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Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos

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Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos

Autores:

Bruna Braga Da Silveira

Páginas: 320
Disciplina: Direito Processual Civil
Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
Edição: 1
Ano: 2021
Acabamento: Brochura
Lançamento: 29/09/2020

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LITIGIOSIDADE REPETITIVA, PROCESSO E REGULAÇÃO: INTERAÇÕES ENTRE O JUDICIÁRIO E O ÓRGÃO REGULADOR NO JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS?

O livro aqui apresentado ao público leitor é uma pesquisa complexa e multidisciplinar, responsável por renovar epistemologicamente a maneira como o processo civil deve enfrentar o tema da litigiosidade repetitiva.

Desde 2015, defendemos que o fato de o CPC 927 enumerar diversos provimentos vinculantes, ainda que sem previsão constitucional, não pode conduzir ao equívoco de imaginar que a súmula, o acórdão que julga o IRDR ou oriundo de recurso (especial ou extraordinário repetitivo) são equiparáveis à categoria do genuíno precedente do common law. A não equiparação entre CPC 927 e precedentes não é uma escolha no sentido de um ser melhor que o outro. O que de fato há é uma necessidade de entendimento de que eles não são a mesma coisa, compreensão que é o ponto de partida para se aplicar adequadamente cada um desses institutos.

Ou seja, nossos provimentos vinculantes surgem, primordialmente, para o enfrentamento da litigiosidade repetitiva que é um problema com contornos extremamente específicos da sociedade brasileira. Assim, a potencialização dos nossos provimentos vinculantes passa por saídas complexas, não vieses simplórios que invocam uma pura equiparação do nosso modelo ao common law.

Bruna, diante desse cenário, compreende perfeitamente tal complexidade e apresenta teses bastante sofisticadas e multidisciplinares para equacionar a litigiosidade repetitiva com áreas de regulação do Estado. Ou seja, o livro equaciona os múltiplos níveis de racionalidade a serem harmonizados entre dimensão estatal da regulação e a solução a ser criada na esfera judicial pelos Tribunais Superiores.

O livro ora apresentado é, seguramente, uma das maiores contribuições que a academia pode oferecer à esfera pública no que diz respeito ao enfrentamento da litigiosidade repetitiva nos temas concernentes às e esferas regulatórias.

Georges Abboud

Fechamento: 30/09/2020.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS1103
Price	R$ 79,90
Preço	R$ 49,90
Páginas	320
Edição	1
ISBN	9786556801285
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	28 de set. de 2020
Ano	2021
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Civil
Coleção	Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Bruna Braga Da Silveira
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Bruna Braga da Silveira

Bruna Braga da Silveira

Doutora em processo civil pela USP, mestra em Direitos Difusos e Coletivos pela PUCSP, especialista em Direito Processual Civil Individual e Coletivo pelo CESUPA/ESA OABPA. Professora de Processo Civil de graduação e pós-graduação. Advogada. Membro do IBDP.

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Silêncio do Juiz no Processo Civil (Inércia, Omissão Stricto Sensu e Inobservância) e Seus Mecanismos de Impugnação. (2024)

(7 avaliações)

Silêncio do Juiz no Processo Civil (Inércia, Omissão Stricto Sensu e Inobservância) e Seus Mecanismos de Impugnação. (2024)

Marcelo Mazzola ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2024)

(7 avaliações)

Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2024)

Renato Brasileiro de Lima , Fernando da Fonseca Gajardoni ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Processo Civil Estrutural - Teoria e Prática (2024)

(22 avaliações)

Processo Civil Estrutural - Teoria e Prática (2024)

Edilson Vitorelli ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2024)

(4 avaliações)

Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2024)

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto ,

de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2024)

(37 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2024)

Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira , Leonardo Carneiro da Cunha ,

de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2024)

(38 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2024)

