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2024

Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2024)

Feito na medida certa!

Autores:

Válter Kenji Ishida

Páginas: 512
Disciplina: Direito Processual Penal
Coleção: Medida Certa para Concursos,
Edição: 2
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 27/12/2023

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2024)

Processo Civil Na Medida Certa para Concursos (2024)

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Conheça o produto

CONFORME:
• Lei 14.752/2023 - Disciplina o caso de abandono do processo pelo defensor.
• Lei 14.717/2023 - Pensão especial aos dependentes órfãos em razão do crime de feminicídio
• Lei 14.688/2023 - Crimes Hediondos no CPM
• Lei 14.674/2023 - Auxílio-aluguel como medida de proteção de urgência
• Lei 14.550/2023 - Proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar
• Lei 14.542/2023 - Prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica
• Lei 14.541/2023 - Funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
• ADPF 347 - Superlotação de presídios
• Súmula 662/STJ - Prorrogação do prazo de permanência em presídio federal
• Súmula 661/STJ - Dispensa de perícia do celular na falta grave
• Súmula 660/STJ - Posse de componente de celular como falta grave
• Resolução 492/CNJ - Perspectiva de gênero nos julgamentos pelo Poder Judiciário
• Provimento CNJ 147/2023 - Enfrentamento da violência contra a mulher
• ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305 - Juiz das Garantias
PL 4.727/2020 - Altera o art. 265 Código de Processo Penal

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO PENAL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS”?

Nessa segunda edição, inserimos as modificações promovidas pela Lei 14.550, de 19 de abril de 2023, sobre a Lei Maria da Penha. Comentamos o fim da prisão especial para as pessoas com curso superior (STF, ADPF 334).

Comentamos a criação da Polícia Institucional do Ministério Público da União e da Polícia Judicial pelo CNJ.

Destacamos a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, de 27.02.2023, entendendo competente o STF no caso de investigação de crime contra o Estado Democrático de Direito praticado por militar.

Analisamos o recente entendimento do STJ no sentido de prosseguimento do processo-crime após o escoamento do prazo de suspensão no caso da citação por edital. Distinguishing do reconhecimento de perfil de rede social.

Comentamos a Resolução 474/2022 do CNJ, que trata da intimação e expedição do mandado de prisão no caso de regimes aberto e semiaberto.

Incluímos também o efeito civil da sentença penal condenatória relacionada à exclusão por indignidade.

A decisão do STF nas ADIs 6.298, 6299, 6.300 e 6.303 e todas as consequências sobre a atuação do Juiz das Garantias também.

Foi objeto de nossos comentários a ADPF 995, na qual o STF declarou inconstitucionais todas as interpretações judiciais que não consideram as Guardas Municipais como integrantes do Sistema de Segurança Pública.

Também mencionamos a Lei 14.674, de 14 de setembro de 2023, que introduziu o auxílio-aluguel como medida protetiva de urgência na Lei Maria da Penha.

Além de todas essas alterações, abordamos ainda as Súmulas 660, 661 e 662 do STJ, editadas em 13 de setembro de 2023.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3127
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	512
Edição	2
ISBN	9788544248027
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Penal
Coleção	Medida Certa para Concursos
Tipo	RESUMOS
Autores	Válter Kenji Ishida
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Válter Kenji Ishida

Doutor em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Graduado em Administração Pública pela FGV. Promotor de Justiça Criminal da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Foi Assessor do Procurador geral de Justiça junto ao Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx) e à Diretoria Geral. Ex-professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Braz Cubas e da Universidade Cruzeiro do Sul. Foi integrante da comissão organizada pela Procuradoria Geral de Justiça para propor alterações no Projeto de Código Civil. Promotor de Justiça das Execuções Criminais da Capital, tendo exercido por vários anos o cargo de Promotor de Justiça da Infância e Juventude. Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e Prática Jurídica Penal da Universidade Paulista e de Direito da Infância e Juventude da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor convidado da Escola da Magistratura de Pernambuco e do Espírito Santo. Ex-integrante da comissão organizada pela Procuradoria geral de Justiça para propor alterações no Projeto de Código Civil.

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Mauricio (São José dos Campos/SP)

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23/04/2024

MUITO BOMMMMMMMM
Ótima didática, cumpre com o prometido
samuel (Maracanaú/CE)

100%
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16/04/2024

Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2024)
entrega rápida
jojo (Palmas/TO)

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25/03/2024

Muito bom
Este livro é bem direto e com o aprofundamento necessário.
Gabriel (Brasília/DF)

100%
5,0

26/02/2024

PROCESSO PENAL
Perfeito...
Jéssica (Brasília/DF)

100%
5,0

16/02/2024

Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2024)
Excelente!
DANILO (Arenápolis/MT)

100%
5,0

16/02/2024

Maravilhoso
Recomendo a compra.
Hermiro (Lajedo/PE)

100%
5,0

30/01/2024

Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2024)
O livro Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2024) cumpre com o proposto, sendo o melhor livro da coleção.
Jose (Fortaleza/CE)

100%
5,0

19/01/2024

PROCESSO PENAL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS (2024)
Livro denso em conteúdo, mas bem objetivo. O autor está de parabéns pelo esmero ao abordar os temas.
Claudia (Ituporanga/SC)

100%
5,0

15/01/2024

PROCESSO PENAL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS (2024)
ótimo
Julio (Maravilha/SC)

100%
5,0

17/12/2023

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