Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil

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Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)

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A Valoração Judicial da Prova no Direito Brasileiro

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Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas (2019)

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Sérgio Gilberto Porto

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Promessa de Não Processar e de Não Postular: O Pactum de Non Petendo Reinterpretado (2020)

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Princípio da Cooperação e a Fundamentação Analítica no CPC/2015: Das Decisões às Postulações

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Competência no Processo Civil: da Teoria Tradicional à Gestão Judicial da Competência Adequada

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Guilherme Kronemberg Hartmann

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Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos

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Princípios Pamprocessuais ou Metaprocessuais (2019)

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Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)

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Julgamentos de Casos Repetitivos: Critérios de Seleção dos Casos Paradigmáticos e Formação de Precedentes

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O Compartilhamento de Competências no Processo Civil: Um Estudo do Sistema de Competências sob o Paradigma da Cooperação Nacional (2020)

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Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

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A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos (2019)

Alexandre Senra

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Advocacia Pública e Solução Consensual dos Conflitos (2020)

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As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

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Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)

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O modelo brasileiro de processo coletivo: as ações coletivas e o julgamento de casos repetitivos

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O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

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Fazenda Pública e Arbitragem: Do Contrato ao Processo

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A Tutela da Aparência de Imparcialidade no Direito Brasileiro (2022)

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A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)

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A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)

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Inatividade das partes no processo civil brasileiro

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Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)

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Convenções Processuais Probatórias e Poderes Instrutórios do Juiz

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A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)

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Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

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Cooperação Judiciária Nacional - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro

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Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)

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Convenção Processual na Tutela Coletiva (2020)

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Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle

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Processos Estruturais - Identificação, Funcionamento e Finalidade (2022)

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A Certificação Coletiva: Organizando as Ações Coletivas e o Julgamento de Casos Repetitivos (2020)

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Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)

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Recursos Extraordinários e Ação Rescisória por Ofensa à Norma Jurídica (2019)

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Interpretação das Decisões Judiciais: Particularidades, Critérios e Instrumentos

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Direito Processual Civil: Entre Comparação e Harmonização

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