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    Ações Constitucionais - Volume Único (2023)

    Todas as Ações Constitucionais comentadas e atualizadas com a mais recente jurisprudência
    • Páginas: 560
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Manuais - Volume único,
    • Edição: 7
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 26/04/2023

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    Todas as Ações Constitucionais comentadas e atualizadas com a mais recente jurisprudência

    ABORDA:

    • Ação direta de inconstitucionalidade
    • Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
    • Ação declaratória de constitucionalidade
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
    • Mandado de injunção
    • Mandado de segurança
    • Reclamação constitucional
    • Habeas data
    • Ação popular
    • Ação civil pública
    • Habeas corpus

    QUEM RECOMENDA?

    Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucional.

    Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistemática e bem organizada nesta obra, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

    Traz, também, uma visão crítica aguçada, resultante da sólida formação acadêmica do autor, a qual lhe permite ir além de uma abordagem meramente descritiva.

    A tratativa dada ao assunto, sob um viés notadamente processualista, é de grande valia para a compreensão de questões relevantes por vezes negligenciadas nas abordagens puramente constitucionais.

    Em síntese, profundidade, clareza, coerência, objetividade e visão crítica são algumas das principais características deste importante trabalho envolvendo as ações constitucionais e, por que não dizer, de seu autor, cuja competência acadêmica já é assaz conhecida. Não tenho dúvidas de que esta obra se tornará referência obrigatória no estudo do tema.

    Marcelo Novelino

    CONHEÇA A COLEÇÃO:

    O propósito da Coleção Manuais - Volume Único (clique aqui) é oferecer aos leitores obras que os auxiliem a assimilar as principais áreas do Direito com a seriedade de um curso, mas sem a extensão dele. Pretende-se conjugar brevidade com consistência teórica, expondo os conceitos com clareza, indo direto ao essencial.

    Isso, porém, não significa uma abordagem superficial dos temas, pelo contrário. O leitor encontrará a mais recente informação doutrinária e jurisprudencial, as polêmicas conceituais (e soluções possíveis), as reflexões contextualizadas; encontrará, enfim, clareza, brevidade, relevância e vanguarda. Nesse contexto, o desafio é exatamente esse: ser breve – na medida do possível –, mas ser completo, atual, consistente.

    Oferecemos um conteúdo integral das principais disciplinas do Direito para servir aos estudantes, da graduação e pós-graduação, aos profissionais e leitores que se preparam para os certames de interesse público.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2762
    Price R$ 139,90
    Preço R$ 129,90
    Páginas 560
    Edição 7
    ISBN 9788544244104
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 18 de abr. de 2023
    Ano 2023
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Manuais - Volume único
    Tipo DOUTRINA
    Autores Daniel Amorim Assumpção Neves
    Livro do dia Não
    dia do cupom quarenta

    Sobre os Autores

    Daniel Amorim Assumpção Neves

    Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor assistente do Prof. Antonio Carlos Marcato na USP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Professor de Processo Civil do Curso Forum (Rio de Janeiro). Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.

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      Muito bom. Autor explica de forma muito objetiva. Recomendo

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      O livro dá uma visão geral das ações constitucionais. Muito bom.

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      Ótima obra, muito completa!

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      O autor, renomado processualista, explica de forma didática, detalhada e atualizada o tema. Recomendo!

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    6x de R$ 28,32 sem juros

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    09/06/2023
    Sinopses para Concursos - v.57 - Princípios Institucionais da Defensoria Pública (2023)
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

    5 Estrelas
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    Sinopses para Concursos - v.57 - Princípios Institucionais da Defensoria Pública (2023)
    Bruno Del Preti ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    06/06/2023
    Constitucional - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 39º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

    5 Estrelas
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    Constitucional - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 39º Exame de Ordem
    Caroline Müller Bitencourt , Janriê Reck , Mateus Silveira ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    05/06/2023
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional (2023)
    5,0 de 5,0

    157 Avaliações

    5 Estrelas
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    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional (2023)
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    31/05/2023
    Constituição Federal para Concursos (2023)
    5,0 de 5,0

