Direito Constitucional
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Direito do Saneamento Básico (2021)
Atualizado com a nova redação dada ao marco legal do saneamento básico
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Direito do Saneamento Básico (2021)
Atualizado com a nova redação dada ao marco legal do saneamento básico
- Páginas: 208
- Edição: 1a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-670-9
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1538
Descrição
Atualizado com a nova redação dada ao marco legal do saneamento básico
CONTÉM:
- Lei nº 11.445/2007 em anexo
CONFORME:
- Lei 14.026/2020 – Dá nova redação ao marco legal do saneamento básico
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DO SANEAMENTO BÁSICO?
Abastecimento de água potável, desde a captação até as ligações prediais; esgotamento sanitário, compreendendo a coleta, transporte, tratamento e disposição dos esgotos sanitários; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: coleta, varrição manual e mecanizada, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, são matérias tratadas neste livro, sob o aspecto jurídico e institucional.
As cidades têm crescido, muitas vezes, sem propiciar a seus habitantes os serviços públicos de saneamento básico essencial, que podem assegurar uma vida saudável, bem sucedida e feliz.
Duas leis – uma de 2007 e outra de 2020 – se fundiram procurando dar novos caminhos para o saneamento das cidades. Essas leis instituem o controle social, onde a informação e a participação dos usuários e da sociedade civil são instrumentos de verificação e correção da atuação das administrações públicas e dos concessionários dos serviços de saneamento básico.
Paulo Affonso Leme Machado
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Eduardo
Curitiba - PR
15/09/2021
Ótimo 5 5
Livro escrito por um grande jurista sobre um tema muito importante e atual
Anônimo
Fortaleza - CE
19/08/2021
Ótimo 5 5
Didático e objetivo
Edson
Inhumas - GO
30/07/2021
Bom 5 4
Excelente livro
Barbara
Franca - SP
21/07/2021
Ótimo 5 5
O professor sabe muito de ambiental, ainda não comecei, mas tô ansiosa!
Darcy
Gonçalves - MG
28/06/2021
Ótimo 5 5
Recebi o produto conforme informado pela Editora, estou muito satisfeito. O autor é um jurista, uma inquestionavelmente uma sumidade na área do Direito.
Paulo
Grão Mogol - MG
23/06/2021
Ótimo 5 5
Ótimo
Anônimo
Rio do Sul - SC
20/06/2021
Ótimo 5 5
Ótimo!
Felipe
São Sebastião do Paraíso - MG
17/06/2021
Ótimo 5 5
Muito bom.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
17/06/2021
Bom 5 4
muito bom
Leandro
Manaus - AM
15/06/2021
Ótimo 5 5
tudo para eu ficar menos néscio.
Anônimo
Cariacica - ES
07/06/2021
Ótimo 5 5
Não chegou
António
Passos - MG
04/06/2021
Ótimo 5 5
Tecto imprescindível!!!