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    2024

    Comentário Contextual à Constituição (2024)

    Edição atualizada com a Reforma Tributária (EC 132/2023)
    • Páginas: 1008
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 10
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 09/04/2024

    Conheça o produto

    Inclui material complementar abordando o tema “Estudo Sobre o Comitê Gestor do Novo Imposto Sobre Bens E Serviços (IBS)

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIO CONTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO”?


    Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade.

    O intérprete da Constituição tem que partir da ideia de que ela é um texto que tem algo a dizer-nos e que ainda ignoramos. A interpretação é, assim, uma maneira pela qual o significado mais profundo do texto é revelado, para além mesmo do seu conteúdo material. Pode-se dizer que a tarefa da hermenêutica constitucional consiste em desvendar o sentido mais profundo da Constituição pela captação de seu significado interno, da relação de suas partes entre si – ou seja, a compreensão histórica de seu conteúdo, sua compreensão gramatical na sua relação com a linguagem e sua compreensão espiritual na sua relação com a visão total da época. Ou, em outras palavras, o sentido da Constituição se alcançará pela aplicação de três formas de hermenêutica: (a) a hermenêutica das palavras; (b) a hermenêutica do espírito; (c) a hermenêutica contextual.

    É pela hermenêutica contextual que se descobre que textos ou palavras semelhantes, dentro da mesma Constituição, podem ter sentidos diversos, consoante o lugar que ocupam relativamente ao texto como um todo. A hermenêutica contextual (ou do sentido) não tem sido considerada no campo das Ciências Jurídicas. Perde-se, com essa ausência, um enorme potencial de possibilidades. A complexidade do tema talvez seja responsável pela desconsideração que os juristas têm votado ao contexto como um dos mais ricos elementos para o desvendar do sentido dos textos jurídicos.

    Interpretar uma Constituição significa caminhar em direção ao contexto no qual ela se move. Para compreendê-la, é indispensável tê-la em função desse contexto.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0063
    Price R$  249,90
    Preço R$  189,90
    Páginas 1008
    Edição 10
    ISBN 9788544245521
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 10 de abr de 2024
    Ano 2024
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores José Afonso Da Silva
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    José Afonso da Silva

    Professor Titular aposentado da USP, onde também foi responsável pelo Curso de Direi­to Urbanístico em Pós-Graduação. É Procu­rador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido Professor Livre-Docente de Direito Financeiro, de Processo Civil e de Di­reito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro do IAB, do Instituto dos Advogados do Pará e do Instituto Ibero-ame­ricano de Derecho Constitucional (cuja Seção Brasileira organizou e preside); do Instituto de Derecho Político y Constitucional da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universida­de Nacional de La Plata (Argentina) e membro correspondente do Instituto de Derecho Parla­mentario del Senado de la Nación Argentina e da Academía Nacional de Derecho de Córdoba (Argentina). É fundador da Associação Brasilei­ra de Constitucionalistas Democratas. Publi­cou várias obras, dentre as quais se destacam: Recurso Extraordinário no Direito Processual Brasileiro; Ação Popular Constitucional; Orça­mento-Programa no Brasil; Do Recurso Ade­sivo no Processo Civil Brasileiro; Execução Fiscal; O Município e a Constituição; O Prefeito e o Município; Princípios do Processo de For­mação das Leis no Direito Constitucional, além de colaborações em revistas especializadas. É autor, também, dos livros Ação Popular Cons­titucional, Aplicabilidade das Normas Consti­tucionais, Comentário Contextual à Constitui­ção, O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução Institucional), O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução Doutrinária), O Poder Executivo no Brasil, Curso de Direito Constitucional Positi­vo, Direito Ambiental Constitucional, A Facul­dade e meu Itinerário Constitucional, Manual da Constituição de 1988, Manual do Vereador, Ordenação Constitucional da Cultura, Poder Constituinte e Poder Popular (Estudos sobre a Constituição), Processo Constitucional de Formação das Leis, Teoria do Conhecimento Constitucional, Um Pouco de Direito Cons­titucional Comparado, Direito Urbanístico Brasileiro e Licitação e Contratos Administra­tivo – Anotações aos Artigos da Lei 14.133, de 1º.4.2021.

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      16/04/2025
      Tuda para ser um clássico
      Eu adoro tudo que o autor escreve, aliando conteúdo inquestionável e didática. Obra de referência. Excelente!!

    2. 100%
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      09/04/2025
      ótimo
      ótimo

    3. 100%
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      06/04/2025
      Muito bom!
      Comentários de quem sabe!

    4. 100%
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      23/02/2025
      Comentário contextual a constituição
      Conteúdo imprescindível

    5. 100%
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      22/02/2025
      Sensacional.
      Um clássico. Obra indefectível.

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      5,0

      20/02/2025
      Comentário Contextual à Constituição (2024)
      Produto excelente, foi entregue sem qualquer defeito e muito antes do prazo previsto.

    7. 100%
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      18/10/2024
      É um clássico do professor José Afonso da Silva.
      Trata-se de um livro espetacular. Particularmente, considero superior até mesmo ao seu Curso de Direito Constitucional Positivo (embora, por óbvio, sejam propostas distintas). De qualquer forma, uma das melhores Constituições comentadas em língua portuguesa.

    8. 100%
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      17/10/2024
      Comentário contextual à Constituição.
      Excelente!
      Entregue no prazo, conforme ao anunciado.

    9. 100%
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      21/09/2024
      Satisfação Absoluta
      Uma obra inigualavél do grande jurista, sem dúvidas, daqueles que buscam a se aventurar no gênero "Constituição Comentada" encontrarão na presente obra uma satisfação absoluta.

    10. 100%
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      06/07/2024
      Clássico
      Essencial para acadêmicos e estudiosos do Direito.

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