O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Análise sistemática e aprofundada de todos os institutos de Direito Material e Processual Coletivo do Trabalho, conforme doutrina nacional e estrangeira.
- Abordagem sobre a Resolução 75/2009 do CNJ – Ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
- Questões de concursos públicos separadas por assunto.
CONFORME:
- Leis 13.979/2020, 14.010/2020, 14.020/2020, 14.047/2020 e MP 1.045/2021 – Medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19
- Resolução CNJ 339/2020 – Criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) e dos cadastros de ações coletivas no âmbito do STJ, TST, TRFs, TRTs, TJs e TJDFT
- Orientações da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical – MPT)
- Decisões e Princípios do Comitê de Liberdade Sindical (OIT)
- Jurisprudência atualizada do STF, TST e STJ.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO?
Procedi à total revisão e atualização da obra com a doutrina mais moderna, bem como as novas leis nacionais e as mais recentes e relevantes decisões do STF, TST e STJ. Ademais, ampliei o curso com temas de processo coletivo do trabalho (capítulo próprio à temática com abordagens gerais), acrescentando a ação de cumprimento (abordada em apenso ao Poder Normativo), ação civil pública, ação anulatória e mandado de segurança coletivo. Dentro das novas abordagens procurei tratar igualmente de questões a todos correlatas, como microssistema processual coletivo e os litígios coletivos globais, locais e irradiados, dos quais se extrai tema destacada atualidade traduzido no “processo estrutural”.
Dessa forma, busquei a maior completude possível das matérias, abarcando todos os temas de Direito Material e Processual Coletivo do Trabalho em uma obra só, evitando-se a divisão estanque em peças separadas, facilitando a leitura e o entendimento de todos os temas.
Toda a revisão foi feita com muito carinho e atenção, pelo o que espero, firmemente, que o trabalho seja de grande valia como fonte de consulta jurídica, tanto na prática cotidiana do relevante e incansável Direito do Trabalho, quanto em provas de concursos públicos que abordem os assuntos analisados.
