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Direito do Trabalho

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Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho (2022)

  • Pré-venda: 02/09/2022
  • Páginas: 432
  • Edição: 3a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-780-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1685
Disciplinas: Direito do Trabalho Editora: Juspodivm Lançamento: 10/08/2022

Descrição

CONFORME:

 

- Medida Provisória 1.108/2022 – Dispõe sobre o benefício do vale-alimentação e regulamenta o trabalho remoto

- Medida Provisória 1109/2022 – Institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública

- Lei 14.151/2021 – Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia de COVID-19

- Lei 14.020/2020 – Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito trabalhista

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO  DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO?

 

A obra contempla a teoria geral da responsabilidade civil, que abrange os danos patrimoniais e extrapatrimoniais, cujas noções são indispensáveis à caracterização do nexo causal e suas excludentes, notadamente o fato exclusivo da vítima, o fato de terceiro, o caso fortuito, a força maior e o fato do príncipe; da distribuição de culpas, quando concorrentes; ou da imputação objetiva pelo fato da atividade ou da lei.

 

Daí prossegue para o exame da responsabilidade por danos extrapatrimoniais, no estudo dos direitos da personalidade e da caracterização dos típicos danos trabalhistas decorrentes de suas ofensas, classificando os danos morais conforme os causados aos atributos valorativos da personalidade, aos atributos físicos da personalidade e aos atributos psíquicos ou psicológicos da personalidade.

 

Diante da pandemia da COVID-19, a responsabilidade do empregador por danos à saúde do trabalhador tanto no setor da saúde como nos demais também é estudada.

 

A obra também investiga as hipóteses configuradoras do dano moral coletivo e se ocupa do estudo dos danos existenciais.

 

Por fim, se dedica à operacionalização necessária à mensuração dos danos extrapatrimoniais individuais e coletivos, segundo os critérios objetivos contidos na legislação, culminando na fixação dos valores pecuniários compositivos, e das questões atinentes à prescrição.

 

O Autor

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