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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Modificações na Legislação Trabalhista e Previdenciária (2020)

Conteúdo conforme a MP 905/2019 e a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019

  • Páginas: 176
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3241-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0667
Editora: Juspodivm Lançamento: 09/12/2019

Descrição

Conforme a MP 905/2019 - Modificações na legislação trabalhista e previdenciária

Conforme o conteúdo conforma a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

Tudo o que é preciso saber sobre o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo:

 

- Destinatários

- Direitos aplicáveis

- Prazo de contratação

- Pagamentos antecipados

- Jornada de trabalho

- Isenções

- Extinção do contrato

- Extinção de Contribuição Social

- Segurança e saúde no trabalho

- Inspeção do trabalho

 

E muito mais!!!

 

CONFORME:

 

- Lei 13.874/2019 – Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.

- Lei 13.846/2019 – Institui, no âmbito do INSS, o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.

- Decreto 10.110/2019 – Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego.

- MP 905/2019 – Dispõe sobre o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislação trabalhista e previdenciária

 

POR QUE ESCOLHER LIVRO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO?

 

A Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 12.11.2019, institui o contrato de trabalho verde e amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

 

Foram feitas diversas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho e em outros diplomas legais, aproximando-se de uma nova reforma trabalhista.

 

Mesmo a legislação previdenciária foi alterada, resultando em ampla reformulação do sistema jurídico. (...)

 

Propõe-se, assim, analisar as suas disposições e os principais reflexos nas relações de trabalho e previdenciárias.

 

O Autor

 

Fechamento: 10/12/2019.

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 12 avaliações

Anápolis - GO

25/08/2020

Bom

Bem compacto e simples. Ideal pra quem gosta de leitura sintetizada.

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Indaiatuba - SP

03/06/2020

Ótimo

atende as necessidades das mudanças

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Rio Grande - RS

06/04/2020

Ótimo

Linguagem clara, precisa e muito objetiva, sem perder profundidade. A juspodium e o autor estão de parabéns.

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Jaguariaíva - PR

28/03/2020

Ótimo

Muito bom e resumido fácil de entender!

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São Paulo - SP

20/03/2020

Ótimo

Mais uma obra excepcional.

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São Paulo - SP

20/03/2020

Ótimo

Muito bom, claro e aborda questões importantes sobre a nova modalidade de contrato

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Parnaíba - PI

19/02/2020

Ótimo

Muito bom. Linguagem ótima

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Lagoa do Carro - PE

13/02/2020

Ótimo

Me servira bastante.

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Manaus - AM

10/02/2020

Ótimo

O Livro tem bom conteúdo com linguagem fácil e acessível.

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Mairiporã - SP

05/02/2020

Ótimo

O consagrado autor sistematiza as modificações da legislação com sua peculiar objetividade e didática.

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Salvador - BA

10/01/2020

Ótimo

Essencial pra entender as novas mudanças sofridas na legislação trabalhista. Muito bom para quem se dedica à área trabalhista.

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João Pessoa - PB

04/01/2020

Ótimo

Ótimo. Sucinto e objetivo.

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