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Teorias do Fortuito, Força Maior, Fato do Príncipe e Imprevisão nas Relações de Trabalho - Aplicação das Cláusulas Resolutórias e Revisionais sob os Impactos de Pandemias (2020)

Autores:

Alexandre Agra Belmonte

Páginas: 128
Disciplina: Direito do Trabalho
Edição: 1
Ano: 2020
Acabamento: Brochura
Lançamento: 14/08/2020

Conheça o produto

CONFORME:

- Lei 14.020/2020 - Lei de conversão da Medida Provisória nº 936/2020 (que entre outras providências, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em decorrência da pandemia de Covid-19).

- Medida Provisória 927/2020 - que dispôs sobre medidas trabalhistas para enfrentamento

da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

- Lei 14.010/2020 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de Covid-19

- MP 944/2020 - Estabelece o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIAS DO FORTUITO, FORÇA MAIOR, FATO DO PRÍNCIPE E IMPREVISÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO?

Este estudo tem por fim primeiramente identificar as hipóteses que ensejam a incidência das teorias do fortuito, com os seus efeitos jurídicos, bem como as da imprevisão, lesão, abuso de direito e revisão das bases do negócio sob a ótica da onerosidade excessiva e incidência da cláusula rebus sic stantibus nas relações de trabalho , para estabelecer os efeitos jurídicos correspondentes.

Feito isso, objetiva a investigação da aplicação desses institutos jurídicos nas relações de trabalho, diante dos impactos à Covid-19.

Ao contrário do que se possa imaginar, esta obra não é transitória, porque eventuais pandemias futuras irão importar na utilização das mesmas alternativas de que o legislador lançou mão neste momento aflitivo e emergencial.

Convém, aliás, que o legislador incorpore à CLT a regulação destinada a enfrentamento de pandemias.

O Autor

Fechamento: 14/08/2020.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS1054
Price	R$ 74,90
Preço	R$ 49,90
Páginas	128
Edição	1
ISBN	9786556801025
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	13 de ago de 2020
Ano	2020
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito do Trabalho
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Alexandre Agra Belmonte
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Alexandre Agra Belmonte

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela UGF. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Vice-presidente das Academias: Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT e Nacional de Direito Desportivo - ANDD. Professor Titular de Mestrado do IESB.