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2024

Curso de Processo Penal e Execução Penal (2024)

Turbine sua preparação nos concursos das carreiras jurídicas

Autores:

Nestor Távora

Rosmar Rodrigues Alencar

Páginas: 1104
Disciplina: Direito Processual Penal
Coleção: Manuais para Concursos,
Edição: 19
Ano: 2024
Acabamento: Flexível
Lançamento: 08/01/2024

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Curso de Legislação Criminal Especial (2024)

Curso de Processo Penal e Execução Penal (2024)

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Conheça o produto

CONFORME:
• Lei 14.752/2023 - Disciplina o caso de abandono do processo pelo defensor.
• Lei 14.688/2023 - Altera o Código Penal Militar a fim de compatibilizá-lo com o Código Penal e com a Constituição Federal, e a Lei dos Crimes Hediondos para classificar como hediondos os crimes que especifica.
• Lei 14.550/2023 - Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre as medidas protetivas de urgência.
• Lei 14.541/2023 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
• Lei 14.532/2023 - Tipifica como crime de racismo a injúria racial.
• ADI’s 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 - Instituição do juiz das garantias
• ADPF 347 - Reconhece “Estado de Coisas Inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro

CONTÉM:
• Quadros sinóticos
• Esquemas explicativos
• Novas súmulas

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL”?

É com grande satisfação que entregamos ao público a 19ª Edição do Curso de Processo Penal e Execução Penal.

A grande receptividade das edições passadas, que rapidamente se esgotaram, depois de sucessivas tiragens, deu-nos fôlego para continuarmos com o método que escolhemos para otimização de resultados.

A 19ª edição vem atualizada de acordo com importantes alterações legislativas e revisões jurisprudenciais do STF e STJ durante o ano de 2023, que repercutiram no Direito Processual Penal. As novidades desta edição envolvem, em especial, as deliberações do Tribunal Pleno do STF sobre a Lei n.º 13.964/2019, no julgamento das ADI’s 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305.

Como nos preocupamos com a necessidade de conferir, ao processo penal brasileiro, o seu papel de escudo da democracia, apresentamos, ao lado da dogmática – indispensável ao saber da matéria –, também reflexões próprias de estudos críticos, aptas a potencializar aqueles conteúdos e a fortalecer a estrutura de garantias da nossa disciplina, ainda que diante de seguidas tentativas de desviá-la de sua função mais autêntica. O leitor encontrará os diversos entendimentos, de variadas correntes doutrinárias e jurisprudenciais. No entanto, perceberá o nosso posicionamento de enfrentamento a práticas autoritárias e de deferência à Constituição.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3242
Price	R$ 229,90
Preço	R$ 209,90
Páginas	1104
Edição	19
ISBN	9788544249062
Largura	21,00
Altura	28,00
Ano	2024
Acabamento	Flexível
Disciplina	Direito Processual Penal
Coleção	Manuais para Concursos
Tipo	DOUTRINA
Autores	Nestor Távora, Rosmar Rodrigues Alencar
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Nestor Távora

Ex-Defensor Público. Advogado criminalista. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Ciências Criminais. Professor de Direito Processual Penal. Autor de diversas obras jurídicas pela Editora Juspodivm.

Rosmar Rodrigues Alencar

Juiz Federal em Alagoas. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Ex-Defensor Público da União. Professor da Escola de Magistratura Estadual de Alagoas. Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas. Professor Titular I do Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Professor em Cursos de Pós-Graduação, Aperfeiçoamento de Magistrados e de Membros do Ministério Público. Professor da Sociedade Educacional do Nordeste (Seune/AL).

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Otávio (Rio das Flores/RJ)

100%
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13/04/2024

Penal
Muito bom!
Alessandro (Barueri/SP)

100%
5,0

10/04/2024

Livro bom
Livro bom
Antônio (Ji-Paraná/RO)

100%
5,0

31/03/2024

Muito bom
O livro busca explicar de forma bem acessível a dogmática do processo e da execução penal. A explanação é bem tranquila. Penso que seja excelente para graduação, principalmente como primeira leitura.
Ademir (Capelinha/MG)

100%
5,0

27/03/2024

Obra exemplar
O conteúdo da obra prima pela didática.
Katiusse (Quirinópolis/GO)

100%
5,0

25/03/2024

Curso de Processo Penal e Execução Penal
Ótimo. Aliás, o Nestor já foi meu professor e ele também é excelente para ministrar aulas.
Vitor (Aracaju/SE)

100%
5,0

25/03/2024

Perfeito!
Obra imprescindível tanto para os concursos quanto para a vida profissional em si!!!
Suelen (Jaboatão dos Guararapes/PE)

100%
5,0

18/03/2024

Melhor professor
Não existe livro melhor que esse . O melhor do melhor . Sensacional .
Jose (Campo Grande/AL)

100%
5,0

06/03/2024

Processo penal
Excelente boa
Lucas (Jequié/BA)

100%
5,0

04/03/2024

Excelente livro.
Excelente livro.
Victor (Natal/RN)

100%
5,0

29/02/2024

Ideal para Concursos
Excelência máxima