A JUS informa! O primeiro pagamento será feito através da Editora Juspodivm, ou seja, sua matrícula. Esse pagamento poderá ser feito via cartão de crédito (parcelado ou à vista), boleto ou PIX. Após 30 dias a 2ª mensalidade já será cobrada através da plataforma Especcial Jus. Nesse momento, optando por cartão de crédito, terá a opção de pagamento recorrente. Sendo assim, a partir da terceira mensalidade não precisará se preocupar, pois o valor será debitado automaticamente de seu cartão de crédito. Se optar por pagar via boleto bancário receberá um email para geração deste boleto e pagamento.
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O curso de pós-graduação em Prática Previdenciária irá abordar temas materiais e processuais do Direito Previdenciário em todos os regimes de Previdência Social: Regime Geral, Regimes Próprios e Previdência Complementar.
É coordenado pelo Procurador Federal da Previdência Social, FREDERICO AMADO, responsável por ministrar a grande maioria das aulas do Curso. Algumas aulas serão ministradas por professores convidados, conforme grade de aulas.
A escolha e a organização dos temas prestigiam não apenas o enfoque do Direito Previdenciário sob o prisma material, como também a sua aplicação no processo administrativo e judicial previdenciário, tanto que diversas aulas tratam exclusiva mente do processo previdenciário.
O Regime Geral de Previdência Social foi bastante prestigiado neste curso, com aulas especialmente envolvendo os benefícios por incapacidade laboral, os benefícios rurais, a aposentadoria por agentes nocivos e à pensão por morte, além das principais ações de revisão de benefícios previdenciários mais importantes da atualidade e respectivos cálculos.
Além das aulas expositivas, o curso contará com a disponibilização de textos referentes a cada aula on-line ministrada, cases para a fixação com correção gravada pelo coordenador, chat e fóruns de discussões promovidos pela professora tutora LARISSA MERCÊS.
A Turma terá início em 30/03/2024, só sendo admitida a inscrição de aluno que colou grau até o dia 29/03/2024.
CONCEPÇÃO DO PROGRAMA
O curso possui dois módulos de Direito Previdenciário com conteúdos independentes. Um módulo se destina à abordagem geral do Sistema de Seguridade Social e do Regime Geral de Previdência Social, através do estudo das regras constitucionais, princípios, segurados, dependentes, custeio, acidente de trabalho, benefícios e serviços previdenciário, ações revisionais e cálculos previdenciários.
Por sua vez, o segundo módulo trata do Regime Próprio de Previdência Social e da previdência complementar, bem como conta com diversas aulas a respeito do processo previdenciário, tanto na órbita administrativa quanto da judicial. Ao final de cada módulo é feita uma avaliação objetiva on-line.
PÚBLICO ALVO
Advogados privados, advogados públicos, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público, servidores da Justiça, servidores das entidades previdenciárias e professores.
COORDENADOR
Frederico Amado. Procurador Federal. Coordenador e professor de Direito Ambiental e Previdenciário do ESPECCIAL JUS cursos on-line (www.especcialjus.com.br). Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. Especialista em Direito do Estado pelo Instituto de Educação Superior Unyahna Salvador – IESUS. Autor exclusivo da Ed. Juspodivm.
PROFESSORA TUTORA
Larissa Mercês. Doutoranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica do Salvador, Mestre em Políticas Públicas e Segurança Social pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (2014), especialista em Direito (2006), em Direito do Estado (2007) e em Direito Processual Civil (2009) e graduada em Direito (2005). É servidora efetiva da Câmara Municipal de Salvador. Tem vasta experiência acadêmica em cursos de graduação e pós graduação.
ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO
1. CARACTERÍSTICAS, PRINCÍPIOS E ADMINISTRAÇÃO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
2. SEGURADOS OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS DO REGIME GERAL
3. CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APLICÁVEL À BOA COMPREENSÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS
4. REGRAS GERAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL
5. BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
6. APOSENTADORIAS PROGRAMADAS URBANAS (COMUM E PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO): REGRAS PERMANENTES
7. REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EMENDA 103/2019
8. APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
9. APOSENTADORIA ESPECIAL (AGENTES NOCIVOS)
10. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL E PERÍCIA MÉDICA
11. SALÁRIO-MATERNIDADE URBANO
12. DEPENDENTES, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO
13. REVISÃO DE RENDA MENSAL E CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS
14. PRÁTICA NOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS - Prof. Carlos Maciel
15. RPPS REGRAS GERAIS E AS REGRAS DO SERVIDOR FEDERAL
16. REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA E REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
17. PROCESSO ADMNISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO E INSS DIGITAL”
18. PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO + PROCEDIMENTO DO JEF
19. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
20. SEGURO DEFESO DO PESCADOR ARTESANAL (SDPA)
21. BPC/LOAS IDOSO E DEFICIENTE
22. AUXÍLIO-INCLUSÃO
23. DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA EMPRESAS
24. CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
INÍCIO E FIM DO CURSO
Pós-Graduação em Prática Previdenciária / COM TCC
Início: 30/03/2024
Até: 30/09/2025
Carga horária de 396 horas
AVALIAÇÃO FINAL DO CURSO
O sistema de avaliação consiste na realização de atividade final (prova final), em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, além da frequência. De acordo com exigências do Ministério da Educação (MEC), serão aplicadas provas diferentes para cada disciplina, em conformidade com o programa do curso.
Para que o aluno seja aprovado, será exigido nota mínima de 7,0 em cada disciplina, além de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência no curso.
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
O certificado de conclusão do curso será fornecido pela Faculdade Verbo Educacional aos alunos que obtiverem a aprovação na avaliação final e a frequência mínima exigida para o curso, sendo necessário, ainda, que não tenham pendências de documentação.
OBS - A emissão do título exige a apresentação do diploma de bacharelado e dos demais documentos listados.
INVESTIMENTO
21 parcelas de R$ 249,00 - (Valor total do curso: R$ 5.229,00?).
A primeira parcela será paga à título de matrícula através da plataforma da Editora Juspodivm e as demais parcelas (2ª a 21ª) serão efetuadas via Asaas pelo Especcial Jus.
As demais parcelas serão pagas mensalmente, sendo a 2ª já cobrada 30 dias a partir da data de matrícula, através de boleto ou cartão em 01 parcela.
O aluno receberá a cobrança da parcela mensal por e-mail se optar por pagamento via boleto. Pagamentos via cartão de crédito é feito de modo recorrente.
O INADIMPLEMENTO DO PAGAMENTO DA PARCELA TEM OS SEGUINTES ENCARGOS COM BASE NO CDC: MULTA DE 2% E JUROS DE MORA DE 1% POR MÊS.
DOCUMENTAÇÃO DO ALUNO
Para matrícula no curso será necessário a entrega dos documentos que seguem:
• Diploma de Graduação - frente e verso, devendo o documento conter o registro/carimbo da IES responsável pela emissão;
• Histórico Escolar - respectivo ao Diploma de Graduação fornecido, devidamente carimbado e assinado pela IES responsável pela emissão, devendo, conforme parecer CNE/CES nº 379/2004, conter a data da colação de grau e a data de expedição do diploma;
• RG e CPF;
• Certidão de quitação eleitoral (Emitida pelo TSE);
• Documento militar – atualizado, exclusivamente para os alunos do sexo masculino;
• Certidão de casamento;
• Comprovante de Residência.
A documentação deve ser enviada dentro da área do aluno durante o curso.
A Faculdade Verbo não permite o trancamento do curso, nesta situação, em caso de abandono ou rescisão contratual o aluno poderá rematricular em uma nova turma e o Especcial Jus PODERÁ dar um desconto proporcional as parcelas pagas na turma anterior.
