária (2020)
    Classificação:
    80 % of 100
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    Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Modificações na Legislação Trabalhista e Previdenciária (2020)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Empresas e Trabalho na Lei da Liberdade (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
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    Empresas e Trabalho na Lei da Liberdade (2020)
    João Augusto da Palma , Adriana Casale da Palma ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Nova Reforma Trabalhista: Comentários à MP Nº 905/2019 e à Lei Nº 13.874/2019 (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
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    Nova Reforma Trabalhista: Comentários à MP Nº 905/2019 e à Lei Nº 13.874/2019 (2020)
    Henrique Correia , Élisson Miessa ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    19/06/2022
    Instituições Civis no Direito do Trabalho (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
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    Instituições Civis no Direito do Trabalho (2020)
    Alexandre Agra Belmonte ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

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    19/06/2022
    O Trabalho em Movimento - Estudos Críticos de Direito do Trabalho
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
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    O Trabalho em Movimento - Estudos Críticos de Direito do Trabalho
    Carlos Eduardo Oliveira Dias ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    19/06/2022
    Terceirização - Trabalho Temporário, Cooperativas de Trabalho (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Terceirização - Trabalho Temporário, Cooperativas de Trabalho (2021)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Curso de Direito do Trabalho (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
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    Curso de Direito do Trabalho (2021)
    José Cairo Jr. ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

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    19/06/2022
    O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
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    O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal (2021)
    Felipe Bernardes ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Curso Prático de Direito do Trabalho (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Curso Prático de Direito do Trabalho (2021)
    Ivan Kertzman , Antonio Neto da Lapa ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    19/06/2022
    Reparação dos Danos Patrimoniais nas Relações de Trabalho (2021)
    Reparação dos Danos Patrimoniais nas Relações de Trabalho (2021)
    Alexandre Agra Belmonte ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    19/06/2022
    Direito Material e Processual do Trabalho na Fazenda Pública (2021)
    Classificação:
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    5,0 (2 Avaliações )
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    Direito Material e Processual do Trabalho na Fazenda Pública (2021)
    Miguel Câmara ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

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