Frete grátis para todo o Brasil
Ganhe nessa compra
por: Preço Especial R$ 79,90 de R$ 89,90

Em até 3x de R$ 26,63 sem juros

Economize R$ 10,00

  • Previa do Livro

  • Sumário

  • Confira aqui todas as formas de pagamento
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária (2023)

    Com modelos de peças processuais!
    • Páginas: 336
    • Disciplina: Direito Previdenciário
    • Edição: 5
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 03/11/2022

    Conheça o produto



    Inclui modelos de peças processuais!

    ABORDA:

    • Hipóteses de cabimento; 
    • Modalidades preventivas e repressivas do mandamus; 
    • Legitimidade ativa e passiva; 
    • Aspectos procedimentais;
    • Rica casuística

    CONFORME:

    • Lei nº 14.441/2022 – Prevê a análise meramente documental em benefícios por incapacidade e reformula o programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades
    • Lei nº 14.331/2022 – Dispõe sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade
    • Portaria MTB/INSS nº 28/2022 – Disciplina os procedimentos, os requisitos e a forma de encaminhamento das apurações de irregularidade ou fraude e de efetivação do bloqueio cautelar dos benefícios administrados pelo INSS
    • Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 e Portarias DIRBEN/INSS nº 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998 e 999/2022

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA?

    O tema do mandado de segurança em matéria previdenciária em muito ultrapassa a questão do atraso na análise dos requerimentos administrativos de benefícios a cargo do INSS, embora essa seja sua faceta mais evidente hoje.

    O mandado de segurança é um instituto de delineamento essencialmente constitucional, com grande importância para o Direito Público: diz respeito ao direito fundamental à boa Administração Pública; vincula-se à observação do princípio da legalidade (art. 37, caput, da Constituição Federal) e, mais contemporaneamente, à concepção de que a Administração Pública não somente se limita à legalidade, mas à juridicidade, isto é, deve observar todo o Direito.

    A obra passa por todos os itens relevantes deste remédio constitucional: as hipóteses de cabimento; as modalidades preventivas e repressivas do mandamus; legitimidade ativa e passiva; todos os aspectos procedimentais e, também, uma rica casuística. Todos os temas são tratados com acuidade técnica e grande cunho prático. Ao final, nesse sentido, o autor se preocupou em apresentar alguns modelos das principais peças processuais que possam fortalecer o exercício adequado desse remédio processual para a Advocacia previdenciária.

    Assim, reitero o convite à leitura deste livro imprescindível ao exercício profissional em prol dos direitos sociais.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2410
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 336
    Edição 5
    ISBN 9788544240496
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 7 de nov. de 2022
    Ano 2023
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Previdenciário
    Tipo PRATICA
    Autores Renato Barth Pires
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Renato Barth Pires

    Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. É também Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), onde é regente de turmas no curso de Graduação em Direito. Possui graduação em Direito pela PUC/SP (1993), mestrado em Direito pela PUC/SP (2001) e é Doutorando em Direito pela mesma Universidade. Tem atuação na área de Direito Público, particularmente de Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil. Autor de artigos e livros jurídicos, dentre os quais o "Mandado de segurança em matéria previdenciária", 3ª edição, lançado em 2021 pela Editora Juspodivm.

    Não encontrou a casadinha que deseja?

    Monte sua casadinha

    Avaliações

    Avaliações de Clientes
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    1. 100%
      5,0

      18/02/2024
      Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária
      Excelente livro, completo e didático!

    2. 100%
      5,0

      19/12/2023
      Excelente
      Ótimo livro!

    3. 100%
      5,0

      15/12/2023
      excelente
      Muito completo e didático para uso na prática da advocacia previdenciária.

    4. 100%
      5,0

      08/11/2023
      Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária (2023)
      Conteúdo bem objetivo e de fácil entendimento.

    5. 100%
      5,0

      29/10/2023
      Mandado de segurança previdenciário
      Muito bom para o dia dia. Recomendo.

