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Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil

Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil

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O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

Rafael Stefanini Auilo

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Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle

Eric Baracho Dore Fernandes

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O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica

Murilo Teixeira Avelino

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Inatividade das partes no processo civil brasileiro

Guilherme Tambarussi Bozzo

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A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual

Gabriela Exposito

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Recursos Extraordinários e Ação Rescisória por Ofensa à Norma Jurídica

Igor Bimkowski Rossoni

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A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário

Pedro Lameirão

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Gerenciamento Processual no Novo CPC

Tatiana Machado Alves

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Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática

Marcus Seixas Souza

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Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas

Sérgio Gilberto Porto

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Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito

Paulo Roberto De Gouvêa Medina

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Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais

Paula Costa E Silva

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O Compartilhamento de Competências no Processo Civil: Um Estudo do Sistema de Competências sob o Paradigma da Cooperação Nacional

Maria Gabriela Campos

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Convenções Processuais Probatórias e Poderes Instrutórios do Juiz

Behlua Maffessoni

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Cooperação Judiciária Nacional - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro

Fredie Didier Jr.

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Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo

Guilherme Henrique Lage Faria

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A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos

Alexandre Senra

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Autonomia Privada e Processo

Igor Raatz

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Coisa Julgada: Limites e Ampliação Objetiva e Subjetiva

José Marcos Rodrigues Vieira

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Convenção Processual na Tutela Coletiva

Alexandre Magalhães

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O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil

Társis Silva De Cerqueira

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Direito Processual Civil: Entre Comparação e Harmonização

José Rogério Cruz E Tucci

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Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos

Bruna Braga Da Silveira

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Honorários Advocatícios (2022)

Delosmar Mendonça Neto

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Cognição do Juiz no Processo Civil - Flexibilidade e Dinamismo dos Fenômenos Cognitivos (2022)

Fernanda Costa Vogt

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Processos Estruturais - Identificação, Funcionamento e Finalidade (2022)

Matheus Souza Galdino

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A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos - Experiências e Desafios (2022)

Marcelo Marchiori

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Princípio da Jurisdição Equivalente

Felippe Borring Rocha

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A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro

Lírio Hoffmann Júnior

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A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC

Gabriel Araújo Gonzalez

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Fazenda Pública e Arbitragem: Do Contrato ao Processo

Alberto Jonathas Maia

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O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

Vinicius Silva Lemos

por: Preço Especial R$ 59,90 de R$ 89,90

Em até 2x de R$ 29,95 sem juros

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Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

Renato Vaquelli Fazanaro

por: Preço Especial R$ 64,90 de R$ 99,90

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Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

Augusto Tanger Jardim

por: Preço Especial R$ 64,90 de R$ 99,90

Em até 2x de R$ 32,45 sem juros

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Norma de Processo e Norma de Procedimento - O Problema da Repartição de Competência Legislativa no Direito Constitucional Brasileiro (2022)

Paula Sarno Braga

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Avise-me quando estiver disponível
Superação do Precedente e Modulação de Efeitos

Ravi Peixoto

por: Preço Especial R$ 69,90 de R$ 109,90

Em até 2x de R$ 34,95 sem juros

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Ação de Improbidade Administrativa - Presunção de Inocência e ne bis in idem (2022)

Marcos Pinto

por: Preço Especial R$ 69,90 de R$ 109,90

Em até 2x de R$ 34,95 sem juros

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Tutelas Provisórias no CPC e na Lei de Arbitragem Tutelas de Urgência e Tutelas de Evidência (2025)

Jean Carlos Dias

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Segurança Jurídica e Regras de Transição nos Processos Judicial e Administrativo: Introdução ao Art. 23 da LINDB (2026)

Antonio Do Passo Cabral

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Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)

Sofia Temer

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