Manual de Direito Previdenciário - Volume Único (2022)

Exposição sistemática do Direito Previdenciário brasileiro

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Quadros esquemáticos de conteúdo ao longo de todos os capítulos

- Tabela comparativa dos artigos alterados pela EC 103/19 (Reforma da Previdência)

- Resumo ao final dos capítulos

- Questões de concursos

- Súmulas e enunciados

CONFORME:

- EC 113 e 114/2021 – Alteram regras e inserem novas normas sobre precatórios

- LC 187/2021 – Regulamenta imunidade tributária de entidades beneficentes

- Lei 14.199/2021 – Apresenta medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social

- Lei 14.131/2021 – Amplia margem do crédito consignado e permite a concessão de auxílio por incapacidade temporária com atestado médico

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO?

Esta obra objetiva fazer uma exposição sistemática do Direito Previdenciário brasileiro, passando pelo estudo do Regime Geral de Previdência Social, do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (normas gerais e normas federais) e da Previdência complementar. Além disso, são pontuados determinados aspectos dos demais ramos da Seguridade Social (Saúde e Assistência Social) considerados mais relevantes no cotidiano do profissional do direito e de quem estuda para concursos públicos. 

Deseja-se que o leitor assimile os conceitos próprios da matéria e compreenda com segurança o funcionamento dos institutos, conseguindo operacionalizá-los dentro de seu objetivo, seja de estudos, seja de aplicação prática na rotina de trabalho. A intenção é fazer pisar em solo firme, com a devida contextualização dos assuntos, proporcionando um bom mapa mental da disciplina.

O texto busca alcançar o máximo de didática, sem perder o rigor técnico da exposição e a atenção quanto a detalhes da redação dos dispositivos legais. Como reforço didático, a explanação é acompanhada de inúmeras tabelas para decomposição de conceitos e classificações, comparações e cotejos interpretativos, sendo frequentemente apresentados exemplos simulados. Esses recursos foram revistos e ampliados nesta terceira edição. Ao final de cada capítulo há um resumo da matéria abordada disponibilizado em quadros sinóticos de todos os tópicos e subtópicos da unidade. 

Para os aspirantes aos cargos públicos para os quais se exija o conhecimento do Direito Previdenciário, em cada capítulo também são apresentadas questões reais de certames, em diversos níveis de escolaridade e graus de exigências, bem como seus gabaritos oficiais. Foram acrescentadas novas questões de concursos realizados no ano de 2021. 

A obra contém dois Anexos após o último capítulo, um deles apresentando tabelas comparativas das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (artigo por artigo), bem como um índice temático de cada dispositivo do bloco de constitucionalidade da EC nº 103/2019, sempre com a menção ao capítulo de abordagem no livro. O segundo Anexo disponibiliza os enunciados da súmula dos tribunais superiores e da TNU em matéria previdenciária, além dos enunciados pertinentes produzidos no Fonajef/Ajufe.

Boa leitura!