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Sumário
Prefácio: Pierpaolo Cruz Bottini
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO”?
O concurso de pessoas pode ser concebido como uma parte essencial da teoria do crime, ou, ao menos, uma teoria intrinsecamente vinculada à definição do delito. A teoria do crime, por sua vez, é o núcleo do direito penal e, em certa medida, responsável por lhe atribuir cientificidade. É a teoria do crime que diferenciará o que é relevante e o que é irrelevante para o sistema jurídico-penal, de modo a selecionar o que deve ser objeto de incidência das normas materiais, justificando-se eventual punição. A legislação o faz de forma abstrata, os institutos penais guiam o intérprete na diferenciação feita a partir dos fatos, extraindo do texto a norma e os limites efetivos do âmbito de incriminação.
Nesta obra, é feito um breve panorama histórico da legislação brasileira sobre o concurso de pessoas e sua interpretação doutrinária. A partir desse pressuposto, questiona-se a compatibilidade da teoria com a legislação vigente no Brasil e, considerando-a compatível, como se daria a sua aplicação e quais seriam as consequências de se adotá-la para distinção de autores e partícipes, especialmente quanto à aplicação da pena aos diversos intervenientes na prática delitiva.
| ID | JUS3072 |
|---|---|
| Price | R$ 89,90 |
| Preço | R$ 59,90 |
| Páginas | 288 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544247372 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Fechamento | 5 de dez de 2023 |
| Ano | 2024 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Processual Penal |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | Michael Procopio Avelar |
| Livro do dia | Não |
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