Fredie Didier Jr. , Hermes Zaneti Jr. ,

de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

Introdução à Justiça Multiportas - Sistema de Solução de Problemas Jurídicos e o Perfil do Acesso à Justiça no Brasil (2024)

(10 avaliações)

Introdução à Justiça Multiportas - Sistema de Solução de Problemas Jurídicos e o Perfil do Acesso à Justiça no Brasil (2024)

Fredie Didier Jr. , Leandro Fernandez ,

de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Curso de Direito Processual Civil - v.3 - Meios de Impugnação às Decisões Judíciais e Processo nos Tribunais (2024)

(36 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil - v.3 - Meios de Impugnação às Decisões Judíciais e Processo nos Tribunais (2024)

Fredie Didier Jr. , Leonardo Carneiro da Cunha ,

de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2024)

(27 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2024)

Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira ,

de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Curso de Direito Processual Civil - v.1 - Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento (2024)

(50 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil - v.1 - Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento (2024)

Fredie Didier Jr. ,

de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Curso de Direito Processual Civil (2024)

(4 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil (2024)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,

de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/1995 Comentada (2024)

(40 avaliações)

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/1995 Comentada (2024)

Alexandre Flexa , Alexandre Chini , Ana Paula Couto , Felippe Borring Rocha , Marco Couto ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Manual de Processo Civil (2024)

(122 avaliações)

Manual de Processo Civil (2024)

Jaylton Lopes Jr. ,

de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Processo Civil Na Medida Certa para Concursos (2024)

(96 avaliações)

Processo Civil Na Medida Certa para Concursos (2024)

Murilo Teixeira Avelino ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Perícias Psicológicas e Psiquiátricas nos Processos de Família (2024)

(11 avaliações)

Perícias Psicológicas e Psiquiátricas nos Processos de Família (2024)

Conrado Paulino da Rosa , Glicia Brazil , Alcina Juliana Soares Barros ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Teoria Geral dos Recursos (2024)

(1 avaliação)

Teoria Geral dos Recursos (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Código de Processo Civil Comentado (2024)

(45 avaliações)

Código de Processo Civil Comentado (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 299,90 por: R$ 279,90

10x de R$ 27,99 sem juros

Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2024)

(239 avaliações)

Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 259,90 por: R$ 239,90

9x de R$ 26,66 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil v. III (2024)

(4 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil v. III (2024)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas FPPC - Brasília (2024)

(11 avaliações)

Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas FPPC - Brasília (2024)

Fredie Didier Jr. , Ricardo Carneiro Neves Jr , Ana Carolina A. Caputo Bastos ,

1x de R$ 0,00 sem juros

Livro Aula: Sentença Cível - (2024)

Livro Aula: Sentença Cível - (2024)

Luiz Otávio Rezende ,

de: R$ 309,80 por: R$ 237,32

9x de R$ 26,37 sem juros

Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024

(2 avaliações)

Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024

Luiz Otávio Rezende ,

de: R$ 179,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2024)

(1 avaliação)

Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2024)

Marcelo Mazzola ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Introdução à Análise Econômica do Direito (2024)

(7 avaliações)

Introdução à Análise Econômica do Direito (2024)

Bradson Camelo , Luciana Yeung ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)

(15 avaliações)

Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)

Denis Donoso , Marco Aurélio Serau Junior ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Ensaios Sobre os Negócios Jurídicos Processuais (2024)

(4 avaliações)

Ensaios Sobre os Negócios Jurídicos Processuais (2024)

Fredie Didier Jr. ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)

(5 avaliações)

Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)

Fredie Didier Jr. ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)

(7 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Justiça Penal Negociada: Crítica a partir de uma Investigação Comparada (2023)

Justiça Penal Negociada: Crítica a partir de uma Investigação Comparada (2023)

Bernardo Maciel ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)

(3 avaliações)

Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)

Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Recursos Cíveis (2023)

(7 avaliações)

Recursos Cíveis (2023)

Diogo Rezende de Almeida ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Medidas Executivas Atípicas (2023)

