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Direito Ambiental Brasileiro (2025)

Um clássico da bibliografia jurídica!

Autores:

Paulo Affonso Leme Machado

Páginas: 1280
Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Edição: 31
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 11/12/2024

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”?

Com sua 1ª edição publicada em 1982, logo após a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, foi o primeiro livro, no Brasil, a abordar a matéria de forma ampla e sistemática.

Esta 31ª edição inclui novas abordagens sobre:

• Águas, Constituição e Código Civil.
• Acordo de Não Persecução Penal, Meio Ambiente e Ministério Público.
• Direito da Mudança do Clima: a Convenção de 1992, a Conferência das Partes, Acordo de Paris e as leis brasileiras n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024.
• Política Nacional de Qualidade do Ar e a Lei 14.850, de 2024: Disposições gerais da Lei; Política Nacional de Qualidade do Ar; Instrumentos da Política Nacional de Qualidade do Ar e Competência concorrente do controle da poluição na Constituição Federal e a possível inconstitucionalidade do estabelecimento de prazos para os Estados.

O livro procura estruturar, com objetividade, o quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de acadêmicos e de profissionais, de diversas áreas.

Em linguagem acessível e precisa, a nova edição deste livro capacita a leitora e o leitor a aprofundarem-se numa área do conhecimento indispensável para o exercício da cidadania ambiental, pois desde sua 1ª edição, o Autor, consagrado nacional e internacionalmente, continuadamente tem atualizado este livro.

PAULO AFFONSO LEME MACHADO

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3911
Price	R$ 219,90
Avaliação em Destaque (ID)	341855
Preço	R$ 209,90
Páginas	1280
Edição	31
ISBN	9788544255742
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	29 de nov de 2024
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Tipo	DOUTRINA
Autores	Paulo Affonso Leme Machado
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Paulo Affonso Leme Machado

Doutor em Direito pela PUC-SP. Promotor de Justiça/SP (aposentado). Advogado. Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual Paulista – UNESP (Brasil), pela Vermont Law School (Estados Unidos), pela Universidade de Buenos Aires (Argentina) e pela Universidade Federal da Paraíba (Brasil). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman/Strasbourg (França). Prêmio de Direito Ambiental Elizabeth Haub (Alemanha/Bélgica). Professor Convidado na Universidade de Limoges (1986-2004). Professor na Universidade Estadual Paulista – UNESP (1980-2004). Professor na Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. (2001-2020). Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (1984-1986). Conselheiro do Conselho do Patrimônio Cultural (2004-2008). Chevalier de La Légion d´Honneur (França). Livros: Direito à Informação e Meio Ambiente, 2ª ed., 2018; Direito dos Cursos de Água Internacionais, 1ª ed., 2009; Direito de Acesso à Água, 1ª ed, 2018; Direito Ambiental Brasileiro, 27ª ed., 2020; Direito do Saneamento Básico, 1ª ed., 2021.

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KLAYVER (Santarém/PA)

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07/05/2025

VALOR QUE CABE NO BOLSO
Pelo valor do livro, vale muito a pena comprar. Além do material ser excelente, chegou muito rápido, bem antes do previsto.
Paulo (Goiânia/GO)

100%
5,0

29/04/2025

Excelente
Um clássico do direito brasileiro, sobre um dos ramos mais relevantes na atualidade. Edição de 2025, totalmente atualizada.
Vanessa (Nova Iguaçu/RJ)

100%
5,0

19/04/2025

Completo
Muito bom! Vale a pena adquirir. Essencial para quem não domina o tema.
Wallace (Santo André/SP)

100%
5,0

05/04/2025

Clássico absoluto: completo material
Isso é o que eu chamo "doutrina de verdade". Não é livro meramente para advocacia, mas um estudo completo do direito ambiental brasileiro. O Autor é o que há de melhor na área e mostra conhecimento interdisciplinar envolvendo temas do direito e sociologia.
Aline (Brasília/DF)

100%
5,0

02/04/2025

Direito Ambiental Brasileiro (2025)
chegou rapido
Camila (Santana/AP)

100%
5,0

28/03/2025

Ótima compra
O livro è maravilhoso, bem completo e com tópicos bem sucintos. Amei
Vander (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

26/03/2025

Bom
Bom
Anônimo (Contagem/MG)

100%
5,0

17/03/2025

Direito Ambiental Brasileiro
Excelente! Como de costume, entregue no prazo, conforme o anúncio.
Paulo (Piracicaba/SP)

100%
5,0

24/02/2025

Direito Ambiental Brasileiro 31ª ed.
Não obstante eu ser o Autor do livro, nada me impede de elogiar a sua apresentação tipográfica, especialmente a inserção de títulos em negrito, facilitando a compreensão do texto.
Rildo (Porto Velho/RO)

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11/08/2024

Livro excelente
Didática de fácil compreensão, leitura agradável. Recomendo.