    96 Avaliações

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    Constituição Federal para Concursos (2023)
    Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    19/05/2023
    Sinopses para Concursos - v.56 - Ações Constitucionais (2023)
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

    5 Estrelas
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    Sinopses para Concursos - v.56 - Ações Constitucionais (2023)
    José Roberto Mello Porto , Danniel Adriano Araldi Martins ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    24/04/2023
    Hermenêutica Constitucional (2023)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

    5 Estrelas
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    Hermenêutica Constitucional (2023)
    Samuel Sales Fonteles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Direito Constitucional Grifado (2023)
    5,0 de 5,0

    88 Avaliações

    5 Estrelas
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    Direito Constitucional Grifado (2023)
    Francisco Braga ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 174,93

    6x de R$ 29,16 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Remédios Constitucionais (2023)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

    5 Estrelas
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    Remédios Constitucionais (2023)
    Samuel Sales Fonteles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    01/02/2023
    Constituição Federal para Concursos (CF) (2023)
    5,0 de 5,0

    33 Avaliações

    5 Estrelas
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    Constituição Federal para Concursos (CF) (2023)
    Marcelo Novelino , Dirley da Cunha Júnior ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    17/01/2023
    Direito Constitucional em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Direito Constitucional em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    Nathalia Masson ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    12/01/2023
    Manual de Direito Constitucional (2023)
    5,0 de 5,0

    128 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Direito Constitucional (2023)
    Eduardo Rodrigues dos Santos ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 153,93

    6x de R$ 25,66 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Manual de Direito Constitucional (2023) + Curso de Atualização
    5,0 de 5,0

    62 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Direito Constitucional (2023) + Curso de Atualização
    Nathalia Masson ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 174,93

    6x de R$ 29,16 sem juros

    Frete Grátis
    04/01/2023
    Curso de Direito Constitucional - Volume Unico (2023)
    5,0 de 5,0

    83 Avaliações

    5 Estrelas
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    Curso de Direito Constitucional - Volume Unico (2023)
    Marcelo Novelino ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    12/12/2022
    Manual de Direito Constitucional (2023)
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Direito Constitucional (2023)
    Danniel Adriano Araldi Martins ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    22/11/2022
    O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
    Leonardo Vieira de Souza ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    30/09/2022
    Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
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    Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
    Lenio Luiz Streck , Fausto Santos de Morais ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    12/09/2022
    Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
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    Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
    Simone Soares Bernardes , Ricardo José Macedo de Britto Pereira , Mauricio Godinho Delgado , Valéria de Oliveira Dias , Alline Bessa de Meneses , Yuli Barros Monteiro Rodrigues ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    24/08/2022
    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
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    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Curso de Direito Constitucional Positivo (2022)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

    5 Estrelas
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    Curso de Direito Constitucional Positivo (2022)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    02/08/2022
    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

    5 Estrelas
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    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    Hely Lopes Meirelles , Gilmar Ferreira Mendes , Arnoldo Wald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    15/07/2022
    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
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    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    Edilson Pereira Nobre Júnior ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    24/06/2022
    Fundamentos de Direito Constitucional - Novos Horizontes Brasileiros (2022)
    4,6 de 5,0

    13 Avaliações

    5 Estrelas
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    Fundamentos de Direito Constitucional - Novos Horizontes Brasileiros (2022)
    Vera Karam de Chueiri , Egon Bockmann Moreira , Heloisa Fernandes Câmara , Miguel Gualano de Godoy ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
    5,0 de 5,0

    49 Avaliações

    5 Estrelas
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    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
    Paulo Lépore ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    5,0 de 5,0

    39 Avaliações

    5 Estrelas
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    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    Francisco Mário ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Controle de constitucionalidade e seus efeitos
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Controle de constitucionalidade e seus efeitos
    Olavo Alves Ferreira ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Diálogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional e a crítica hermenêutica do direito de Lenio Luiz Streck 
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    1 Estrela
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    Diálogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional e a crítica hermenêutica do direito de Lenio Luiz Streck 
    Bruno Cavalcanti Angelin Mendes , Elpídio Paiva Luz Segundo ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
    Alessandro Dantas Coutinho ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
    Lenio Luiz Streck ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    1 Estrela
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    Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
    Mariana Filchtiner Figueiredo ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
    Marcílio Ferreira , Edmom Moraes , Letícia Gomes , Vyctor Augusto ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
    Nagibe de Melo Jorge Neto ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
    Rubens Glezer ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Controle de Constitucionalidade para concursos
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Controle de Constitucionalidade para concursos
    Bruno Taufner Zanotti ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
    4,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
    Rodrigo Brandão ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Questões Comentadas de Direito Constitucional - FCC
    5,0 de 5,0

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    Questões Comentadas de Direito Constitucional - FCC
    Paulo Lépore ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    Assertivas - Direito Constitucional (2019)
    5,0 de 5,0

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    Assertivas - Direito Constitucional (2019)
    Marcílio Ferreira , Everton Araújo ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
    5,0 de 5,0

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    Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
    Cláudio Penedo Madureira , José Arildo Valadão ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    20/06/2022
    Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)
    5,0 de 5,0

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    Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)
    Leonardo Zehuri Tovar ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
    5,0 de 5,0

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    E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
    Vanessa Wendhausen Cavallazzi ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)
    4,8 de 5,0

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    Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)
    Alexandre Flexa , Alexandre Chini , Rodolfo Kronemberg Hartmann , Daniela P. Madeira , Fabrício Fernandes de Castro ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    19/06/2022
    Constituição e Direito na Modernidade Periférica
    5,0 de 5,0

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    Constituição e Direito na Modernidade Periférica
    Marcelo Neves ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    19/06/2022
    Princípios Processuais Constitucionais (2021)
    5,0 de 5,0

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    Princípios Processuais Constitucionais (2021)
    Eduardo Rodrigues dos Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    19/06/2022
    Direito e Backlash
    5,0 de 5,0

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    Direito e Backlash
    Samuel Sales Fonteles ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    19/06/2022
    Defensoria Pública, Constituição e Ciência Política
    5,0 de 5,0

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    Defensoria Pública, Constituição e Ciência Política
    Maurilio Casas Maia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    19/06/2022
    Direito Constitucional (2021)
    5,0 de 5,0

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    Direito Constitucional (2021)
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

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    19/06/2022
    Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica
    5,0 de 5,0

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    Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica
    Francisco José Borges Motta ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    Outros títulos dos autores

    26/07/2023
    Teoria Geral dos Recursos (2023)
    4,8 de 5,0

    11 Avaliações

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    Teoria Geral dos Recursos (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    25/05/2023
    Cartórios - AL - Reta Final Alta Performance  Teoria e Questões
    5,0 de 5,0

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    Cartórios - AL - Reta Final Alta Performance Teoria e Questões
    Daniel Amorim Assumpção Neves , Martha El Debs , Matheus Carvalho , Nathalia Masson , Fábio Roque Araújo , Renato Siqueira de Pretto , Thiago de Moraes Castro , Breno Dores ,
    de: R$ 1.499,90 por: R$ 1.399,90

    10x de R$ 139,99 sem juros

    15/05/2023
    Promotor de Justiça - Temas Fundamentais para o Ministério Público de São Paulo - 21h - (2023)
    5,0 de 5,0

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    Promotor de Justiça - Temas Fundamentais para o Ministério Público de São Paulo - 21h - (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Daniel Amorim Assumpção Neves , Rogério Sanches Cunha , Fernanda Marinela , Luciano Coelho Ávila ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    06/01/2023
    Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2023)
    5,0 de 5,0

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    Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 174,93

    6x de R$ 29,16 sem juros

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    21/12/2022
    Código de Processo Civil Comentado (2023)
    5,0 de 5,0

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    Código de Processo Civil Comentado (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 269,90

    10x de R$ 26,99 sem juros

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    21/12/2022
    Manual de Processo Coletivo - Volume Único (2023)
    5,0 de 5,0

    12 Avaliações

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    Manual de Processo Coletivo - Volume Único (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

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