    6. 100%
      5,0

      11/10/2023
      Muito bom.
      Não é atoa que já está em sua 5a edição.

    7. 100%
      5,0

      03/10/2023
      Excelente muito útil no dia a dia
      Excelente didática, ótimo para uso no dia a dia.

    8. 100%
      5,0

      30/09/2023
      Recomendo
      Livro com excelente didática, vai direito aos pontos mais importantes. Está contribuindo muito no dia a dia

    9. 100%
      5,0

      23/09/2023
      Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária (2023)
      livro enviado com rapidez

    10. 100%
      5,0

      09/08/2023
      Já fazia muito tempo que queria comprar esse livro.

    Veja o que estão falando sobre os autores

    Outros títulos da mesma disciplina

    02/02/2024
    Direito Previdenciário na Medida Certa para Concursos - Regime Geral de Previdência Social (2024)
    5,0 de 5,0

    24 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito Previdenciário na Medida Certa para Concursos - Regime Geral de Previdência Social (2024)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    31/01/2024
    Curso Prático de Direito Previdenciário (2024)
    5,0 de 5,0

    30 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso Prático de Direito Previdenciário (2024)
    Ivan Kertzman ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    30/01/2024
    Manual de Direito Previdenciário (2024)
    5,0 de 5,0

    63 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual de Direito Previdenciário (2024)
    Phelipe Cardoso ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    23/01/2024
    Cases de Prática Previdenciária: Casos Simulados com Resolução (2024)
    5,0 de 5,0

    50 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Cases de Prática Previdenciária: Casos Simulados com Resolução (2024)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/01/2024
    Vade Mecum - Prática Previdenciária (2024)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Vade Mecum - Prática Previdenciária (2024)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 279,90 por: R$ 249,90

    9x de R$ 27,77 sem juros

    Frete Grátis
    02/01/2024
    Direito Previdenciário Público Grifado (2024)
    5,0 de 5,0

    37 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito Previdenciário Público Grifado (2024)
    Francisco Braga ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/12/2023
    Sinopses para Concursos - v.27 - Direito Previdenciário (2024)
    5,0 de 5,0

    149 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Sinopses para Concursos - v.27 - Direito Previdenciário (2024)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    15/12/2023
    Curso de Direito e Processo Previdenciário - ''Monstro Verde'' (2024) + Curso de Processo Administrativo Previdenciário e INSS Digital - 10h - (2024)
    5,0 de 5,0

    103 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito e Processo Previdenciário - ''Monstro Verde'' (2024) + Curso de Processo Administrativo Previdenciário e INSS Digital - 10h - (2024)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 599,90 por: R$ 549,90

    10x de R$ 54,99 sem juros

    Frete Grátis
    06/12/2023
    A Nova Previdência dos Servidores do Estado de São Paulo (Rpps/Sp) - Reforma da Emenda Constitucional Estadual 49/2020 e Lei Complementar Estadual 1.354/2020 (2024)
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    A Nova Previdência dos Servidores do Estado de São Paulo (Rpps/Sp) - Reforma da Emenda Constitucional Estadual 49/2020 e Lei Complementar Estadual 1.354/2020 (2024)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    06/12/2023
    Jurisprudência Previdenciária da TNU - Organizada por Assunto (2024)
    4,7 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Jurisprudência Previdenciária da TNU - Organizada por Assunto (2024)
    Frederico Amado , André Luiz Coelho Lisboa , Vinícius Camargos Martins ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    01/11/2023
    Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único - Técnico do INSS (2024)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único - Técnico do INSS (2024)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    23/08/2023
    Prática Previdenciária Administrativa na Agência do INSS e no CRPS (2023)
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Prática Previdenciária Administrativa na Agência do INSS e no CRPS (2023)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    08/08/2023
    Caderno de Estudos da Lei Seca - Normas de Benefícios e Processos do INSS 2023 - Volume Único (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Caderno de Estudos da Lei Seca - Normas de Benefícios e Processos do INSS 2023 - Volume Único (2023)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    08/08/2023
    Caderno de Estudos da Lei Seca RPPS - Regime Próprio de Previdência Social (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Caderno de Estudos da Lei Seca RPPS - Regime Próprio de Previdência Social (2023)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    28/07/2023
    Manual Prático de Cálculos Previdenciários - Concessão e Revisão de Benefícios do Regime Geral (2023)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual Prático de Cálculos Previdenciários - Concessão e Revisão de Benefícios do Regime Geral (2023)
    Frederico Amado , Carlos Antônio Maciel Meneses ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

