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2024

A Nova Previdência dos Servidores do Estado de São Paulo (Rpps/Sp) - Reforma da Emenda Constitucional Estadual 49/2020 e Lei Complementar Estadual 1.354/2020 (2024)

Uso profissional

Autores:

Frederico Amado

Páginas: 272
Disciplina: Direito Previdenciário
Edição: 1
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 06/12/2023

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO A Nova Previdência dos Servidores do Estado de São Paulo (Rpps/Sp)?

Esta obra tem por objetivo apresentar a nova previdência dos servidores públicos efetivos do Estado de São Paulo, após o advento da Emenda Constitucional 103/2019, que ampliou sobremaneira a autonomia dos estados e municípios para disciplinar as regras de aposentadorias e pensões por morte no âmbito do seu RPPS, trazendo ainda regras nacionais de observância obrigatória.

O Estado de São Paulo promoveu a sua reforma com a publicação da Emenda à Constituição Estadual 49/2020, assim como pela alteração infraconstitucional aprovada pela Lei Complementar Estadual 1.354/2020.

Dessa forma, a obra irá abordar as novas regras de aposentadoria dos servidores do Estado de São Paulo, tanto as regras comuns como as regras especiais de professores do ensino básico, policiais civis e penais, servidores expostos a agentes nocivos e com deficiência, além das aposentadorias involuntárias por incapacidade permanente e compulsória por idade.

Outrossim, as novas regras de pensão por morte também serão detidamente estudadas, inclusive temas infraconstitucionais como o rol de dependentes, procedimento, regras de cessação e acumulação de benefícios.

Ademais, em especial para fins de aferição de direito adquirido, também tratamos das regras anteriores a respeito das aposentadorias e pensões por morte, principalmente as antigas regras permanentes de aposentação e regras de transição das Emendas 41/2003 e 47/2005.

Por sua vez, para quem também busca um curso do RPPS do Estado de São Paulo em videoaulas, recomenda-se o curso com 10 horas/aula gravado pelo Prof. Frederico Amado no www.especcialjus.com.br.

Inclusive, parte da obra é baseada no citado curso em videoaulas, contando com a transcrição em texto do nosso colaborador, Edney Borges, que tanto ajudou no projeto.

Espero que apreciem o nosso trabalho. Bons estudos!

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3102
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	272
Edição	1
ISBN	9788544247761
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Previdenciário
Tipo	PRATICA
Autores	Frederico Amado
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Frederico Amado

- Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. - Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). - Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Instrutor da Escola da AGU. - Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. - Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante. Página de contato: www.especcialjus.com.br E-mail: professorfredericoamado@gmail.com Twitter: @FredericoAmado Facebook: Frederico Amado Instagram: @fredericoamado

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Adriano (São Paulo/SP)

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05/03/2024

Fundamental
Obra fundamental na preparação para PGE-SP
Mariana (Ubatuba/SP)

80%
4,0

04/03/2024

Bom livro
Direto e claro
WILLIAM (Brasília/DF)

100%
5,0

23/02/2024

Excelente livro!
Excelente livro!
Kaio (Presidente Prudente/SP)

100%
5,0

28/01/2024

Excelente
Excelente
Miguel (Fortaleza/CE)

100%
5,0

22/01/2024

Excelente
Melhor fonte de estudos sobre a previdência dos servidores do estado de São Paulo, essencial para a preparação para o concurso da PGE-SP e para o uso profissional.
Ricardo (Suzano/SP)

100%
5,0

01/01/2024

Nova previdência SP
Indicado para todos os funcionários públicos do estado de São Paulo. Excelente.
Ricardo (Suzano/SP)

100%
5,0

01/01/2024

Nova previdência SP
Indicado para todos os funcionários públicos do estado de São Paulo. Excelente
Ricardo (Suzano/SP)

100%
5,0

29/12/2023

Nova previdência
Essencial para todos os funcionários públicos do estado de São Paulo.
Ricardo (Suzano/SP)

100%
5,0

29/12/2023

Nova previdência dos servidores sp
Essencial para todos os funcionários públicos do estado de SP.
Jeferson

100%
5,0

22/12/2023

Excelente.
Muito bom.