Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho (2023)

Autores:

Alexandre Agra Belmonte

Páginas: 448
Disciplina: Direito do Trabalho
Edição: 4
Ano: 2023
Acabamento: Brochura
Lançamento: 07/08/2023

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CONFORME

• Lei nº 14.612/2023 – Altera o Estatuto da Advocacia para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB
• Lei nº 14.611/2023 – Trata sobre igualdade salarial entre mulheres e homens
• Lei nº 14.597/2023 – Institui a Lei Geral do Esporte
• Decisão do STF nas ADI 6050, 6069 e 6082 sobre os arts.223-A a 223-G da CLT (danos extrapatrimoniais)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”?

A obra contempla a Teoria Geral da Responsabilidade Civil, que abrange os danos patrimoniais e extrapatrimoniais, cujas noções são indispensáveis à caracterização do nexo causal e suas excludentes, notadamente o fato exclusivo da vítima, o fato de terceiro, o caso fortuito, a força maior e o fato do príncipe; da distribuição de culpas, quando concorrentes; ou da imputação objetiva pelo fato da atividade ou da lei.

Daí, prossegue para o exame da responsabilidade por danos extrapatrimoniais, no estudo dos direitos da personalidade e da caracterização dos típicos danos trabalhistas decorrentes de suas ofensas, classificando os danos morais conforme os danos causados aos atributos valorativos da personalidade, aos atributos físicos da personalidade e aos atributos psíquicos ou psicológicos da personalidade.

Diante da pandemia da COVID-19, a responsabilidade do empregador por danos à saúde do trabalhador tanto no setor da saúde como nos demais também é estudada.

A obra também investiga as hipóteses configuradoras do dano moral coletivo e se ocupa do estudo dos danos existenciais.

Por fim, se dedica à operacionalização necessária à mensuração dos danos extrapatrimoniais individuais e coletivos, segundo os critérios objetivos contidos na legislação, culminando na fixação dos valores pecuniários compositivos, e das questões atinentes à prescrição, juros e atualização monetária.

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS2808
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	448
Edição	4
ISBN	9788544244470
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	29 de jun. de 2023
Ano	2023
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito do Trabalho
Tipo	DOUTRINA
Autores	Alexandre Agra Belmonte
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Alexandre Agra Belmonte

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela UGF. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Vice-presidente das Academias: Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT e Nacional de Direito Desportivo - ANDD. Professor Titular de Mestrado do IESB.

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06/11/2023

Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho
Ótima aquisição, entrega super rápida.
marly (Barcarena/PA)

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08/10/2023

Atual
Assunto muito atual e interessante
Vicente (Rio de Janeiro/RJ)

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28/02/2023

bom