Inclui:
- Jurisprudência dos tribunais superiores
- Quadros esquemáticos ao longo do texto
Neste trabalho, procurou-se oferecer a estudantes e a profissionais uma proposta de tratamento dos temas de direito processual penal que alie uma perspectiva de caráter formativo a outra de nível informativo. Não há aqui redução a um plano abstrato de discussão doutrinária, nem à pura descrição esquemática e acrítica de julgados de tribunais superiores. O objetivo foi o de conciliar a formação jurídica, pelo rigoroso dimensionamento dos conceitos, com a informação acerca das posições da jurisprudência nacional, sempre, no último caso, por uma postura assumidamente construtiva e crítica. Com isso, buscou-se atender a estudantes iniciantes e iniciados, inclusive, em igual medida, a candidatos a concursos públicos.
__________________
Trata-se de uma obra singular, cujo conteúdo, pela abordagem moderna e bem articulada, autoriza o título. É, de fato, um curso de Direito Processual Penal. (...)
E é aqui que se destaca a versátil e inteligente interpretação do professor Rebouças. Jovem, mas com larga experiência na lida forense e acadêmica, empenha-se o autor em contextualizar o trabalho com o que existe de mais moderno em termos de interpretação do Direito Processual Penal, preocupando-se, ainda, com uma visão dos novos institutos e textos legais internacionais, com os quais o nosso procedimento penal precisa conviver. (...)
Esse é o perfil do livro que o professor Sérgio Rebouças apresenta ao mundo do Direito. Uma obra bem elaborada, na qual se percebe a preocupação com o aprimoramento das práticas processuais, com o objetivo de assegurar, ao processo penal brasileiro, eficiência, mas com segurança e respeito aos direitos fundamentais.
A obra, embora profunda na reflexão, é escrita em linguagem acessível e didática, o que permitirá que juristas já consagrados e alunos iniciantes possam, concomitantemente, penetrar nas suas ideias.
Prof. Cândido Bittencourt de Albuquerque
Diretor da Faculdade de Direito - UFC