(11 avaliações)

Medidas Executivas Atípicas (2023)

Marcos Youji Minami , Eduardo Talamini ,

de: R$ 169,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)

(13 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)

Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Pedro da Silva Dinamarco ,

de: R$ 199,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)

(16 avaliações)

A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)

Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)

(17 avaliações)

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)

Paulo Henrique Lima Soares ,

de: R$ 149,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual - Administração Judiciária, Boas Práticas e Competência Normativa (2023)

(1 avaliação)

O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual - Administração Judiciária, Boas Práticas e Competência Normativa (2023)

Fredie Didier Jr. , Leandro Fernandez ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)

(5 avaliações)

Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)

Luíza Guimarães Campos Batista Gomes ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Prática Forense em Processo Civil (2023)

(16 avaliações)

Prática Forense em Processo Civil (2023)

Joseval Martins Viana ,

de: R$ 139,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Ato Concertado entre Juízes Cooperantes - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2023)

Ato Concertado entre Juízes Cooperantes - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2023)

Gabriela Macedo Ferreira ,

de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)

(24 avaliações)

Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)

Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,

de: R$ 229,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)

(4 avaliações)

Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)

Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Teoria Geral do Processo (2023)

(3 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2023)

Ricardo de Barros Leonel ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Lei de Arbitragem Comentada (2023)

(1 avaliação)

Lei de Arbitragem Comentada (2023)

Olavo Alves Ferreira , Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira , Matheus Lins Rocha ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)

(4 avaliações)

Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)

Bianca Bez Goulart ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Teoria Geral do Processo (2023)

(3 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2023)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)

(2 avaliações)

Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)

Leonardo Moreira Lima ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)

(9 avaliações)

Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)

Edilson Vitorelli , Gustavo Osna ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)

Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)

Alexandre Flexa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Prova por Declarações de Parte (2023)

Prova por Declarações de Parte (2023)

Paulo Osternack Amaral ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Instrumentalidade do Processo (2023)

(5 avaliações)

Instrumentalidade do Processo (2023)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)

Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)

Juliana Marçal ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)

(9 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

Augusto Tanger Jardim ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

10 Temas Fundamentais de Processo Civil para Concursos do Ministério Público (12h)

(1 avaliação)

10 Temas Fundamentais de Processo Civil para Concursos do Ministério Público (12h)

Fredie Didier Jr. ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)

(5 avaliações)

Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)

Dierle Nunes , Flávio Quinaud Pedron , Natanael Lud ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)

(2 avaliações)

Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos - Experiências e Desafios (2022)

A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos - Experiências e Desafios (2022)

Marcelo Marchiori ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Tribunais e MPU - Processo Civil - Para Técnico e Analista (2022)

(37 avaliações)

Tribunais e MPU - Processo Civil - Para Técnico e Analista (2022)

Luciano Alves Rossato ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)

(22 avaliações)

Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)

Cristiano Vieira Sobral Pinto , Sabrina Dourado ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Interpretação do Pedido (2022)

(7 avaliações)

Interpretação do Pedido (2022)

Rafael Ribeiro Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

Renato Vaquelli Fazanaro ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

Matheus Leite Almendra ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)

Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)

Daniela Bermudes Lino ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)

(1 avaliação)

A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)

Pedro Lameirão ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)

Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)

Tatiana Machado Alves ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro (2019)

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro (2019)

Lírio Hoffmann Júnior ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Princípio da Jurisdição Equivalente (2019)

Princípio da Jurisdição Equivalente (2019)

Felippe Borring Rocha ,

de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

CPC de 2015 - Inovações - Volume 2

CPC de 2015 - Inovações - Volume 2

Sérgio Bermudes ,

de: R$ 140,00 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Código de Processo Civil - Anotado

Código de Processo Civil - Anotado

José Rogério Cruz e Tucci , Ricardo Aprigliano , Manoel Caetano Ferreira Filho , Rogéria Dotti , Sandro Gilbert Martins ,

de: R$ 280,00 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)

