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Teorias do Fortuito, Força Maior, Fato do Príncipe e Imprevisão nas Relações de Trabalho - Aplicação das Cláusulas Resolutórias e Revisionais sob os Impactos de Pandemias (2020)

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Teorias do Fortuito, Força Maior, Fato do Príncipe e Imprevisão nas Relações de Trabalho - Aplicação das Cláusulas Resolutórias e Revisionais sob os Impactos de Pandemias (2020)

Autor: Alexandre Agra Belmonte
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  • Páginas: 128
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-65-5680-102-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1054
Disciplinas: Direito do Trabalho Editora: Juspodivm Lançamento: 14/08/2020

Descrição

CONFORME:

 

- Lei 14.020/2020 - Lei de conversão da Medida Provisória nº 936/2020 (que entre outras providências, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em decorrência da pandemia de Covid-19).

- Medida Provisória 927/2020 - que dispôs sobre medidas trabalhistas para enfrentamento

da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

- Lei 14.010/2020 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de Covid-19

- MP 944/2020 - Estabelece o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIAS DO FORTUITO, FORÇA MAIOR, FATO DO PRÍNCIPE E IMPREVISÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO?

 

Este estudo tem por fim primeiramente identificar as hipóteses que ensejam a incidência das teorias do fortuito, com os seus efeitos jurídicos, bem como as da imprevisão, lesão, abuso de direito e revisão das bases do negócio sob a ótica da onerosidade excessiva e incidência da cláusula rebus sic stantibus nas relações de trabalho , para estabelecer os efeitos jurídicos correspondentes.

 

Feito isso, objetiva a investigação da aplicação desses institutos jurídicos nas relações de trabalho, diante dos impactos à Covid-19.

 

Ao contrário do que se possa imaginar, esta obra não é transitória, porque eventuais pandemias futuras irão importar na utilização das mesmas alternativas de que o legislador lançou mão neste momento aflitivo e emergencial.

 

Convém, aliás, que o legislador incorpore à CLT a regulação destinada a enfrentamento de pandemias.

 

O Autor

 

Fechamento: 14/08/2020.

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Sobre o Autor

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela UGF. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Vice-presidente das Academias: Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT e Nacional de Direito Desportivo - ANDD. Professor Titular de Mestrado do IESB.
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Títulos

  • Teorias do Fortuito, Força Maior, Fato do Príncipe e Imprevisão nas Relações de Trabalho - Aplicação das Cláusulas Resolutórias e Revisionais sob os Impactos de Pandemias (2020) - Alexandre Agra Belmonte
  • Manual da Terceirização: Teoria e Prática (2020) - Raphael Miziara e Iuri Pinheiro
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 31 avaliações

Aracaju - SE

05/08/2021

Bom

Livro de leitura rápida e super importante.

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Ribeirão Preto - SP

30/07/2021

Ótimo

Tema pertinente, debatido numa obra resumida e bem clara àqueles que já estão aprofundados no Direito do Trabalho, mas que pretendem ir mais além.

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Londrina - PR

07/07/2021

Ótimo

Excelente obra, certamente auxiliará na elaboração de minhas petições e estudos.

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Belo Horizonte - MG

03/07/2021

Ótimo

Muito bom, recomendo

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Brasília - DF

24/06/2021

Ótimo

ótimo

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Tatuí - SP

14/06/2021

Ótimo

Fundamental para o momento e atualização dos operadores de direito.

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São Bernardo do Campo - SP

07/06/2021

Ótimo

Muito bom

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Cachoeiro de Itapemirim - ES

18/05/2021

Ótimo

Livro pequeno, leitura rápida, mas aborda bem sobre o tema proposto.

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Santana de Parnaíba - SP

14/05/2021

Ótimo

Maravilhoso.

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Fortaleza - CE

12/04/2021

Ótimo

Entrega rápida e um tema atualíssimo.

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Brasília - DF

05/02/2021

Ótimo

Análise crítica e aprofundada de temas relevantes e em alta no direito do trabalho! Indispensável!

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Quaraí - RS

28/01/2021

Ótimo

Boa leitura!

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Ribeirão Preto - SP

08/01/2021

Ótimo

Excelente livro, conteúdo ótimo que com certeza será objeto de provas futuras.

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Rio de Janeiro - RJ

17/12/2020

Ótimo

O professor e ministro Alexandre Belmonte, que me deu a honra de no passado estar em minha banca de defesa de dissertação de mestrado, traz um tema muito debatido em 2020, mas que por vezes se deu sem o devido rigor, ou mesmo com a devida sistematização, o que autor faz, como sempre quando escreve, com precisão. Livro imprescindível para compreensão de parcela do que estamos vivendo no direito em 2020.

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Goiânia - GO

10/12/2020

Ótimo

Livro indispensável.

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Belo Horizonte - MG

12/11/2020

Ótimo

Excelente temática considerando a atualidade. Aos concurseiros: foi cobrado o tema na prova discursiva do MPT, em 2020.

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Fortaleza - CE

11/11/2020

Ótimo

Excelente

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Contagem - MG

28/10/2020

Ótimo

Muito bom o livro. Doutrina de fácil compreeensao.

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Francisco Beltrão - PR

27/10/2020

Ótimo

Livro super resumido, ótima compilacação!

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Russas - CE

21/10/2020

Ótimo

Adorei! Bem objetivo! Essencial para quem atua na área.

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Natal - RN

06/10/2020

Ótimo

Excelente obra.

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Brasília - DF

04/10/2020

Ótimo

Muito bom

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Juazeiro - BA

18/09/2020

Ótimo

Tema de muita importância para o momento em que vivenciamos nas relações do direito do trabalho. Muito boa a obra.

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Rio de Janeiro - RJ

12/09/2020

Ótimo

Material com temas relevantes para segunda fase e fase oral do concurso!

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Luziânia - GO

11/09/2020

Ótimo

Relevante estudo, especialmente considerando a atualidade do tema.

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Rio de Janeiro - RJ

04/09/2020

Ótimo

Sempre um grande livro desse jurista do Direito do Trabalho.

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Natal - RN

04/09/2020

Bom

Bom

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São Borja - RS

02/09/2020

Ótimo

Prima pela técnica em uma obra muito esclarecedora.

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Pelotas - RS

01/09/2020

Ótimo

Livro excelente! Trata de um tema extremamente importante para o momento que estamos vivendo. Além disso, a escrita do autor é acessível e fluída, tornando a leitura prazerosa e muito informativa

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São Paulo - SP

01/09/2020

Ótimo

É fininho e de leitura fluida. Ótimo para uma noção geral sobre o tema

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Pelotas - RS

21/08/2020

Ótimo

Ótimo material.

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