Direito do Saneamento Básico (2021)

Atualizado com a nova redação dada ao marco legal do saneamento básico

Autores:

Paulo Affonso Leme Machado

Páginas: 208
Disciplina: Direito Constitucional
Edição: 1
Ano: 2021
Acabamento: Brochura
Lançamento: 24/05/2021

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Atualizado com a nova redação dada ao marco legal do saneamento básico

CONTÉM:

• Lei nº 11.445/2007 em anexo

CONFORME:

• Lei 14.026/2020 – Dá nova redação ao marco legal do saneamento básico

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DO SANEAMENTO BÁSICO?

Abastecimento de água potável, desde a captação até as ligações prediais; esgotamento sanitário, compreendendo a coleta, transporte, tratamento e disposição dos esgotos sanitários; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: coleta, varrição manual e mecanizada, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, são matérias tratadas neste livro, sob o aspecto jurídico e institucional.

As cidades têm crescido, muitas vezes, sem propiciar a seus habitantes os serviços públicos de saneamento básico essencial, que podem assegurar uma vida saudável, bem sucedida e feliz.

Duas leis – uma de 2007 e outra de 2020 – se fundiram procurando dar novos caminhos para o saneamento das cidades. Essas leis instituem o controle social, onde a informação e a participação dos usuários e da sociedade civil são instrumentos de verificação e correção da atuação das administrações públicas e dos concessionários dos serviços de saneamento básico.

Paulo Affonso Leme Machado

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS1538
Price	R$ 84,90
Preço	R$ 44,90
Páginas	208
Edição	1
ISBN	9786556806709
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	21 de mai. de 2021
Ano	2021
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Tipo	DOUTRINA
Autores	Paulo Affonso Leme Machado
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Paulo Affonso Leme Machado

Doutor em Direito pela PUC-SP. Promotor de Justiça/SP (aposentado). Advogado. Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual Paulista – UNESP (Brasil), pela Vermont Law School (Estados Unidos), pela Universidade de Buenos Aires (Argentina) e pela Universidade Federal da Paraíba (Brasil). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman/Strasbourg (França). Prêmio de Direito Ambiental Elizabeth Haub (Alemanha/Bélgica). Professor Convidado na Universidade de Limoges (1986-2004). Professor na Universidade Estadual Paulista – UNESP (1980-2004). Professor na Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. (2001-2020). Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (1984-1986). Conselheiro do Conselho do Patrimônio Cultural (2004-2008). Chevalier de La Légion d´Honneur (França). Livros: Direito à Informação e Meio Ambiente, 2ª ed., 2018; Direito dos Cursos de Água Internacionais, 1ª ed., 2009; Direito de Acesso à Água, 1ª ed, 2018; Direito Ambiental Brasileiro, 27ª ed., 2020; Direito do Saneamento Básico, 1ª ed., 2021.

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