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    Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo por Artigo (2023)

    Comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal em um único volume!
    • Páginas: 2272
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 7
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 13/01/2023

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    De acordo com a NOVA lei de injúria racial (Lei nº 14.532 de 11 de janeiro de 2023)

    Comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal em um único volume!

    Artigo por artigo com doutrina relacionada, jurisprudência e destaques para aspectos circunstanciais

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    • Índice remissivo para facilitar o acesso ao conteúdo
    • Artigo por artigo comentado
    • Doutrina relacionada
    • Jurisprudência relacionada ao artigo
    • Destaques para aspectos circunstanciais 

    CONFORME:

    • Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 - Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial
    • Lei 14.478/2022 – Regulamenta o mercado de criptomoedas e acrescenta o art. 171-A ao Código Penal
    • Lei 14.365/2022 – Dispõe sobre as prerrogativas de advogados (altera o Estatuto da Advocacia, o CPC e o CPP)
    • Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel 
    • Lei 14.326/2022 – Assegura à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, bem como assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido
    • Lei 14.322/2022 – Trata do confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de Drogas
    • Lei 14.321/2022 – Tipifica o crime de violência institucional

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADOS ARTIGO POR ARTIGO?

    Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São – insistimos – comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

    O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra – enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho – visam a tornar mais confortável o acesso à obra.

    Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos.

    O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho.

    Os Autores

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2502
    Price R$ 349,90
    Preço R$ 319,90
    Páginas 2272
    Edição 7
    ISBN 9788544241455
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 13 de jan. de 2023
    Ano 2023
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto
    Livro do dia Não
    dia do cupom setenta

    Sobre os Autores

    Rogério Sanches Cunha

    Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

    Ronaldo Batista Pinto

    Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Autor de obras jurídicas.

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      Excelente material
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      Um ótimo livro
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      16/11/2023
      Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo por Artigo (2023)
      Excelente material.

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      11/11/2023
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      17/10/2023
      Completo e surpreendente!
      Um dos melhores e mais completos que existem. Acabamento impecável.

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      24/09/2023
      Excelente!
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      21/09/2023
      Amo e indico! Entrega rápida, adoro os livros, não me canso de comprar e ler.
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      19/08/2023
      Excelente livro!

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      16/08/2023
      Excelente material e acabamento.

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    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 254,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    03/10/2022
    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    5,0 de 5,0

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    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Prática Jurídica Penal (2022)
    4,8 de 5,0

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    Prática Jurídica Penal (2022)
    Válter Kenji Ishida ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    4,9 de 5,0

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    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    Laila Allemand ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    4,6 de 5,0

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    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    5,0 de 5,0

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    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

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    20/06/2022
    Manual de Processo Penal para Polícia
    5,0 de 5,0

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    Manual de Processo Penal para Polícia
    Cleyson Brene ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    5,0 de 5,0

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    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    Victor Augusto Estevam Valente ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

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    19/06/2022
    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    5,0 de 5,0

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    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    Marcos Paulo Dutra Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Penal para Carreiras Policiais
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal para Carreiras Policiais
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    19/06/2022
    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    5,0 de 5,0

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    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Hélio Molina Jorge Júnior , Kayki Novais , Ricardo Magno Teixeira Fonseca ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Penal Didático (2021)
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal Didático (2021)
    Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

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    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    5,0 de 5,0

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    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    Pedro Coelho ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    Outros títulos dos autores

    08/12/2023
    Magistratura Estadual - Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial em Aulas (105h) - 2024
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    de: R$ 494,90 por: R$ 439,90

    10x de R$ 43,99 sem juros

    21/09/2023
    Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e o Devido Processo Legal - Análise do Julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 (2024)
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    Rogério Sanches Cunha , Ricardo Silvares ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    15/05/2023
    Promotor de Justiça - Temas Fundamentais para o Ministério Público de São Paulo - 21h - (2023)
    5,0 de 5,0

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    Promotor de Justiça - Temas Fundamentais para o Ministério Público de São Paulo - 21h - (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Daniel Amorim Assumpção Neves , Rogério Sanches Cunha , Fernanda Marinela , Luciano Coelho Ávila ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros