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    Código de Processo Penal Comentado (2025)

    Atualizado com a Lei 14.994/2024 Pacote Antifeminicídio
    • Páginas: 1040
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 2
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 31/01/2025
    07/10/2024
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    Conheça o produto

    CONFORME:
    • Lei 14.994/2024 – Pacote Antifeminicídio
    • Lei 14.857/2024 – Altera a Lei Maria da Penha para determinar o sigilo do nome da ofendida nos processos em que se apuram crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher
    • Lei 14.843/2024 – Altera a Lei de Execução Penal para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária
    • Lei 14.836/2024 – Altera a Lei  8.038/1990 e o Código de Processo Penal para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício
    • Resolução 289/2024 do CNMP – Altera a Resolução 181/2017 do CNMP, a fim de adequá-la ao Pacote Anticrime
    • Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO”?

    Na obra “Código de Processo Penal Comentado”, o leitor encontrará comentários de doutrina objetivos a cada um dos artigos do CPP, realizados de forma extremamente didática, destacando-se, item a item, todos os temas referentes àquele dispositivo em análise.

    Além disso, também em cada artigo, são indicados e apreciados inúmeros julgados do STF e do STJ alusivos à matéria. Nesse sentido, ao final dos comentários de cada artigo, é destacada a jurisprudência correlata aplicável, com exposição de trechos relevantes dos respectivos acórdãos, sempre buscando esclarecer a sua importância para o estudo do dispositivo.

    A obra está inteiramente atualizada com toda a legislação e a jurisprudência produzidas no país até a data da sua publicação.

    Portanto, é oferecido um material absolutamente completo, que associa a legislação com a doutrina e a jurisprudência de forma organizada e sistematizada, permitindo uma fácil leitura do texto, bem como rápidas consultas de tudo aquilo relacionado aos artigos do Código de Processo Penal.

    Apresentamos à comunidade jurídica uma obra que, decerto, fornecerá todo o conteúdo necessário à preparação para qualquer concurso público, em qualquer etapa. Além disso, servirá como ferramenta ágil e eficiente de trabalho para quem já atua na área penal.

    Procuramos refletir no livro toda a nossa experiência profissional e, sobretudo, a nossa vivência docente acumulada ao longo dos anos na preparação para concursos públicos de milhares de pessoas em todo o país, especialmente a partir das nossas publicações, pessoais e em conjunto, e dos espaços dedicados ao trabalho desenvolvido pelo Dizer O Direito.

    Esperamos que o amigo leitor fique satisfeito com o resultado final e, ao término da leitura da obra, se sinta preparado para os desafios em que estiver presente o Processo Penal!

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4201
    Price R$  199,90
    Avaliação em Destaque (ID) 422981
    Preço R$  189,90
    Páginas 1040
    Edição 2
    ISBN 9788544258934
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Leonardo Barreto Moreira Alves, Márcio André Lopes Cavalcante
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Márcio André Lopes Cavalcante

    Juiz Federal (TRF da 1ª Região). Foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Dedica-se ao estudo da jurisprudência. Atua como "professor virtual" de milhares de alunos das mais diversas partes do país por meio do site "Dizer o Direito", do qual é editor.

    Leonardo Barreto Moreira Alves

    Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), CP Iuris, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Supremo Concursos, Ouse Saber e Sobredireito. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Coordenador da Revista Fórum de Ciências Criminais.

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      07/10/2024
      Objetivo!
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      01/10/2024
      Código de Processo Penal Comentado (2024)
      Excelente obra!!! Conteúdo incrivelmente didático!

    3. 100%
      5,0

      17/06/2024
      Ótima obra!
      A obra reúne a doutrina e jurisprudência na medida certa. Excelente!

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      13/06/2024
      Excelente
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      12/05/2024
      Excelente!
      A obra pode ser descrita da seguinte maneira: objetividade. Explicações pontuais e precisas sobre cada artigo do CPP e, claro, sempre acompanhada da jurisprudência pertinente. A qualidade de sempre do Dizer o Direito é perceptível em todos os aspectos da obra. Imagino que nas próximas edições o livro venha a ganhar mais páginas em razão da jurisprudência. Por fim, que a acolhida do público sirva de incentivo para os Autores lançarem um Código Penal no mesmo estilo e na qualidade de praxe. Parabéns a eles e a Editora por mais um livro de extrema qualidade.

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      05/05/2024
      Dez!
      Ótimo produto!

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      30/04/2024
      Obra que vale cada centavo
      Livro excelente!

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      28/04/2024
      Excelente
      Excelente livro, indico a todos!

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      28/04/2024
      Excelente
      Excelente obra, indico a compra!

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      28/04/2024
      Excelente Obra
      Há muitos comentários doutrinários e jurisprudenciais no livro. Excelente material para estudo.

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