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Lei de Execução Penal Comentada (2025)
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    Ações Constitucionais - Volume Único (2025)

    Todas as Ações Constitucionais comentadas e atualizadas com as mais recentes jurisprudências
    Autores:
    Daniel Amorim Assumpção Neves
    • Páginas: 568
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Manuais - Volume único,
    • Edição: 8
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 26/03/2025
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    De uma forma mais aprofundada apresenta os aspectos processuais dos institutos jurídicos ali apresentados, algo que as obras de Direito Constitucional não abordam.

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    CONTÉM: 

    • Ação direta de inconstitucionalidade
    • Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
    • Ação declaratória de constitucionalidade
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
    • Mandado de injunção
    • Mandado de segurança
    • Reclamação constitucional
    • Habeas data
    • Ação popular
    • Ação civil pública
    • Habeas corpus

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “AÇÕES CONSTITUCIONAIS”?

    Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucional.

    Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistemática e bem organizada nesta obra, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

    Traz, também, uma visão crítica aguçada, resultante da sólida formação acadêmica do autor, a qual lhe permite ir além de uma abordagem meramente descritiva. A tratativa dada ao assunto, sob um viés notadamente processualista, é de grande valia para a compreensão de questões relevantes por vezes negligenciadas nas abordagens puramente constitucionais.

    Em síntese, profundidade, clareza, coerência, objetividade e visão crítica são algumas das principais características deste importante trabalho envolvendo as ações constitucionais e, por que não dizer, de seu autor, cuja competência acadêmica já é assaz conhecida. Não tenho dúvidas de que esta obra se tornará referência obrigatória no estudo do tema.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4239
    Price R$  139,90
    Avaliação em Destaque (ID) 482462
    Preço R$  129,90
    Páginas 568
    Edição 8
    ISBN 9788544259351
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Manuais - Volume único
    Tipo DOUTRINA
    Autores Daniel Amorim Assumpção Neves
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Daniel Amorim Assumpção Neves

    Daniel Amorim Assumpção Neves

    Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Processo Civil. Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.

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    de: R$ 449,90 por: R$ 349,90

    10x de R$ 34,99 sem juros

    08/01/2025
    Curso de Atualização em Direito Constitucional - Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2024 - 3h - Jusaulas - (2025)
    Curso de Atualização em Direito Constitucional - Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2024 - 3h - Jusaulas - (2025)
    Nathalia Masson ,
    de: R$ 54,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    08/01/2025
    Curso de Direito Constitucional (2025)
    99%
    (221 avaliações)
    Curso de Direito Constitucional (2025)
    Marcelo Novelino , Flavio Costa ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    Frete Grátis
    07/01/2025
    Manual de Direito Constitucional (2025)
    100%
    (261 avaliações)
    Manual de Direito Constitucional (2025)
    Eduardo dos Santos ,
    de: R$ 259,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    02/01/2025
    Livro Aula: Direito Constitucional - (2025) - Nathalia Masson
    Livro Aula: Direito Constitucional - (2025) - Nathalia Masson
    Nathalia Masson ,
    de: R$ 499,80 por: R$ 427,32

    10x de R$ 42,73 sem juros

    Frete Grátis
    26/12/2024
    Direito Constitucional na Medida Certa para Concursos (2025)
    99%
    (205 avaliações)
    Direito Constitucional na Medida Certa para Concursos (2025)
    Edem Nápoli ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    23/12/2024
    Direito Constitucional em Aulas - 40h - JusAulas - (2025)
    100%
    (7 avaliações)
    Direito Constitucional em Aulas - 40h - JusAulas - (2025)
    Nathalia Masson ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    23/12/2024
    Manual de Direito Constitucional (2025) + Bônus: Curso de Atualização (Principais Decisões do STF E Inovações Legislativas em 2024)
    100%
    (143 avaliações)
    Manual de Direito Constitucional (2025) + Bônus: Curso de Atualização (Principais Decisões do STF E Inovações Legislativas em 2024)
    Nathalia Masson ,
    de: R$ 269,90 por: R$ 259,90

