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    2024

    Investigação Criminal Direta pela Defesa (2024)

    Com modelos de documentação de atos de investigação defensiva.
    • Páginas: 848
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 5
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 27/05/2024

    Conheça o produto

    CONFORME:
    • Código Deontológico da ABRACRIM e Diretrizes do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas sobre a investigação defensiva.

    INCLUI:
    • Comentários ao Projeto do Novo Código de Processo Penal
    • Análise de novos julgados em torno da investigação defensiva
    • Capítulo sobre a investigação defensiva na América Latina

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELA DEFESA”?

    Com a presente edição, incorporei um tópico sobre a interceptação telefônica realizada nos interesses da defesa e trouxe a análise de novos julgados em torno da investigação defensiva, além de alguns ajustes em virtude do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade a respeito da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e de outras ações diretas referidas.

    Diante de questionamentos a respeito da atividade de investigação defensiva e o confronto com a Lei de Organizações Criminosas, procurei trazer algumas reflexões sobre a interpretação do tipo penal e como afastar a sua incidência, a partir do atuar legítimo, dialogando com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

    Novas referências à normativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará a respeito da investigação defensiva e atualizações da Reforma Cartabia no Código de Processo Penal italiano foram incluídas.

    Introduzi um tópico sobre o microprocedimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, criança e adolescente, em virtude das alterações legislativas recentes, além de trazer referências ao Protocolo de Minnesota e os direitos dos ofendidos à participação nos estágios de investigação, de modo a fornecer maior embasamento à investigação para defesa de interesses da vítima.

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3539
    Price R$ 139,90
    Preço R$ 129,90
    Páginas 848
    Edição 5
    ISBN 9788544252116
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo PRATICA
    Autores Franklyn Roger Alves Silva
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Franklyn Roger Alves Silva

    Mestre e Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Professor das disciplinas Direito Processual Penal e Princípios Institucionais na UCAM e FESUDEPERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

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