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    2024

    Curso de Processo Penal e Execução Penal (2024)

    Turbine sua preparação nos concursos das carreiras jurídicas
    • Páginas: 1104
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Coleção: Manuais para Concursos,
    • Edição: 19
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Flexível
    • Lançamento: 08/01/2024

    Conheça o produto

    CONFORME:
    • Lei 14.752/2023 - Disciplina o caso de abandono do processo pelo defensor.
    • Lei 14.688/2023 - Altera o Código Penal Militar a fim de compatibilizá-lo com o Código Penal e com a Constituição Federal, e a Lei dos Crimes Hediondos para classificar como hediondos os crimes que especifica.
    • Lei 14.550/2023 - Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre as medidas protetivas de urgência.
    • Lei 14.541/2023 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
    • Lei 14.532/2023 - Tipifica como crime de racismo a injúria racial.
    • ADI’s 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 - Instituição do juiz das garantias
    • ADPF 347 - Reconhece “Estado de Coisas Inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro

    CONTÉM:
    • Quadros sinóticos
    • Esquemas explicativos
    • Novas súmulas

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL”?

    É com grande satisfação que entregamos ao público a 19ª Edição do Curso de Processo Penal e Execução Penal.

    A grande receptividade das edições passadas, que rapidamente se esgotaram, depois de sucessivas tiragens, deu-nos fôlego para continuarmos com o método que escolhemos para otimização de resultados.

    A 19ª edição vem atualizada de acordo com importantes alterações legislativas e revisões jurisprudenciais do STF e STJ durante o ano de 2023, que repercutiram no Direito Processual Penal. As novidades desta edição envolvem, em especial, as deliberações do Tribunal Pleno do STF sobre a Lei n.º 13.964/2019, no julgamento das ADI’s 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305.

    Como nos preocupamos com a necessidade de conferir, ao processo penal brasileiro, o seu papel de escudo da democracia, apresentamos, ao lado da dogmática – indispensável ao saber da matéria –, também reflexões próprias de estudos críticos, aptas a potencializar aqueles conteúdos e a fortalecer a estrutura de garantias da nossa disciplina, ainda que diante de seguidas tentativas de desviá-la de sua função mais autêntica. O leitor encontrará os diversos entendimentos, de variadas correntes doutrinárias e jurisprudenciais. No entanto, perceberá o nosso posicionamento de enfrentamento a práticas autoritárias e de deferência à Constituição.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3242
    Price R$ 229,90
    Preço R$ 209,90
    Páginas 1104
    Edição 19
    ISBN 9788544249062
    Largura 21,00
    Altura 28,00
    Ano 2024
    Acabamento Flexível
    Disciplina Direito Processual Penal
    Coleção Manuais para Concursos
    Tipo DOUTRINA
    Autores Nestor Távora, Rosmar Rodrigues Alencar
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Nestor Távora

    Ex-Defensor Público. Advogado criminalista. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Ciências Criminais. Professor de Direito Processual Penal. Autor de diversas obras jurídicas pela Editora Juspodivm.  

    Rosmar Rodrigues Alencar

    Juiz Federal em Alagoas. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Ex-Defensor Público da União. Professor da Escola de Magistratura Estadual de Alagoas. Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas. Professor Titular I do Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Professor em Cursos de Pós-Graduação, Aperfeiçoamento de Magistrados e de Membros do Ministério Público. Professor da Sociedade Educacional do Nordeste (Seune/AL).

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      13/12/2023
      Curso de Processo Penal e Execução Penal (2023)
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      13/12/2023
      processo penal e execução penal
      LIvro dispensa comentários. Profundidade na medida certa.

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      09/12/2023
      CURSO DE PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL (2023)
      O livro é bem didático, organizado. Uma excelente leitura.

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      03/12/2023
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      01/12/2023
      Curso de Processo Penal e Execução Penal (2023)
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    Manual de Processo Penal (2024)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

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    04/01/2024
    Processo Penal nos Crimes Federais (2024)
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal nos Crimes Federais (2024)
    Inezil Penna Marinho Jr. ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

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    27/12/2023
    Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2024)
    4,9 de 5,0

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    Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2024)
    Válter Kenji Ishida ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    18/12/2023
    Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2024)
    5,0 de 5,0

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    Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2024)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    08/12/2023
    Processo Penal em Aulas (40h) - 2024
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal em Aulas (40h) - 2024
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 254,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    08/12/2023
    Lei de Execução Penal para Concursos em Aulas - Teoria, Jurisprudência e Resolução de Questões (6h) - 2024
    5,0 de 5,0

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    Lei de Execução Penal para Concursos em Aulas - Teoria, Jurisprudência e Resolução de Questões (6h) - 2024
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    07/12/2023
    Manual do Acordo de não Persecução Penal (2024)
    5,0 de 5,0

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    Manual do Acordo de não Persecução Penal (2024)
    Rodrigo Leite Ferreira Cabral ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    01/11/2023
    Tribunal do Júri - Procedimento Especial Comentado por Artigos (2024)
    5,0 de 5,0

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    14/07/2023
    Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    5,0 de 5,0

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    Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    21/06/2023
    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    5,0 de 5,0

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    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    Rogerio Schietti Cruz ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    12/05/2023
    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    5,0 de 5,0

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    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    08/03/2023
    Investigação Criminal Direta pela Defesa (2023)
    5,0 de 5,0

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    Franklyn Roger Alves Silva ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    Processo Penal em Tabelas (2023)
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal em Tabelas (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    03/02/2023
    Execução Penal em Tabelas (2023)
    5,0 de 5,0

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    Execução Penal em Tabelas (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    Rogério Sanches Cunha ,
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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
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