    10x de R$ 25,99 sem juros

    Frete Grátis
    19/12/2024
    Hermenêutica Constitucional (2025)
    100%
    (43 avaliações)
    Hermenêutica Constitucional (2025)
    Samuel Sales Fonteles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    23/10/2024
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional
    100%
    (92 avaliações)
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    14/10/2024
    Eficácia das Decisões do STF em ADIN e ADC (2025)
    100%
    (1 avaliação)
    Eficácia das Decisões do STF em ADIN e ADC (2025)
    André Dias Fernandes ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    04/10/2024
    Teoria da Segurança Jurídica (2025)
    99%
    (18 avaliações)
    Teoria da Segurança Jurídica (2025)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    25/09/2024
    Fundamentos de Direito Constitucional - Novos Horizontes Brasileiros (2025)
    100%
    (15 avaliações)
    Fundamentos de Direito Constitucional - Novos Horizontes Brasileiros (2025)
    Vera Karam de Chueiri , Egon Bockmann Moreira , Heloisa Fernandes Câmara , Miguel Gualano de Godoy ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/09/2024
    Execução Fiscal Administrativa e Federalismo: A Produção do Direito pelos Estados no Contexto da Desjudicialização da Administração Pública (2025)
    Execução Fiscal Administrativa e Federalismo: A Produção do Direito pelos Estados no Contexto da Desjudicialização da Administração Pública (2025)
    Weber Luiz de Oliveira ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    13/09/2024
    Constituição, Liberdade e Interpretação (2025)
    100%
    (12 avaliações)
    Constituição, Liberdade e Interpretação (2025)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2024
    Direito Constitucional para Carreiras Policiais (2024)
    95%
    (4 avaliações)
    Direito Constitucional para Carreiras Policiais (2024)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    31/07/2024
    A polarização irrefletida - Política, ciência e direito em uma sociedade dividida (2024)
    100%
    (1 avaliação)
    A polarização irrefletida - Política, ciência e direito em uma sociedade dividida (2024)
    Edilson Santana Gonçalves Filho ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    25/07/2024
    Direito Constitucional Grifado (2024)
    100%
    (103 avaliações)
    Direito Constitucional Grifado (2024)
    Francisco Braga ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    Frete Grátis
    04/07/2024
    O que é isto - a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Luiz Streck?
    100%
    (2 avaliações)
    O que é isto - a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Luiz Streck?
    Vinícius Quarelli ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    28/06/2024
    Prática Constitucional
    100%
    (1 avaliação)
    Prática Constitucional
    Daniel Lamounier , Darlan Barroso , Marco Antonio Araujo Junior ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    29/05/2024
    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2024)
    100%
    (55 avaliações)
    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2024)
    Paulo Lépore ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    16/04/2024
    ... E os Juízes Foram Embora de Berlim E Outras Inquietações (2024)
    ... E os Juízes Foram Embora de Berlim E Outras Inquietações (2024)
    Ney Bello ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    09/04/2024
    Comentário Contextual à Constituição (2024)
    99%
    (15 avaliações)
    Comentário Contextual à Constituição (2024)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    08/02/2024
    Curso de Atualização em Direito Constitucional - Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2022 - 3h - Jusaulas - (2023)
    100%
    (1 avaliação)
    Curso de Atualização em Direito Constitucional - Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2022 - 3h - Jusaulas - (2023)
    Nathalia Masson ,
    de: R$ 49,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

    08/02/2024
    Curso de Atualização em Direito Constitucional - Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2022 - 3h - Jusaulas
    Curso de Atualização em Direito Constitucional - Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2022 - 3h - Jusaulas
    Nathalia Masson ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    08/02/2024
    Curso de Atualização em Direito Constitucional - Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2023 - 3h - Jusaulas - (2024)
    Curso de Atualização em Direito Constitucional - Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2023 - 3h - Jusaulas - (2024)
    Nathalia Masson ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    05/01/2024
    Manual de Direito Constitucional (2024)
    99%
    (20 avaliações)
    Manual de Direito Constitucional (2024)
    Danniel Adriano Araldi Martins ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/12/2023
    Teoria dos Direitos Fundamentais (2024)
    99%
    (37 avaliações)
    Teoria dos Direitos Fundamentais (2024)
    Robert Alexy ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    10/10/2023
    Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (2023)
    99%
    (29 avaliações)
    Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (2023)
    Roberta Simões Nascimento ,
    R$ 0,00

    1x de R$ 0,00 sem juros

    01/09/2023
    Carreiras Policiais - Direito Constitucional (2023)
    94%
    (7 avaliações)
    Carreiras Policiais - Direito Constitucional (2023)
    Rodrigo Perin Nardi ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 104,90

