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Sumário
Conforme a MP 905/2019 - Modificações na legislação trabalhista e previdenciária
Conforme o conteúdo conforma a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Tudo o que é preciso saber sobre o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo:
- Destinatários
- Direitos aplicáveis
- Prazo de contratação
- Pagamentos antecipados
- Jornada de trabalho
- Isenções
- Extinção do contrato
- Extinção de Contribuição Social
- Segurança e saúde no trabalho
- Inspeção do trabalho
E muito mais!!!
CONFORME:
- Lei 13.874/2019 – Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
- Lei 13.846/2019 – Institui, no âmbito do INSS, o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.
- Decreto 10.110/2019 – Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego.
- MP 905/2019 – Dispõe sobre o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislação trabalhista e previdenciária
POR QUE ESCOLHER LIVRO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO?
A Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 12.11.2019, institui o contrato de trabalho verde e amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
Foram feitas diversas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho e em outros diplomas legais, aproximando-se de uma nova reforma trabalhista.
Mesmo a legislação previdenciária foi alterada, resultando em ampla reformulação do sistema jurídico. (...)
Propõe-se, assim, analisar as suas disposições e os principais reflexos nas relações de trabalho e previdenciárias.
O Autor
Fechamento: 10/12/2019.
| ID | JUS0667 |
|---|---|
| Price | R$ 74,90 |
| Preço | R$ 49,90 |
| Páginas | 176 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544232415 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Fechamento | 3 de dez de 2019 |
| Ano | 2020 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito do Trabalho |
| Tipo | DOUTRINA |
| Autores | Gustavo Filipe Barbosa Garcia |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | vinte |
