Legislação Comentada

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(124 avaliações)

Concursos Públicos 1ª fase - Preparação Estratégica - Direito Constitucional

Márcio André Lopes Cavalcante, Roberval Rocha

por: Preço Especial R$ 169,90 de R$ 179,90

Em até 6x de R$ 28,32 sem juros

Economize R$ 10,00

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95%
(4 avaliações)

Lei do Superendividamento Lei 14.181/2021: Comentada e Anotada Doutrina e Jurisprudência (2025)

Leonardo Garcia

por: Preço Especial R$ 109,90 de R$ 119,90

Em até 4x de R$ 27,48 sem juros

Economize R$ 10,00

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98%
(30 avaliações)

Estatuto da Criança e do Adolescente - Doutrina e Jurisprudência (2025)

Válter Kenji Ishida

por: Preço Especial R$ 179,90 de R$ 189,90

Em até 7x de R$ 25,70 sem juros

Economize R$ 10,00

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(49 avaliações)

Código Civil e LINDB Comentados para Concursos (2025)

Cristiano Chaves De Farias, Luciano Figueiredo, Wagner Inácio Dias

por: Preço Especial R$ 219,90 de R$ 229,90

Em até 8x de R$ 27,49 sem juros

Economize R$ 10,00

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(63 avaliações)

Principais Julgados do STF e do STJ Comentados (2025)

Márcio André Lopes Cavalcante

por: Preço Especial R$ 274,90 de R$ 299,90

Em até 10x de R$ 27,49 sem juros

Economize R$ 25,00

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(52 avaliações)

Legislação Notarial e de Registros Públicos Comentada Artigo por Artigo (2025)

Martha El Debs

por: Preço Especial R$ 449,90 de R$ 479,90

Em até 10x de R$ 44,99 sem juros

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(77 avaliações)

Código de Processo Civil Comentado (2025)

Daniel Amorim Assumpção Neves

por: Preço Especial R$ 349,90 de R$ 379,90

Em até 10x de R$ 34,99 sem juros

Economize R$ 30,00

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(39 avaliações)

Lei de Execução Penal Comentada (2025)

Leonardo Barreto Moreira Alves, Márcio André Lopes Cavalcante

por: Preço Especial R$ 69,90 de R$ 99,90

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(167 avaliações)

Código Penal e Lei de Execução Penal para Concursos (CP + LEP) (2025)

Rogério Sanches Cunha

por: Preço Especial R$ 219,90 de R$ 229,90

Em até 8x de R$ 27,49 sem juros

Economize R$ 10,00

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(91 avaliações)

Código Civil Comentado - Artigo por Artigo (2025)

Felipe Braga Netto, Nelson Rosenvald

por: Preço Especial R$ 349,90 de R$ 399,90

Em até 10x de R$ 34,99 sem juros

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(25 avaliações)

Consolidação das Leis do Trabalho Comentada (2025)

Mauro Schiavi

por: Preço Especial R$ 269,90 de R$ 289,90

Em até 10x de R$ 26,99 sem juros

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(33 avaliações)

Código de Processo Penal Comentado (2025)

Renato Brasileiro De Lima

por: Preço Especial R$ 349,90 de R$ 369,90

Em até 10x de R$ 34,99 sem juros

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(34 avaliações)

Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência (2025)

Eugenio Pacelli De Oliveira, Douglas Fischer

por: Preço Especial R$ 349,90 de R$ 369,90

Em até 10x de R$ 34,99 sem juros

Economize R$ 20,00

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(35 avaliações)

Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado Artigo por Artigo - ECA (2025)

Luciano Alves Rossato, Paulo Lépore

por: Preço Especial R$ 159,90 de R$ 169,90

Em até 6x de R$ 26,65 sem juros

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(90 avaliações)

Leis Penais Especiais Comentadas (2025)

Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto, Renee Do Ó Souza

por: Preço Especial R$ 369,90 de R$ 399,90

Em até 10x de R$ 36,99 sem juros

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(34 avaliações)

Direitos Difusos e Coletivos para Concursos (2025)

Leonardo Garcia, Hermes Zaneti Jr.

por: Preço Especial R$ 119,90 de R$ 129,90

Em até 4x de R$ 29,98 sem juros

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(6 avaliações)

Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo por Artigo - Legislação, Jurisprudência e Atos Internacionais (2025)

Lucas De Souza Lehfeld, Raul Miguel F. De O. Consoletti, Olavo Alves Ferreira, Larissa De Castro Coelho

por: Preço Especial R$ 99,90 de R$ 109,90

Em até 3x de R$ 33,30 sem juros

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(16 avaliações)

Código Tributário Nacional e Leis Tributárias (CTN) (2024)

Roberval Rocha

por: Preço Especial R$ 159,90 de R$ 189,90

Em até 6x de R$ 26,65 sem juros

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(9 avaliações)

Penal e Processo Penal Militar para concursos - Legislação, Jurisprudência e Questões Comentadas (2024)

Paulo Guimarães

por: Preço Especial R$ 99,90 de R$ 109,90

Em até 3x de R$ 33,30 sem juros

Economize R$ 10,00

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(11 avaliações)

Cartórios - Legislação em Questão: 3.384 Questões - Seu Guia do Estudo Ativo - Perguntas e respostas (2024)