    Frete Grátis
    28/07/2023
    Manual de Direito Previdenciário (2023)
    4,9 de 5,0

    20 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual de Direito Previdenciário (2023)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    28/07/2023
    Guia Prático da Previdência Social (2023)
    5,0 de 5,0

    21 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Guia Prático da Previdência Social (2023)
    Ivan Kertzman , Luciano Martinez ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    12/07/2023
    A Reforma da Previdência na Visão dos Advogados Públicos (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    A Reforma da Previdência na Visão dos Advogados Públicos (2023)
    Frederico Amado , Fernando Maciel ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    19/09/2022
    Direito Previdenciário para o Concurso do INSS (2022)
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito Previdenciário para o Concurso do INSS (2022)
    Ivan Kertzman ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    23/08/2022
    Questões de Direito Previdenciário Comentadas: 246 Questões atualizadas conforme a EC 103/2019 (2022)
    5,0 de 5,0

    11 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Questões de Direito Previdenciário Comentadas: 246 Questões atualizadas conforme a EC 103/2019 (2022)
    Frederico Amado , Edney Borges Nascimento ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Tribunais e MPU - Direito Previdenciário (2022)
    5,0 de 5,0

    18 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Tribunais e MPU - Direito Previdenciário (2022)
    Henrique Correia , Adriana Menezes ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    08/07/2022
    Revisaço - Técnico do INSS (2022)
    5,0 de 5,0

    89 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Revisaço - Técnico do INSS (2022)
    Frederico Amado , Ivan Kertzman ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Manual de Direito Previdenciário para Concursos (2022)
    5,0 de 5,0

    77 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual de Direito Previdenciário para Concursos (2022)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Planejamento Previdenciário da Aposentadoria Voluntária no Regime Geral de Previdência Social (2022)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Planejamento Previdenciário da Aposentadoria Voluntária no Regime Geral de Previdência Social (2022)
    Frederico Amado , Eduardo Massao Goto Mesquita ,
    de: R$ 239,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Prática Previdenciária Processual nos Juizados Especiais Federais (2022)
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Prática Previdenciária Processual nos Juizados Especiais Federais (2022)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito previdenciário e assistencial para o concurso do INSS (2019)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito previdenciário e assistencial para o concurso do INSS (2019)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Prática Previdenciária - v.25 -Previdência complementar aberta e fechada
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Prática Previdenciária - v.25 -Previdência complementar aberta e fechada
    Allan Luiz Oliveira Barros ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Novo Regulamento da Previdência Social Comparado (2020)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Novo Regulamento da Previdência Social Comparado (2020)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ: Súmulas Comentadas e Decisões por Assunto (2020) - ATUALIZADO COM O NOVO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 01.07.2020.
    4,5 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ: Súmulas Comentadas e Decisões por Assunto (2020) - ATUALIZADO COM O NOVO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 01.07.2020.
    Frederico Amado , André Luiz Coelho Lisboa , Vinícius Camargos Martins ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Decisões do CRPS - Enunciados Comentados e Resoluções Anotadas (2021)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Decisões do CRPS - Enunciados Comentados e Resoluções Anotadas (2021)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Ações Regressivas Previdenciárias (2021)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Ações Regressivas Previdenciárias (2021)
    Vicente de Paula Ataíde Junior ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis