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Direito do Trabalho

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A Proteção Contra Despedida Arbitrária ou sem Justa Causa no Brasil (2020)

2ª edição - revista, atualizada e ampliada

  • Pré-venda: 26/11/2019
  • Páginas: 160
  • Edição: 2a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3145-6
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0580
Disciplinas: Direito do Trabalho Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ

- O Direito do trabalhador na CF/88
- Controle judicial: possibilidades e limites da despedida arbitrária ou sem justa causa
- Análise da jurisprudência do TST

E muito mais!

POR QUE ESCOLHER O LIVRO A PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA NO BRASIL?

Esta obra analisa a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil e as formas de conferir máxima efetividade ao art. 7º, I, da Constituição Federal, independentemente de legislação complementar.

Considerando que os direitos sociais, notadamente os trabalhistas, não podem ser encarados como categorias meramente formais e sem significação, aborda formas de materializar as promessas e compromissos constitucionais e realizar a almejada justiça social independentemente de eventuais incompletudes das normas constitucionais. Analisa, também, a interpretação dominante na jurisprudência do TST, que não assegura efetividade à proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, com crise para a normatividade da Constituição.

QUEM RECOMENDA:

Os méritos da obra se iniciam pela própria escolha do tema. Na realidade, pouca importância a doutrina contemporânea conferiu à análise do assunto, muito embora a questão assuma contornos relevantes, especialmente em períodos de grave crise econômica. Ao longo dos anos, o inciso I do art. 7º da Constituição Federal foi solenemente ignorado pela doutrina enquanto garantia explícita de proteção em face do despedimento arbitrário. Obviamente, a doutrina apresenta uma larga produção científica direcionada ao despedimento discriminatório, mas nos últimos anos verificou-se uma omissão estrutural no que concerne ao enfrentamento do tema relacionado ao despedimento arbitrário. (...)

O autor e magistrado Adriano Mesquita Dantas, nessa perspectiva, desperta nossa profunda admiração pela forma arrojada e destemida pela qual enfrenta um tema de tanta relevância social. Ganham os leitores e, especialmente, o direito do trabalho uma contribuição acadêmica primorosa e paradigmática.

Wolney de Macedo Cordeiro

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