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Pós-Graduação EAD em Prática Previdenciária | Turma 16 - 2024.1 - Com TCC

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A JUS informa! O primeiro pagamento será feito através da Editora Juspodivm, ou seja, sua matrícula. Esse pagamento poderá ser feito via cartão de crédito (parcelado ou à vista), boleto ou PIX. Após 30 dias a 2ª mensalidade já será cobrada através da plataforma Especcial Jus. Nesse momento, optando por cartão de crédito, terá a opção de pagamento recorrente. Sendo assim, a partir da terceira mensalidade não precisará se preocupar, pois o valor será debitado automaticamente de seu cartão de crédito. Se optar por pagar via boleto bancário receberá um email para geração deste boleto e pagamento.
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O curso de pós-graduação em Prática Previdenciária irá abordar temas materiais e processuais do Direito Previdenciário em todos os regimes de Previdência Social: Regime Geral, Regimes Próprios e Previdência Complementar.

É coordenado pelo Procurador Federal da Previdência Social, FREDERICO AMADO, responsável por ministrar a grande maioria das aulas do Curso. Algumas aulas serão ministradas por professores convidados, conforme grade de aulas.

A escolha e a organização dos temas prestigiam não apenas o enfoque do Direito Previdenciário sob o prisma material, como também a sua aplicação no processo administrativo e judicial previdenciário, tanto que diversas aulas tratam exclusiva mente do processo previdenciário.

O Regime Geral de Previdência Social foi bastante prestigiado neste curso, com aulas especialmente envolvendo os benefícios por incapacidade laboral, os benefícios rurais, a aposentadoria por agentes nocivos e à pensão por morte, além das principais ações de revisão de benefícios previdenciários mais importantes da atualidade e respectivos cálculos.

Além das aulas expositivas, o curso contará com a disponibilização de textos referentes a cada aula on-line ministrada, cases para a fixação com correção gravada pelo coordenador, chat e fóruns de discussões promovidos pela professora tutora LARISSA MERCÊS.

A Turma terá início em 30/03/2024, só sendo admitida a inscrição de aluno que colou grau até o dia 29/03/2024.

CONCEPÇÃO DO PROGRAMA

O curso possui dois módulos de Direito Previdenciário com conteúdos independentes. Um módulo se destina à abordagem geral do Sistema de Seguridade Social e do Regime Geral de Previdência Social, através do estudo das regras constitucionais, princípios, segurados, dependentes, custeio, acidente de trabalho, benefícios e serviços previdenciário, ações revisionais e cálculos previdenciários.

Por sua vez, o segundo módulo trata do Regime Próprio de Previdência Social e da previdência complementar, bem como conta com diversas aulas a respeito do processo previdenciário, tanto na órbita administrativa quanto da judicial. Ao final de cada módulo é feita uma avaliação objetiva on-line.

PÚBLICO ALVO

Advogados privados, advogados públicos, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público, servidores da Justiça, servidores das entidades previdenciárias e professores.

COORDENADOR

Frederico Amado. Procurador Federal. Coordenador e professor de Direito Ambiental e Previdenciário do ESPECCIAL JUS cursos on-line (www.especcialjus.com.br). Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. Especialista em Direito do Estado pelo Instituto de Educação Superior Unyahna Salvador – IESUS. Autor exclusivo da Ed. Juspodivm.

PROFESSORA TUTORA

Larissa Mercês. Doutoranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica do Salvador, Mestre em Políticas Públicas e Segurança Social pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (2014), especialista em Direito (2006), em Direito do Estado (2007) e em Direito Processual Civil (2009) e graduada em Direito (2005). É servidora efetiva da Câmara Municipal de Salvador. Tem vasta experiência acadêmica em cursos de graduação e pós graduação.

ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO

1. CARACTERÍSTICAS, PRINCÍPIOS E ADMINISTRAÇÃO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

2. SEGURADOS OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS DO REGIME GERAL

3. CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APLICÁVEL À BOA COMPREENSÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS

4. REGRAS GERAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL

5. BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

6. APOSENTADORIAS PROGRAMADAS URBANAS (COMUM E PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO): REGRAS PERMANENTES

7. REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EMENDA 103/2019

8. APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

9. APOSENTADORIA ESPECIAL (AGENTES NOCIVOS)

10. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL E PERÍCIA MÉDICA

11. SALÁRIO-MATERNIDADE URBANO

12. DEPENDENTES, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO

13. REVISÃO DE RENDA MENSAL E CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS

14. PRÁTICA NOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS - Prof. Carlos Maciel

15. RPPS REGRAS GERAIS E AS REGRAS DO SERVIDOR FEDERAL

16. REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA E REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

17. PROCESSO ADMNISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO E INSS DIGITAL”

18. PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO + PROCEDIMENTO DO JEF

19. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA

20. SEGURO DEFESO DO PESCADOR ARTESANAL (SDPA)

21. BPC/LOAS IDOSO E DEFICIENTE

22. AUXÍLIO-INCLUSÃO

23. DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA EMPRESAS

24. CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

INÍCIO E FIM DO CURSO

Pós-Graduação em Prática Previdenciária / COM TCC
Início: 
30/03/2024
Até: 30/09/2025
Carga horária de 396 horas

AVALIAÇÃO FINAL DO CURSO

O sistema de avaliação consiste na realização de atividade final (prova final), em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, além da frequência. De acordo com exigências do Ministério da Educação (MEC), serão aplicadas provas diferentes para cada disciplina, em conformidade com o programa do curso.

