CONFORME: • Lei 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Código Penal, e as Leis nºs 8.072/1990 e 8.069/1990 • Lei 14.752/2023 – Disciplina o caso de abandono do processo pelo defensor • Lei 14.688/2023 – Crimes Hediondos no Código Penal Militar • Lei 14.674/2023 – Auxílio-aluguel para mulher vítimas de violência doméstica • Lei 14.550/2023 – Altera a Lei Maria da Penha, para dispor sobre as medidas protetivas de urgência • ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 – Instituição do juiz das garantias • ADPF 779 – Declara inconstitucional a tese de “legítima defesa da honra”
INCLUI: • Questões de concursos • Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor • Farta jurisprudência do STF e do STJ • Diversas tabelas, esquemas e gráficos • Palavras-chave marcadas em outra cor
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.
Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborar, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.
Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamo-nos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.
Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques às palavras-chave, de modo a facilitar não somente a visualização, mas sobretudo a compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.
Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.
Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma de mostrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi sua abordagem nos concursos.
Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta.
Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), CP Iuris, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Supremo Concursos, Ouse Saber e Sobredireito. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Coordenador da Revista Fórum de Ciências Criminais.
