Reforma Previdenciária (2020)

Conteúdo conforma a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019

Autores:

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Páginas: 320
Disciplina: Direito Previdenciário
Edição: 1
Ano: 2020
Acabamento: Brochura
Lançamento: 29/11/2019

Conheça o produto

Conteúdo conforma a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Conteúdo sobre:

- Seguridade Social no contexto constitucional
- Regime Próprio de Previdência Social
- Regime Geral de Previdência Social
- Incidente de Prevenção de Litigiosidade (PEC 133/2019)
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- Direito adquirido
- Regras de Transição
- Revogações e Vigência

CONFORME:

- Emenda Constitucional 103/2019 - Altera o sistema de Previdência Social
- Lei 13.846/2019 - Altera a Lei 8.213/1991
- Lei 13.876/2019 - Altera a Lei 5.010/1966
- PEC 133/2019

POR QUE ESCOLHER A OBRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

Esta obra tem como objetivo a análise dos principais aspectos relativos à Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

São estudados os requisitos que passam a ser exigidos para os benefícios previdenciários, fazendo-se referência às diferentes formas de custeio da Seguridade Social e às modificações ocorridas a respeito.

Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

O Autor

Data de Fechamento: 02/12/2019

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS0620
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 59,90
Páginas	320
Edição	1
ISBN	9788544228951
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	22 de nov de 2019
Ano	2020
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Previdenciário
Tipo	RESUMOS
Autores	Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Professor Universitário. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico. Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões. Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União (sempre por concurso público - 1º colocado). Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas e Periódicos especializados na área do Direito. Autor de diversos livros, estudos e artigos jurídicos.