O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)

Eduardo Lessa Mundim ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)

A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)

Gabriel Araújo Gonzalez ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)

(1 avaliação)

Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)

Marcus Seixas Souza ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo (2019)

Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo (2019)

Guilherme Henrique Lage Faria ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Grandes Temas do Novo CPC - v.1 - Negócios Processuais - Tomo I (2019)

Grandes Temas do Novo CPC - v.1 - Negócios Processuais - Tomo I (2019)

Antonio do Passo Cabral , Pedro Henrique Nogueira ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2019)

Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2019)

Weber Luiz de Oliveira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)

Maurício Ferreira Cunha ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública

Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública

Fredie Didier Jr. , José Augusto Garcia de Sousa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil

Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil

Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Giovanni Bonato ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Ensaios e Artigos - v.2

Ensaios e Artigos - v.2

Jose Joaquim Calmon de Passos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento - Provas

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento - Provas

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

Rafael Stefanini Auilo ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público

Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público

Susana Henriques da Costa , Robson Renault Godinho ,

de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional

(1 avaliação)

Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional

Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios

Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios

Beatriz Galindo , Marcela Kohlbach ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015

(1 avaliação)

A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015

Fabio Luiz Bragança Ferreira ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

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Diálogos de Teoria do Direito e Processo

Diálogos de Teoria do Direito e Processo

Fredie Didier Jr. , Antonio Carlos de Souza Jr , Clayton Maranhão ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Inatividade das partes no processo civil brasileiro

Inatividade das partes no processo civil brasileiro

Guilherme Tambarussi Bozzo ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

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O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica

(1 avaliação)

O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica

Murilo Teixeira Avelino ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)

Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)

Marcelo Novelino , Dirley da Cunha Júnior , Marcos Youji Minami ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Concursos Públicos - Processo Civil (2019)

Concursos Públicos - Processo Civil (2019)

Luciano Alves Rossato , Maurício Ferreira Cunha ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)

(2 avaliações)

Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)

Renata Cortez Vieira Peixoto , Frederico Augusto Leopoldino Koehler , Augusto Vinícius Fonseca e Silva ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)

(2 avaliações)

A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)

Gabriela Exposito ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

(1 avaliação)

Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

Paulo Roberto de Gouvêa Medina ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)

Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)

Lara Dourado Mapurunga Pereira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020)

(1 avaliação)

A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020)

Priscila Santos Campêlo Macorin ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Autonomia Privada e Processo (2019)

Autonomia Privada e Processo (2019)

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas (2019)

Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas (2019)

Sérgio Gilberto Porto ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos (2019)

(1 avaliação)

A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos (2019)

Alexandre Senra ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Repetitivos ou ?Ineditivos?? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)

Repetitivos ou ?Ineditivos?? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)

Anselmo Moreira Gonzalez ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)

A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)

Rodolfo de Camargo Mancuso ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Ética e Comportamento das Partes no Novo Processo Civil Brasileiro (2020)

Ética e Comportamento das Partes no Novo Processo Civil Brasileiro (2020)

Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)

(1 avaliação)

Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)

Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Eduardo Talamini , Elie Pierre Eid ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)

Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)

Pedro Cavalcanti Rocha ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)

(1 avaliação)

Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)

Paula Costa e Silva ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)

A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)

Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)

(1 avaliação)

O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)

Társis Silva de Cerqueira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Curso de Processo Civil - Tomo I - Parte Geral

Curso de Processo Civil - Tomo I - Parte Geral

Fabio Caldas de Araújo ,

de: R$ 198,00 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

O Compartilhamento de Competências no Processo Civil: Um Estudo do Sistema de Competências sob o Paradigma da Cooperação Nacional (2020)

O Compartilhamento de Competências no Processo Civil: Um Estudo do Sistema de Competências sob o Paradigma da Cooperação Nacional (2020)

Maria Gabriela Campos ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Convenção Processual na Tutela Coletiva (2020)

Convenção Processual na Tutela Coletiva (2020)

Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e Perspectivas (2020)

(3 avaliações)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e Perspectivas (2020)

José Roberto Mello Porto , Aluisio Gonçalves de Castro Mendes ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Coisa Julgada: Limites e Ampliação Objetiva e Subjetiva (2020)

Coisa Julgada: Limites e Ampliação Objetiva e Subjetiva (2020)

José Marcos Rodrigues Vieira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Curso de Processo Civil - Tomo II - Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença (2020)

Curso de Processo Civil - Tomo II - Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença (2020)

Fabio Caldas de Araújo ,

de: R$ 179,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Aproveitamento de Meios no Processo Civil

Aproveitamento de Meios no Processo Civil

Eduardo de Avelar Lamy ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Direito Processual Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Direito Processual Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho

José Roberto Mello Porto , Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues ,

de: R$ 155,00 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Convenções Processuais Probatórias e Poderes Instrutórios do Juiz

Convenções Processuais Probatórias e Poderes Instrutórios do Juiz

Behlua Maffessoni ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Direito Processual Civil: Entre Comparação e Harmonização

Direito Processual Civil: Entre Comparação e Harmonização

José Rogério Cruz e Tucci ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional

(2 avaliações)

Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Descomplicando - Processo Civil (2021)

(2 avaliações)

Descomplicando - Processo Civil (2021)

Sabrina Dourado ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Processo Civil - Volume Único (2021)

Processo Civil - Volume Único (2021)

Rinaldo Mouzalas , João Otávio Terceiro Neto , Eduardo Madruga ,

de: R$ 189,90 por: R$ 119,90

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Cooperação Judiciária Nacional - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro

Cooperação Judiciária Nacional - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro

Fredie Didier Jr. ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Manual de Processo Civil para Concursos (2021)

Manual de Processo Civil para Concursos (2021)

Leandro Valladares ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Teoria Geral do Processo (2021)

Teoria Geral do Processo (2021)

Dierle Nunes , Flávio Quinaud Pedron , Alexandre Bahia ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas

(1 avaliação)

Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas

Antonio do Passo Cabral ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

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Grandes Temas do Novo CPC - v.16 - Cooperação Judiciária Nacional

Grandes Temas do Novo CPC - v.16 - Cooperação Judiciária Nacional

Fredie Didier Jr. , Antonio do Passo Cabral ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Diálogos Sobre a Fazenda Pública em Juízo (2021)

(6 avaliações)

Diálogos Sobre a Fazenda Pública em Juízo (2021)

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

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O Ministério Público e o Novo Processo Civil Contemporâneo (2021)

(3 avaliações)

O Ministério Público e o Novo Processo Civil Contemporâneo (2021)

Hermes Zaneti Jr. ,

de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Julgamentos de Casos Repetitivos: Critérios de Seleção dos Casos Paradigmáticos e Formação de Precedentes

(2 avaliações)

Julgamentos de Casos Repetitivos: Critérios de Seleção dos Casos Paradigmáticos e Formação de Precedentes

Bruno Cavalcanti Angelin Mendes ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Análise Econômica do Processo Civil Brasileiro

Análise Econômica do Processo Civil Brasileiro

Jean Carlos Dias , Bernardo Augusto da Costa Pereira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Fazenda Pública e Execução (2021)

(1 avaliação)

Fazenda Pública e Execução (2021)

Renata Cortez Vieira Peixoto , Marco Aurélio Ventura Peixoto ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Tutela Provisória - Analisada à Luz das Garantias Constitucionais da Ação e do Processo (2021)

(2 avaliações)

Tutela Provisória - Analisada à Luz das Garantias Constitucionais da Ação e do Processo (2021)

Jose Roberto Dos Santos Bedaque ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

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