Manual de Direito Previdenciário (2024)

De acordo com as tendências das bancas examinadoras!

Autores:

Phelipe Cardoso

Páginas: 784
Disciplina: Direito Previdenciário
Coleção: Manuais Dizer o Direito,
Edição: 5
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 30/01/2024

Conheça o produto

Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm.

INCLUI:
• Quadros esquemáticos de conteúdo ao longo de todos os capítulos
• Tabela comparativa dos artigos alterados pela EC 103/19 (Reforma da Previdência)
• Resumo ao final dos capítulos
• Questões de concursos
• Súmulas e enunciados

CONFORME:
• Lei 14.784/2023 – Prorroga a desoneração da folha de pagamentos
• Lei 14.724/2023 – Dispõe sobre a redução de “filas” no INSS
• Lei 14.601/2023 – Institui o Programa Bolsa Família

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO?

Esta obra objetiva fazer uma exposição sistemática do Direito Previdenciário brasileiro, passando pelo estudo do Regime Geral de Previdência Social, do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (normas gerais e normas federais) e da Previdência Complementar. Além disso, são pontuados determinados aspectos dos demais ramos da Seguridade Social (Saúde e Assistência Social) considerados mais relevantes no cotidiano do profissional do direito e de quem estuda para concursos públicos.

Deseja-se que o leitor assimile os conceitos próprios da matéria e compreenda com segurança o funcionamento dos institutos, conseguindo operacionalizá-los dentro de seu objetivo, seja de estudos, seja de aplicação prática na rotina de trabalho. A intenção é fazer pisar em solo firme, com a devida contextualização dos assuntos, proporcionando um bom mapa mental da disciplina.

A obra contém dois Anexos após o último capítulo, um deles apresentando tabelas comparativas das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (artigo por artigo), bem como um índice temático de cada dispositivo do bloco de constitucionalidade da EC nº 103/2019, sempre com a menção ao capítulo de abordagem no livro. O segundo Anexo disponibiliza os enunciados da súmula dos tribunais superiores e da TNU em matéria previdenciária, além dos enunciados pertinentes produzidos no Fonajef/Ajufe.

No trato da jurisprudência, são colacionados, especialmente, os posicionamentos (súmulas e julgados) relevantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, devidamente atualizados desde a edição anterior. Nos pontos envolvendo polêmicas e discussões, embora não seja possível – pela proposta e extensão da obra – esgotar cada um dos debates, o leitor terá a visão das diferentes correntes e as fontes jurisprudenciais da discussão.

Por fim, o amadurecimento dos estudos sobre a Reforma da Previdência possibilitou o reposicionamento de alguns temas. Especialmente, com o Decreto nº 10.410/2020, houve a reclassificação oficial das aposentadorias comuns no Regime Geral de Previdência Social (em vista das diversas regras permanentes e de transição), razão pela qual o tópico referente a esses benefícios está reformulado à luz dessa nova visão regulamentar.

O Autor.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	DIZ3772
Price	R$ 179,90
Preço	R$ 119,90
Páginas	784
Edição	5
ISBN	9788544247983
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Previdenciário
Coleção	Manuais Dizer o Direito
Tipo	DOUTRINA
Autores	Phelipe Cardoso
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Phelipe Cardoso

Juiz Federal no estado de São Paulo e professor de Direito Previdenciário do Curso Ênfase.

Avaliações

Avaliações de Clientes

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RAONY (Maceió/AL)

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5,0

17/03/2024

Perfeito
Livro nota mil. E vem com questões para treinar!
RAONY (Maceió/AL)

100%
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17/03/2024

Perfeito
Livro muito bom, E vem com varias questões!
Jonas (Brasília/DF)

100%
5,0

15/03/2024

Ótimo
Pensando em concurso, provavelmente é o melhor livro que já tive contato para essa disciplina
Miguel (Fortaleza/CE)

100%
5,0

13/03/2024

Fantástico!
É um livro que está se destacando muito na matéria, e com razão, pois tem uma linguagem clara e objetiva, é extremamente didático e completo, com o aprofundamento adequado nos assuntos abordados.
Rafael (Bagé/RS)

100%
5,0

11/03/2024

Ótimo
Muito completo
Sthefany (Juiz de Fora/MG)

100%
5,0

02/03/2024

Excelente
Excelente
Sthefany (Juiz de Fora/MG)

100%
5,0

02/03/2024

Didática
Livro com ótima didática
Felipe (Porto Alegre/RS)

100%
5,0

01/03/2024

Excelente!
Excelente!
Thiago (Porto Alegre/RS)

100%
5,0

12/12/2023

Muito bom.
Muito bom.
WILSON (Balneário Camboriú/SC)

100%
5,0

02/12/2023

Excelente
Didática excelente, de fácil compreensão