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    2024

    Comentário Contextual à Constituição (2024)

    Edição atualizada com a Reforma Tributária (EC 132/2023)
    • Páginas: 1008
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 10
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 09/04/2024

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIO CONTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO”?

    Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade.

    O intérprete da Constituição tem que partir da ideia de que ela é um texto que tem algo a dizer-nos e que ainda ignoramos. A interpretação é, assim, uma maneira pela qual o significado mais profundo do texto é revelado, para além mesmo do seu conteúdo material. Pode-se dizer que a tarefa da hermenêutica constitucional consiste em desvendar o sentido mais profundo da Constituição pela captação de seu significado interno, da relação de suas partes entre si – ou seja, a compreensão histórica de seu conteúdo, sua compreensão gramatical na sua relação com a linguagem e sua compreensão espiritual na sua relação com a visão total da época. Ou, em outras palavras, o sentido da Constituição se alcançará pela aplicação de três formas de hermenêutica: (a) a hermenêutica das palavras; (b) a hermenêutica do espírito; (c) a hermenêutica contextual.

    É pela hermenêutica contextual que se descobre que textos ou palavras semelhantes, dentro da mesma Constituição, podem ter sentidos diversos, consoante o lugar que ocupam relativamente ao texto como um todo. A hermenêutica contextual (ou do sentido) não tem sido considerada no campo das Ciências Jurídicas. Perde-se, com essa ausência, um enorme potencial de possibilidades. A complexidade do tema talvez seja responsável pela desconsideração que os juristas têm votado ao contexto como um dos mais ricos elementos para o desvendar do sentido dos textos jurídicos.

    Interpretar uma Constituição significa caminhar em direção ao contexto no qual ela se move. Para compreendê-la, é indispensável tê-la em função desse contexto.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0063
    Price R$ 249,90
    Preço R$ 239,90
    Páginas 1008
    Edição 10
    ISBN 9788544245521
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores José Afonso Da Silva
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    José Afonso da Silva

    Professor Titular aposentado da USP, onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico em Pós-Graduação. É Procurador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido Professor Livre-Docente de Direito Financeiro, de Processo Civil e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro do IAB, do Instituto dos Advogados do Pará e do Instituto Ibero-americano de Derecho Constitucional (cuja Seção Brasileira organizou e preside); do Instituto de Derecho Político y Constitucional da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata (Argentina) e membro correspondente do Instituto de Derecho Parlamentario del Senado de la Nación Argentina e da Academía Nacional de Derecho de Córdoba (Argentina). É fundador da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. Publicou várias obras, dentre as quais se destacam: Recurso Extraordinário no Direito Processual Brasileiro; Ação Popular Constitucional; Orçamento-Programa no Brasil; Do Recurso Adesivo no Processo Civil Brasileiro; Execução Fiscal; O Município e a Constituição; O Prefeito e o Município; Princípios do Processo de Formação das Leis no Direito Constitucional, além de colaborações em revistas especializadas. É autor, também, do Ação Popular Constitucional (2a ed., 2a tir., 2013), Aplicabilidade das Normas Constitucionais (8a ed., 2a tir., 2015), Comentário Contextual à Constituição (9a ed., 2014), O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução Institucional) (2011), Curso de Direito Constitucional Positivo (41a ed., 2018), Direito Ambiental Constitucional (10a ed., 2013), A Faculdade e meu Itinerário Constitucional (2007), Manual da Constituição de 1988 (2002), Manual do Vereador (5a ed., 2004), Ordenação Constitucional da Cultura (2001), Poder Constituinte e Poder Popular (Estudos sobre a Constituição) (1a ed., 3a tir., 2007), Processo Constitucional de Formação das Leis (3a ed., 2017), Teoria do Conhecimento Constitucional (2014) e Um Pouco de Direito Constitucional Comparado (2009), publicados por esta Editora.

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      05/05/2024
      Uma obra exepcional
      O livro é puro resultado de uma imensa bagagem intelectual no Direito. Excelente!

    2. 100%
      5,0

      03/05/2024
      Excelente
      Excelente

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      01/05/2024
      Melhor obra de comentários à CF
      Certamente a melhor Constituição comentada que temos.

    Veja o que estão falando sobre os autores

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