POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O JULGAMENTO DE JESUS CRISTO SOB A LUZ DO DIREITO”?
Em seu livro, o autor apresenta de maneira abrangente e criteriosa os atos preparatórios e executórios do julgamento de Jesus Cristo, de acordo com os dois sistemas legais que serviram de base ao processo, quais sejam, o Direito Hebraico, utilizado pelo Sinédrio, e o Direito Romano, empregado pelo governador Pilatos.
Igualmente, é exposto de forma consistente pelo autor o julgamento de Jesus Cristo à luz do Direito Brasileiro, confrontando o processo a que foi submetido – primeiramente perante o Sinédrio e, posteriormente, diante do governador Pilatos – com a Constituição Federal de 1988, com o Código Penal e com o Código de Processo Penal.
O resultado da profunda pesquisa realizada em relação ao julgamento de Jesus Cristo à luz dos Direitos Hebraico, Romano e Brasileiro, sustentada em metodologia previamente traçada e em ampla e rica revisão bibliográfica, leva o autor a concluir que Jesus Cristo foi preso sem culpa, acusado sem indícios, julgado sem testemunhas legais, apenado com um veredito errado e, por fim, foi entregue à mercê da boa vontade de um Juiz, no caso, o governador Pilatos, covarde, imparcial e inepto para o exercício da judicatura.
Deixa o autor de igual modo plenamente demonstrado que mesmo nos mais avançados sistemas jurídicos pode haver a condenação de inocente e a libertação de culpado, caso as regras processuais vigentes não sejam rigorosamente observadas; o contraditório e a ampla defesa não sejam materialmente albergados; ou que os juízes singulares, jurados populares ou colegiados, todos julgadores, segundo o modelo adotado, não sejam, efetivamente, imparciais. Note-se que um dos princípios elementares do Direito é o de que o juiz seja imparcial ao julgar, sob pena de instauração de um verdadeiro processo kafkiano, em que o réu sequer sabe do que está sendo acusado. Erros judiciais são extremamente gravosos e eventuais revisões jamais reparam, por completo, os danos causados àqueles que foram condenados injustamente, como ocorreu com Jesus Cristo.
Por todas essas considerações, creio que é imensamente valiosa a leitura deste livro.
Ubiratan Diniz de Aguiar
Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (2010).
Advogado, Membro da Academia Cearense de Letras e
Acadêmico Honorário da Academia Cearense de Direito.
