Frete grátis para todo o Brasil

Ganhe nessa compra

por: Preço Especial R$ 49,90 de R$ 74,90

Em até 1x de R$ 49,90 sem juros

Economize R$ 25,00

Previa do Livro

Sumário

Pular para o final da Galeria de imagens

Saltar para o início da Galeria de imagens

Adicionar à lista de desejos

Classificação:

80 % of 100

4,0 (1 Avaliação )

4,0 de 5,0

1 Avaliações

5 Estrelas

4 Estrelas

100%

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Modificações na Legislação Trabalhista e Previdenciária (2020)

Conteúdo conforme a MP 905/2019 e a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019

Autores:

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Páginas: 176
Disciplina: Direito do Trabalho
Edição: 1
Ano: 2020
Acabamento: Brochura
Lançamento: 09/12/2019

Conheça o produto

Conforme a MP 905/2019 - Modificações na legislação trabalhista e previdenciária

Conforme o conteúdo conforma a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Tudo o que é preciso saber sobre o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo:

- Destinatários

- Direitos aplicáveis

- Prazo de contratação

- Pagamentos antecipados

- Jornada de trabalho

- Isenções

- Extinção do contrato

- Extinção de Contribuição Social

- Segurança e saúde no trabalho

- Inspeção do trabalho

E muito mais!!!

CONFORME:

- Lei 13.874/2019 – Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.

- Lei 13.846/2019 – Institui, no âmbito do INSS, o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.

- Decreto 10.110/2019 – Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego.

- MP 905/2019 – Dispõe sobre o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislação trabalhista e previdenciária

POR QUE ESCOLHER LIVRO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO?

A Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 12.11.2019, institui o contrato de trabalho verde e amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

Foram feitas diversas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho e em outros diplomas legais, aproximando-se de uma nova reforma trabalhista.

Mesmo a legislação previdenciária foi alterada, resultando em ampla reformulação do sistema jurídico. (...)

Propõe-se, assim, analisar as suas disposições e os principais reflexos nas relações de trabalho e previdenciárias.

O Autor

Fechamento: 10/12/2019.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS0667
Price	R$ 74,90
Preço	R$ 49,90
Páginas	176
Edição	1
ISBN	9788544232415
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	3 de dez. de 2019
Ano	2020
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito do Trabalho
Tipo	DOUTRINA
Autores	Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Professor Universitário. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico. Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões. Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União (sempre por concurso público - 1º colocado). Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas e Periódicos especializados na área do Direito. Autor de diversos livros, estudos e artigos jurídicos.