Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.
Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!
Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.
Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!
POR QUE ESCOLHER CURSO DE DIREITO AMBIENTAL PARA CONCURSOS - 20H - (2023)?
Este Curso objetiva a preparação básica para concursos públicos que cobrem a disciplina Direito Previdenciário abarcando o Regime Geral de Previdência Social.
Conteúdo das aulas
Seguridade social na Constituição de 1988 (artigos 194/204): composição, natureza jurídica, princípios, objetivos competência legislativa. Custeio. Previdência Social. Assistência Social e Saúde Pública. Emenda Constitucional 103/2019.RGPS: Cobertura. Administração. INSS. CNSS. Princípios informadores. Segurados obrigatórios e facultativos. Filiação e inscrição. Salário de contribuição: composição, limites, parcelas componentes e não integrantes. Contribuições previdenciárias das empresas e dos trabalhadores. Contribuições substitutivas. Responsabilidade solidária. Prescrição e decadência. A retenção feita pelo contratante de serviços de cessão de mão de obra. Restituição e compensação das contribuições previdenciárias. Certidão negativa de débito. Obrigações acessórias da empresa. Dependentes dos segurados. Manutenção e perda da qualidade de segurado (período de graça). Carência. Salário de Benefício. Fator previdenciário. Renda mensal inicial dos benefícios. Reajustamento dos benefícios. Descontos legalmente autorizados nos benefícios. Tempo de serviço/contribuição e sua contagem recíproca. Indenização ao INSS. Acidente de trabalho, moléstias ocupacionais e eventos equiparados. Aposentadoria por incapacidade permanente. Aposentadoria por idade rural. Aposentadoria programada. Aposentadoria especial. Regras de transição da EC 103/2019. Aposentadoria do deficiente. Auxílio por incapacidade temporária. Salário-família. Salário-maternidade. Auxílio-acidente. Pensão por morte. Auxílio-reclusão. Abono anual. Serviço social. Reabilitação Profissional. Acumulação de benefícios. Decadência para a impugnação de ato de indeferimento e revisão dos benefícios. Prescrição nos benefícios. Autotutela da Administração Pública Previdenciária. Desaposentação. Recurso das decisões administrativas. Ação regressiva previdenciária. Lei 8.212/91. Lei 8.213/91. LC 142/2013. O novo Regulamento da Previdência Social aprovado em 2020.
OBS.: As aulas serão postadas progressivamente até o dia 22/05/2023.
Carga Horária
30 horas/aula na soma de todos os blocos (a duração das aulas poderá variar, a depender da extensão dos temas). Após completar 100% do conteúdo seu certificado será gerado pelo sistema
Público alvo
Concurseiros
Certificado
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
Informações Técnicas
Após a confirmação da compra do curso, o aluno terá direito a 03 (três) visualizações por aula em um prazo de 180 dias. Neste curso não há canal de dúvidas direto com o professor Frederico Amado.
POR QUE ESCOLHER RESUMOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS (2023)?
Preparação rápida e eficaz para os concursos públicos.
Com conteúdo sobre os crimes praticados contra a Previdência Social.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Conteúdo direcionado para concursos
• Quadros de atenção para assuntos importantes
• Jurisprudência relacionada
CONFORME:
• Portaria Interministerial MPS/MF 26/ 2023 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS.
ABORDA:
Estudo constitucional da seguridade social e o Regime Geral de Previdência Social:
• Seguridade social (previdência, assistência social e saúde);
• Princípios da Previdência Social;
• Segurados do RGPS, filiação e inscrição;
• Custeio previdenciário (salário de contribuição e contribuições previdenciárias);
• Acidente de trabalho e eventos equiparados;
• Regras gerais do Plano de Benefícios e Serviços do RGPS;
• Benefícios e serviços previdenciários em espécie;
•Direito Assistencial, em especial das disposições constitucionais, o BPC/LOAS e o auxílio-inclusão.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO RESUMOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS (2023)?
Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, por meio da abordagem objetiva dos principais temas da disciplina Direito Previdenciário cobrados nos certames, sempre instruída com a jurisprudência especialmente do STF e do STJ.
Foram contemplados os seguintes temas: abordagem geral da seguridade social (previdência, assistência social e saúde); princípios da Previdência Social; segurados do RGPS, filiação e inscrição; custeio previdenciário (salário de contribuição e contribuições previdenciárias); acidente de trabalho e eventos equiparados; regras gerais do Plano de Benefícios e Serviços do RGPS (dependentes, tempo de serviço/contribuição, indenização, contagem recíproca, período de graça, carência, fator previdenciário, salário de benefício, renda mensal, reajustamento, desconto nos benefícios, direito adquirido e desaposentação) e benefícios e serviços previdenciários em espécie (aposentadorias, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social, habilitação/reabilitação profissional e acumulação de benefícios).
Desta forma, a obra é focada em concursos básicos que cobrem o estudo constitucional da seguridade social e o Regime Geral de Previdência Social, não abarcando o Regime Próprio e o Regime de Previdência Complementar.
Este livro contempla, ainda, o Direito Assistencial, em especial das disposições constitucionais, o BPC/LOAS e o auxílio-inclusão.
Bons estudos a todos!
O Autor
