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Aplicação da Pena (2025)

Indicado para acadêmicos e profissionais do direito

Autores:

Paulo Queiroz

Giovane Santin

Páginas: 368
Disciplina: Direito Processual Penal
Edição: 2
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 30/01/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Aplicação da Pena (2025)

Manual de Processo Penal - Volume Único (2025)

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “APLICAÇÃO DA PENA”?

O objetivo do livro é oferecer uma pesquisa atualizada sobre a aplicação da pena com o intuito de contribuir com os profissionais do Direito, em especial, advogados, magistrados e membros do Ministério Público para que encontrem respostas para as dúvidas que surgem diariamente na vida forense.

Para tanto, sem abandonar o viés crítico, inicialmente os autores desenvolveram os capítulos sobre as funções e a individualização da pena, temas atuais e controvertidos que apresentam uma tríplice discussão: por que punir, o que punir e como fazê-lo.

A seguir, abordam as espécies de pena (privativa de liberdade, restritivas de direitos e multa), os métodos de fixação (pena-base, pena-provisória e pena definitiva), regimes prisionais, detração, concurso de crimes, acordo de não persecução penal e efeitos da condenação, bem como institutos correlatos à execução penal, tais como: remição, limite máximo da pena de prisão e livramento condicional.

O estudo que apresentamos sobre Aplicação da Pena consiste em pesquisa tanto da posição doutrinária quanto da interpretação jurisprudencial atualizada sobre o tema.

Trata-se, pois, de obra atualíssima, que contribui tanto para aperfeiçoar a atuação dos agentes do sistema de justiça criminal quanto para provocar reflexões críticas sobre o poder punitivo estatal.

Os Autores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3946
Price	R$ 99,90
Avaliação em Destaque (ID)	422378
Preço	R$ 89,90
Páginas	368
Edição	2
ISBN	9788544256169
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	28 de nov de 2024
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Penal
Tipo	PRATICA
Autores	Giovane Santin, Paulo Queiroz
Livro do dia	Não

Sobre os Autores