Martha El Debs

por: Preço Especial R$ 149,90 de R$ 179,90

Em até 5x de R$ 29,98 sem juros

Economize R$ 30,00

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(62 avaliações)

CLT Comentada Artigo por Artigo (2024)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

por: Preço Especial R$ 179,90 de R$ 209,90

Em até 7x de R$ 25,70 sem juros

Economize R$ 30,00

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Lei da Propriedade Industrial Interpretada: Comentários e Jurisprudência (2024)

Caroline Somesom Tauk, Celso Araújo Santos

por: Preço Especial R$ 139,90 de R$ 169,90

Em até 5x de R$ 27,98 sem juros

Economize R$ 30,00

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(20 avaliações)

Leis Especiais para Concursos - v.2 - ECA (2022)

Guilherme Freire De Melo Barros

por: Preço Especial R$ 59,90 de R$ 89,90

Em até 2x de R$ 29,95 sem juros

Economize R$ 30,00

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(15 avaliações)

Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo por Artigo (CPP + LEP) (2024)

Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto

por: Preço Especial R$ 369,90 de R$ 449,90

Em até 10x de R$ 36,99 sem juros

Economize R$ 80,00

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(25 avaliações)

Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)

Márcio André Lopes Cavalcante, Roberval Rocha

por: Preço Especial R$ 149,90 de R$ 229,90

Em até 5x de R$ 29,98 sem juros

Economize R$ 80,00

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(5 avaliações)

Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)

Cláudio Penedo Madureira, José Arildo Valadão

por: Preço Especial R$ 54,90 de R$ 84,90

Em até 2x de R$ 27,45 sem juros

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(10 avaliações)

Lei de Improbidade Administrativa - Principais Alterações da Lei n.º 14230/2021 e o Impacto na Jurisprudência do STJ

Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Og Fernandes, Jacqueline Paiva Rufino, Silvano José Gomes Flumignan

por: Preço Especial R$ 99,90 de R$ 109,90

Em até 3x de R$ 33,30 sem juros

Economize R$ 10,00

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(7 avaliações)

Leis Especiais para Concursos - v.41 - Direitos Humanos (2021)

Rafael Soares Leite

por: Preço Especial R$ 69,90 de R$ 109,90

Em até 2x de R$ 34,95 sem juros

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(2 avaliações)

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para concursos

Marcelo Moura

por: Preço Especial R$ 119,90 de R$ 179,90

Em até 4x de R$ 29,98 sem juros

Economize R$ 60,00

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(5 avaliações)

Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)

Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto, Renee Do Ó Souza

por: Preço Especial R$ 64,90 de R$ 94,90

Em até 2x de R$ 32,45 sem juros

Economize R$ 30,00

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(7 avaliações)

Leis Especiais para Concursos - v.10 - Direito Ambiental (2021)

Leonardo Garcia, Romeu Thomé

por: Preço Especial R$ 64,90 de R$ 99,90

Em até 2x de R$ 32,45 sem juros

Economize R$ 35,00

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(3 avaliações)

Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Penal (2020)

Sandro Caldeira

por: Preço Especial R$ 69,90 de R$ 109,90

Em até 2x de R$ 34,95 sem juros

Economize R$ 40,00

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100%
(5 avaliações)

Leis Especiais para Concursos - v.19 - Direito Urbanístico (2021)

Fernanda Lousada Cardoso

por: Preço Especial R$ 54,90 de R$ 84,90

Em até 2x de R$ 27,45 sem juros

Economize R$ 30,00

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100%
(3 avaliações)

Leis Especiais para concursos - v.17 - Processo Administrativo (2019)

João Trindade De Cavalcante Filho, José Trindade

por: Preço Especial R$ 49,90 de R$ 74,90

Em até 1x de R$ 49,90 sem juros

Economize R$ 25,00

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(6 avaliações)

Regimento Interno CNJ Comentado

Ivana Patrícia Bezerra De Paula, Samara De Oliveira Santos Léda, Paula Ferro Costa De Sousa

por: Preço Especial R$ 89,90 de R$ 99,90

Em até 3x de R$ 29,97 sem juros

Economize R$ 10,00

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(1 avaliação)

Leis Especiais para Concursos - v.9 - Defensoria Pública (2021)

Gustavo Cives Seabra

por: Preço Especial R$ 59,90 de R$ 89,90

Em até 2x de R$ 29,95 sem juros

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(20 avaliações)

Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)

Higor Vinicius Nogueira Jorge, Joaquim Leitão Júnior, William Garcez

por: Preço Especial R$ 104,90 de R$ 159,90

Em até 4x de R$ 26,22 sem juros

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(15 avaliações)

Comentário Contextual à Constituição (2024)

José Afonso Da Silva

por: Preço Especial R$ 189,90 de R$ 249,90

Em até 7x de R$ 27,13 sem juros

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Legislação Criminal Especial Comentada

Higor Vinicius Nogueira Jorge, Joaquim Leitão Júnior, William Garcez

por: Preço Especial R$ 129,90 de R$ 199,90

Em até 5x de R$ 25,98 sem juros

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(17 avaliações)

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - Atualizada com a Lei 14.230/2021

Matheus Carvalho

por: Preço Especial R$ 79,90 de R$ 89,90

Em até 3x de R$ 26,63 sem juros

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