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Direito do Trabalho

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Teorias do Fortuito, Força Maior, Fato do Príncipe e Imprevisão nas Relações de Trabalho - Aplicação das Cláusulas Resolutórias e Revisionais sob os Impactos de Pandemias (2020)

  • Páginas: 128
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-65-5680-102-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1054
Disciplinas: Direito do Trabalho Editora: Juspodivm Lançamento: 14/08/2020

Descrição

CONFORME:

 

- Lei 14.020/2020 - Lei de conversão da Medida Provisória nº 936/2020 (que entre outras providências, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em decorrência da pandemia de Covid-19).

- Medida Provisória 927/2020 - que dispôs sobre medidas trabalhistas para enfrentamento

da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

- Lei 14.010/2020 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de Covid-19

- MP 944/2020 - Estabelece o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIAS DO FORTUITO, FORÇA MAIOR, FATO DO PRÍNCIPE E IMPREVISÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO?

 

Este estudo tem por fim primeiramente identificar as hipóteses que ensejam a incidência das teorias do fortuito, com os seus efeitos jurídicos, bem como as da imprevisão, lesão, abuso de direito e revisão das bases do negócio sob a ótica da onerosidade excessiva e incidência da cláusula rebus sic stantibus nas relações de trabalho , para estabelecer os efeitos jurídicos correspondentes.

 

Feito isso, objetiva a investigação da aplicação desses institutos jurídicos nas relações de trabalho, diante dos impactos à Covid-19.

 

Ao contrário do que se possa imaginar, esta obra não é transitória, porque eventuais pandemias futuras irão importar na utilização das mesmas alternativas de que o legislador lançou mão neste momento aflitivo e emergencial.

 

Convém, aliás, que o legislador incorpore à CLT a regulação destinada a enfrentamento de pandemias.

 

O Autor

 

Fechamento: 14/08/2020.

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 9 avaliações

Juazeiro - BA

18/09/2020

Ótimo

Tema de muita importância para o momento em que vivenciamos nas relações do direito do trabalho. Muito boa a obra.

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Rio de Janeiro - RJ

12/09/2020

Ótimo

Material com temas relevantes para segunda fase e fase oral do concurso!

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Luziânia - GO

11/09/2020

Ótimo

Relevante estudo, especialmente considerando a atualidade do tema.

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Rio de Janeiro - RJ

04/09/2020

Ótimo

Sempre um grande livro desse jurista do Direito do Trabalho.

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Natal - RN

04/09/2020

Bom

Bom

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São Borja - RS

02/09/2020

Ótimo

Prima pela técnica em uma obra muito esclarecedora.

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Pelotas - RS

01/09/2020

Ótimo

Livro excelente! Trata de um tema extremamente importante para o momento que estamos vivendo. Além disso, a escrita do autor é acessível e fluída, tornando a leitura prazerosa e muito informativa

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São Paulo - SP

01/09/2020

Ótimo

É fininho e de leitura fluida. Ótimo para uma noção geral sobre o tema

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Pelotas - RS

21/08/2020

Ótimo

Ótimo material.

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