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    2024

    A Nova Previdência dos Servidores do Estado de São Paulo (Rpps/Sp) - Reforma da Emenda Constitucional Estadual 49/2020 e Lei Complementar Estadual 1.354/2020 (2024)

    Uso profissional
    • Páginas: 272
    • Disciplina: Direito Previdenciário
    • Edição: 1
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 06/12/2023

    Conheça o produto

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A Nova Previdência dos Servidores do Estado de São Paulo (Rpps/Sp)?

    Esta obra tem por objetivo apresentar a nova previdência dos servidores públicos efetivos do Estado de São Paulo, após o advento da Emenda Constitucional 103/2019, que ampliou sobremaneira a autonomia dos estados e municípios para disciplinar as regras de aposentadorias e pensões por morte no âmbito do seu RPPS, trazendo ainda regras nacionais de observância obrigatória.

    O Estado de São Paulo promoveu a sua reforma com a publicação da Emenda à Constituição Estadual 49/2020, assim como pela alteração infraconstitucional aprovada pela Lei Complementar Estadual 1.354/2020.

    Dessa forma, a obra irá abordar as novas regras de aposentadoria dos servidores do Estado de São Paulo, tanto as regras comuns como as regras especiais de professores do ensino básico, policiais civis e penais, servidores expostos a agentes nocivos e com deficiência, além das aposentadorias involuntárias por incapacidade permanente e compulsória por idade.

    Outrossim, as novas regras de pensão por morte também serão detidamente estudadas, inclusive temas infraconstitucionais como o rol de dependentes, procedimento, regras de cessação e acumulação de benefícios.

    Ademais, em especial para fins de aferição de direito adquirido, também tratamos das regras anteriores a respeito das aposentadorias e pensões por morte, principalmente as antigas regras permanentes de aposentação e regras de transição das Emendas 41/2003 e 47/2005.

    Por sua vez, para quem também busca um curso do RPPS do Estado de São Paulo em videoaulas, recomenda-se o curso com 10 horas/aula gravado pelo Prof. Frederico Amado no www.especcialjus.com.br.

    Inclusive, parte da obra é baseada no citado curso em videoaulas, contando com a transcrição em texto do nosso colaborador, Edney Borges, que tanto ajudou no projeto.

    Espero que apreciem o nosso trabalho. Bons estudos!

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3102
    Price R$ 99,90
    Preço R$ 89,90
    Páginas 272
    Edição 1
    ISBN 9788544247761
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Previdenciário
    Tipo PRATICA
    Autores Frederico Amado
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Frederico Amado

    - Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. - Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). - Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Instrutor da Escola da AGU. - Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. - Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante.   Página de contato: www.especcialjus.com.br E-mail: professorfredericoamado@gmail.com Twitter: @FredericoAmado Facebook: Frederico Amado Instagram: @fredericoamado

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      05/03/2024
      Fundamental
      Obra fundamental na preparação para PGE-SP

    2. 80%
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      04/03/2024
      Bom livro
      Direto e claro

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      23/02/2024
      Excelente livro!
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    4. 100%
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      28/01/2024
      Excelente
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      22/01/2024
      Excelente
      Melhor fonte de estudos sobre a previdência dos servidores do estado de São Paulo, essencial para a preparação para o concurso da PGE-SP e para o uso profissional.

    6. 100%
      5,0

      01/01/2024
      Nova previdência SP
      Indicado para todos os funcionários públicos do estado de São Paulo. Excelente.

    7. 100%
      5,0

      01/01/2024
      Nova previdência SP
      Indicado para todos os funcionários públicos do estado de São Paulo. Excelente

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      29/12/2023
      Nova previdência
      Essencial para todos os funcionários públicos do estado de São Paulo.

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      29/12/2023
      Nova previdência dos servidores sp
      Essencial para todos os funcionários públicos do estado de SP.

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      22/12/2023
      Excelente.
      Muito bom.

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