    4x de R$ 26,22 sem juros

    Frete Grátis
    05/07/2023
    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    99%
    (14 avaliações)
    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    Michel Temer ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Remédios Constitucionais (2023)
    100%
    (11 avaliações)
    Remédios Constitucionais (2023)
    Samuel Sales Fonteles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    22/11/2022
    O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
    100%
    (1 avaliação)
    O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
    Leonardo Vieira de Souza ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    12/09/2022
    Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
    100%
    (3 avaliações)
    Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
    Simone Soares Bernardes , Ricardo José Macedo de Britto Pereira , Mauricio Godinho Delgado , Valéria de Oliveira Dias , Alline Bessa de Meneses , Yuli Barros Monteiro Rodrigues ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    24/08/2022
    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    100%
    (11 avaliações)
    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    15/07/2022
    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    100%
    (6 avaliações)
    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    Edilson Pereira Nobre Júnior ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    100%
    (45 avaliações)
    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    Francisco Mário ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Cláusulas Pétreas Institucionais: Uma Proposta Teórica Sobre Poder de Reforma Constitucional, Direitos Fundamentais e Instituições (2022)
    100%
    (1 avaliação)
    Cláusulas Pétreas Institucionais: Uma Proposta Teórica Sobre Poder de Reforma Constitucional, Direitos Fundamentais e Instituições (2022)
    Jorge Mauricio Klanovicz ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Uso Profissional - Mandado de Segurança
    100%
    (2 avaliações)
    Uso Profissional - Mandado de Segurança
    Alessandro Dantas Coutinho ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos
    100%
    (3 avaliações)
    A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos
    Lenio Luiz Streck ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Experimentalismo Constitucional no Direito Brasileiro
    100%
    (1 avaliação)
    Experimentalismo Constitucional no Direito Brasileiro
    José Guimarães Mendes Neto ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde
    90%
    (2 avaliações)
    Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde
    Mariana Filchtiner Figueiredo ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal
    100%
    (2 avaliações)
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal
    Marcílio Ferreira , Edmom Moraes , Letícia Gomes , Vyctor Augusto ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil?
    100%
    (1 avaliação)
    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil?
    Nagibe de Melo Jorge Neto ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Democracia e Neoliberalismo: O Legado da Constituição em Tempos de Crise
    Democracia e Neoliberalismo: O Legado da Constituição em Tempos de Crise
    Adriane Reis de Araujo , Marcelo José Ferlin Dambroso ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
    100%
    (5 avaliações)
    Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
    Rubens Glezer ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    20/06/2022
    Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle
    Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle
    Eric Baracho Dore Fernandes ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Controle de Constitucionalidade para concursos
    100%
    (2 avaliações)
    Controle de Constitucionalidade para concursos
    Bruno Taufner Zanotti ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Liberdade e Fraternidade: A Contribuição de Ayres Britto Para o Direito
    Liberdade e Fraternidade: A Contribuição de Ayres Britto Para o Direito
    Marcelo Novelino , George Salomão Leite , Lilian Rose Lemos Rocha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais
    100%
    (3 avaliações)
    Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais
    Maurilio Casas Maia , Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa , Bheron Rocha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Escritos de Direito Público Contemporâneo (2021)
    Escritos de Direito Público Contemporâneo (2021)
    Marco Aurélio Mello ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Assertivas - Direito Constitucional
    100%
    (3 avaliações)
    Assertivas - Direito Constitucional
    Marcílio Ferreira , Everton Araújo ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
    100%
    (5 avaliações)
    Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
    Cláudio Penedo Madureira , José Arildo Valadão ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Provas Discursivas Respondidas e Comentadas - Direito Constitucional (2020)
    100%
    (1 avaliação)
    Provas Discursivas Respondidas e Comentadas - Direito Constitucional (2020)
    Paulo Lépore ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Liberdade de Pesquisa Científica e Inovação na Sociedade do Conhecimento
    Liberdade de Pesquisa Científica e Inovação na Sociedade do Conhecimento
    Manuela Ithamar Lima ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    20/06/2022
    Por um Constitucionalismo Difuso: Cidadãos, Movimentos Sociais e o Significado da Constituição
    100%
    (1 avaliação)
    Por um Constitucionalismo Difuso: Cidadãos, Movimentos Sociais e o Significado da Constituição
    Juliana Cesario Alvim Gomes ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada
    100%
    (3 avaliações)
    Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada
    Leonardo Zehuri Tovar ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
    90%
    (2 avaliações)
    E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
    Vanessa Wendhausen Cavallazzi ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

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    19/06/2022
    Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada
    97%
    (7 avaliações)
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    Alexandre Flexa , Alexandre Chini , Rodolfo Kronemberg Hartmann , Daniela P. Madeira , Fabrício Fernandes de Castro ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

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    19/06/2022
    Uma Teoria da Discricionariedade Administrativa (2020)
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    Luis Henrique Madalena ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

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    19/06/2022
    Constituição e Direito na Modernidade Periférica
    100%
    (2 avaliações)
    Constituição e Direito na Modernidade Periférica
    Marcelo Neves ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 63,90

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    19/06/2022
    Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal (2020)
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    William Akerman , Bruno Bodart ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    19/06/2022
    Princípios Processuais Constitucionais (2021)
    100%
    (5 avaliações)
    Princípios Processuais Constitucionais (2021)
    Eduardo dos Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

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    19/06/2022
    Direito Constitucional Contemporâneo
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    Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso , Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes , Roberto Victor Pereira Ribeiro ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    19/06/2022
    Entre a Cruz e a Espada: O Supremo Tribunal Federal Diante do Presidencialismo de Coalizão e da Judicialização da Política
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    Kayo César Araújo da Silva ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    19/06/2022
    Mulheres e Justiça: os Direitos Fundamentais Escritos por Elas
    100%
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    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

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    19/06/2022
    Direito do Saneamento Básico (2021)
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    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    19/06/2022
    Defensoria Pública, Constituição e Ciência Política
    100%
    (3 avaliações)
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    Maurilio Casas Maia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    19/06/2022
    Direito Constitucional (2021)
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    Direito Constitucional (2021)
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

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    Teoria Geral dos Recursos - Aplicação na prática profissional - 24h- Jusaulas - (2024)
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