Para que o aluno seja aprovado, será exigido nota mínima de 7,0 em cada disciplina, além de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência no curso.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

O certificado de conclusão do curso será fornecido pela Faculdade Verbo Educacional aos alunos que obtiverem a aprovação na avaliação final e a frequência mínima exigida para o curso, sendo necessário, ainda, que não tenham pendências de documentação.

OBS - A emissão do título exige a apresentação do diploma de bacharelado e dos demais documentos listados.

INVESTIMENTO

21 parcelas de R$ 249,00 - (Valor total do curso: R$ 5.229,00?).

A primeira parcela será paga à título de matrícula através da plataforma da Editora Juspodivm e as demais parcelas  (2ª a 21ª) serão efetuadas via Asaas pelo Especcial Jus.

As demais parcelas serão pagas mensalmente, sendo a 2ª já cobrada 30 dias a partir da data de matrícula, através de boleto ou cartão em 01 parcela.

O aluno receberá a cobrança da parcela mensal por e-mail se optar por pagamento via boleto. Pagamentos via cartão de crédito é feito de modo recorrente.

O INADIMPLEMENTO DO PAGAMENTO DA PARCELA TEM OS SEGUINTES ENCARGOS COM BASE NO CDC: MULTA DE 2% E JUROS DE MORA DE 1% POR MÊS.

DOCUMENTAÇÃO DO ALUNO

Para matrícula no curso será necessário a entrega dos documentos que seguem:

• Diploma de Graduação - frente e verso, devendo o documento conter o registro/carimbo da IES responsável pela emissão;
Histórico Escolar - respectivo ao Diploma de Graduação fornecido, devidamente carimbado e assinado pela IES responsável pela emissão, devendo, conforme parecer CNE/CES nº 379/2004, conter a data da colação de grau e a data de expedição do diploma;
• RG e CPF;
• Certidão de quitação eleitoral (Emitida pelo TSE);
• Documento militar – atualizado, exclusivamente para os alunos do sexo masculino;
• Certidão de casamento;
• Comprovante de Residência.

A documentação deve ser enviada dentro da área do aluno durante o curso.

A Faculdade Verbo não permite o trancamento do curso, nesta situação, em caso de abandono ou rescisão contratual o aluno poderá rematricular em uma nova turma e o Especcial Jus PODERÁ dar um desconto proporcional as parcelas pagas na turma anterior.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0379
Price R$ 279,00
Preço R$ 199,90
Livro do dia Não
Autores Frederico Amado
Disciplina Direito Previdenciário
Coleção JusAulas
Formato Aulas Gravadas
Ano 2023
dia do cupom jusaulas
Tipo CURSOS EM VIDEO

Público alvo

Estudantes que desejam passar nos concursos para AGU e Procurador Federal 2023.

Perguntas frequentes

1 - Ao efetuar o pagamento, como serão cobradas as mensalidades?

O primeiro pagamento será feito através da Editora Juspodivm, ou seja, sua matrícula. Esse pagamento poderá ser feito via cartão de crédito (parcelado ou à vista), boleto ou PIX. Após 30 dias a 2ª mensalidade já será cobrada através da plataforma Especcial Jus. Nesse momento, optando por cartão de crédito, terá a opção de pagamento recorrente. Sendo assim, a partir da terceira mensalidade não precisará se preocupar, pois o valor será debitado automaticamente de seu cartão de crédito. Se optar por pagar via boleto bancário receberá um email para geração deste boleto e pagamento.

2 - Terei acesso ao Canal de Dúvidas do Especcial Jus com o professor Frederico Amado?

Sim, os alunos dos nossos cursos de Pós Graduação terão acesso ao canal de dúvidas exclusivo da área do aluno com o professor Frederico Amado e equipe da tutoria. O canal de dúvidas é respondido pessoalmente pelo Prof. Frederico Amado. As dúvidas devem versar sobre temas de aula abstratos. Não serão respondidas dúvidas sobre casos reais.

3 - Como faço para obter os materiais utilizados em aula pelo professor?

Os materiais de apoio serão disponibilizados para download dentro da área do aluno e devidamente sinalizados.

4 - Como será a dinâmica do curso de Pós EAD?

Serão postadas por mês de duas a três disciplinas, tendo em média, cada disciplina, 6h/a.
As aulas são gravadas e disponibilizadas na plataforma para acesso pelo aluno em horários e dias de sua conveniência. Recomendamos que o aluno assista a cada mês as disciplinas postadas, para que cumpra o cronograma de forma mais adequada.

