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    2024

    Manual de Processo Penal - Volume Único (2024)

    Ideal para estudantes da graduação e preparação em concursos públicos
    • Páginas: 1776
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Coleção: Manuais - Volume único,
    • Edição: 13
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 08/01/2024

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    CONFORME:
    • Lei n. 14.752/2023 – Disciplina o caso de abandono do processo pelo defensor
    • Lei n. 14.751/2023 – Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares
    • Lei n. 14.735/2023 – Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
    • Lei n. 14.688/2023 – Minirreforma do Código Penal Militar
    • Lei n. 14.550/2023 – Altera a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06) para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei
    • Lei n. 14.532/2023 – Tipifica como racismo a injúria racial

    CONTÉM:
    • Mais de 4.000 precedentes do STF e do STJ
    • Referências ao processo penal militar
    • Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial
    • Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos
    • Novas súmulas e teses dos Tribunais Superiores

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO PENAL”?

    O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal. Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada. Tudo isso acompanhado de extensa e atualizadíssima jurisprudência, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, têm se mostrado uma útil metodologia seguida por Renato Brasileiro de Lima em suas obras.

    Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

    É chegado um momento muito especial para nós: a apresentação da 13ª edição do nosso Manual de Processo Penal.

    Pois é. Quem diria, há exatos 13 anos, que um projeto despretensioso de um Promotor da Justiça Militar da União que ministrava – e continua ministrando – aulas em cursos preparatórios, pudesse chegar tão longe. Se chegou, uma coisa é certa. Isso se deve única e exclusivamente à generosidade de tantos alunos e leitores que confiaram no nosso trabalho. Essa acolhida, já verificada em algumas honrosas citações em julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, nos motiva a continuar na empreitada de fazer um livro que, tentando ser didático, consiga servir aos seus diferentes destinatários: graduandos, mestrandos, doutorandos, concursandos e operadores do Direito Processual Penal, tarefa reconhecidamente muito difícil. 

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3240
    Price R$ 299,90
    Preço R$ 279,90
    Páginas 1776
    Edição 13
    ISBN 9788544249086
    Largura 21,00
    Altura 28,00
    Ano 2024
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Coleção Manuais - Volume único
    Tipo DOUTRINA
    Autores Renato Brasileiro De Lima
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Renato Brasileiro de Lima

    Ex-Defensor Público da União. Ex-Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Ex-Professor de Processo Penal da Rede LFG e do CERS. Promotor da Justiça Militar da União em São Paulo.

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    Curso de Processo Penal e Execução Penal (2024)
    Nestor Távora , Rosmar Rodrigues Alencar ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    05/01/2024
    Manual de Processo Penal (2024)
    5,0 de 5,0

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    Manual de Processo Penal (2024)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

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    04/01/2024
    Processo Penal nos Crimes Federais (2024)
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

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    Processo Penal nos Crimes Federais (2024)
    Inezil Penna Marinho Jr. ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

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    27/12/2023
    Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2024)
    4,9 de 5,0

    51 Avaliações

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    Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2024)
    Válter Kenji Ishida ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    18/12/2023
    Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2024)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2024)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    08/12/2023
    Processo Penal em Aulas (40h) - 2024
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Processo Penal em Aulas (40h) - 2024
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 254,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    08/12/2023
    Lei de Execução Penal para Concursos em Aulas - Teoria, Jurisprudência e Resolução de Questões (6h) - 2024
    5,0 de 5,0

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    Lei de Execução Penal para Concursos em Aulas - Teoria, Jurisprudência e Resolução de Questões (6h) - 2024
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    07/12/2023
    Manual do Acordo de não Persecução Penal (2024)
    5,0 de 5,0

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    Manual do Acordo de não Persecução Penal (2024)
    Rodrigo Leite Ferreira Cabral ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    01/11/2023
    Tribunal do Júri - Procedimento Especial Comentado por Artigos (2024)
    5,0 de 5,0

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    Tribunal do Júri - Procedimento Especial Comentado por Artigos (2024)
    Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    14/07/2023
    Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    5,0 de 5,0

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    Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    21/06/2023
    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    5,0 de 5,0

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    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    Rogerio Schietti Cruz ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    12/05/2023
    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    5,0 de 5,0

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    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    08/03/2023
    Investigação Criminal Direta pela Defesa (2023)
    5,0 de 5,0

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    Investigação Criminal Direta pela Defesa (2023)
    Franklyn Roger Alves Silva ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    03/02/2023
    Processo Penal em Tabelas (2023)
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal em Tabelas (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    03/02/2023
    Execução Penal em Tabelas (2023)
    5,0 de 5,0

    31 Avaliações

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    Execução Penal em Tabelas (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    16/12/2022
    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 254,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    03/10/2022
    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

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    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

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    12/08/2022
    Prática Jurídica Penal (2022)
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    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    5,0 de 5,0

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    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
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