Direito do Trabalho
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Teorias do Fortuito, Força Maior, Fato do Príncipe e Imprevisão nas Relações de Trabalho - Aplicação das Cláusulas Resolutórias e Revisionais sob os Impactos de Pandemias (2020)
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Teorias do Fortuito, Força Maior, Fato do Príncipe e Imprevisão nas Relações de Trabalho - Aplicação das Cláusulas Resolutórias e Revisionais sob os Impactos de Pandemias (2020)
- Páginas: 128
- Edição: 1a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-65-5680-102-5
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1054
Descrição
CONFORME:
- Lei 14.020/2020 - Lei de conversão da Medida Provisória nº 936/2020 (que entre outras providências, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em decorrência da pandemia de Covid-19).
- Medida Provisória 927/2020 - que dispôs sobre medidas trabalhistas para enfrentamento
da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
- Lei 14.010/2020 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de Covid-19
- MP 944/2020 - Estabelece o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIAS DO FORTUITO, FORÇA MAIOR, FATO DO PRÍNCIPE E IMPREVISÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO?
Este estudo tem por fim primeiramente identificar as hipóteses que ensejam a incidência das teorias do fortuito, com os seus efeitos jurídicos, bem como as da imprevisão, lesão, abuso de direito e revisão das bases do negócio sob a ótica da onerosidade excessiva e incidência da cláusula rebus sic stantibus nas relações de trabalho , para estabelecer os efeitos jurídicos correspondentes.
Feito isso, objetiva a investigação da aplicação desses institutos jurídicos nas relações de trabalho, diante dos impactos à Covid-19.
Ao contrário do que se possa imaginar, esta obra não é transitória, porque eventuais pandemias futuras irão importar na utilização das mesmas alternativas de que o legislador lançou mão neste momento aflitivo e emergencial.
Convém, aliás, que o legislador incorpore à CLT a regulação destinada a enfrentamento de pandemias.
O Autor
Fechamento: 14/08/2020.
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Cecílio
Juazeiro - BA
18/09/2020
Ótimo 5 5
Tema de muita importância para o momento em que vivenciamos nas relações do direito do trabalho. Muito boa a obra.
Andre
Rio de Janeiro - RJ
12/09/2020
Ótimo 5 5
Material com temas relevantes para segunda fase e fase oral do concurso!
Marcelo
Luziânia - GO
11/09/2020
Ótimo 5 5
Relevante estudo, especialmente considerando a atualidade do tema.
Antonio
Rio de Janeiro - RJ
04/09/2020
Ótimo 5 5
Sempre um grande livro desse jurista do Direito do Trabalho.
Anônimo
Natal - RN
04/09/2020
Bom 5 4
Bom
Leo
São Borja - RS
02/09/2020
Ótimo 5 5
Prima pela técnica em uma obra muito esclarecedora.
Gabriela
Pelotas - RS
01/09/2020
Ótimo 5 5
Livro excelente! Trata de um tema extremamente importante para o momento que estamos vivendo. Além disso, a escrita do autor é acessível e fluída, tornando a leitura prazerosa e muito informativa
Anônimo
São Paulo - SP
01/09/2020
Ótimo 5 5
É fininho e de leitura fluida. Ótimo para uma noção geral sobre o tema
Anônimo
Pelotas - RS
21/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo material.