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2024

Código de Processo Penal Comentado (2024)

Obra de referência para estudantes e profissionais

Autores:

Renato Brasileiro De Lima

Páginas: 1952
Disciplina: Direito Processual Penal
Coleção: Códigos Profissionais,
Edição: 9
Ano: 2024
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 23/01/2024

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

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Conheça o produto

CONFORME:
• Lei 14.752/2023 – Disciplina o caso de abandono do processo pelo defensor
• Lei 14.751/2023 – Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares
• Lei 14.735/2023 – Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
Lei 14.688/2023 – Altera o Código Penal Militar, a fim de compatibilizá-lo com o Código Penal, e com a Constituição Federal, e a Lei dos Crimes Hediondos
Lei 14.599/2023 – Posterga a exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação
Lei 14.550/2023 – Altera a Lei Maria da Penha
Lei 14.542/2023 – Dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sistema Nacional de Emprego
Lei 14.541/2023 – Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
Lei 14.532/2023 – Tipifica como crime de racismo a injúria racial

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO - CPP”?

Nesta obra, Renato Brasileiro de Lima apresenta um trabalho completo a respeito da interpretação do Código de Processo Penal brasileiro, com anotações sistemáticas a todos os dispositivos legais e jurisprudência selecionada exclusivamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

O livro é resultado do exercício da atividade docente pelo autor por cerca de 20 anos, associada à sua prática como membro da Defensoria Pública da União (2002-2005) e do Ministério Público Militar (desde 2005). Foi concebido como fonte segura e atualizada para estudantes e operadores. A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código de Processo Penal, inclusive com notas remissivas em cada dispositivo legal, visa proporcionar uma consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral. As questões polêmicas foram enfrentadas com profundidade pelo autor, sempre com a indicação das diversas posições existentes, seja na doutrina, seja nos Tribunais Superiores. O índice alfabético-remissivo acostado ao final do livro também permitirá ao leitor uma pesquisa rápida e eficiente acerca dos temas de seu interesse.

Enfim, trata-se de obra obrigatória para todos aqueles que atuam na seara criminal.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3277
Price	R$ 349,90
Preço	R$ 319,90
Páginas	1952
Edição	9
ISBN	9788544249420
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2024
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Processual Penal
Coleção	Códigos Profissionais
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Renato Brasileiro De Lima
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Renato Brasileiro de Lima

Ex-Defensor Público da União. Ex-Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Ex-Professor de Processo Penal da Rede LFG e do CERS. Promotor da Justiça Militar da União em São Paulo.

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