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Previa do Livro
Sumário
CONFORME:
• Código Deontológico da ABRACRIM e Diretrizes do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas sobre a investigação defensiva.
INCLUI:
• Comentários ao Projeto do Novo Código de Processo Penal
• Análise de novos julgados em torno da investigação defensiva
• Capítulo sobre a investigação defensiva na América Latina
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELA DEFESA”?
Com a presente edição, incorporei um tópico sobre a interceptação telefônica realizada nos interesses da defesa e trouxe a análise de novos julgados em torno da investigação defensiva, além de alguns ajustes em virtude do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade a respeito da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e de outras ações diretas referidas.
Diante de questionamentos a respeito da atividade de investigação defensiva e o confronto com a Lei de Organizações Criminosas, procurei trazer algumas reflexões sobre a interpretação do tipo penal e como afastar a sua incidência, a partir do atuar legítimo, dialogando com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Novas referências à normativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará a respeito da investigação defensiva e atualizações da Reforma Cartabia no Código de Processo Penal italiano foram incluídas.
Introduzi um tópico sobre o microprocedimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, criança e adolescente, em virtude das alterações legislativas recentes, além de trazer referências ao Protocolo de Minnesota e os direitos dos ofendidos à participação nos estágios de investigação, de modo a fornecer maior embasamento à investigação para defesa de interesses da vítima.
O Autor
| ID | JUS3539 |
|---|---|
| Price | R$ 139,90 |
| Preço | R$ 129,90 |
| Páginas | 848 |
| Edição | 5 |
| ISBN | 9788544252116 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 3 de jun de 2024 |
| Ano | 2024 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Processual Penal |
| Tipo | PRATICA |
| Autores | Franklyn Roger Alves Silva |
| Livro do dia | Não |
