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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Modificações na Legislação Trabalhista e Previdenciária (2020)
Conteúdo conforme a MP 905/2019 e a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Modificações na Legislação Trabalhista e Previdenciária (2020)
Conteúdo conforme a MP 905/2019 e a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019
- Páginas: 176
- Edição: 1a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3241-5
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0667
Descrição
Conforme a MP 905/2019 - Modificações na legislação trabalhista e previdenciária
Conforme o conteúdo conforma a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Tudo o que é preciso saber sobre o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo:
- Destinatários
- Direitos aplicáveis
- Prazo de contratação
- Pagamentos antecipados
- Jornada de trabalho
- Isenções
- Extinção do contrato
- Extinção de Contribuição Social
- Segurança e saúde no trabalho
- Inspeção do trabalho
E muito mais!!!
CONFORME:
- Lei 13.874/2019 – Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
- Lei 13.846/2019 – Institui, no âmbito do INSS, o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.
- Decreto 10.110/2019 – Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego.
- MP 905/2019 – Dispõe sobre o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislação trabalhista e previdenciária
POR QUE ESCOLHER LIVRO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO?
A Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 12.11.2019, institui o contrato de trabalho verde e amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
Foram feitas diversas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho e em outros diplomas legais, aproximando-se de uma nova reforma trabalhista.
Mesmo a legislação previdenciária foi alterada, resultando em ampla reformulação do sistema jurídico. (...)
Propõe-se, assim, analisar as suas disposições e os principais reflexos nas relações de trabalho e previdenciárias.
O Autor
Fechamento: 10/12/2019.
Casadinhas
Exibindo: 1 - 6 de 1 casadinhas
Títulos
- O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida - Lei nº. 9.492/1997 Comentada (2021) -
- Legislação Eleitoral Comentada e Anotada (2021) -
- Manual de Direito Eleitoral para Concursos - Questão Vem Primeiro (2021) -
- Crimes Eleitorais (2021) -
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Títulos
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- Empresas e Trabalho na Lei da Liberdade (2020) -
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Renan
São Manuel - SP
05/05/2021
Ótimo 5 5
Conteúdo fantástico
Geisiane
Palmas - TO
08/02/2021
Ótimo 5 5
Ótimo.
Débora
Santa Inês - MA
26/11/2020
Bom 5 4
Muito bom.
Alan
Salvador - BA
21/11/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Elika
Catalão - GO
13/10/2020
Ótimo 5 5
Excelente.
Carolina
Anápolis - GO
25/08/2020
Bom 5 4
Bem compacto e simples. Ideal pra quem gosta de leitura sintetizada.
Caetano
Indaiatuba - SP
03/06/2020
Ótimo 5 5
atende as necessidades das mudanças
Idailson
Rio Grande - RS
06/04/2020
Ótimo 5 5
Linguagem clara, precisa e muito objetiva, sem perder profundidade. A juspodium e o autor estão de parabéns.
Luciane
Jaguariaíva - PR
28/03/2020
Ótimo 5 5
Muito bom e resumido fácil de entender!
Luiz
São Paulo - SP
20/03/2020
Ótimo 5 5
Mais uma obra excepcional.
Anderson
São Paulo - SP
20/03/2020
Ótimo 5 5
Muito bom, claro e aborda questões importantes sobre a nova modalidade de contrato
Rodrigo
Parnaíba - PI
19/02/2020
Ótimo 5 5
Muito bom. Linguagem ótima
Alexsandro
Lagoa do Carro - PE
13/02/2020
Ótimo 5 5
Me servira bastante.
Ivson
Manaus - AM
10/02/2020
Ótimo 5 5
O Livro tem bom conteúdo com linguagem fácil e acessível.
Marcio
Mairiporã - SP
05/02/2020
Ótimo 5 5
O consagrado autor sistematiza as modificações da legislação com sua peculiar objetividade e didática.
Anônimo
Salvador - BA
10/01/2020
Ótimo 5 5
Essencial pra entender as novas mudanças sofridas na legislação trabalhista. Muito bom para quem se dedica à área trabalhista.
Sosthenis
João Pessoa - PB
04/01/2020
Ótimo 5 5
Ótimo. Sucinto e objetivo.