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Leis Especiais para Concursos

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Leis Especiais para Concursos - v.24 - LOMAN - Magistratura Nacional (2019)

5ª edição Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 224
  • Edição: 4a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2597-4
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0144

Descrição

Lei Complementar 35/1979 - LOMAN

Inclui

- Jurisprudência do STF e do STJ
- Questões de concursos
- Quadros comparativos entre o texto da LOMAN e da CF
- Resoluções do CNJ
- Código de Ética da Magistratura


A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.

Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.

Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.

Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.

Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

Boa sorte!

Leonardo de Medeiros Garcia

Outros livros da coleção:

v.1 - Direito do Consumidor
v.2 - Estatuto da Criança e do Adolescente
v.3 - Estatuto do Idoso
v.4 - Execução Fiscal
v.5 - Servidor Público
v.6 - Responsabilidade Fiscal
v.7 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
v.8 - Advocacia Geral da União - AGU
v.9 - Defensoria Pública
v.10 - Direito Ambiental
v.11 - Licitações Públicas
v.12 - Leis Penais Especiais - Tomos I, II e III
v.13 - Direito Financeiro
v.14 - Ministério Público
v.15 - Direito Agrário
v.16 - Leis Trabalhistas Especiais
v.17 - Processo Administrativo
v.18 - Propriedade Industrial
v.19 - Direito Urbanístico
v.20 - Direito à Saúde
v.21 - Previdência Complementar
v.22 - Lei dos Planos de Saúde
v.23 - Improbidade Administrativa
v.24 - Magistratura Nacional - LOMAN
v.25 - Estatuto do Torcedor
v.26 - Agências Reguladoras
v.27 - Lei de Falências e Recuperação judicial
v.28 - Direitos Difusos e Coletivos
v.29 - Lei do CADE
v.30 - Sociedade Anônima
v.31 - Execução Penal
v.32 - Leis Civis Especiais de Direito de Família
v.33 - Estatuto do Índio
v.34 - Controle de Constitucionalidade
v.35 - Portadores de Necessidades Especiais
v.36 - Tombamento
v.37 - Leis Eleitorais
v.38 - Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
v.39 - Desapropriação
v.40 - Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas
v.41 - Direitos Humanos
v.42 - Sistema Financeiro da Habitação
v.43 - ICMS
v.44 - Processo Eletrônico
v.45 - Legislação internacional comentada

 

Fechamento: 06/03/2019



Sumário
Lei complementar nº 35, de 14 de março de 1979
Título I - Do Poder Judiciário 18
Capítulo I - Dos Órgãos do Poder Judiciário 18
Capítulo II - Dos Tribunais 43
Título II - Das Garantias da Magistratura e das Prerrogativas
do Magistrado 49
Capítulo I - Das Garantias da Magistratura 49
Seção I - Da Vitaliciedade 49
Seção II - Da Inamovibilidade 78
Seção III - Da Irredutibilidade de Vencimentos 81
Capítulo II - Das Prerrogativas do Magistrado 83
Título III - Da Disciplina Judiciária 87
Capítulo I - Dos Deveres do Magistrado 87
Capítulo II - Das Penalidades 97
Capítulo III - Da Responsabilidade Civil do Magistrado 109
Capítulo IV - Do Conselho Nacional da Magistratura 112
Título IV - Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
dos Magistrados 112
Capítulo I - Dos Vencimentos e Vantagens Pecuniárias 130
Capítulo II - Das Férias 144
Capítulo III - Das Licenças 147
Capítulo IV - Das Concessões 149
Capítulo V - Da Aposentadoria 155
Título V - Da Magistratura de Carreira 165
Capítulo I - Do Ingresso 165
Capítulo II - Da Promoção, da Remoção e do Acesso 168
Título VI - Do Tribunal Federal de Recursos 179
Capítulo Único 179
Título VII - Da Justiça do Trabalho 181
Capítulo Único 181
Título VIII - Da Justiça dos Estados 183
Capítulo I - Da Organização Judiciária 183
Capítulo II - Dos Tribunais de Justiça 186
Capítulo III - Dos Tribunais de Alçada 198
Capítulo IV - Da Justiça de Paz 199
Título IX - Da Substituição nos Tribunais 203
Título X - Disposições Finais e Transitórias 209
ANEXO - RESOLUÇÃO Nº 60,
DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 217

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