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    2024

    Teoria do Domínio do Fato: O Concurso de Pessoas na Legislação Brasileira (2024)

    • Páginas: 288
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 1
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 07/02/2024

    Conheça o produto

    Prefácio: Pierpaolo Cruz Bottini

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO”?

    O concurso de pessoas pode ser concebido como uma parte essencial da teoria do crime, ou, ao menos, uma teoria intrinsecamente vinculada à definição do delito. A teoria do crime, por sua vez, é o núcleo do direito penal e, em certa medida, responsável por lhe atribuir cientificidade. É a teoria do crime que diferenciará o que é relevante e o que é irrelevante para o sistema jurídico-penal, de modo a selecionar o que deve ser objeto de incidência das normas materiais, justificando-se eventual punição. A legislação o faz de forma abstrata, os institutos penais guiam o intérprete na diferenciação feita a partir dos fatos, extraindo do texto a norma e os limites efetivos do âmbito de incriminação.

    Nesta obra, é feito um breve panorama histórico da legislação brasileira sobre o concurso de pessoas e sua interpretação doutrinária. A partir desse pressuposto, questiona-se a compatibilidade da teoria com a legislação vigente no Brasil e, considerando-a compatível, como se daria a sua aplicação e quais seriam as consequências de se adotá-la para distinção de autores e partícipes, especialmente quanto à aplicação da pena aos diversos intervenientes na prática delitiva.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3072
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 288
    Edição 1
    ISBN 9788544247372
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Michael Procopio Avelar
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Michael Procopio Avelar

    Juiz Federal (TRF1). Ex-Juiz Estadual (TJSP). Mestre em Direito Penal (USP). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (Università di Pisa) e em Filosofia e Teoria do Direito (PUC Minas). Representante da AJUFE na Ação 08/2021 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Professor de Direito Penal em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e de pós-graduação.

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      10/05/2024
      Recomendo
      Excelente obra sobre a Teoria do Domínio do Fato. Tema relevante e instigante na seara penal.

    2. 100%
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      22/03/2024
      Excelente
      Excelente

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