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Sumário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO EFICIÊNCIA E RESPEITO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE INVESTIGATIVA - UM DISCURSO POSSÍVEL?
O objetivo deste trabalho é propor a criação de axiomas (verbetes que funcionem como premissas para desenvolvimento de trabalho consistente e livre de pechas) que limitem a investigação estatal. O aparelho policial estatal precisa se esmerar em coligir elementos que demonstrem a materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, sem descurar do irrestrito respeito aos direitos fundamentais dos investigados.
A investigação que atropela direitos fundamentais é equivocada e desleal. A máquina de persecução penal é pesada e não pode ser mirada para o investigado, perseguindo-o.
O vilipêndio a direitos fundamentais na fase investigativa é ainda mais preocupante, porque normalmente os abusos estatais são voltados à parcela mais pobre da população.
Essa é a trilha a ser seguida pelo texto: apresentar regras que orientem/limitem a investigação, de modo a reafirmar a importância do respeito aos direitos fundamentais no curso da persecução penal.
| ID | JUS2721 |
|---|---|
| Price | R$ 79,90 |
| Preço | R$ 54,90 |
| Páginas | 224 |
| Edição | 2 |
| ISBN | 9788544243688 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Fechamento | 30 de jun de 2023 |
| Ano | 2023 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Processual Penal |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | Márcio Alberto Gomes Silva |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | vinte |
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