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    Aplicação da Pena (2025)

    Indicado para acadêmicos e profissionais do direito
    Autores:
    Paulo Queiroz
    Giovane Santin
    • Páginas: 368
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 2
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 30/01/2025
    15/05/2025
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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “APLICAÇÃO DA PENA”?

    O objetivo do livro é oferecer uma pesquisa atualizada sobre a aplicação da pena com o intuito de contribuir com os profissionais do Direito, em especial, advogados, magistrados e membros do Ministério Público para que encontrem respostas para as dúvidas que surgem diariamente na vida forense.

    Para tanto, sem abandonar o viés crítico, inicialmente os autores desenvolveram os capítulos sobre as funções e a individualização da pena, temas atuais e controvertidos que apresentam uma tríplice discussão: por que punir, o que punir e como fazê-lo.

    A seguir, abordam as espécies de pena (privativa de liberdade, restritivas de direitos e multa), os métodos de fixação (pena-base, pena-provisória e pena definitiva), regimes prisionais, detração, concurso de crimes, acordo de não persecução penal e efeitos da condenação, bem como institutos correlatos à execução penal, tais como: remição, limite máximo da pena de prisão e livramento condicional.

    O estudo que apresentamos sobre Aplicação da Pena consiste em pesquisa tanto da posição doutrinária quanto da interpretação jurisprudencial atualizada sobre o tema.

    Trata-se, pois, de obra atualíssima, que contribui tanto para aperfeiçoar a atuação dos agentes do sistema de justiça criminal quanto para provocar reflexões críticas sobre o poder punitivo estatal.

    Os Autores

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3946
    Price R$  99,90
    Preço R$  89,90
    Páginas 368
    Edição 2
    ISBN 9788544256169
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 28 de nov. de 2024,
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo PRATICA
    Autores Giovane Santin, Paulo Queiroz
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Paulo Queiroz

    Paulo Queiroz

    Professor da UnB – Universidade de Brasília. Membro do Ministério Público Federal.

    Giovane Santin

    Giovane Santin

    Doutorando em Ciências Sociais. Mestre e Especialista em Ciências Criminais. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso. Advogado Criminalista.

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      15/05/2025
      Extraordinário
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      22/04/2025
      Excelente
      As obras da editora Juspodivm trazem excelente conteúdo, sempre exaurindo o tema tratado, de forma a expô-lo com invulgar didática.

    3. 100%
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      03/04/2025
      .
      Muito didático

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      5,0

      29/03/2025
      Fácil leitura
      Livro excelente, de fácil leitura ante a didática do autor. Recomendo.

    5. 100%
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      14/03/2025
      Didático
      Excelente

    6. 100%
      5,0

      07/03/2025
      Excelente!!!
      Ótima opção!!!

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      01/03/2025
      Excelente!
      Um livro único, didático e esclarecedor.

    8. 100%
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      28/02/2025
      Ótimo
      Didática muito boa.

    9. 100%
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      24/02/2025
      Aplicação da pena
      Achei uma boa e atualizada obra. Ainda estou lendo, mas já posso afirmar.

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      30/09/2024
      Muito bom!
      Indispensável para o profissional da área!

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