5 - A Faculdade Verbo é habilitada para certificação?

Sim, a Faculdade Verbo Educacional conta com Portaria 1.778, de 18 de Outubro de 2019, para oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de especialização, ressaltando que a certificação não faz distinção se presencial ou EAD, independente da modalidade de ensino cadastrada junto ao MEC.
A Faculdade Verbo Educacional está inscrita, através de sua mantenedora, no CNPJ nº 04.119.545.0001-72.

6 - Qual a diferença entre fazer o curso com ou sem TCC?

De acordo com a Resolução CNE/CES nº 1/2018, o aluno pode optar pela apresentação ou não de TCC. Esta é uma faculdade, pois a validade da pós é a mesma com ou sem apresentação de TCC.
Acontece que alguns concursos, a exemplo da magistratura e do MP, exigem para o cômputo do título a conclusão da pós com a apresentação de TCC.
Para os alunos do Especcial Jus que optarem por NÃO fazerem o TCC, o curso terá duração e carga horária menores, além de 03 mensalidades a menos no investimento. O curso COM TCC são ao todo 21 parcelas de pagamento e o curso SEM TCC são ao todo 18 parcelas de pagamento.

7 - Como serão as provas objetivas? Precisarei me deslocar para algum local?

O curso é 100% on-line. Ao final de cada módulo será aplicada uma prova objetiva dentro da própria área do aluno. Não será necessário deslocamento para qualquer local para realização das avaliações.

8 - Gostaria de fazer estágio referente ao curso de pós graduação, é possível?

O contrato firmado entre a Especcial Jus e a Faculdade Verbo não prevê participação em contratação de estagiário. Não há possibilidade de acompanhamento de estágio e a referida ação não faz parte do escopo do projeto do Especcial Jus.

9 - Qual a duração de cada curso?

Para o curso SEM TCC o prazo de duração do curso é de 12 meses e todos os alunos terão acesso à área do aluno por 18 meses. Na opção COM TCC o prazo de duração do curso é de 18 meses (12 meses de aulas e 6 meses para o TCC) e todos o alunos terão acesso à área do aluno por 21 meses.

10 - Quem tem diploma de gestão, licenciatura ou tecnólogo pode fazer o curso de Pós Graduação?

Sim, além dos bacharéis, os alunos que tenham diploma de gestão, licenciatura ou tecnólogo podem fazer nossos cursos de Pós Graduação.

11 - O aluno poderá desistir do curso?

No caso dos cursos de pós-graduação EAD, o aluno poderá desistir do Curso sem a incidência de multa a qualquer tempo e sem a cobrança das parcelas vincendas após a comunicação via e-mail de desistência.
É direito do CONTRATANTE rescindir unilateralmente o contrato da pós graduação no prazo descrito no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), a contar da contratação, sem a incidência de multa.

12 - E com relação aos pagamentos do curso de Pós EAD?

Nos cursos de pós-graduação EAD não haverá devolução dos valores de matrícula e parcelas já pagas, tendo em vista a efetivação da prestação dos serviços e pelo aluno estar ativo na plataforma do curso após a matrícula. Não haverá cobrança de parcelas futuras, a contar do dia da comunicação da desistência por e-mail a ser enviado pelo aluno.

O pagamento da pós-graduação será feito em parcelas mês a mês, a iniciar no mês seguinte ao mês de matrícula, conforme número de parcelas e valores indicados na turma matriculada no sítio do Especcial Jus.

13 - E se houver parcelas vencidas em meu curso de Pós EAD?

No caso de parcelas vencidas, será cobrada multa de 2% pelo inadimplemento e juros de mora à razão de 1% ao mês, em respeito à Lei 8.078/90.

14 - Pode haver migração de turma?

O aluno da pós-graduação EAD poderá requerer uma única vez a migração de Turma, iniciando na nova turma a partir do primeiro módulo.

15 - Posso trancar minha matrícula no curso de Pós EAD?

Não há previsão de trancamento do Curso de Pós-Graduação.

16 - Existe alguma outra informação contratual relevante ao meu curso de Pós EAD?

Fica condicionada ao cumprimento das atribuições acadêmicas e financeiras do módulo a mudança de módulo (1 para o 2 e 2 para o 3, se for o caso) nos cursos de pós-graduação EAD oferecidos pelo Especcial Jus em parceria com a Faculdade Verbo.
O aluno da pós-graduação EAD da Turma com TCC poderá requerer prorrogação de prazo de 3 (três) meses da data de apresentação da monografia ou artigo, desde que haja o pagamento mensal de 3 (três) parcelas extras de mensalidades no mesmo valor das parcelas anteriores.

Sobre os professores

Frederico Amado

- Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. - Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). - Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Instrutor da Escola da AGU. - Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. - Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante.   Página de contato: www.especcialjus.com.br E-mail: professorfredericoamado@gmail.com Twitter: @FredericoAmado Facebook: Frederico Amado Instagram: @fredericoamado

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