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2024

Manual do Acordo de não Persecução Penal (2024)

Indicado para profissionais

Autores:

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Páginas: 320
Disciplina: Direito Processual Penal
Edição: 6
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 07/12/2023

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Manual do Acordo de não Persecução Penal (2024)

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CONTÉM:

• Novos acórdãos proferidos pelo STF e pelo STJ
• Modelos de acordos de não persecução penal

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL”?

Chegamos à 6ª edição do Manual do Acordo de Não Persecução Penal, que vem ampliada e atualizada. É uma grande alegria e orgulho ver este pequeno livro crescer e se desenvolver.

Nesta edição, foi feita uma atualização completa do livro à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, com a realização de ampla pesquisa em todos os julgados do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, publicados depois da última edição deste livro.

A quantidade de julgados encontrados sobre o tema somente reforça aquilo que não canso de dizer. Atualmente, o tema do acordo de não persecução penal é um dos assuntos do processo penal que tem maior relevância prática, dada a sua amplíssima aplicação nos delitos tipificados no Código Penal e na Legislação Extravagante, o que reforça a necessidade de um debate teórico, mas especialmente prático sobre o tema, focos esses que aqui se pretendeu manter.

No plano teórico, tenho visto que o tema tem provocado o interesse de vários acadêmicos, seja da graduação, seja de pós-graduação, de modo que a presente obra, também, aqui é oferecida para debate, crítica e reflexão dos estudiosos do processo penal.

Sobre a importância do tema, é certo que o acordo de não persecução penal tem sido assunto quase obrigatório nas provas de concursos públicos, principalmente para os cargos de juiz e membros do Ministério Público, o que revela uma adequada preocupação das bancas examinadoras com o instituto que, como já dito, tem papel central no processo penal brasileiro.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3068
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	320
Edição	6
ISBN	9788544247310
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Penal
Tipo	PRATICA
Autores	Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha. Professor do PPGD (Mestrado) da UNIBRASIL. Professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. Atualmente, é Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná. É, também, Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Pós-graduação em Compliance e Direito Anticorrupção do CERS.

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Henrique (Porto Alegre/RS)

100%
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02/04/2024

Excelente!
O livro possui uma ótima didática, bem escrito, com uma linguagem de fácil compreensão.

Obs.: Estou utilizando como norte para o meu TCC.

Recomendo muito!
Emmenson (Recife/PE)

100%
5,0

26/03/2024

Manual do Acordo de Não Persecução Penal (2024)
Esta obra tem me ajudado bastante na graduação e no TCC
Rafael (Bagé/RS)

100%
5,0

11/03/2024

Muito bom
Abordagem completa. didática boa
Vanessa (São João de Meriti/RJ)

100%
5,0

16/02/2024

Muito bom.
O livro possui um conteúdo muito importante para os que vão prestar concurso. Bem escrito e com linguagem apropriada. Eu gostei bastante.
Fernanda (Passo Fundo/RS)

100%
5,0

08/10/2023

Perfeito!
Recomendo
Tiago (Mineiros/GO)

100%
5,0

26/09/2023

Livro Excelente
Livro completo e temática atual.
RÉgis (Pedro Osório/RS)

100%
5,0

22/09/2023

Ótimo
Ótimo