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Investigação Criminal Direta pela Defesa (2024)
- Páginas: 848
- Disciplina: Direito Processual Penal
- Edição: 5
- Ano: 2024
- Acabamento: Brochura
- Lançamento: 27/05/2024
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CONFORME:
• Código Deontológico da ABRACRIM e Diretrizes do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas sobre a investigação defensiva.
INCLUI:
• Comentários ao Projeto do Novo Código de Processo Penal
• Análise de novos julgados em torno da investigação defensiva
• Capítulo sobre a investigação defensiva na América Latina
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELA DEFESA”?
Com a presente edição, incorporei um tópico sobre a interceptação telefônica realizada nos interesses da defesa e trouxe a análise de novos julgados em torno da investigação defensiva, além de alguns ajustes em virtude do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade a respeito da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e de outras ações diretas referidas.
Diante de questionamentos a respeito da atividade de investigação defensiva e o confronto com a Lei de Organizações Criminosas, procurei trazer algumas reflexões sobre a interpretação do tipo penal e como afastar a sua incidência, a partir do atuar legítimo, dialogando com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Novas referências à normativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará a respeito da investigação defensiva e atualizações da Reforma Cartabia no Código de Processo Penal italiano foram incluídas.
Introduzi um tópico sobre o microprocedimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, criança e adolescente, em virtude das alterações legislativas recentes, além de trazer referências ao Protocolo de Minnesota e os direitos dos ofendidos à participação nos estágios de investigação, de modo a fornecer maior embasamento à investigação para defesa de interesses da vítima.
O Autor
ID | JUS3539 |
---|---|
Price | R$ 139,90 |
Preço | R$ 129,90 |
Páginas | 848 |
Edição | 5 |
ISBN | 9788544252116 |
Largura | 16,00 |
Altura | 23,00 |
Fechamento | 3 de jun de 2024 |
Ano | 2024 |
Acabamento | Brochura |
Disciplina | Direito Processual Penal |
Tipo | PRATICA |
Autores | Franklyn Roger Alves Silva |
Livro do dia | Não |