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2024

Curso sobre a Reforma Tributária para Concursos Públicos - EC 132/2023 - 5h - Jusaulas - 2024

Professores:
Helton Kramer Lustoza
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O objetivo desse curso é apresentar o tema reforma tributária – aprovada pela EC 132/2023 - de forma simplificada, a fim de fornecer conteúdo para uma possível cobrança em concurso público. Os alunos aprenderão sobre os princípios nos quais se baseia o novo modelo tributário, os seus objetivos, as alterações e as novas regras a serem aplicadas, os pontos positivos e negativos do texto final aprovado, o período de transição e as complexidades geradas, as características do novo IVA (IBS e CBS).

Duração de acesso às aulas: 90 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno ou início do curso.

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso.

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes.

Carga horária: 5 horas de videoaulas.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Módulos 01 a 03

Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Curso completo

Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0566
Price R$ 134,90
Preço R$ 119,90
Livro do dia Não
Autores Helton Kramer Lustoza
Disciplina Direito Tributário
Coleção JusAulas
Formato Aulas Expositivas
Ano 2024
Tipo Aulas Expositivas

Conteúdo das aulas

I – ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (Emenda Constitucional 132/2023)
• Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional.
• Introdução aos fundamentos da reforma tributária.
• IVA Dual – CBS + IBS: Comparação prática com as alíquotas dos tributos atuais.

II – NOVOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS
• Princípio da neutralidade;
• Princípio da simplicidade e transparência
• Princípio da não cumulatividade – novo regime;
• Diferenças em relação ao regime atual;
• Cashback.

III - REGIMES DIFERENCIADOS CRIADOS PELA EC 132/2023
• O enquadramento dos regimes especiais – critérios da proposta de emenda;
• Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas;
• Simples Nacional;
• Zona Franca de Manaus;
• Operações com combustíveis;
• Serviços financeiros;
• Construção e incorporação imobiliária;
• Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel;
• Locação e arrendamento de bem imóvel;
• Administração e intermediação de bem imóvel;
• Serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional:

IV - IMPOSTO SELETIVO E CONTRIBUIÇÃO SOBRE PRODUTOS PRIMÁRIOS E SEMIELABORADOS
• Imposto seletivo:
• Motivação constitucional para o exercício da competência;
• Impactos na CBS e no IBS;
• Contribuição sobre produtos primários e semielaborados:

V – CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO IBS
• Comitê Gestor;
• Composição;
• Competência normativa;
• Interpretação e aplicação da legislação;
• Arrecadação e distribuição do produto;
• Processo administrativo fiscal;

VI - REFORMA TRIBUTÁRIA E O REGIME DE TRANSIÇÃO
• Transição federativa
• Prazo e distribuição do produto da arrecadação;
• Desvinculação de receitas;
• Distribuição do produto da arrecadação;
• Transição para o novo modelo
• Transição e alíquotas do IBS, incluindo os tratamentos diferenciados e potenciais regimes específicos.

VII - ITCMD, IPTU E IPVA
• ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior; Imunidade em função do beneficiário; Comparação entre regime atual e novo regime;
• IPVA: Alíquotas diferenciadas; Ampliação de campo de incidência;
• IPTU: Atualização de base de cálculo; histórico jurisprudencial e necessidade de adaptação no Código Tributário Municipal.

Certificado

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Público alvo

Estudantes que estão se preparando para o concurso da Receita Federal.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

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Sobre os professores

Helton Kramer Lustoza

Helton Kramer Lustoza

Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Processo Civil. Graduado em Direito pela Universidade Positivo. Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR. Professor do curso de Direito e Coordenador de cursos de Especialização da Universidade Paranaense – UNIPAR. Professor-instrutor da Escola de Gestão Pública-EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016). Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014). Coautor do livro "Curso de Direito Tributário", pela editora Juspodivm. Autor do livro "Advocacia Pública em Ação", "Impostos Municipais" e Coautor do livro "Tributos em espécie", pela editora Juspodivm. Autor do livro "Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial", pela editora Ithála. Autor do Livro "Os impactos da LGPD na Administração Tributária", pela editora Dialética.

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de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

18/12/2023
Direito Eleitoral para Concursos em Aulas - 25h - Jusaulas - (2024)
100%
(4 avaliações)
Direito Eleitoral para Concursos em Aulas - 25h - Jusaulas - (2024)
Bruno Ferreira de Oliveira ,
de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

18/12/2023
Como Advogar em Direito Previdenciário no RGPS - 10h - Jusaulas - (2024)
Como Advogar em Direito Previdenciário no RGPS - 10h - Jusaulas - (2024)
Mônica Costa ,
de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

18/12/2023
Como Advogar em Direito Médico - Erro Médico - 4h - Jusaulas - (2024)
Como Advogar em Direito Médico - Erro Médico - 4h - Jusaulas - (2024)
Mariana Forbeck Cunha ,
de: R$ 109,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

18/12/2023
Advogando contra Bancos - 10h - Jusaulas - (2024)
Advogando contra Bancos - 10h - Jusaulas - (2024)
Andressa Jarletti ,
de: R$ 299,90 por: R$ 279,90

10x de R$ 27,99 sem juros

18/12/2023
Prevenção e Tratamento do Superendividamento dos Consumidores - 4h - Jusaulas - (2024)
Prevenção e Tratamento do Superendividamento dos Consumidores - 4h - Jusaulas - (2024)
Andressa Jarletti ,
de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

18/12/2023
Direito do Consumidor para Concursos - Artigo por Artigo - 10h - Jusaulas - (2024) + Bônus
100%
(1 avaliação)
Direito do Consumidor para Concursos - Artigo por Artigo - 10h - Jusaulas - (2024) + Bônus
Leonardo Garcia ,
de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

18/12/2023
Lei do Superendividamento para Concursos - 6h - Jusaulas - (2024)
Lei do Superendividamento para Concursos - 6h - Jusaulas - (2024)
Leonardo Garcia ,
de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

18/12/2023
Lei do Superendividamento - Prática Profissional - 10h - Jusaulas - (2024)
Lei do Superendividamento - Prática Profissional - 10h - Jusaulas - (2024)
Leonardo Garcia ,
de: R$ 299,90 por: R$ 279,90

10x de R$ 27,99 sem juros

18/12/2023
Criminologia e Vitimologia em Aulas - 10h - Jusaulas - (2024)
100%
(1 avaliação)
Criminologia e Vitimologia em Aulas - 10h - Jusaulas - (2024)
Diego Pureza ,
de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

18/12/2023
2ª fase - Promotor de Justiça - Peças Penais com Correção Personalizada - Jusaulas - (2024)
2ª fase - Promotor de Justiça - Peças Penais com Correção Personalizada - Jusaulas - (2024)
Leonardo Barreto Moreira Alves ,
de: R$ 449,90 por: R$ 359,90

10x de R$ 35,99 sem juros

18/12/2023
Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2024)
100%
(1 avaliação)
Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2024)
Leonardo Barreto Moreira Alves ,
de: R$ 219,90 por: R$ 199,90

7x de R$ 28,56 sem juros

13/12/2023
DPC/SP - Prova Oral - Delegado de Polícia Civil de São Paulo - Online - (2024)
DPC/SP - Prova Oral - Delegado de Polícia Civil de São Paulo - Online - (2024)
Rodrigo Perin Nardi , Patricia Chalfun Orrin , Thiago Albeche ,
de: R$ 1.599,90 por: R$ 1.499,90

10x de R$ 149,99 sem juros

07/12/2023
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado de Alagoas
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado de Alagoas
Frederico Amado ,
de: R$ 309,00 por: R$ 299,00

10x de R$ 29,90 sem juros

29/11/2023
Língua Portuguesa para o Concurso Unificado (CNU) em Aulas - 12h - Jusaulas - (2024)
Língua Portuguesa para o Concurso Unificado (CNU) em Aulas - 12h - Jusaulas - (2024)
Duda Nogueira ,
de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

29/11/2023
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado do Piauí
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado do Piauí
Frederico Amado ,
de: R$ 309,00 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

24/11/2023
Assuntos mais cobrados de Direito Administrativo em Aulas - 12h - Jusaulas - (2024)
100%
(2 avaliações)
Assuntos mais cobrados de Direito Administrativo em Aulas - 12h - Jusaulas - (2024)
Juliano Heinen ,
de: R$ 119,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

23/11/2023
Turma 02 - Curso do RPPS do Estado do Amazonas
Turma 02 - Curso do RPPS do Estado do Amazonas
Frederico Amado ,
de: R$ 309,00 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

23/11/2023
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado de Goiás
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado de Goiás
Frederico Amado ,
de: R$ 309,00 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

07/11/2023
Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024
100%
(2 avaliações)
Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024
Luiz Otávio Rezende ,
de: R$ 179,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

03/11/2023
Atuando em crimes de racismo: teoria e prática - 3h - Jusaulas - (2023)
Atuando em crimes de racismo: teoria e prática - 3h - Jusaulas - (2023)
Fernanda Estanislau ,
de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

03/11/2023
MAGF - Juiz Federal - Temas mais cobrados - Rodadas de Simulados - Jusaulas - (2023)
MAGF - Juiz Federal - Temas mais cobrados - Rodadas de Simulados - Jusaulas - (2023)
Leonardo Garcia , Luciano Alves Rossato ,
de: R$ 299,90 por: R$ 209,90

8x de R$ 26,24 sem juros

03/11/2023
Curso Permanente de Atualização Previdenciária: RGPS e RPPS
Curso Permanente de Atualização Previdenciária: RGPS e RPPS
Frederico Amado ,
de: R$ 549,00 por: R$ 389,90

10x de R$ 38,99 sem juros

30/10/2023
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado do Mato Grosso
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado do Mato Grosso
Frederico Amado ,
de: R$ 309,00 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

25/10/2023
São Paulo - Cartórios Completo - Turma 9 - Reta Final Alta Performance (2024) - Aulas, Simulados, Mapeamento e Ebook
100%
(2 avaliações)
São Paulo - Cartórios Completo - Turma 9 - Reta Final Alta Performance (2024) - Aulas, Simulados, Mapeamento e Ebook
Conrado Paulino da Rosa , Daniel Amorim Assumpção Neves , Martha El Debs , Matheus Carvalho , Nathalia Masson , Fábio Roque Araújo , Alexandre Salim , Renato Siqueira de Pretto , Thiago de Moraes Castro , Breno Dores ,
de: R$ 2.299,90 por: R$ 2.199,90

10x de R$ 219,99 sem juros

10/10/2023
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado de Sergipe
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado de Sergipe
Frederico Amado ,
de: R$ 309,00 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

06/10/2023
CNU - Concurso Nacional Unificado - Matérias Básicas - 65h - Jusaulas - (2023)
CNU - Concurso Nacional Unificado - Matérias Básicas - 65h - Jusaulas - (2023)
Nathalia Masson , Bruno Villar Leite , Duda Nogueira , Leandro Bortoleto ,
de: R$ 449,90 por: R$ 319,90

10x de R$ 31,99 sem juros

22/09/2023
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado do Pará
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado do Pará
Frederico Amado ,
de: R$ 310,00 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

18/09/2023
Treinamento em Direito Previdenciário para o Concurso de Juiz Federal da 1ª Região Fases Avançadas
Treinamento em Direito Previdenciário para o Concurso de Juiz Federal da 1ª Região Fases Avançadas
Frederico Amado ,
de: R$ 310,00 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

18/09/2023
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado de Santa Catarina
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado de Santa Catarina
Frederico Amado ,
de: R$ 310,00 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

28/08/2023
Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos - Teoria e Prática 11h - Jusaulas - (2023)
Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos - Teoria e Prática 11h - Jusaulas - (2023)
Daniel de Macedo ,
de: R$ 309,90 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

24/08/2023
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado do Rio de Janeiro
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado do Rio de Janeiro
Frederico Amado ,
de: R$ 309,00 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

31/07/2023
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado do Maranhão
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado do Maranhão
Frederico Amado ,
de: R$ 309,00 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

17/07/2023
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado de Rondônia
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado de Rondônia
Frederico Amado ,
de: R$ 309,00 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

17/07/2023
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado do Ceará
Turma 02 - Curso do Novo RPPS do Estado do Ceará
Frederico Amado ,
de: R$ 309,00 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

16/06/2023
Curso do Novo RPPS do Estado de Minas Gerais - Turma 02
Curso do Novo RPPS do Estado de Minas Gerais - Turma 02
Frederico Amado ,
de: R$ 309,00 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

16/06/2023
Curso do Novo RPPS do Estado de São Paulo - Turma 02
Curso do Novo RPPS do Estado de São Paulo - Turma 02
Frederico Amado ,
de: R$ 309,00 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

16/06/2023
Curso do Novo RPPS do Estado da Bahia - Turma 02
Curso do Novo RPPS do Estado da Bahia - Turma 02
Frederico Amado ,
de: R$ 309,00 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

26/05/2023
Posse e Usucapião - Direito Material e Direito Processual - 12h - Jusaulas - (2023)
Posse e Usucapião - Direito Material e Direito Processual - 12h - Jusaulas - (2023)
Wagner Inácio Dias ,
de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

11/05/2023
Isolada de Direito Previdenciário para Concursos 2023 - Regime Geral - 30h - (2023)
Isolada de Direito Previdenciário para Concursos 2023 - Regime Geral - 30h - (2023)
Frederico Amado ,
de: R$ 250,00 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

11/05/2023
Promotor de Justiça - 10 temas fundamentais de Ministério Público para concursos - 9h - Jusaulas - (2023)
Promotor de Justiça - 10 temas fundamentais de Ministério Público para concursos - 9h - Jusaulas - (2023)
Renee do Ó Souza ,
de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

28/04/2023
Direito Ambiental em Aulas - 11h - Jusaulas - (2023)
100%
(3 avaliações)
Direito Ambiental em Aulas - 11h - Jusaulas - (2023)
Romeu Thomé ,
de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

11/04/2023
Prática Penal para Delegado de Polícia - 7h - Jusaulas - (2023)
Prática Penal para Delegado de Polícia - 7h - Jusaulas - (2023)
Márcio Alberto Gomes Silva ,
de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

04/04/2023
Curso de Resolução de Casos Concretos sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21) - 6h - Jusaulas - (2023)
100%
(1 avaliação)
Curso de Resolução de Casos Concretos sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21) - 6h - Jusaulas - (2023)
Juliano Heinen ,
de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

04/04/2023
Lei de Licitações na Prática - Regulamentação e Implementação em Aulas - (33h) - Jusaulas - (2023)
100%
(1 avaliação)
Lei de Licitações na Prática - Regulamentação e Implementação em Aulas - (33h) - Jusaulas - (2023)
Juliano Heinen ,
de: R$ 299,90 por: R$ 209,90

8x de R$ 26,24 sem juros

30/03/2023
Curso Completo de Direito Previdenciário para Concursos: RGPS, RPPS e RPC 60h (2023)
Curso Completo de Direito Previdenciário para Concursos: RGPS, RPPS e RPC 60h (2023)
Frederico Amado ,
de: R$ 650,00 por: R$ 459,90

10x de R$ 45,99 sem juros

21/03/2023
Curso de Direito Ambiental para Concursos - 20h - (2023)
100%
(1 avaliação)
Curso de Direito Ambiental para Concursos - 20h - (2023)
Frederico Amado ,
de: R$ 220,00 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

16/03/2023
Pós-Graduação EAD em Prática Previdenciária | Turma 16 - 2024.1 - Com TCC
Pós-Graduação EAD em Prática Previdenciária | Turma 16 - 2024.1 - Com TCC
Frederico Amado ,
de: R$ 279,00 por: R$ 199,90

7x de R$ 28,56 sem juros

16/03/2023
Pós-Graduação EAD em Prática Previdenciária | Turma 16 - 2024.1 - Sem TCC
Pós-Graduação EAD em Prática Previdenciária | Turma 16 - 2024.1 - Sem TCC
Frederico Amado ,
de: R$ 279,00 por: R$ 199,90

7x de R$ 28,56 sem juros

16/03/2023
Direito Previdenciário em Aulas - 20h - Jusaulas - (2023)
Direito Previdenciário em Aulas - 20h - Jusaulas - (2023)
Ivan Kertzman ,
de: R$ 139,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

24/01/2023
Direito Administrativo em Aulas - 47h - Jusaulas - (2023)
100%
(8 avaliações)
Direito Administrativo em Aulas - 47h - Jusaulas - (2023)
Fernanda Marinela ,
de: R$ 249,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

17/01/2023
Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)
Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)
Alexandre Flexa ,
de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

20/06/2022
Português para Concursos - CESPE/CEBRASPE em Aulas (43h)
100%
(1 avaliação)
Português para Concursos - CESPE/CEBRASPE em Aulas (43h)
Cris Orzil ,
de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

20/06/2022
Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)
Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)
Maurício Ferreira Cunha ,
de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

19/06/2022
Impactos da Lei da Liberdade Econômica na Disciplina Contratual (2020)
Impactos da Lei da Liberdade Econômica na Disciplina Contratual (2020)
Nelson Rosenvald ,
de: R$ 59,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

19/06/2022
Curso do Regime de Previdência Complementar - RPC (10h)
Curso do Regime de Previdência Complementar - RPC (10h)
Frederico Amado ,
de: R$ 320,00 por: R$ 209,90

8x de R$ 26,24 sem juros

19/06/2022
Inventário e Partilha - Teoria e Prática em Aulas (14h)
100%
(2 avaliações)
Inventário e Partilha - Teoria e Prática em Aulas (14h)
Conrado Paulino da Rosa , Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

19/06/2022
Acordo de Não Persecução Penal em Aulas (6h)
100%
(1 avaliação)
Acordo de Não Persecução Penal em Aulas (6h)
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de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

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19/06/2022
Matemática para Concursos Públicos (15h)
40%
(1 avaliação)
Matemática para Concursos Públicos (15h)
Bruno Villar Leite ,
de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

19/06/2022
Raciocínio Lógico para Concursos Públicos (15h)
Raciocínio Lógico para Concursos Públicos (15h)
Bruno Villar Leite ,
de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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26/04/2024
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27/03/2024
Livro Aula: Tributos em Espécie - (2024) - Helton Kramer
Livro Aula: Tributos em Espécie - (2024) - Helton Kramer
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26/03/2024
Tributos em Espécie para Concursos (2024)
99%
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Tributos em Espécie para Concursos (2024)
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Descomplicando a Reforma Tributária - EC 132/2023 (2024)
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Descomplicando a Reforma Tributária - EC 132/2023 (2024)
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Mandado de Segurança em Matéria Tributária (2024)
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14/03/2024
Manual de Direito e Processo Tributário (2024)
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(67 avaliações)
Manual de Direito e Processo Tributário (2024)
Evandro Ortega , Leonardo Vieira de Souza ,
de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

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12/03/2024
Introdução ao Planejamento Tributário (2024)
100%
(1 avaliação)
Introdução ao Planejamento Tributário (2024)
Hugo de Brito Machado ,
de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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11/03/2024
Manual de Direito Tributário (2024)
100%
(52 avaliações)
Manual de Direito Tributário (2024)
Mateus Pontalti ,
de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

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08/03/2024
Direito Tributário (2024)
100%
(200 avaliações)
Direito Tributário (2024)
Ricardo Alexandre ,
de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

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07/03/2024
Legislação de Bolso Tributária 5 em 1 (2024)
100%
(3 avaliações)
Legislação de Bolso Tributária 5 em 1 (2024)
Equipe Juspodivm ,
de: R$ 49,90 por: R$ 39,90

1x de R$ 39,90 sem juros

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27/02/2024
Tributário - Caderno de Treino de Peças Processuais (2024)
92%
(5 avaliações)
Tributário - Caderno de Treino de Peças Processuais (2024)
Maria Christina Barreiros ,
de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

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22/02/2024
Sinopses para Concursos - v.28 - Direito Tributário (2024)
99%
(60 avaliações)
Sinopses para Concursos - v.28 - Direito Tributário (2024)
Roberval Rocha ,
de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

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20/02/2024
Tributos em Espécie (Impostos Estaduais e Municipais) para Concursos Atualizado com a Reforma Tributária EC 132/2023 - 15h (2024)
Tributos em Espécie (Impostos Estaduais e Municipais) para Concursos Atualizado com a Reforma Tributária EC 132/2023 - 15h (2024)
Helton Kramer Lustoza ,
de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

20/02/2024
Direito Tributário para Concursos em Aulas Atualizado com a Reforma Tributária EC 132/2023 - 17h Jusaulas - (2024)
Direito Tributário para Concursos em Aulas Atualizado com a Reforma Tributária EC 132/2023 - 17h Jusaulas - (2024)
Helton Kramer Lustoza ,
de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

20/02/2024
Vade Mecum Tributário - 40º Exame de Ordem
100%
(8 avaliações)
Vade Mecum Tributário - 40º Exame de Ordem
Rafael Novais ,
de: R$ 229,90 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

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19/02/2024
Processo Tributário - Tudo o que precisa constar nas peças processuais - (5h) Jusaulas (2024)
Processo Tributário - Tudo o que precisa constar nas peças processuais - (5h) Jusaulas (2024)
Helton Kramer Lustoza ,
de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

16/02/2024
Reforma Tributária Ec/132/2023 - A Nova Tributação do Consumo no Brasil (2024)
99%
(21 avaliações)
Reforma Tributária Ec/132/2023 - A Nova Tributação do Consumo no Brasil (2024)
Ricardo Alexandre , Tatiane Costa Arruda ,
de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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15/02/2024
Tributário - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 40º Exame de Ordem
100%
(22 avaliações)
Tributário - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 40º Exame de Ordem
Guilherme Pedrozo , Matheus de Gregori ,
de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

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08/02/2024
Curso de Direito Tributário (2024)
100%
(20 avaliações)
Curso de Direito Tributário (2024)
Hugo de Brito Machado ,
de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

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06/02/2024
Vade Mecum Tributário - 40º Exame de Ordem
99%
(37 avaliações)
Vade Mecum Tributário - 40º Exame de Ordem
Maria Christina Barreiros ,
de: R$ 239,90 por: R$ 229,90

9x de R$ 25,54 sem juros

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22/01/2024
Vade Mecum Tributário - 40º Exame de Ordem
100%
(16 avaliações)
Vade Mecum Tributário - 40º Exame de Ordem
Guilherme Pedrozo , Matheus de Gregori ,
de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

9x de R$ 26,66 sem juros

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22/01/2024
Reforma Tributária Comparada - Emenda Constitucional 132/2023 (2024)
100%
(8 avaliações)
Reforma Tributária Comparada - Emenda Constitucional 132/2023 (2024)
Equipe Juspodivm ,
de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

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18/01/2024
Comentários à Reforma Tributária - EC 132/2023: entenda o que mudou e por que mudou (2024)
98%
(24 avaliações)
Comentários à Reforma Tributária - EC 132/2023: entenda o que mudou e por que mudou (2024)
Mateus Pontalti ,
de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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29/12/2023
Direito Tributário - Atualizado com a Reforma Tributária (EC 132/2023) - 46h - Jusaulas - 2024
100%
(1 avaliação)
Direito Tributário - Atualizado com a Reforma Tributária (EC 132/2023) - 46h - Jusaulas - 2024
Ricardo Alexandre ,
de: R$ 699,90 por: R$ 649,90

10x de R$ 64,99 sem juros

29/12/2023
Reforma Tributária EC 132/2023 - O novo Sistema Tributário Nacional - 10h - JusAulas - 2024
100%
(3 avaliações)
Reforma Tributária EC 132/2023 - O novo Sistema Tributário Nacional - 10h - JusAulas - 2024
Ricardo Alexandre ,
de: R$ 269,90 por: R$ 249,90

9x de R$ 27,77 sem juros

21/07/2023
Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)
100%
(5 avaliações)
Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)
Humberto Ávila  ,
de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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21/07/2023
A Justiça Tributária na Constituição (2023)
100%
(4 avaliações)
A Justiça Tributária na Constituição (2023)
Eduardo Jobim ,
de: R$ 149,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

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29/05/2023
Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2023)
100%
(11 avaliações)
Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2023)
Helton Kramer Lustoza ,
de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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03/03/2023
O Direito Fundamental de Economizar Tributos (2023)
100%
(5 avaliações)
O Direito Fundamental de Economizar Tributos (2023)
Martha Toribio Leão ,
de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

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03/11/2022
ISS - Teoria e Prática (2023)
100%
(4 avaliações)
ISS - Teoria e Prática (2023)
José Eduardo Soares de Melo ,
de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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12/07/2022
Sinopses para Concursos - v.53 - Direito Aduaneiro (2022)
97%
(21 avaliações)
Sinopses para Concursos - v.53 - Direito Aduaneiro (2022)
Tatiana Scaranello ,
de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

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20/06/2022
Estudos Sobre Federalismo Fiscal (2022)
100%
(3 avaliações)
Estudos Sobre Federalismo Fiscal (2022)
Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Fábio Zambitte Ibrahim ,
de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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20/06/2022
Manual de Legislação Tributária Estadual (2022)
100%
(4 avaliações)
Manual de Legislação Tributária Estadual (2022)
Alexandre Meirelles , Daniel Petitinga ,
de: R$ 169,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

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20/06/2022
Normas Gerais de Direito Tributário
100%
(2 avaliações)
Normas Gerais de Direito Tributário
Hugo de Brito Machado ,
de: R$ 110,00 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

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20/06/2022
As Repercussões Tributárias dos Acordos e Decisões da Organização Mundial do Comércio (2019)
100%
(2 avaliações)
As Repercussões Tributárias dos Acordos e Decisões da Organização Mundial do Comércio (2019)
Gilson Wessler Michels ,
de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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20/06/2022
Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
100%
(2 avaliações)
Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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20/06/2022
Análise Crítica da Jurisprudência Tributária
Análise Crítica da Jurisprudência Tributária
Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Fábio Zambitte Ibrahim ,
de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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20/06/2022
Impostos Federais para concursos
100%
(2 avaliações)
Impostos Federais para concursos
Antônio Augusto Dias Jr. ,
de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

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20/06/2022
Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
100%
(3 avaliações)
Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
Marcus de Freitas Gouvêa ,
de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

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20/06/2022
Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
100%
(3 avaliações)
Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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20/06/2022
Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
100%
(1 avaliação)
Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
Eduardo M. L. Rodrigues de Castro ,
de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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20/06/2022
Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
100%
(2 avaliações)
Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
Antônio Augusto Dias Jr. ,
de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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20/06/2022
Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
100%
(2 avaliações)
Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
de: R$ 114,90 por: R$ 74,90

2x de R$ 37,45 sem juros

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20/06/2022
Direitos Fundamentais e Estado Fiscal - Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres (2019)
Direitos Fundamentais e Estado Fiscal - Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres (2019)
Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Marco Antonio Ferreira Macedo ,
de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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20/06/2022
Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
100%
(8 avaliações)
Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
Rafael Novais ,
de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

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20/06/2022
Contribuições Sociais no Sistema Tributário
100%
(1 avaliação)
Contribuições Sociais no Sistema Tributário
José Eduardo Soares de Melo ,
de: R$ 125,00 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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19/06/2022
Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
90%
(2 avaliações)
Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
Renata Elaine Silva Ricetti Marques ,
de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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19/06/2022
Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
100%
(10 avaliações)
Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
Tatiana Scaranello ,
de: R$ 179,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

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19/06/2022
Direito Tributário Didático (2021)
100%
(3 avaliações)
Direito Tributário Didático (2021)
Antônio Augusto Dias Jr. ,
de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

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19/06/2022
Teoria da Igualdade Tributária
100%
(5 avaliações)
Teoria da Igualdade Tributária
Humberto Ávila  ,
de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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Curso de Direito Tributário (2024)
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20/02/2024
Tributos em Espécie (Impostos Estaduais e Municipais) para Concursos Atualizado com a Reforma Tributária EC 132/2023 - 15h (2024)
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de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

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20/02/2024
Capacitação de Advogados Públicos - Inclui Análise de Pareceres e Peças Judiciais - 7h Jusaulas (2024)
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Helton Kramer Lustoza ,
de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

20/02/2024
Direito Tributário para Concursos em Aulas Atualizado com a Reforma Tributária EC 132/2023 - 17h Jusaulas - (2024)
Direito Tributário para Concursos em Aulas Atualizado com a Reforma Tributária EC 132/2023 - 17h Jusaulas - (2024)
Helton Kramer Lustoza ,
de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

19/02/2024
Ações Constitucionais - Mandado de Segurança, Ação Popular e Habeas Data - (3h) Jusaulas (2024)
Ações Constitucionais - Mandado de Segurança, Ação Popular e Habeas Data - (3h) Jusaulas (2024)
Helton Kramer Lustoza ,
de: R$ 54,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

19/02/2024
Processo Tributário - Tudo o que precisa constar nas peças processuais - (5h) Jusaulas (2024)
Processo Tributário - Tudo o que precisa constar nas peças processuais - (5h) Jusaulas (2024)
Helton Kramer Lustoza ,
de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

29/05/2023
Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2023)
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Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2023)
Helton Kramer Lustoza ,
de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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20/06/2022
Carreiras em Ação - Advocacia Pública - Atuação prática judicial e extrajudicial
Carreiras em Ação - Advocacia Pública - Atuação prática judicial e extrajudicial
Helton Kramer Lustoza ,
de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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20/06/2022
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Desvendando Bancas e Carreiras - Analista Judiciário TRE (2019)
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