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    Direito do Saneamento Básico (2021)

    Atualizado com a nova redação dada ao marco legal do saneamento básico
    • Páginas: 208
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Edição: 1
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 24/05/2021

    Conheça o produto

    Atualizado com a nova redação dada ao marco legal do saneamento básico 

     CONTÉM:

    • Lei nº 11.445/2007 em anexo

    CONFORME:

    • Lei 14.026/2020 – Dá nova redação ao marco legal do saneamento básico

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DO SANEAMENTO BÁSICO?

    Abastecimento de água potável, desde a captação até as ligações prediais; esgotamento sanitário, compreendendo a coleta, transporte, tratamento e disposição dos esgotos sanitários;  limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: coleta, varrição manual e mecanizada, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, são  matérias tratadas neste livro, sob o aspecto jurídico e institucional. 

    As cidades têm crescido, muitas vezes, sem propiciar a seus habitantes os serviços públicos de saneamento básico essencial, que podem assegurar uma vida saudável, bem sucedida e feliz. 

    Duas leis – uma de 2007 e outra de 2020 – se fundiram procurando dar novos caminhos para o saneamento das cidades. Essas leis instituem o controle social, onde a informação e a participação dos usuários e da sociedade civil são instrumentos de verificação e correção da atuação das administrações públicas e dos concessionários dos serviços de saneamento básico. 

    Paulo Affonso Leme Machado

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1538
    Price R$ 84,90
    Preço R$ 54,90
    Páginas 208
    Edição 1
    ISBN 9786556806709
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 21 de mai. de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Tipo DOUTRINA
    Autores Paulo Affonso Leme Machado
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Paulo Affonso Leme Machado

    Doutor em Direito pela PUC-SP. Promotor de Justiça/SP (aposentado). Advogado. Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual Paulista – UNESP (Brasil), pela Vermont Law School (Estados Unidos), pela Universidade de Buenos Aires (Argentina) e pela Universidade Federal da Paraíba (Brasil). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman/Strasbourg (França). Prêmio de Direito Ambiental Elizabeth Haub (Alemanha/Bélgica). Professor Convidado na Universidade de Limoges (1986-2004). Professor na Universidade Estadual Paulista – UNESP (1980-2004). Professor na Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. (2001-2020). Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (1984-1986). Conselheiro do Conselho do Patrimônio Cultural (2004-2008). Chevalier de La Légion d´Honneur (França). Livros: Direito à Informação e Meio Ambiente, 2ª ed., 2018; Direito dos Cursos de Água Internacionais, 1ª ed., 2009; Direito de Acesso à Água, 1ª ed, 2018; Direito Ambiental Brasileiro, 27ª ed., 2020; Direito do Saneamento Básico, 1ª ed., 2021.

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      09/12/2023
      saneamento básico
      clássico essencial

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