O JavaScript parece estar desabilitado no seu navegador. Para ter uma melhor experiência em nosso site, certifique-se de ativar o javascript em seu navegador.

Conta

Voltar
Página Inicial
Direito Ambiental Brasileiro (2025)

Frete grátis para todo o Brasil

Ganhe nessa compra

por: Preço Especial R$ 209,90 de R$ 219,90

Em até 8x de R$ 26,24 sem juros

Economize R$ 10,00

Previa do Livro

Sumário

Frete grátis para todo o Brasil

Pular para o final da Galeria de imagens

Saltar para o início da Galeria de imagens

Adicionar à lista de desejos

Classificação:

100 % of 100

5,0 (41 Avaliações )

5,0 de 5,0

41 Avaliações

5 Estrelas

100%

4 Estrelas

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

Direito Ambiental Brasileiro (2025)

Um clássico da bibliografia jurídica!

Autores:

Paulo Affonso Leme Machado

Páginas: 1280
Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Edição: 31
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 11/12/2024

                                                                    15/02/2024                                                            

                                                                Luís                                
                                                                    (veranopolis/RS)
                                                            
                                                    100%
                                                
                                Excelente livro, fornece a base doutrinária para a totalidade das carreiras jurídicas. Impecável

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”?

Com sua 1ª edição publicada em 1982, logo após a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, foi o primeiro livro, no Brasil, a abordar a matéria de forma ampla e sistemática.

Esta 31ª edição inclui novas abordagens sobre:

• Águas, Constituição e Código Civil.
• Acordo de Não Persecução Penal, Meio Ambiente e Ministério Público.
• Direito da Mudança do Clima: a Convenção de 1992, a Conferência das Partes, Acordo de Paris e as leis brasileiras n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024.
• Política Nacional de Qualidade do Ar e a Lei 14.850, de 2024: Disposições gerais da Lei; Política Nacional de Qualidade do Ar; Instrumentos da Política Nacional de Qualidade do Ar e Competência concorrente do controle da poluição na Constituição Federal e a possível inconstitucionalidade do estabelecimento de prazos para os Estados.

O livro procura estruturar, com objetividade, o quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de acadêmicos e de profissionais, de diversas áreas.

Em linguagem acessível e precisa, a nova edição deste livro capacita a leitora e o leitor a aprofundarem-se numa área do conhecimento indispensável para o exercício da cidadania ambiental, pois desde sua 1ª edição, o Autor, consagrado nacional e internacionalmente, continuadamente tem atualizado este livro.

PAULO AFFONSO LEME MACHADO

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3911
Price	R$ 219,90
Avaliação em Destaque (ID)	341855
Preço	R$ 209,90
Páginas	1280
Edição	31
ISBN	9788544255742
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Tipo	DOUTRINA
Autores	Paulo Affonso Leme Machado
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Paulo Affonso Leme Machado

Doutor em Direito pela PUC-SP. Promotor de Justiça/SP (aposentado). Advogado. Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual Paulista – UNESP (Brasil), pela Vermont Law School (Estados Unidos), pela Universidade de Buenos Aires (Argentina) e pela Universidade Federal da Paraíba (Brasil). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman/Strasbourg (França). Prêmio de Direito Ambiental Elizabeth Haub (Alemanha/Bélgica). Professor Convidado na Universidade de Limoges (1986-2004). Professor na Universidade Estadual Paulista – UNESP (1980-2004). Professor na Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. (2001-2020). Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (1984-1986). Conselheiro do Conselho do Patrimônio Cultural (2004-2008). Chevalier de La Légion d´Honneur (França). Livros: Direito à Informação e Meio Ambiente, 2ª ed., 2018; Direito dos Cursos de Água Internacionais, 1ª ed., 2009; Direito de Acesso à Água, 1ª ed, 2018; Direito Ambiental Brasileiro, 27ª ed., 2020; Direito do Saneamento Básico, 1ª ed., 2021.

Não encontrou a casadinha que deseja?

Monte sua casadinha

Avaliações

Avaliações de Clientes