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Sumário
CONFORME:
• Lei 14.766/2023 – Acrescenta o § 5º ao art. 193 da CLT, que dispõe sobre atividades perigosas
• Lei 14.690/2023 – Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes
• Lei 14.684/2023 – Periculosidade para agentes de trânsito
• Lei 14.657/2023 – Regula atraso em audiências trabalhistas
• Lei 14.647/2023 – Inexistência de vínculo empregatício religioso
• Lei 14.611/2023 – Igualdade salarial entre mulheres e homens
• ADI 6188 – Declara a inconstitucionalidade do art. 702, I, f, §§ 3º e 4º, da CLT
• ADI 5941 – Reconhece a constitucionalidade do art. 139, IV, do CPC
• ADI 5322 – Declara a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei dos Motoristas Profissionais
• Portaria 3.665 do MTE – Trabalho em feriados
• ARE 1018459 do STF – Contribuição Assistencial
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO COMENTADA”?
O rápido esgotamento da terceira edição desta CLT Comentada, bem como as manifestações positivas dos leitores e leitoras desta obra, motivaram-me a atualizá-la e a ampliá-la, tendo por objetivo apresentar ao seleto público leitor as informações mais relevantes e úteis sobre cada dispositivo da CLT, facilitando sua interpretação e aplicação, tanto ao acadêmico como ao profissional, mas também aos que se preparam para os concorridos concursos na área trabalhista, especialmente magistratura e Ministério Público do Trabalho.
Espero que a obra continue sendo útil a todos os que a consultarem.
O Autor
| ID | JUS3150 |
|---|---|
| Price | R$ 289,90 |
| Preço | R$ 259,90 |
| Páginas | 1520 |
| Edição | 4 |
| ISBN | 9788544248171 |
| Largura | 17,00 |
| Altura | 24,00 |
| Fechamento | 19 de dez de 2023 |
| Ano | 2024 |
| Acabamento | Capa Dura |
| Disciplina | Direito do Trabalho |
| Tipo | CODIGOS COMENTADOS |
| Autores | Mauro Schiavi |
| Livro do dia | Não |
