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    2024

    Investigação Criminal Direta pela Defesa (2024)

    Com modelos de documentação de atos de investigação defensiva.
    • Páginas: 848
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 5
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 27/05/2024

    Conheça o produto

    CONFORME:
    • Código Deontológico da ABRACRIM e Diretrizes do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas sobre a investigação defensiva.

    INCLUI:
    • Comentários ao Projeto do Novo Código de Processo Penal
    • Análise de novos julgados em torno da investigação defensiva
    • Capítulo sobre a investigação defensiva na América Latina

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELA DEFESA”?

    Com a presente edição, incorporei um tópico sobre a interceptação telefônica realizada nos interesses da defesa e trouxe a análise de novos julgados em torno da investigação defensiva, além de alguns ajustes em virtude do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade a respeito da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e de outras ações diretas referidas.

    Diante de questionamentos a respeito da atividade de investigação defensiva e o confronto com a Lei de Organizações Criminosas, procurei trazer algumas reflexões sobre a interpretação do tipo penal e como afastar a sua incidência, a partir do atuar legítimo, dialogando com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

    Novas referências à normativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará a respeito da investigação defensiva e atualizações da Reforma Cartabia no Código de Processo Penal italiano foram incluídas.

    Introduzi um tópico sobre o microprocedimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, criança e adolescente, em virtude das alterações legislativas recentes, além de trazer referências ao Protocolo de Minnesota e os direitos dos ofendidos à participação nos estágios de investigação, de modo a fornecer maior embasamento à investigação para defesa de interesses da vítima.

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3539
    Price R$  139,90
    Preço R$  129,90
    Páginas 848
    Edição 5
    ISBN 9788544252116
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 3 de jun de 2024
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo PRATICA
    Autores Franklyn Roger Alves Silva
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Franklyn Roger Alves Silva

    Mestre e Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Professor das disciplinas Direito Processual Penal e Princípios Institucionais na UCAM e FESUDEPERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

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      19/08/2024
      Obra exemplar
      Livro indispensável para quem atua no dia a dia da advocacia criminal.

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      01/07/2024
      Recomendo.
      Obra ímpar no mercado sobre a Investigação Criminal Direta pela Defesa. Temática palpitante e relevante.

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      07/03/2024
      essencial na rotina
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      24/10/2023
      Investigação Criminal Direta pela Defesa (2023)
      Uma aula de investigação defensiva

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      30/08/2023
      Livro completo para quem gosta de posições defensivas no âmbito do Processo Penal.

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